Sábado, 19 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 469

                                            Migalhas  

Segunda, 8 de julho de 2002 / nº 469 / fechamento às 7:01

      "As eleições, como elas se fazem no Brasil, são a origem de todos os nossos males políticos"

      D. Pedro II

      (1825-1892)

      Começa a corrida

      A partir de sábado passou a ser permitida a propaganda eleitoral por meio de fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados em viadutos, passarelas, pontes e postes públicos que não sejam suportes de sinais de tráfego, desde que não cause dano, dificulte ou impeça o andamento do tráfego.

      JN

      A partir de hoje, os presidenciáveis usufruem de sua principal oportunidade de TV antes do início do horário gratuito, em 20/8. Começa com Ciro a rodada de entrevistas dos postulantes ao Planalto no "Jornal Nacional". Amanhã será a vez de Garotinho. Na quarta, de Serra. Lula irá na quinta. A ordem foi definida por sorteio.

      Retardatário

      A Coligação Grande Aliança, formada pelo PSDB e PMDB, foi a última a protocolar, às 18h32 de sexta-feira, no TSE, o registro das candidaturas de José Serra, presidente, e de Rita Camata, vice-presidente.

      DataFolha

      • Lula 38%
      • Serra 20%
      • Ciro 18%
      • Garotinho 13%

      Frutos

      Com o crescimento nas pesquisas, Ciro terá um jatinho alugado pela Frente Trabalhista. O ex-piloto de Fórmula 1 e empresário Nelson Piquet também colocou seu avião à disposição de Ciro.

      Dupla sertaneja

      No dia seguinte à divulgação de pesquisas que o colocam empatado com Ciro, em 2º lugar na corrida presidencial, Serra mostrou que está disposto a mudar o que for preciso em seu perfil para conquistar votos. Realizou um showmício em Ceilândia, cidade satélite de Brasília. Mas os "eleitores" estavam interessados mesmo é no show da dupla sertaneja de Franca/SP, Rio Negro e Solimões.

      ‘Mr. da Silva’

      O jornal norte-americano "The New York Times" apresentou ontem um perfil de Lula (Mr. da Silva) como um político de esquerda que se esforça para convencer a classe média e o mercado financeiro de que não é mais, nas palavras do jornal, "um revolucionário incendiário".

      Censura

      Ao criticar a lei eleitoral, acusando-a de censurar os meios de comunicação, o editorial do JB diz que : "Com base nela, qualquer juiz, mediante multas, pode levar à falência jornal e emissoras de rádio e de televisão por entender que há desigualdade quando o que existe são diferenças de qualidade evidentes entre candidatos e candidaturas. O engano legal pode ser irreparável."

      Decisões

      STJ

      TST

      • Receber vale-transporte é um direito do trabalhador e não uma mera faculdade conferida aos patrões. Porém, é preciso que o trabalhador informe ao empregador, por escrito, o seu endereço residencial e os meios de transporte mais adequados ao deslocamento residência-trabalho e vice-versa. Em caso de reclamação trabalhista contra o empregador, é do empregado o ônus de comprovar que satisfez tal requisito. O entendimento é da 4a Turma do TST.

      CPMF

      A ministra Ellen Gracie, do STF, pediu informações ao Congresso Nacional para levar a julgamento Plenário as ADIns (2666 e 2673) movidas pelo PSL e pelo PSB contra a Emenda Constitucional 37/02, que prorroga automaticamente a vigência da CPMF.

      Bovespa

      Em entrevista à Folha de S. Paulo, Raymundo Magliano Filho, presidente da Bovespa, ao ser questionado sobre a participacão da entidade que direge nas eleicões presidenciais diz que : "A Bolsa é apartidária, mas vamos apoiar aquele candidato que defender o mercado de capitais em seu programa econômico. O programa, em primeiro lugar, tem de ser bom para o Brasil e, depois, para o mercado. O problema é que nossa sociedade não é democrática. Como disse o historiador Sérgio Buarque de Holanda, aqui ainda se diz : ‘Você sabe com quem está falando?’."

      Responsabilidade

      O 1º Tac/SP entendeu que o compromissário comprador de um imóvel responderá pelo pagamento do IPTU e das taxas incidentes sobre o imóvel no período posterior à assinatura do compromisso. Segundo o tribunal, as obrigações ocorrem mesmo se o acordo de compra não tiver sido registrado em cartório.

      Sindicatos

      A criação de sindicatos de aposentados é tema polêmico entre advogados:

      • "O sistema sindical brasileiro não permite a criação de sindicato para aposentados, como menciona o artigo 511 da CLT, pois eles não exercem uma atividade" Luis Carlos Moro
      • "A criação de sindicatos de aposentados é fruto da distorção do sistema sindical brasileiro e passa pelo oportunismo das pessoas interessadas em manter fontes de custeio" Marcelo Mauad
      • "O que não pode acontecer é marginalizar o aposentado que não está filiado a um sindicato. Deveria ser criada uma lei para dizer que essa filiação facultativa acontece sem prejuízo da representatividade da categoria" Wladimir Novaes Martinez

      14º salário na Bahia

      O jornal baiano A Tarde diz que : "Se uma lei estadual, de 1978, foi invocada por 68 gistrados aposentados para terem direito a receber o 14º salário (salário-férias) e o Tribunal de Justiça achou por bem conceder, em março deste ano, o benefício que fora negado na gestão anterior da corte, espera-se que, ao julgar ações semelhantes impetradas por outros servidores, esta posição seja mantida. Afinal, a distribuição de justiça há que ser equânime, sob pena de sua própria negação."

      Bancas internacionais

      A abertura total do mercado interno do Brasil para os escritórios de advocacia estrangeiros pode estar mesmo nos planos do Itamaraty. O Itamaraty começa a promover encontros com as principais bancas do país. Especialistas apostam que o Itamaraty barganhará a abertura do setor de serviços jurídicos do país com a abertura externa aos produtos agrícolas brasileiros.

      70 anos

      SP vai lembrar amanhã com desfile cívico-militar e apresentação musical o 70.º aniversário da Revolução Constitucionalista de 32. Além das atividades ao lado do Mausoléu do Parque do Ibirapuera, na zona sul, os paulistanos poderão ver, até sábado, duas exposições de armas, jornais, uniformes, fotografias e objetos de campanha na Associação dos Funcionários Públicos do Estado de SP (Rua Doutor Bittencourt Rodrigues, 155, região central) e na Associação Comercial de SP (Rua Galvão Bueno, 83, Liberdade).

      Debates

      A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP promove entre os dias 12 e 25/7, palestras e debates sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

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      Migalhas Cliping

      The New York Times – EUA

      "Parties Jousting Over Wrongdoing by U.S. Businesses"

      Le Monde – Paris

      "Chirac met en chantier son statut pénal" (7/7/02)

      Corriere Della Sera - Itália

      "Cofferati sfida il governo e i partiti"

      El País – Espanha

      "La Conferencia del Sida denuncia la pasividad de los países ricos"

      Público - Portugal

      "Braço-de-ferro no PCP"

      Clarín – Argentina

      "El FMI exige parar el goteo del corralito"

      O Estado de S. Paulo - São Paulo

      "Argentinos querem eleições gerais ainda em 2002"

      Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

      "MP suspeita de vazamento – Mudança dos fundo foi discutida com bancos em funcionamento"

      Folha de S. Paulo - São Paulo

      "Maluf tem 43%, e adversários, 40%"

      O Globo - Rio de Janeiro

      "Rio tem fim de semana violento"

      O Estado de Minas - Belo Horizonte

      "Cheque sem fundos dá aos bancos ganho de R$ 400 mi"

      O Correio Braziliense - Brasília

      "Marcados para morrer"

      Diário Catarinense – Florianópolis

      "Argentina prepara novo pacote"

      Zero Hora - Porto Alegre

      "Segurança domina primeiro debate de candidatos ao Piratini"

      O Popular - Goiânia

      "Convenções alteram números do Serpes"

      Diário de Cuiabá - Cuiabá

      "Área plantada de soja vai bater novo recorde em MT"

      Jornal do Commercio - Recife

      "Crise afeta cofres do Estado"

      O Imparcial – São Luís

      "DataFolha confirma crescimento de Ciro"

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      Migalhas   

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      Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.