Quinta-feira, 18 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.626

 

Terça-feira, 18 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.626.
Fechamento às 9h41.

 


"Embora na vida dos negócios suas questões se entrelacem, economia, finança e moeda são coisas distintas. Cada qual com o seu campo, cada qual com a sua função, cada qual sujeita às suas leis."

Monteiro Lobato

Desmoronamento...

Menos de três anos após o famoso e duvidoso "Desculpe, a Odebrecht errou", surge o pedido de recuperação judicial da empreiteira. Coisa pequena, pouco mais de R$ 80 bilhões. (Clique aqui)

Meio jurídico

Esse pedido de recuperação Judicial da Odebrecht é um baque para o meio jurídico. Entre os credores, 188 escritórios de advocacia que prestaram serviço à empresa. Veja a lista. (Clique aqui)

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Há um escárnio na recuperação que vai merecer um pente fino da Justiça. Lobriga-se, entre os credores, vários integrantes da própria família Odebrecht. Como se não bastasse, há inúmeros delatores, isso mesmo, delatores incluídos com créditos trabalhistas. Um ex-presidente da empresa com crédito de R$ 740 milhões (!). Aliás, o próprio CEO atual consta no rol dos credores com quase R$ 10 milhões "a receber". Fala sério. (Clique aqui)

Lista tríplice do MPF - I

Dez integrantes do MPF disputam hoje a eleição para montagem da lista tríplice, cujo valor é apenas simbólico, e não vincula, de forma alguma, o presidente da República. São eles: Antonio Carlos Fonseca Silva, Blal Dalloul, José Bonifácio de Andrada, José Robalinho Cavalcanti, Lauro Cardoso, Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia, Nívio de Freitas, Paulo Eduardo Bueno, Vladimir Aras.

Lista tríplice do MPF - II

Entre os candidatos no MPF, Migalhas aposta em cinco nomes, sem demérito dos outros cinco. São eles: Lauro, Vladimir, Luiza, Blal e Bonifácio. A seu favor, com os atuais critérios presidenciais, Lauro tem no currículo o fato de ser egresso do Exército, onde foi paraquedista.

Lista tríplice do MPF - III

Por fora da lista a ser montada hoje no MPF, e com mais chance do que todos os dez, estão Augusto Aras e Raquel Dodge.

STJ – Súmulas

A seção de Direito Público do STJ aprovou na última semana três novas súmulas. Confira, clique aqui.

Avianca – Leilão

TJ/SP provê agravo contra decisão que suspendeu o leilão previsto no plano de recuperação da Avianca. A decisão foi ontem, por maioria da 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial. (Clique aqui)

Desestatização

O STF decidiu recentemente que não é preciso licitação ou autorização do Congresso para vendas de empresas subsidiárias de estatais. Acerca da desestatização, advogado Flávio Amaral Garcia destaca a importância de o Brasil garantir segurança jurídica a quem vai investir. Para Márcio Cammarosano, privatizações nem sempre são meio adequado para cuidar dos interesses nacionais. Já o professor Diogo Coutinho destaca que não é contra as privatizações, mas é preciso cautela. Assista. (Clique aqui)

Decreto de armas

Na próxima quarta-feira, 26, os ministros do STF julgarão cinco ações que questionam decreto de Bolsonaro que facilita a posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição. (Clique aqui)

Aviação

Como já havia sinalizado, Bolsonaro vetou trecho de MP 863/18 que determinava o fim da cobrança por despacho de bagagem de até 23 quilos em aviões nos voos domésticos. Na justificativa, disse que o veto se deu por razões de interesse público e violação ao devido processo legislativo. Agora, as empresas aéreas poderão voltar a cobrar pelas bagagens despachadas, ficando os passageiros isentos apenas de bagagens de mão até 10 quilos. (Clique aqui)

Aviação - II

A MP 863/18 autoriza as empresas de aviação com sede no Brasil a terem participação ilimitada de capital estrangeiro. (Clique aqui)

MP 885/19

Foi publicada no DOU de hoje a MP 885/19, que facilita a venda de bens apreendidos ou confiscados oriundos do tráfico de drogas, inclusive antes do trânsito em julgado de ação penal. Editada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida já recebeu críticas de especialistas, os quais salientam que a Constituição veda, em seu artigo 62, a edição de MPs sobre matérias de Direito Penal, Processual Penal e Processual Civil. (Clique aqui)

Violência contra a mulher

A juíza Federal Geraldine Vital, da 27ª vara do RJ, deferiu liminar e determinou que o Facebook adote, no Brasil, métodos de controle de padrão internacional para garantir a exclusão de conteúdo de intolerância, ódio e violência contra a mulher. (Clique aqui)

Dano moral

JF/BA assegura indenização a uma jovem desligada de curso após procedimento administrativo considerado eivado de nulidades. O processo teve origem em manifestação de alunos na sala do diretor. A juíza Federal Sandra Lopes Santos de Carvalho anotou na sentença que "os responsáveis pela instituição de ensino falharam no trato com os estudantes, que poderiam ter sido orientados a exercerem seu direito de manifestação de forma respeitosa e moderada, mas foram apenas punidos e recriminados socialmente". (Clique aqui)

Publicidade infantil

A empresa Sestini Mercantil Ltda. firmou TAC com a Defensoria Pública de SP por conta de campanha de mochilas voltada ao público infantil. Entre os principais acordos previstos no TAC, a empresa se compromete a não realizar publicidade infantil, a adotar cotas raciais de 20% em todos os setores da empresa e a promover atividades permanentes de formação e capacitação de seus funcionários, sobretudo os que integram as equipes multidisciplinares de criação, a fim de que as campanhas publicitárias da empresa não incitem a prática de qualquer forma de discriminação, em especial racial e de gênero. (Clique aqui)


Evento - MP da Liberdade Econômica

"MP da Liberdade Econômica - aspectos civis, empresariais e regulatórios", dia 25/6, no Tivoli Mofarrej, em SP. (Clique aqui)


Pagamento de royalties - Exibição de obras audiovisuais

Recente decisão repercutida na mídia envolvendo a Secretaria Especial de Cultura, que suspendeu administrativamente a habilitação de três entidades de gestão coletiva de direitos autorais da indústria audiovisual, ganha os comentários de José Mauro Decoussau Machado e Marcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)

Locação - Era digital

Com o aquecimento do mercado imobiliário e a evolução do mundo digital, tornou-se simples encontrar um imóvel para locação pela internet. Diante disso, Maria Clara Ribeiro, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, destaca a importância de estar atento às cláusulas do contrato, que devem observar os termos da lei de locações (8.245/91). (Clique aqui)

Planejamento sucessório

Advogada Fernanda Akao, do escritório ZAMM - Zampol Akao Mattiazzo e Menino - Sociedade de Advogados, escreve sobre as vantagens do planejamento sucessório. (Clique aqui)

LINDB

Sob a ótica de Caio Cavalcanti, da banca Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, o recente decreto 9.830/19 é digno de aplausos, por regulamentar questões que em muito contribuem para a contínua melhoria do Estado Democrático de Direito. (Clique aqui)

Cade 25 anos

Em comemoração aos 25 anos do Cade, Ana Carolina Lopes de Carvalho e Maria Eugênia Novis, do escritório Machado Meyer Advogados, fazem uma retrospectiva dos avanços e desafios enfrentados. (Clique aqui)

Arbitragem - Agronegócio

É a arbitragem método adequado de solução de conflitos no agronegócio? Letícia de Souza Baddauy (CAMES) responde a questão. (Clique aqui)

PMSP

Está em vigor desde o último dia 1º o Plano Municipal de Quitação de Precatórios da Prefeitura de São Paulo. Quem debate o assunto é Roberto Junqueira de Souza Ribeiro (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

Insolvência em foco

Na coluna de hoje, o professor Daniel Carnio Costa aborda as consequências jurídicas da violação à ordem de suspensão das execuções (stay period), instituto de insolvência e que adquire especial importância nos casos de recuperação judicial de empresas. (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas

No vídeo de hoje, a advogada Thais Maia fala do caso Júlia Lima, pouco divulgado, mas que alterou as políticas internas do hospital Albert Einstein. (Clique aqui)

German Report

Recentemente, a Corte Superior alemã decidiu uma bizarra briga de família: tia e sobrinha foram parar na Justiça por conta das "decorações" que a neta colocava no túmulo do avô. A advogada Karina Nunes Fritz mostra a conclusão do caso. (Clique aqui)


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Feriado = Desconto

Em semana de feriado, Correspondentes Migalhas traz desconto especial. Não fique de fora e aproveite a oportunidade para ampliar seus contatos profissionais. (Clique aqui)


Novo sócio

O advogado Maurício Braga Chapinoti passa a integrar o time de sócios de Perlman Vidigal Godoy Advogados. Ele integrará a área de Direito Tributário, especialmente em consultoria e contencioso administrativo. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu ontem, aos 85 anos, o contador Alcides Marques Gomes. Nascido em Quatipuru, uma pequena cidade no Pará, conheceu a contabilidade ainda na adolescência quando iniciou um curso técnico enquanto trabalhava como entregador de uma farmácia. Aos 24 anos, mudou-se para São Paulo onde iniciou, em 1961, o curso de economia na USP. Em 1973, após ter que trancar o curso, voltou a estudar na mesma universidade, na qual bacharelou-se em ciências contábeis. Alcides Marques Gomes foi, por muitos anos, um dos maiores profissionais de perícia judicial contábil, tendo atuado no TJ/SP e em escritórios. Era também mestre em ciências contábeis pela PUC/SP, onde atuou como professor.

Faleceu, no último sábado, aos 84 anos, o advogado Sérgio Paula Souza Caiuby (OAB/SP 11.757). Era graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Turma de 1959), membro honorário do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e um dos fundadores do escritório Trench Rossi Watanabe.

Baú migalheiro

Há 46 anos, no dia 18 de junho de 1973, em reunião com a Comissão Executiva Nacional da Arena, o general presidente Emílio Garrastazu Médici formalizou a indicação do seu sucessor: o general Ernesto Geisel, que na ocasião era presidente da Petrobras. A imprensa sabia dessa escolha desde alguns meses, mas não divulgou a notícia por causa da censura imposta na época aos meios de comunicação. Geisel foi um dos conspiradores do golpe de 1964. (Compartilhe)


Apoiadores

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Sorteio

A obra "Dolo no Direito Civil" (Quartier Latin - 422p.), escrita por Giovana Benetti, trata do dolo antecedente, quando caracterizado por defeito informativo. Concorra a um exemplar doado pela autora. (Clique aqui)

Lançamentos

Será lançado, no próximo dia 25, o título "Novas Perspectivas Jurídicas - Uma Homenagem a Gilson Dipp", organizado por Rafael Araripe Carneiro. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)

O escritório Vernalha Guimarães & Pereira Advogados acaba de lançar o e-book "MP da Liberdade Econômica – oportunidades e novidades". Com linguagem acessível e objetiva, o guia traz esclarecimentos sobre os impactos práticos da MP 881 em diferentes áreas. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Na semana de comemoração ao Dia Mundial do Refugiado, o escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados realiza solenidade para assinatura de acordo conhecido como "Letter of Understanding" para apoio jurídico gratuito a refugiados e solicitantes de refúgio. A solenidade acontece hoje e contará com a presença do representante do ACNUR no Brasil, José Egas, dos sócios fundadores do escritório, Ary Oswaldo Mattos Filho e Roberto Quiroga, da sócia Flavia Regina de Souza Oliveira, além da equipe de advogados que atuam pro bono e favor de refugiados e representantes de organizações parceiras.

O advogado Gabriel Schulman, sócio do escritório Trajano Neto e Paciornik Advogados, ministra amanhã módulo de "Direito Securitário" na pós-graduação em "Direito Civil, Consumo e Processo" da Universidade Positivo, em Curitiba.

Daniella Zagari, sócia da área Tributária do Machado Meyer Advogados, participará do "ITR Women in Tax Forum 2019". Em sua terceira edição, o fórum reúne mulheres renomadas com o objetivo de tratar de temas tributários e de gênero, bem como gestão e liderança no ambiente de trabalho. Hoje, em Palo Alto, Califórnia, EUA.

"Guerra fiscal. Controvérsias relacionadas às regras e limites para concessão de benefícios fiscais para o ISS" é o tema da palestra do advogado Rafhael Frattari (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados), durante o seminário "ISS e os quinze anos de vigência da LC n° 116/03", promovido pela ABRADT dia 27/6, em BH/MG. (Clique aqui)

ONG apoiada pelo Licks Advogados recebe certificação de transparência e boas práticas. A Gamboa Ação atende crianças em situação de risco na Zona Portuária do Rio de Janeiro. (Clique aqui)

Direito Constitucional

O curso de especialização em "Direito Constitucional", da PUC-SP, qualifica o profissional do Direito e de outras áreas correlatas para o aperfeiçoamento de sua capacitação teórica e prática de forma a lhe proporcionar melhores condições de atuação profissional e acadêmica. A cada aula, os alunos apresentarão suas impressões acerca da bibliografia relacionada e serão organizados grupos para discussão e formulação de questão a ser debatida com o restante da sala. Garanta 20% de desconto em todas as mensalidades. (Clique aqui)

Responsabilidade legal

Inscreva-se para o curso online da CEO Treinamentos "Responsabilidade Legal dos Sócios e Diretores". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Economia em antitruste

A partir do dia 2/7, em SP, o IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional promove o "Curso Modular de Economia em Antitruste". Faça já sua inscrição. (Clique aqui)

Palestra

No dia 25/6, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito transmite a palestra "Os 3 erros que te fazem perder o cliente na primeira reunião". Inscrições gratuitas (Clique aqui)

Projeto anticrime

AASP e MDA - Movimento de Defesa da Advocacia promovem, dia 24/6, às 19h, o debate "Projeto de Lei Anticrime: Visões e Perspectivas". Faça já sua inscrição presencial (clique aqui) ou online (clique aqui).

Arbitragem

No RJ, nos dia 8 e 9/8, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza o "IV Congresso Internacional CBMA de Arbitragem". Inscrições abertas. (Clique aqui)

Processo Judicial Tributário

Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso de Extensão em Processo Judicial Tributário - Atualizado com o novo CPC". Não perca. (Clique aqui)

Ganhador

Evento: Inayber Rodrigues faturou a vaga-cortesia oferecida pelo Forum Cebefi para a "Palestra Inspeção do Trabalho no Pós Reforma Trabalhista", que acontece dia 27/6, em SP. (Clique aqui)


Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Santanópolis
MA/Alcântara
MS/Novo Horizonte do Sul
MT/Nova Maringá
SC/Presidente Castelo Branco

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Tehran Says It Is Close To Exceeding Its Limits For Enriched Uranium"

The Washington Post - EUA
"Thousands returning to limbo"

Le Monde - França
"Assurance-chômage: le gouvernement prévoit des économies drastiques"

Corriere Della Sera - Itália
"Sfida alla Ue su salari e tasse"

Le Figaro - França
"L´exécutif durcit les règles de l´assurance-chômage"

Clarín - Argentina
"Identifican cuatro fallas en el apagón que dejó a oscuras a todo el país"

El País – Espanha
"Ciudadanos rompe con Valls por su apoyo a Colau"

Público - Portugal
"Constâncio esteve na reunião que formalizou não oposição a Berardo"

Die Welt - Alemanha
"Iran macht Ernst mit seinem Ausstieg aus dem Atomdeal"

The Guardian - Inglaterra
"UK homeless crisis triggers council purge of ´tent cities´"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Odebrecht, pivô da Lava Jato, pede maior recuperação da história"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Empresas usaram disparos pró-Bolsonaro, diz espanhol"

O Globo - Rio de Janeiro
"Odebrecht abre maior processo de recuperação judicial da História"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Morre mãe de 8 filhos intoxicada em protesto"

Correio Braziliense - Brasília
"Nova direção terá que abrir ´caixa-preta´ do BNDES"

Zero Hora - Porto Alegre
"Governo do Estado anuncia R$301 milhões para estradas"

O Povo - Ceará
"CGU aponta prejuízo de R$113 mi em adutoras"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Água chega a barragens, mas falta nas torneiras"