Quinta-feira, 19 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 470

                                            Migalhas  

Terça, 9 de julho de 2002 / nº 470 / fechamento às 7:15

          "São Paulo foi um lenço de adeus e uma bandeira de esperança. Todos participavam, todos comungavam do mesmo sonho. De vez em quando o céu azul de julho era manchado pela gota de sangue dos aviões da ditadura.

          "Velhos e moços, pais e filhos partiam no mesmo batalhão. A mulher paulistana era a grande inspiradora dessa epopéia.

          "Trinta e dois não foi uma Revolução, foi uma Paixão! Vida, Paixão e Glória de São Paulo!

          Poeta Paulo Bonfim

          Pré

          No dia 1º p.p., com informações privilegiadas, veiculamos migalha (Migalhas nº 464) informando que :

          "Nas largas avenidas do plano piloto, corre um boato de que o ministro Miguel Reale Jr. já cogitou muitas vezes a possibilidade de renunciar. Não quer macular sua ilibada trajetória de operador do Direito com um ministério viciado de atitudes estranhas. A falta de apoio do governo nas mudanças necessárias seria outro importante fator."

          Pós

          Infelizmente, o que era apenas migalha transformou-se em todo. E, ontem, o ministro da Justiça, Miguel Reale Jr., demitiu-se do cargo.

          Motivos

          Os motivos são os já anunciados por Migalhas. Mas a gota d’água foi a informação de que o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, em acordo com o presidente FHC, não pediria mais a intervenção federal no ES.

          Mig(uel)alhas

          FHC convidou a pessoa errada para o cargo. Miguel Reale Jr. não se prestaria, como de fato não se prestou, a participar de cenas fantochadas. Logo que assumiu a pasta demonstrou que, apesar do curto prazo que teria à frente do ministério, pretendia implementar profundas mudanças, principalmente na área penal, sua especialidade. Migalhas se solidariza com a atitude do jurista Miguel Reale Jr..

          OAB

          "Quando esperávamos que a intervenção federal naquele Estado (ES) servisse de exemplo e alerta para outras regiões que enfrentam situação semelhante, é frustrante observar esse recuo." Rubens Approbato Machado

          Querendo baixar a poeira

          FHC indicou Paulo de Tarso Ramos Ribeiro como novo ministro da Justiça.

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          Luto

          O Nordeste perdeu um de seus mestres. O poeta Antônio Gonçalves da Silva, o popular Patativa do Assaré, 93 anos, morreu ontem em sua casa, na cidade de Assaré, sertão do Cariri/CE.

          Pesquisas eleitorais no mercado

          A CVM decidiu acompanhar de perto a forma como bancos e corretoras de valores estão usando as pesquisas eleitorais que contratam junto aos institutos de pesquisas. A CVM admite não ter poderes para punir o uso das informações pelas instituições, cujo interesse básico é aumentar seus ganhos. Mas quer ter detalhes de toda a movimentação em torno dos números colhidos pelos institutos. A Comissão suspeita que bancos e corretoras — que chegam a pagar até R$ 200 mil por pesquisa — estejam manipulando o mercado e ampliando além do necessário o clima de histeria que sacode a economia.

          Serviço extra para os causídicos

          O jornalista Ricardo Boechat, em sua saborosa coluna, informa que "Um novo escândalo está para estourar na área do comércio internacional. Pelo menos três Estados - RJ, PR e ES - descobriram grandes fraudes nas exportações através de seus portos e aeroportos. Empresas golpistas registraram falsas vendas ao exterior, obtendo em contrapartida os créditos de ICMS que esse tipo de operação propicia." Segundo Boechat, "O tamanho da fraude passa de meio bilhão de reais."

          Diligência$

          O desembargador Paulo Gomes da Silva Filho afastou ontem 23 oficiais de Justiça que recebiam propinas para agilizar processos. A ilegalidade foi comprovada com a quebra do sigilo bancário de 93 oficiais de Justiça. Eles recebiam até R$ 300 de financeiras e montadoras para apressar processos de apreensão de veículos, cujas prestações não estavam sendo pagas.

          Foro privilegiado perpétuo

          A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a volta do foro privilegiado, no CPP, para autoridades mesmo depois que tiverem deixado cargos, funções ou mandatos. A aprovação beneficia o presidente da República, governadores, ministros, senadores, deputados, prefeitos e juízes. O benefício tinha sido derrubado quando o STF aprovou, em agosto de 1999, uma súmula considerando que ex-ocupantes de cargos públicos não têm mais direito a foro privilegiado.

          Lei aprovada

          O presidente FHC sancionou a Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002. A lei altera a incidência de contribuição para o Pis/Pasep e para a Cofins das empresas que fabricam produtos destinados à produção de automóveis.

          Internet

          O jornal Valor Econômico de hoje publica matéria dizendo que "a utilização de nome semelhante em domínio da internet, independente de seu registro em outro país, gera indenização por dano moral mesmo nas relações entre duas empresas."

          Interesse

          O locatário de um imóvel pode participar da ação judicial para questionar o pagamento de um tributo. Foi essa a decisão do 1º Tac/SP. Apelação nº 825.002-6.

          Acordo desfeito

          A Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em MG, conseguiu anular na Justiça um acordo firmado entre empresa e sindicato de trabalhadores que permitia o pagamento em seis vezes do 13º salário, algo impossível pelas leis trabalhistas vigentes.

          Decisões STJ

          Fim da diplomacia

          O diplomata José Maurício Bustani divulgou nota ontem rebatendo as críticas do ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, às suas declarações feitas na semana passada à BBC.
          • "Não sou traidor da pátria. Sou fiel a meu país. Divergi publicamente da posição do chanceler (Lafer) em relação à campanha americana para destituir-me arbitrariamente do cargo de diretor-geral da Opaq, para o qual fui indicado pelo Brasil, por estar convencido de que a posição de Sua Excelência não era correta e não atendia aos interesses do país" José Maurício Bustani

          Entrevistas no JN

          Na rodada de entrevistas que o JN, da Rede Globo, faz esta semana com os candidatos, ontem foi a fez de Ciro. O jornalista Nelson de Sá, mordaz, diz que :

          • "A sombra de Fernando Collor, cujo nome não foi pronunciado nas perguntas e respostas mas esteve quase sempre presente, prosseguiu na insistência do jornalista Bonner com a renegociação da dívida.
          • "De novo Ciro tremeu, perdeu-se em detalhes, disse não ser ‘renegociação’ e sim ‘alongamento negociado’ - eufemismo que se autodenunciou.
          • "Pior foi quando, ao falar do respeito à poupança, ele prometeu que ‘não haverá quebra de contrato’, mas usou, do nada, sozinho, por conta própria, a palavra ‘calote’.
          • "Não fosse o sorriso de Fátima Bernardes e as coisas poderiam ter sido desastrosas."

          Imagem polêmica

          Artigo do JB de 9/7/1892, portanto há 110 anos, diz que : "Renovou ontem, no Tribunal do Júri, o senhor Tomás Nogueira da Gama requerimentos anteriores, pedindo que fosse retirada da sala do tribunal a imagem de Cristo. Que mal faz a esses senhores, confrontar no tribunal o Cordeiro de Deus, que lembra a mansidão, o amor do próximo e todas as virtudes que devem revestir a imagem do juiz? O requerimento foi indeferido pelo digno juiz presidente do júri."

          Homenagem

          O advogado Marcelo Cerqueira receberá das mãos do governador Itamar Franco, dia 16, na cidade de Mariana/MG, a Medalha Minas Gerais.

          70 anos de 32

          Conheça a Revolução de 32 pelos olhos de Antônio Penteado Mendonça, no artigo publicado hoje no Estadão. "Desde o princípio, os paulistas deixaram claro que não abririam mão de suas reivindicações, aceitando mesmo a idéia da luta armada se fosse este o preço de uma Constituição."

          Voltar ao poder
          "Estive em mais de uma reunião, em minha casa, nas quais grandes chefes políticos, de uma hora para outra, se juntaram para fazer a Revolução de 32. Eu estava certo de que a Revolução era, de fato, por uma Constituição. Mas, depois, com a minha experiência de vida, entendi que eles queriam derrubar Getúlio e retomar o poder." Goffredo da Silva Telles Jr.

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          Migalhas Cliping

          The New York Times – EUA

          "Bush Defends Sale of Stock and Vows to Enhance S.E.C."

          Le Monde – Paris

          "Amnistie, sans les délits politico-financiers"

          Corriere Della Sera - Itália

          "La Cgil a Berlusconi: devi invitarci"

          El País – Espanha

          "Las normas contables de EE UU obligan a Telefónica a admitir pérdidas ante la SEC"

          Público - Portugal

          "Governo lança operação especial contra fuga ao fisco"

          Clarín – Argentina

          "Un secuestro terminó en un crimen brutal"

          O Estado de S. Paulo - São Paulo

          "Ministro da Justiça decide pedir demissão"

          Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

          "Ministro da Justiça renuncia"

          Folha de S. Paulo - São Paulo

          "Queda na indústria é a maior desde 95"

          O Globo - Rio de Janeiro

          "Bandidos voltam a atacar em túneis e vias expressas"

          O Estado de Minas - Belo Horizonte

          "Ministro da Justiça pede demissão"

          O Correio Braziliense - Brasília

          "AIDS"

          Diário Catarinense – Florianópolis

          "Ministro anuncia liberação de RS 63 milhões contra seca"

          Zero Hora - Porto Alegre

          "Crise no Espírito Santo provoca demissão de Ministro da Justiça"

          O Popular - Goiânia

          "Brasil envelhece rápido"

          Jornal do Commercio - Recife

          "Produção industrial sofre queda violenta"

          O Imparcial – São Luís

          "Escolha seu candidato"

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          Migalhas   

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          Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.