Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.656

 

Quinta-feira, 1º de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.656.
Fechamento às 10h32.

 


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

  • Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML)

Clique aqui


"Você não pode aumentar sua estatura. Mas pode mandar rebaixar o teto."

Millôr Fernandes

Arautos da legalidade?

Absolutamente sem competência alguma para investigar integrantes do STF, o procurador Deltan Dallagnol teria abusada e ilegalmente perseguido informações sobre finanças pessoais do ministro Toffoli, desde 2016. Diálogos reveladores foram publicados hoje pela Folha de S.Paulo e pelo The Intercept Brasil. Veja. (Clique aqui)

Legalidade

Para o leigo que não gosta deste ou daquele ministro, pode parecer bonito o ato do procurador. Para nós, operadores do Direito, trata-se de uma aberração que merece dura reprimenda. Com efeito, se se age com tal ilegalidade contra um ministro do Supremo, qual cidadão estará amparado por lei? Os cultores do Direito não podem compactuar com tamanha subversão da ordem. (Clique aqui)

Ah...

Pelo tom dos diálogos divulgados, vê-se o modus operandi deste cidadão. Escolhido o alvo, passa-se a buscar algo, invertendo toda a lógica da correta investigação, a qual parte do fato para a pessoa, e não o contrário. Isso sem falar na questão da competência, que fulmina qualquer argumento.

2016, 2017, 2018, 2019

Como se viu, Dallagnol fuxica desde 2016 a vida do ministro Toffoli, e sua esposa. Pelo que se lê nas mensagens, ficou no "ora veja". Perguntado, talvez diga que não tem provas, mas tem convicção.

Parquet

O Ministério Público brasileiro, integrado na quase totalidade por pessoas corretas e respeitáveis, não merece ter em seu quadro uma figura dantesca como essa.

Semeou vento, colheu tempestade

Felipe Santa Cruz vai ao STF para que Bolsonaro explique declarações sobre seu pai, desaparecido durante a ditadura militar. A dura ação protocolada no STF é assinada, de modo inédito, por doze ex-presidentes da OAB. (Clique aqui)

Caso Fernando Santa Cruz - Trânsito em julgado

Em texto de solidariedade e manifestação contra as declarações de Bolsonaro em torno do desaparecimento de Fernando Santa Cruz, Luciano de Souza Godoy e Ricardo Zamariola Junior (Perlman Vidigal Godoy Advogados) relembram que o caso foi julgado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro em 1997, com sentença hoje transitada em julgado. "A nosso ver, mais forte juridicamente do que o relatório da Comissão da Verdade é o trânsito em julgado da sentença judicial contra a União; a nosso sentir, são fatos apurados em processo judicial sob regular contraditório. Fatos que não podemos esquecer e, sobretudo, que não queremos reviver." (Clique aqui)

"Perguntinhas básicas"

Um corretor que buscava na Justiça o reconhecimento de vínculo com construtora teve, além dos pedidos rejeitados, uma condenação por má-fé. Para a juíza do Trabalho Fernanda Zanon Marchetti, da 60ª vara do Trabalho de SP, o trabalhador "causou incidente temerário" após apagar de seu WhatsApp um áudio no qual um homem convidado por ele para testemunhar no processo pediu que fossem enviadas "perguntinhas básicas" para ele responder. (Clique aqui)

#deumole

Confirmada justa causa de trabalhador que estava afastado pelo INSS mas, durante o período do auxílio, esbanjava viagens, shows e até corrida nas redes sociais. Para a 17ª turma do TRT-2, "o fato do autor ter inserido em rede social pública fotos da rotina descrita, mesmo ciente de que deveria estar em repouso em virtude de licença médica, denota o nítido desrespeito perante seu empregador e seus colegas de trabalho". O escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais representou a reclamada. (Clique aqui)

Conduta inadequada

Na terça-feira, divulgamos caso em que um trabalhador foi condenado por litigância de má-fé após verificar que ele postou fotos na praia nos dias em que tinha atestado de afastamento das funções laborais. A magistrada ressaltou a conduta "inadequada" do ex-funcionário. (Clique aqui)

Juros tupiniquins

Como adiantou o bem informado informativo Migalhas na terça-feira, Copom reduz taxa básica de juros para 6% ao ano, primeiro corte em 16 meses.

Investimento

Conheça as oportunidades para fazer seu dinheiro render melhor. Invista de forma simples com o BTG Pactual digital. (Clique aqui)

Juros do Tio Sam

Fed corta nas taxas de juros pela primeira vez em mais de uma década. O corte foi de 0,25 ponto percentual, para a faixa de 2% a 2,25%.

God bless America

Bolsonaro e seu filho, deputado Federal Eduardo Bolsonaro, devem dar explicações sobre a possível nomeação do parlamentar como embaixador do Brasil nos EUA. Determinação é do juiz Federal substituto André Jackson de Holanda Maurício Júnior, da 1ª vara Cível da SJ/BA. (Clique aqui)

Leniência

Governo Federal assinou acordo de leniência com a Camargo Corrêa, investigada na Lava Jato. A empresa se comprometeu a pagar ao erário R$ 1,39 bi por conta de seu envolvimento em esquemas de corrupção e desvio de recursos na Petrobras e em outras áreas da Administração Federal.

Slot

Anac redistribui os slots do aeroporto de Congonhas que eram da Avianca Brasil. Dos 41 horários disponíveis, a Azul ficou com 15, a Passaredo, com 14, e a MAP, com 12.

Prazo abusivo

Uma mulher receberá integralmente valores pagos por um imóvel em razão do atraso de dois meses na entrega. A decisão é da juíza de Direito Fabiana Feher Recasens, da 1ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP, ao considerar que foi estipulado prazo de tolerância abusivo para a entrega do imóvel. (Clique aqui)

Controle de jornada

Rastreamento por GPS comprova controle de jornada de caminhoneiro. É o que entendeu a 6ª turma do TST. (Clique aqui)

Tributário

A JF/SP deferiu liminar para que a PGFN exclua, do cadastro de contribuinte, débito declarado extinto por decisão judicial, de modo que possa emitir CND. O juízo anotou na decisão que houve, inclusive, requerimento administrativo de baixa da inscrição. O escritório FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial patrocina a ação pela autora. (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Migalhas, a Faculdade de Direito da USP e a Associação dos Antigos Alunos honrosamente convidam para o emocionante lançamento de "A Folha Dobrada – Lembranças de um Estudante", de Goffredo Telles Junior. A obra foi premiada pela Academia Brasileira de Letras na oportunidade da primeira edição, há 20 anos, e é relançada agora em edição comemorativa em memória do Mestre Goffredo. O Prefácio é assinado por Celso Lafer e a Apresentação por Otavio Pinto e Silva. Anote na agenda: na próxima terça-feira, 6, às 17h, no Auditório Goffredo da Silva Telles Junior, tem início a Mesa em homenagem ao legado do Professor. Em seguida, às 18h, é o coquetel de lançamento do livro, na Sala Visconde de S. Leopoldo. (Clique aqui)


Eventos Migalhas - Vem aí

Dia 13/8, em SP, "LGPD - Proteção de Dados no setor público".  (Clique aqui)

Dia 19/8, em SP, "Distrato Imobiliário". (Clique aqui)


Compramos seu precatório!

https://precatorios.migalhas.com.br/ 


Cenário

Antes do início do recesso, a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada em Washington era apenas uma possibilidade e, agora, será formalizada nos próximos dias. (Clique aqui)

CPC na prática

O professor André Pagani de Souza trata dos embargos de declaração e valorização da jurisprudência no CPC/15. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Na coluna de hoje, o advogado Carlos Eduardo Peres Ferrari aborda aspectos relacionados à função social da multipropriedade imobiliária. (Clique aqui)

Fashion law

No universo da moda, há grandes contendas que se estendem há anos nos tribunais de todos os Estados. Neste sentido, a advogada Luana Otoni de Paula André, do escritório Homero Costa Advogados, aborda os meios extrajudiciais de solução de conflitos que oferecem maior especialidade técnica por parte dos envolvidos na resolução do litígio. (Clique aqui)

Concorrência – Leal x Desleal

Do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, Aryane Braga Costruba escreve sobre a linha tênue entre a livre concorrência e concorrência desleal. A advogada explica que em ambos os casos, existe o intuito de sair na frente dos concorrentes, ganhando uma fatia maior do mercado. Contudo, o que torna a concorrência desleal são os artifícios usados para a realização dessa finalidade. (Clique aqui)

Aplicativo – Plataformas digitais

Com o advento mundial de novas tecnologias voltadas ao uso de aplicativos de economia compartilhada, acabou surgindo uma nova classe de trabalhadores. Diante disso, Tatiana Guimarães Ferraz Andrade (Ferraz Andrade Advogados), ao abordar a legalidade da cobrança de percentual pelo uso do aplicativo pelas plataformas digitais, destaca que o desafio não consiste em simplesmente enquadrar ou não esses trabalhadores na CLT, mas repensar o Direito do Trabalho. (Clique aqui)

ICMS – PIS e Cofins

E, afinal, o que esperar da exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins? Para Thais Folgosi Françoso e Richard Abecassis, advogados do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, o que vemos "é uma tentativa insistente das autoridades federais, com questionáveis embasamento e fundamentação, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, com o objetivo de postergar e restringir a aplicação da decisão do STF". (Clique aqui)

Mediação

No dia 5 de agosto, será assinada em Singapura a chamada Convenção sobre a Execução de Acordos Internacionais de Mediação (UNCITRAL). O tema em questão ganha os comentários da advogada Letícia de Souza Baddauy, do escritório L. Baddauy Advocacia. (Clique aqui)

Concursos públicos

Avaliação médica: quais doenças reprovam em concursos públicos? Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui)


  • Migalhas mundo

Multa

Governo inglês multou a multinacional de contabilidade KPMG em US$ 4,24 mi por não auditar corretamente as contas de clientes do banco BNY Mellon. (MI – clique aqui)

Itaipu

MP do Paraguai assume investigação de último acordo bilateral com Brasil sobre os recursos da energia de Itaipu. (LA – clique aqui)


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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

  • Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML)

O Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) é uma associação sem fins lucrativos formada por um grupo de acadêmicos, advogados e mediadores que acreditam no desenvolvimento da mediação de conflitos por profissionais certificados, independentemente do ramo do Direito, da escola de mediação ou da metodologia utilizada, e que priorizam o desenvolvimento das suas competências profissionais. O ICFML está comprometido a desenvolver a profissão de mediador e advogado na mediação de modo a que a mediação seja um motor de paz em todas as sociedades de língua portuguesa, com transparência, ética e diversidade tanto a nível local como a nível internacional. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.


Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Cadastre-se agora seja contratado por grandes empresas e escritórios. (Clique aqui)


Direito Contratual

Aconteceu ontem, em SP, a Assembleia de Constituição do IBDCont - Instituto Brasileiro de Direito Contratual, entidade plural que pretende velar, de forma interdisciplinar, pelo desenvolvimento, aprimoramento, preservação e fomento do estudo do Direito Contratual. (Clique aqui)

Fachadas

Tons terrosos e o colorido das flores realçam a fachada da banca de Garça/SP. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 197 anos, no dia 1º de agosto de 1822, foi assinado o Manifesto aos povos do Brasil, por D. Pedro, e redigido por Gonçalves Ledo. O documento tinha como finalidade esclarecer aos brasileiros as causas da guerra travada contra o governo de Portugal. Trecho do manifesto dizia: "Está acabado o tempo de enganar os homens. Os Governos que ainda querem fundar o seu poder sobre a pretendida ignorância dos Povos, ou sobre antigos erros, e abusos, têm de ver o colosso da sua grandeza tombar da frágil base, sobre que se erguera outrora". (Compartilhe)


Apoiadores

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Sorteio

A obra "Os advogados vão ao cinema" (Nova Fronteira - 688p.), coordenada por José Roberto de Castro Neves, mostra que os advogados não deixam de pensar no Direito nem quando vão ao cinema em 39 ensaios sobre Justiça em filmes inesquecíveis. (Clique aqui)

Lançamentos

Editora Almedina e os autores Adriana Sarra, Lie Carmo e Marcelo Botelho de Mesquita lançam, no próximo dia 29, a "Coleção Direito da Construção IBDiC". O evento será em SP, no Hotel Pullman Ibirapuera, às 18h30. (Clique aqui)

Live

Dia 12/8, a Saraiva Jur realiza uma aula com o autor Cassio Scarpinella Bueno por meio de uma live no YouTube. O aluno poderá enviar perguntas ao professor, especialista em Direito Processual Civil. Inscreva-se para conferir. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Dia 9/8, a partir das 9h, o SiqueiraCastro promove, em SP, o seminário "Investigações Cibernéticas como ferramentas no combate a crimes e fraudes por meios eletrônicos". O evento é gratuito e reúne especialistas renomados. No primeiro painel, os advogados e participantes do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, Edson Nakajima e Ygor Valério, palestram sobre "Investigações cibernéticas e combate a crimes". O segundo painel, com o tema "Compliance Policial em parceria público privada", fica a cargo do professor de Direito e delegado da Polícia Federal, Rafael Fernandes Souza Dantas. Os painéis serão mediados pelos sócios da banca, João Daniel Rassi, Marcos Sérgio Cavalcanti e Renata Cestari.

Dia 16/8, Ane Elisa Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) toma posse como vice-presidente da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/SP, na sede institucional da Ordem paulista.

Dia 17/9, no RJ, acontece o 5º encontro "HardTalk", que terá como tema "Os próximos desafios da arbitragem". Entre os palestrantes, Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), André de Albuquerque Cavalcanti Abbud e Chico Müssnich (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão), Carlo Verona (Demarest Advogados), Carlos Alberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados) e Gilberto Giusti (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)

Pense Direito!

Dias 21 e 22/8, em SP, acontece o evento "Pense Direito! O que esperar da advocacia no futuro?", o primeiro congresso do Instituto M133. Participe. Inscrições gratuitas. (Clique aqui)

Almoço-palestra

No âmbito dos trabalhos do "XXXIX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", dia 27/8, às 13h, a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual promove um almoço-palestra sobre "Políticas públicas sobre marcas para salvaguardar a livre concorrência". No evento, Fernando Dantas Motta Neustein, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, tratará sobre "a experiência dos vaporizadores e produtos de tabaco aquecido e sua repercussão para outras indústrias".

Controladoria jurídica

Samantha Albini, da Radar – Gestão para Advogados, estará em SP nos dias 14 e 15/8, e em Curitiba 27 e 28/8, ministrando o "Curso Completo de Controladoria Jurídica", na modalidade presencial. Vagas limitadas. (Clique aqui)

Proteção de Dados

Vivemos em uma sociedade de produção de dados onde o Direito exerce a difícil função de controlar e proteger os dados de seus cidadãos. Nesse contexto, o curso EAD "Direito de Controle e Proteção de Dados", da PUC-SP, propõe uma análise aprofundada das inovações legislativas a partir de bases construídas na reflexão da teoria e da filosofia do Direito. Inscreva-se. (Clique aqui)

Arbitragem

A partir do dia 7/8, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza o "IV Congresso Internacional CBMA de Arbitragem". A abordagem será o diálogo entre os diversos atores do procedimento. (Clique aqui)

Constitucional

Visando aprimoramento profissional e a qualificação teórico-acadêmica, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, no dia 9/8, inicia a pós-graduação em "Direito Constitucional". Inscrições abertas. (Clique aqui)

Representação comercial

Em SP, no dia 6/8, o Forum Cebefi realiza o curso "Representação Comercial e Distribuição", com o objetivo de abordar as principais características dos contratos de representação comercial e distribuição. Inscrições abertas. (Clique aqui)

Cursos

AASP promove os cursos "Processo coletivo e precedentes judiciais: perspectiva crítica e comparada", amanhã (clique aqui); e "Alienação parental e guarda compartilhada no novo CPC", dia 6/8 (clique aqui), ambos em SP.

Exame de Ordem

Quer ser aprovado no exame da OAB? A Intelecto Soluções Inteligentes preparou o "Curso OAB Play 1ª Fase + 2ª Fase". Inscrições abertas. (Clique aqui)

Mediação

Instituto Vertus realiza, em SP, de 15/8 a 14/9, o "VII Curso de Mediação". (Clique aqui)

Simpósio

Em Ribeirão Preto/SP, dia 30/8, a CAMES e a UNAERP realizam o "I Simpósio Nacional sobre Arbitragem". Inscrições abertas. (Clique aqui)

Holding familiar

Com uma visão multidisciplinar, o curso apostilado "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens" aborda de uma forma objetiva e prática as principais características para a constituição e formação de uma holding. Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Viva

Sorteio: José Almeida de Andrade Junior é o ganhador da apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Evento: O premiado com a vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso presencial "Recuperação judicial: aspectos atuais e perspectivas de mudança", que acontece dia 5/8, em SP, é Robson Luiz David. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas


Migalhas também é cultura!

Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Ibotirama
MG/Sapucaí-Mirim
PA/Cumaru do Norte
PA/Curionópolis
PA/São Félix do Xingu
PE/Santa Maria da Boa Vista
PE/São Joaquim do Monte
PI/Simões
RN/São Miguel

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Biden Fights Off Jabs By Liberals Over His Record"

The Washington Post - EUA
"Democrats pull no punches"

Le Monde - França
"La banque centrale américaine baisse ses taux et cède en partie à Trump"

Corriere Della Sera - Itália
"La battaglia sulla giustizia"

Le Figaro - França
"Polémiques, défiance: le grand blues des politiques"

Clarín - Argentina
"Indagarán a 20 financistas por el desvío de fondos de Fútbol para Todos"

El País – Espanha
"Masivo rechazo del votante del PSOE y Podemos a otras elecciones"

Público - Portugal
"Médicos não se responsabilizam por falhas em maternidades"

Die Welt - Alemanha
"Mensch-Tier-Wesen dürfen erstmals erschaffen werden"

The Guardian - Inglaterra
"Labour attacks ´appalling waste´ as PM adds £2bn to no-deal fund"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Juro cai a 6%, menor taxa em 23 anos; BC indica novos cortes"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Brasil e EUA acompanham tendência e reduzem juros"

O Globo - Rio de Janeiro
"Queda de desemprego e de juros abre espaço para recuperação"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Aproveitadores da tragédia alheia"

Correio Braziliense - Brasília
"No embalo da Previdência, BC reduz os juros para 6%"

Zero Hora - Porto Alegre
"BC acelera redução do juro para 6% ao ano e sinaliza novos cortes até dezembro"

O Povo - Ceará
"Camilo Santana critica ´banalização dos absurdos´"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Ainda a desolação"