Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.647

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.647.
Fechamento às 10h22.


"A vida não anda aos saltos, para diante ou para trás, conforme agrade à veneta de alguém. A vida norteia-se por uma coisa chamada evolução, que um senhor inglês chamado Spencer com muito engenho reduziu a lei."

Monteiro Lobato

Mediação e conciliação

Nos casos de mediação ou conciliação, o tempo de tramitação do processo cai pela metade. Esta é uma das conclusões da pesquisa "Mediação e Conciliação avaliadas empiricamente: jurimetria para proposição de ações eficientes", realizada por professores da FEA-USP. Com técnicas de process mining, os pesquisadores reuniram um banco de dados de mais de 160 milhões de documentos, e com entrevistas com magistrados, servidores e advogados, puderam constatar que os operadores do Direito ainda demonstram pouca fé – quando não resistência – a esses instrumentos alternativos de resolução de conflitos. Migalhas conversou com três dos pesquisadores, que detalharam as descobertas. Assista ao vídeo. (Clique aqui)

Desafios

Um fato interessante paralelo à pesquisa foi a descoberta de quão desestruturados ainda são os dados do Judiciário nacional. Os pesquisadores enfrentaram desafios como a falta de padrão na diagramação para as publicações, que são feitas em formato pdf – basicamente, cada Estado publica de uma forma diferente, em uma, duas ou até três colunas, o que dificulta o trabalho dos softwares de conversão e leitura. Algo simples e sem custo, sugerem, seria a uniformização da formatação dos arquivos. Outro problema: na denominação das varas, principalmente, há diferenças entre os Tribunais e dentro do mesmo Tribunal. "A 1a Vara Cível de uma determinada comarca, por exemplo, aparece referenciada de várias formas: 1 Vara Cível - 1 V Cível - 1 V Civil - 1a Vara Cível". Pasmem: até a numeração de processos – padronizada, em tese, pelo CNJ em 2008 – não é seguida pelos tribunais do país. "O campo que identifica o número sequencial do processo e que deveria conter sete dígitos, aparece muitas vezes com quantidade de dígitos inferior." (Clique aqui)

Vapt-vupt

Em Goiânia, uma juíza de Direito realizou audiência de custódia e, na mesma ocasião, sentenciou os réus. A medida, segundo a magistrada, objetiva acelerar a tramitação dos feitos criminais, "com inúmeros benefícios para os réus, que têm sua situação processual resolvida imediatamente". (Clique aqui)

Vapt-vupt – II

E não é só em Goiás que as audiências estão terminando em sentença. Em Naviraí/MS, o juiz Federal Ricardo William Carvalho dos Santos realizou na primeira semana de maio audiência de custódia e recebeu denúncia oferecida pelo MPF; a defesa apresentou resposta à acusação, que foi examinada e, em seguida, houve instrução criminal, com oitiva das testemunhas por meio de videoconferência, interrogatório do réu e apresentação das alegações finais. No fim, saiu a sentença e foram intimadas as partes - todos os atos na tarde do mesmo dia. (Clique aqui)

Dados fiscais - Compartilhamento - Autorização judicial

A PF suspendeu todas as investigações que se basearam em dados do Coaf, Receita Federal e BC, sem autorização judicial. A medida da Polícia acontece após decisão do ministro Toffoli, que recentemente suspendeu processos que contêm dados compartilhados sem autorização da Justiça. (Clique aqui)

Dados fiscais - Compartilhamento - Autorização judicial - II

"Essa decisão não impede as investigações, a decisão autoriza, como foi o julgamento no plenário (em 2016), as investigações que tiveram origem do compartilhamento global e depois o detalhamento com autorização judicial, é uma defesa do cidadão." Ministro Toffoli

Lava Jato

A força-tarefa da Lava Jato anunciou a recuperação de R$ 67 mi, desviados da Petrobras, para os cofres públicos. Segundo o MPF, o dinheiro foi desviado por Aluísio Teles Ferreira Filho, Ulisses Sobral Calile e Mário Ildeu de Miranda, três ex-executivos da estatal, que confessaram o crime. (Clique aqui)

200 dias de governo

Durante cerimônia em alusão aos 200 dias de governo, Bolsonaro assinou diversos atos que foram publicados hoje no DOU. Entre eles, está o decreto 9.916/19, que amplia as restrições para nomeações de cargos em comissão e funções de confiança na administração Federal. (Clique aqui)

Revogaço

Bolsonaro também revogou 324 decretos administrativos, publicados entre 1918 a 2019, que não possuem mais efeitos práticos no ordenamento jurídico brasileiro. (Clique aqui)

DPU

Outro ato assinado por Bolsonaro foi a MP 888/19, que permite à Defensoria Pública da União manter a situação atual de pessoal de apoio com funcionários requisitados de outros órgãos da administração Federal direta, autárquica e fundacional. (Clique aqui)

DPU - II

A Defensoria Pública da União poderia fechar 43 unidades fora das capitais porque, no próximo dia 27, se encerraria o prazo dado pelo ministério da Economia para que os 828 servidores do Executivo que foram cedidos ao órgão no ano passado voltassem às suas funções de origem (clique aqui). A MP 888/19 alivia um pouco a situação.

Cenário

A economia continuará sendo alvo preferencial da Câmara e Senado no segundo semestre. Destaque para a reforma tributária e na sequência virá a nova lei de licitações. (Clique aqui)

Investimento

Invista de forma simples com o BTG Pactual digital. Uma parceria entre Migalhas e o BTG Pactual digital permite que os migalheiros possam transformar migalhas em milhões. Conheça as oportunidades para fazer seu dinheiro render melhor. (Clique aqui)

CDB – Falência do banco

Créditos de titularidade de empresa, representativos de valores investidos em CDB, se submetem aos efeitos da falência da instituição financeira depositária. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao negar recurso da empresa, que pretendia resgatar o montante. (Clique aqui)

Compra e venda

Em Salvador, juíza de Direito Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas nega pedido de vendedor que responsabilizava o MercadoLivre por problemas na venda de um relógio. A magistrada verificou que o vendedor descumpriu as regras da empresa para comercialização do produto, enviando o relógio sem verificar no Mercado Pago se tinha recebido o valor. O escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia representou a empresa na ação. (Clique aqui)

Caixa de Pandora

A Corte Especial do TRF da 1ª região condenou ontem a promotora afastada Deborah Guerner e o marido dela, Jorge Guerner, pelo crime de extorsão. A dupla foi considerada culpada de tentar extorquir o ex-governador do DF José Roberto Arruda. De acordo com denúncia, o casal exigiu que arruda pagasse R$ 2 mi para não divulgar vídeo em que o ex-chefe do Executivo aparecia recebendo propina. A gravação deu início à operação Caixa de Pandora, que resultou no maior escândalo de corrupção do DF. O ex-procurador-Geral de Justiça do DF Leonardo Bandarra foi absolvido. (Clique aqui)

Redes sociais – Liberdade de expressão

A Anamatra encaminhou nota técnica ao CNJ na qual critica proposta de regulamentação do uso de redes sociais por membros do Judiciário. Para a entidade, eventual edição do ato normativo representa "grave retrocesso ao direito da livre expressão do magistrado". (Clique aqui)


Eventos Migalhas - Vem aí

Dia 13/8, em SP, "LGPD - Proteção de Dados no setor público". (Clique aqui)

Dia 19/8, em SP, "Distrato Imobiliário". (Clique aqui)


Compramos seu precatório!

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ANPD

O Brasil passa, oficialmente, a contar com um órgão técnico especializado e que será o único autorizado a aplicar as sanções previstas na LGPD. Em artigo, os advogados Danilo Weiller Roque e Maria Fernanda Ramirez Assad Girard, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Pellon e Lamonica Advogados, abordam a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. (Clique aqui)

Reforma previdenciária

Do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Fernanda Bonella Mazzei, ao elencar as principais alterações feitas pela Câmara na reforma da Previdência, mostra que o atual momento da economia e política do país nos exige planejamento e correr para requerer o benefício de aposentadoria não é a melhor opção. (Clique aqui)

Reforma tributária

A partir da PEC 45/19, Gabriela Rosa (BMJ Consultores Associados) discute os impactos da reforma tributária no comércio exterior. (Clique aqui)

Multa - ITCMD

Em tempos em que parece ganhar força, enfim, a realização de uma profunda e efetiva reforma tributária, ainda somos surpreendidos por medidas abusivas, dia após dia, na arrecadação tributária. Antonio Carlos Petto Junior (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados) fala, em especial, da aplicação ilegal de multa no âmbito do ITCMD. (Clique aqui)

Compartilhamento de dados – Autorização judicial

Para o advogado Luiz Flavio Borges D’Urso (D´Urso e Borges Advogados Associados), foi acertada a decisão do ministro Toffoli de suspender investigações que foram baseadas em dados fiscais repassados pelo Coaf e pela RF ao MP sem autorização judicial. Ele explica que o ordenamento jurídico brasileiro exige tal autorização. (Clique aqui)

Combate à pirataria

Diante da epidemia social que se tornou a pirataria de eventos esportivos, de obras intelectuais e de marcas da indústria em geral, os advogados José H. Werner, Tulio Memória e Igor Morgado (Dannemann Siemsen) destacam que as autoridade brasileiras, em conjunto com os titulares de direitos, precisam estar mais alinhados do que nunca para promover ações educativas. (Clique aqui)

Relações contratuais

Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, refletem: "Se vivemos em um país política e economicamente instável, é essencial que as relações contratuais sejam sólidas e que o Poder Judiciário esteja habilitado para enfrentar as discussões com sobriedade (...) contribuindo para que haja segurança jurídica no mercado." (Clique aqui)

Concurso público

Engana-se quem acha que os concursos públicos estão livres de falhas e ilegalidades. O assunto em questão ganha os comentários do advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui)

Constituição na Escola

Considerando os recentes vazamentos, os advogados Felipe Costa Rodrigues Neves, Marina Volpato e Paula Vazquez esclarecem alguns questionamentos a respeito da imparcialidade do juiz quando no exercício de sua função. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

O consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, apresenta as ferramentas de marketing jurídico e acrescenta que não existe uma ferramenta mais importante que a outra e sim uma mais importante que a outra para determinada estratégia. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

PEC: Guedes propõe extinguir inscrição obrigatória em conselhos profissionais, incluindo OAB. (Clique aqui)

TST: É constitucional condenação em sucumbência de beneficiário da justiça gratuita. (Clique aqui)

Beneficiário da justiça gratuita terá sucumbência descontada de crédito trabalhista. (Clique aqui)

Juíza de Goiás profere sentença durante audiência de custódia. (Clique aqui)

TJ/SP emite comunicado sobre suspensão de prazos em julho. (Clique aqui)


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  • Migalhas mundo

Proteção de dados

Nova lei antimonopólio do Japão propõe castigo para empresas de TI pela coleta de dados pessoais sem consentimento. (MI – clique aqui)

Interrogatório

Procuradores da Bolívia vêm ao Brasil para interrogar executivos da Odebrecht por irregularidades na construção da via Roboré – El Carmen, na fronteira entre os países. (LA - clique aqui)

Compra

A metalúrgica brasileira Marcopolo comprou 49% dos ativos da argentina Metalsur por US$ 9 mi. (LA – clique aqui)

Venda

A brasileira Alpargatas abandonou segmento têxtil na Argentina, após vender três filiais no país vizinho por US$ 14,4 mi. (LA – clique aqui)

Reformas processuais

Sob a coordenação dos professores Camilo Zufelato, Fernando Gajardoni e Paulo Eduardo Silva, o Departamento de Direito Privado e Processo Civil e o programa de Mestrado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP realizarão, dias 1º e 2/8, seminário internacional sobre "As reformas processuais na América Latina e o desenvolvimento do sistema de justiça civil". (Clique aqui)

Minuto Internacional

Fique por dentro das principais notícias internacionais. Assista ao Minuto Internacional. (Clique aqui)


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros enviamos nosso abraço, e o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ e cronista migalheiro Edson Vidigal, que assistirá no sábado às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

4 lustros

Dando continuidade às comemorações dos 20 anos do escritório Jacó Coelho Advogados, aconteceu, dia 2/7, em Goiânia, o lançamento da nova marca e do novo site da banca. (Compartilhe)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Lester Pontes de Menezes Junior. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 402 anos, no dia 19 de julho de 1617, começou o governo de Rui Vaz Pinto, na capitania do Rio de Janeiro. Alguns cronistas atribuem erradamente a este governo a introdução dos primeiros escravos africanos. Segundo o Padre Anchieta, já em 1585 havia 100 escravos de Guiné na cidade do Rio de Janeiro e seus arredores. O primeiro contrato para a introdução de africanos foi assinado em 1583 entre o governador Salvador Correia e Sá e João Gutiérrez Valério. (Compartilhe)


Apoiadores

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Sorteio

A obra "Intervenção Judicial em Conflitos Societários" (Lumen Juris - 548p.), de Marcelo Lauar Leite, tem como base o regime jurídico brasileiro e aborda densamente a nomeação e atuação de interventores ou administração judiciais. (Clique aqui)

Lançamentos

O volume "Prática Empresarial", da coleção Prática Forense, da Saraiva Jur, oferece conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Empresarial. (Clique aqui)

Acaba de ser lançada pela Editora Almedina a obra "Incumprimento Resolutório: uma Introdução", de Ana Perestrelo de Oliveira e Madalena Perestrelo. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, a partir das 8h30, em Ribeirão Preto/SP, acontece o "Seminário Reestruturação Empresarial e Gestão de Crise". O evento conta com a presença do juiz Daniel Carnio Costa, dos advogados Henrique Furquim Paiva e Fernando Henrique Machado Mazzo (sócios do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia), e do fundador da EXM Partners, Angelo Guerra Neto, como expositores. (Clique aqui)

Dias 15 e 16/8, acontece o "1º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial", em SP, na FAAP. A comissão científica do evento é formada por Fábio Ulhoa Coelho, Flávio Yarshell (Yarshell e Camargo Advogados), Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti – advogados), José Roberto Neves Amorim, Marcelo Guedes Nunes (Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados) e Marcelo Godke. (Clique aqui)

Sócia de Direito Regulatório e Administrativo do escritório Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados e professora de Direito Administrativo da UFMG, Maria Tereza Fonseca Dias participa como coordenadora de uma das mesas de debate do evento em homenagem ao professor Paulo Neves de Carvalho, "Futuro das Contratações Públicas: Debates sobre o PL1.292/95". Dia 19/8, em BH. (Clique aqui)

Thaís Marçal, coordenadora Acadêmica da ESA OAB/RJ, palestrou sobre "Parceria Público-Privada para infraestrutura de favelas" no IAB, no último dia 12.

A Latin American Corporate Counsel Association destacou, em seu ranking anual, os sócios do escritório Dannemann Siemsen, Gustavo Morais, Joaquim Eugenio Goulart, Marina Inês Fuzita Karakanian, Eduardo Camara Jr. e Filipe Fonteles Cabral como "Leading Business Lawyers" do Brasil para 2020 em PI. (Clique aqui)

Mentoria

As advogadas Luciana Munhoz e Thais Maia lançam o "1º Programa de Mentoria!", que acontece em Brasília, entre 20 e 31/1/20. A iniciativa é voltada para estudantes de Direito a partir do 5° semestre e bacharéis recém-formados. Os selecionados terão acesso a oficinas específicas sobre Bioética, Biodireito e compliance em Saúde. (Clique aqui)

Processo Penal

Dia 7/8, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional inicia o curso de pós-graduação em "Direito e Processo Penal". Inscrições abertas. (Clique aqui)

Pós-graduação

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo apresenta uma nova oportunidade, a pós-graduação por módulos para aqueles que querem aprimorar o conhecimento e buscam especialidades. Até amanhã, a faculdade receberá inscrições para os módulos "LGBTTQI e Refugiados" dos cursos de extensão em "Direito das Diversidades e Inclusão Social". (Clique aqui)

Direito Imobiliário

Estão abertas as inscrições para o "Curso Prático de Direito Imobiliário para Advogados", promovido pela Intelecto Soluções Inteligentes. Inscreva-se! (Clique aqui)

Políticas Públicas

Em SP, dia 28/8, das 9 às 13h, a Almedina Brasil promove o workshop "O Poder Judiciário e Financiamento de Políticas Públicas". Não perca e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Gestão Digital na advocacia

A partir do dia 23/7, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito realiza o ciclo de palestras "Gestão Digital na Advocacia", com o propósito de mostrar as técnicas mais avançadas na área. Inscrição gratuita. (Clique aqui)

Direito Constitucional

O curso de especialização "Direito Constitucional", da PUC-SP, qualifica os alunos ingressantes para o aperfeiçoamento de sua capacitação teórica e prática de forma a lhe proporcionar melhores condições de atuação profissional e acadêmica. A cada aula, os alunos apresentarão suas impressões acerca da bibliografia relacionada e serão organizados grupos para formulação e discussão de questões a serem debatidas com o restante da sala. Inscreva-se. (Clique aqui)

Eventos

Sodepe Brasil promove no dia 7/8, em SP, os cursos "Pejotização e a configuração de crimes contra ordem econômica" (clique aqui) e "Holding Familiar e seus Aspectos Tributários" (clique aqui). Concorra às vagas-cortesia.

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Viva

Evento: O premiado com a vaga-cortesia oferecida pela CEO Treinamentos para o curso online "Venda de sociedades limitadas" é Rafael Trajano de Albuquerque Rego. (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra "O Tempo do Consumidor e o Menosprezo Planejado" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 320p.), escrito por Laís Bergestein, do Escritório Professor René Dotti, vai para Jarbas Gomes de Miranda, advogado em Aracaju/SE. (Clique aqui)


Bom fim de semana!


Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Sento Sé
GO/Varjão
MG/Serro
RN/Marcelino Vieira
SP/Miracatu

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Pressed By G.O.P., Trump Disavows ‘Send Her Back’"

The Washington Post - EUA
"U.S. ship downs Iranian drone in Strait of Hormuz"

Le Monde - França
"Brexit: revers surprise pour Boris Johnson"

Corriere Della Sera - Itália
"Governo, tensioni e minacce di crisi"

Le Figaro - França
"Les pompiers se préparent à un été sous haute tension"

Clarín - Argentina
"ARA San Juan: dura crítica al desmanejo de la Armada en la tragedia del submarino"

El País – Espanha
"´El mundo pide más Europa; hemos de estar unidos y fuertes´"

Público - Portugal
"Donativos dos portugueses para os incêndios usados sem controlo"

Die Welt - Alemanha
"Von der Leyen will eine harte europäische Migrationspolitik"

The Guardian - Inglaterra
"Tory rebels send stark warning to Johnson over no-deal Brexit"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"PF ordena suspensão de investigações após decisão de Toffoli"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Construção civil pressiona, e governo adia liberar FGTS"

O Globo - Rio de Janeiro
"Governo deve optar por liberar saque anual de parcela do FGTS"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Jetons liberados"

Correio Braziliense - Brasília
"PF suspende investigações de contas sob suspeita"

Zero Hora - Porto Alegre
"Pressão faz governo adiar medidas para liberar FGTS"

O Povo - Ceará
"Atraso em repasses adia obra para 2020"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Sacar FGTS é o melhor a fazer. Anúncio foi adiado"