Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.734

Quarta-feira, 20 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.734.
Fechamento às 9h48.

"Entre as flores da retórica e os frutos da realidade corre séria discrepância."

Monteiro Lobato

Spoiler

Assista hoje ao segundo episódio da fantástica série "As Viagens de Antonio Palocci". No episódio anterior, depois de aprontar mil e uma, nosso falso-herói criou um enredo mirabolante para tentar ficar com parte do que tungou. No episódio de hoje, ele é pego com a boca na botija. (Clique aqui)

Compartilhamento de dados

O plenário do STF julga hoje se órgãos de controle e fiscalização podem compartilhar dados bancários e fiscais de contribuintes com o Ministério Público, sem autorização judicial. Migalhas fará a cobertura completa da sessão. Acompanhe, ao vivo, aqui.

Compartilhamento de dados – II

Sobre o caso que está sendo julgado, ministro Toffoli tornou sem efeito decisão proferida por ele na qual solicitava cópia das RFFP's - Representações Fiscais para Fins Penais da Receita Federal, expedidas nos últimos três anos. O ministro considerou que as informações já fornecidas pelo Fisco foram satisfatórias. (Clique aqui)

Compartilhamento de dados – III

Augusto Aras enviou memorial ao STF sobre o imbróglio. No documento, o PGR opinou pela revogação da decisão de Toffoli que, atendendo a um pedido do senador Flávio Bolsonaro, suspendeu todos os processos sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial (clique aqui). Para Aras, houve ampliação indevida do objeto da matéria, pois a controvérsia se refere apenas ao Fisco e não aos demais órgãos de controle, como o antigo Coaf, CVM e BACEN. (Clique aqui)

STJ – Feriado local – Comprovação - I

Após grande expectativa da advocacia – e, como observamos nas últimas semanas, dos próprios ministros do STJ – foi publicado o acórdão do julgamento na Corte Especial que definiu a necessidade de comprovação do feriado local, sob pena da caracterização da intempestividade do recurso.

STJ – Feriado local – Comprovação - II

A tese vencedora foi a proposta pelo ministro Salomão, modulando os efeitos, de modo que seja aplicada, tão somente, aos recursos interpostos após a publicação do acórdão.

STJ – Feriado local – Comprovação - III

A principal dúvida que pairava era se o entendimento valeria apenas para a segunda-feira de Carnaval. No voto, S. Exa. explica que embora o caso se refira à segunda-feira momesca, o debate não ficou restrito. Assim, concluiu, que as regras são aplicáveis às demais hipóteses de feriado local. Veja o acórdão aqui.

STJ – Feriado local – Comprovação

Acerca da questão da comprovação do feriado local e a modulação dos efeitos pelo STJ, os advogados Vicente Coelho Araújo e Lívia Caldas Brito, do escritório Pinheiro Neto Advogados, traçam todo o histórico da polêmica e avaliam que o posicionamento que prevaleceu no acórdão "está completamente alinhado com a proteção da segurança jurídica das relações processuais". (Clique aqui)

Processo

Aquele que vence processo não deve sofrer prejuízo, diz STJ. 3ª turma afasta custas recursais e multa à vencedora de ação. (Clique aqui)

Na mira do CNMP

Ministro Fux libera julgamento contra Deltan Dallagnol no CNMP. Ao proferir decisão, Fux explicou que o sentido da jurisprudência do STF é de que o CNMP possui competência concorrente, originária e autônoma para processamento disciplinar de membros do MP. (Clique aqui)

Pacote anticrime

A Câmara finalizou o texto do pacote anticrime - resultado de análises das propostas de Sergio Moro e Alexandre de Moraes - e Rodrigo Maia pretende votar urgência da proposta na semana que vem. (Clique aqui)

Cesare Battisti

O Tribunal de Cassação da Itália confirmou a sentença de prisão perpétua de Cesare Battisti. O italiano ficou conhecido pelo seu ativismo de extrema esquerda, condenado por quatro assassinatos cometidos na década de 1970. Relembre a passagem do italiano pelo Brasil, extraditado no começo de 2019. (Clique aqui)

Penal

A 2ª turma do STF negou liberdade a homem acusado de matar companheira com um tiro à queima-roupa. A defesa do paciente sustentou o excesso de prazo na prisão, ocorrido em julho de 2017. A relatora Cármen Lúcia entendeu que não há excesso de prazo e que a decisão que converteu a prisão foi fundamentada: "não há desídia, estando o processo tramitando de forma regular". A ministra fez questão de apontar no voto dados alarmantes da violência contra a mulher no Brasil. A decisão da turma foi unânime. (Clique aqui)

Seguro - Ressarcimento

Transportadora ressarcirá valor integral de carga sinistrada que comprometeu todo o maquinário transportado. Decisão é do juiz de Direito José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª vara Cível de Santos/SP. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, patrocinou os interesses da operadora na causa. (Clique aqui)

Melhorias no sistema

AASP entrega sugestões para melhorias nos sistemas PJe e PJe-Calc ao presidente do TST e defende que a utilização da plataforma PJe-Calc seja facultativa e não obrigatória. (Clique aqui)

Eleições - Apesp

Acontecem amanhã as eleições da Apesp - Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo para o biênio 2020/21. Serão escolhidos, além dos membros da diretoria, novos integrantes do Conselho Fiscal e Conselho Assessor. Candidato à presidência pela chapa "Apesp para tod@s", Fabrizio Pieroni apresenta suas propostas e defende a valorização dos procuradores (clique aqui). Encabeçando a chapa "Apesp viva", Anna Cândida defende renovação sem abrir mão da experiência (clique aqui).

Natal Migalhas

Fique de olho em sua chaminé, pois o bom velhinho pode chegar antes do dia 25 para você. Atualize o seu cadastro (clique aqui) para participar da promoção "Natal Migalhas 2019". São mais de 400 prêmios oferecidos por renomadas casas editoriais. Confira! (Clique aqui)


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Porandubas políticas

Chegando a quase um ano de governo, Bolsonaro dá sinais de que poderá respirar com mais tranquilidade. Para Gaudêncio Torquato, o clima natalino do presidente sinaliza o slogan: "Jair amor e paz". Já "Lula guerra e fogo", mais provocativo, perambula pelo Brasil com ataques em massa aos adversários. (Clique aqui)

Aluguel por curta temporada

Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/RJ, o advogado Alexandre Franco aborda, em entrevista à TV Migalhas, a locação de curta temporada por meio de aplicativos como o Airbnb. (Clique aqui)

Eleição 2020

Você já ouviu falar em deepfake e em shallowfake e como eles podem afetar a eleição de 2020? A assessora parlamentar e consultora legislativa Evelyn Melo Silva explica. (Clique aqui)

Cannabis sativa

O preconceito pode ser maior do que a garantia de saúde e bem-estar da população? É o que indaga a advogada Mirella Lacerda do Rêgo Barros, da banca Holanda Advocacia, ao falar do cannabidiol no controle de dores crônicas, epilepsia, autismo e outras doenças. (Clique aqui)

Mutirões

O advogado Erik Limongi Sial, do escritório Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, escreve sobre os mutirões de conciliação promovidos pelo TJ/PE. (Clique aqui)

Meio de campo

O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, ao tratar das características da proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro, aborda a SAF e o tratamento das obrigações do clube. (Clique aqui)


Gramatigalhas

A leitora Denise Garrido Machado Cotta envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas:

"Como se escreve: contra-recibo ou contrarrecibo ou contra recibo?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)


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  • Migalhas mundo

Máscaras

Supremo Tribunal de Hong Kong decidiu que a lei de proibição de cobertura facial é inconstitucional. (MI – clique aqui)

Investigação suspensa

Promotor sueco suspende investigação de estupro contra o fundador do WikiLeaks, Julian Assange. (MI – clique aqui)


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Lançamento – Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux

O Salão Nobre do TSE recebeu ontem o prestigiado lançamento da obra "Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo - Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux" (Migalhas). Com prefácio do ministro Dias Toffoli e coordenado por Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Carlos Eduardo Frazão e Rafael Nagime, o trabalho, em dois volumes, congrega ensaios e reflexões de alguns dos mais renomados juristas e cientistas políticos do país. Você já pode adquirir o seu exemplar na Livraria Migalhas, é só clicar aqui.

Novo sócio

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados anuncia a contratação do sócio André Luiz Freire para a área de Infraestrutura e Energia. (Clique aqui)

Casa digital

A Advocacia Hamilton de Oliveira lança seu novo site: mais moderno, amigável e que reúne conteúdo de qualidade produzido pelos advogados da banca. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 324 anos, no dia 20 de novembro de 1695, o líder do Quilombo dos Palmares, conhecido como Zumbi, foi morto em uma embosca após ser denunciado por um de seus antigos companheiros. Derrotado pelas tropas do bandeirante paulista Domingos Jorge Velho, que possuía o apoio da Coroa portuguesa, Zumbi dos Palmares era o último líder da resistência do maior quilombo brasileiro e se tornou símbolo de luta contra o sistema escravagista, de modo que, na data que marca sua morte, passou a ser comemorado o "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra". (Clique aqui)


Apoiadores

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Sorteio

Em sua 5ª edição, a obra "Manual de Direito Administrativo" (Saraiva Jur – 924p.), da professora Licínia Rossi, é ideal para concursos e OAB. No livro, o leitor encontrará ferramentas essenciais ao aprendizado jurídico, estruturadas de maneira sistematizada para facilitar o estudo e a compreensão do conteúdo. Confira também vídeo da autora falando da atualização da edição. O exemplar é presente da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, às 18h, durante a "Conferência Internacional da FIFCJ", no TJ/GO, a ministra Laurita Vaz lança o livro "Os Avanços e Desafios dos Direitos Humanos das Mulheres no Brasil: As Contribuições da ABMCJ". Confira a programação. (Clique aqui)

No próximo dia 25, será lançada a obra "O Direito Brasileiro - Anticorrupção numa Encruzilhada: Uma Perspectiva Comparativa e Internacional" (Migalhas), de autoria do embaixador Fernando P. de Mello Barreto Filho. O evento será em SP, na Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP, das 17 às 20h. (Clique aqui)

Será lançado dia 27/11 o livro "Arbitragem - Atualidades e Tendências" (Migalhas), coordenado por Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Paulo Henrique dos Santos Lucon. O evento será em SP, na AASP, às 20h. (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 28, o lançamento da obra coletiva "Temas de Direito Contemporâneo". Os advogados Renato Dolabella e Mariana Mendes Campos, sócios da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, participam do livro com o artigo "A Execução de Políticas Públicas por meio de Parcerias com o Terceiro Setor". O evento será em BH, na Faculdade de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara (rua Álvares Maciel, 628), a partir das 19h.

Os advogados Mauricio Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro, sócios do escritório Corrêa da Veiga Advogados, acabam de lançar o livro "Os Símbolos do Desporto - Aspectos Jurídicos". A obra faz uma análise sobre as marcas em geral e suas diferenças com o regramento dos símbolos.

Na última semana, a reforma trabalhista completou dois anos em vigor. A equipe da banca Madrona Advogados lançou o e-book "Dois Anos da Reforma Trabalhista e os Novos Rumos do Direito do Trabalho" com as principais mudanças da reforma ainda consideradas polêmicas, e a análise dos tribunais trabalhistas sobre essas matérias. (Clique aqui)

Saraiva Jur lança a 2ª edição do "Vade Mecum Saraiva Conjugado 2019/2020 - Administrativo, Constitucional e Tributário". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Para encerrar o ano com chave de ouro, o advogado e professor David Metzker, do escritório Metzker Advocacia, ministra a palestra "Advocacia 3.0 - Gestão de escritórios com ênfase em plano de negócios e marketing", dia 26/11, às 19h, na OAB/ES, subseção Serra. (Clique aqui)

Dia 28/11, o escritório Rosely Cruz Sociedade de Advogados e a Beytech realizam, em SP, o evento "Como implementar um programa de adequação à LGPD?". Será um bate-papo esclarecedor e reflexivo. (Clique aqui)

Giamundo Neto Advogados integra novamente a categoria de escritório "Mais Admirado" pela "Análise Advocacia". A atuação da banca foi reconhecida nas áreas: Trabalhista, Arbitragem, Concorrencial, Cível, Regulatório.

O anuário "Análise Advocacia 500", edição 2019, distinguiu Raphael Miranda Advogados como um dos escritórios mais admirados do Brasil e também o incluiu no ranking por categoria de atuação, em Operações Financeiras.

Exame de Ordem

O MeuCurso vai disponibilizar 100 bolsas de estudo de até 100% para cursos de exame de Ordem, concursos públicos e pós-graduação. Serão 50 bolsas para cursos de OAB, 25 para cursos de carreiras públicas e 25 para pós-graduação. As inscrições devem ser feitas pelo site e as provas acontecem entre os dias 21 e 23/11, de forma online. (Clique aqui)

Online

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso online "Dívidas bancárias", promovido pela CEO Treinamentos. (Clique aqui)

Mídias sociais

Em SP, dia 25/11, a Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos promove o curso "Advocacia 4.0 & Mídias Sociais". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Controladoria jurídica

A Radar – Gestão para Advogados promove o "Curso Básico online de Controladoria Jurídica - 45ª Edição", dia 27/11, das 19 às 22h. Neste curso você aprende o que é a controladoria jurídica, suas principais funções, vantagens e como implantá-la. Além disso, você tem informações a respeito do perfil do Controller Jurídico e como selecioná-lo. Duplique a sua produtividade e ganhe muito mais segurança, qualidade e agilidade na gestão de serviços do seu escritório ou departamento jurídico. (Clique aqui)

Carreira na advocacia

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Empregabilidade e Desenvolvimento da Carreira na Advocacia: Elaboração de Currículo, Entrevistas, Utilização da Internet e Redes Sociais e o que Fazer Durante e Depois do Curso de Direito", promovido pela AASP, dias 28 e 29/11, em SP. (Clique aqui)

Tributação

No dia 28/11, o Forum Cebefi realiza o curso "Tributação em Telecomunicações e Novas Tecnologias", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Holding familiar

Com uma visão multidisciplinar, o curso apostilado "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens" aborda de forma objetiva e prática as principais características para a constituição e formação de uma holding. Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Evento

"A Lei da Liberdade Econômica e as perspectivas para 2020" foram temas de debate em São Paulo, na manhã do último dia 8, em evento produzido pela ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial. O encontro reuniu palestrantes de peso nacional, como o jornalista da Globo News, João Borges, além de convidados de departamentos jurídicos de grandes empresas nacionais e multinacionais de todo o Brasil. No período da tarde, representantes dos escritórios aliados à Aliança reuniram-se para debaterem assuntos pertinentes aos negócios da ALAE em 2020.

Advocacia criminal

Nos dias 2 e 3/12, será realizado o "II Encontro Sergipano da Advocacia Criminal", no auditório da OAB/SE, em Aracaju. Inscreva-se! (Clique aqui)

Ganhadores

Evento: Rosana Simone Silva foi a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "STJ e STF: Novos Desafios com as Novas Tecnologias", dia 22/11, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra: A ganhadora do livro "De quem é o comando? - O desafio de governar uma prisão no Brasil" (Record – 531p.), de Eduardo Matos de Alencar, é Milena de Souza Lima, advogada em Votuporanga/SP. (Clique aqui)


Fomentadores

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AM/Coari
CE/Milagres
GO/Campos Belos
PA/Soure
RJ/Conceição de Macabu
SP/Indiaporã

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA 
"Two Top Officials Testify Call Was Inappropriate; One 'Couldn't Believe' I"
The Washington Post - EUA 
"Officials recount their reservations about Ukraine call"
Le Monde - França 
"Un plan pour sortir l'hôpital de la crise"
Corriere Della Sera - Itália
"Scontro sulla Ue Di Maio avvisa: niente colpi bassi"
Le Figaro - França 
"Ces agitateurs qui mettent les universités sous tension"
Clarín - Argentina 
"Alberto completa su equipo y analizan negociar con los bonistas una quita del 20%"
El País – Espanha 
"El fallo de los ERE condena a la antigua cúpula del PSOE andaluz"
Público - Portugal 
"José Mário Branco 1942-2019"
Die Welt - Alemanha 
"Deutschland will seine Sicherheit neu organisieren"
The Guardian - Inglaterra 
"Leaders stake their ground: Johnson Brexit, Corbyn NHS"
O Estado de S. Paulo - São Paulo 
"STF julga questão que pode anular caso Queiroz e mais 934"
Folha de S.Paulo - São Paulo 
"Com 13º, orçamento do Bolsa Família tem rombo de R$ 759 mi"
O Globo - Rio de Janeiro 
"Aras critica liminar de Toffoli que restringe investigações"
Estado de Minas - Minas Gerais 
"Elas e eles fazem a diferença"
Correio Braziliense - Brasília 
"Poder e dor do Brasil negro"
Zero Hora - Porto Alegre 
"Planalto segura reforma administrativa até 2020 para conter reação do funcionalismo"
O Povo - Ceará 
"119 mil cearenses buscam emprego há mais de 2 anos"
Jornal do Commercio - Pernambuco 
"Desemprego castiga mais as mulheres no País"