Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.735

Quinta-feira, 21 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.735.
Fechamento às 9h46.

"Analisar é esquartejar para exibir e comentar fragmentos."

Monteiro Lobato

Compartilhamento de dados

O STF deu início ontem ao julgamento sobre compartilhamento com o MP de dados financeiros sem ou com autorização judicial. Único a votar, o relator Toffoli fixou regras distintas para cada órgão. (Clique aqui)

Lendas urbanas

O voto de Toffoli perdurou o dia todo. Em tom sério, o ministro Toffoli insistiu na necessidade de se afastar "lendas urbanas".

Análise

Os advogados Saul Tourinho Leal e Luiza Mendonça da Silva Belo Santos, da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, falam do voto do ministro Toffoli. (Clique aqui)

Uma coisa é uma coisa

Em sua sustentação, Augusto Aras fez questão de enfatizar que os relatórios de investigação fiscal não são provas, mas meios de obtenção de prova. Reforçou ainda que os dados emitidos pelo antigo Coaf chegam ao parquet sem detalhamento e, por isso, o mero compartilhamento não pode ser considerado quebra de sigilo. (Clique aqui)

e-Plenário

Com o objetivo de agilizar as decisões administrativas do STF, aprovou-se resolução que institui o plenário virtual administrativo.

Dativo também merece

A Corte Especial do STJ iniciou ontem julgamento de processo que decidirá se advogado que atuou como dativo pode executar os honorários arbitrados em face do Estado, mesmo que o Estado não tenha sido parte da fase de conhecimento. O relator, ministro Benedito, entende que se o Estado não foi parte na lide, não pode sofrer os efeitos da coisa julgada. Já a ministra Maria Thereza inaugurou a divergência sob a premissa de que se o causídico atuou como dativo, fixados os honorários, ele tem direito a receber: "Se a cada vez tiver que entrar com uma outra ação ordinária, ele não vai receber nunca", ponderou. Ministro Raul ficou com vista. (Clique aqui)

Tiririca x Rei

A 3ª turma do STJ anulou condenação contra Tiririca, que teria que pagar direitos autorais pela paródia que fez da música "O Portão", de Roberto e Erasmo, durante a campanha eleitoral de 2014. O colegiado destacou que a lei dos direitos autorais prevê serem livres as paráfrases e paródias. Veja o vídeo com a paródia. (Clique aqui)

Pensão alimentícia – Suspensão de CNH

Um pai teve sua CNH suspensa até que pague dívida alimentar em favor de sua filha, cuja pensão está atrasada desde 2014. A determinação em tutela de urgência foi confirmada pela 5ª câmara Civil do TJ/SC. O devedor também teve o nome incluído em cadastro de inadimplentes. (Clique aqui)

Sentença coletiva - Liquidação

Em julgamento de recurso na Corte Especial do STJ ontem, a ministra Nancy Andrighi assentou a ilegitimidade do Ministério Público para liquidar sentença coletiva que trata de direito individual homogêneo. Conforme Nancy, cabe às vítimas e sucessores exercerem a respectiva pretensão fundada na sentença coletiva condenatória. Após o voto, ministro Salomão pediu vista antecipada. (Clique aqui)

Última chamada

A 3ª turma do STJ fixou prazo derradeiro de um ano para credores levantarem valores depositados em conta judicial vinculada à massa falida de Expansão Administradora de Investimentos S/C Ltda. A falência foi encerrada há dez anos e há depósitos de R$ 2 milhões à espera dos donos. Terminado o prazo, as quantias não reclamadas devem ser disponibilizadas aos sócios. (Clique aqui)

Licitação

STJ decidirá acerca da participação de Engevix em licitações no Ceará. Empresa foi penalizada com suspensão temporária para licitar e contratar com Eletrosul. (Clique aqui)

Contrato verde e amarelo – Inconstitucionalidades

Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB elaborou nota técnica apontando inconstitucionalidades da MP 905/19, editada recentemente pelo governo para instituir o contrato de trabalho verde e amarelo. (Clique aqui)

Audiência de custódia

Toffoli suspendeu resolução do TJ/SC que liberava audiência de custódia por videoconferência. No entendimento do presidente do CNJ, é fundamental que o preso seja apresentado pessoalmente à autoridade judicial. (Clique aqui)

Substituição de pena - Maternidade

CCJ do Senado aprovou texto do PLS 669/15, que permite a substituição de penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito para condenadas grávidas ou que possuam filho de até seis anos de idade na data da sentença. (Clique aqui)

Faroeste baiano

Após o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes do TJ/BA na terça-feira, durante a operação Faroeste, a eleição para a escolha da nova presidência da Corte, que estava marcada para acontecer ontem, foi adiada. Ainda não há uma data para que a eleição aconteça. (Clique aqui)

Intercâmbio raiz

Agência deverá indenizar jovem que teve frustrada a expectativa de intercâmbio nos EUA. A jovem alegou que, diferentemente do estabelecido no contrato, foi exposta a uma família disfuncional e moradia precária. Após ter ciência de reclamações da estudante à agência, a família expulsou a jovem de casa. (Clique aqui)

Condomínio – Execução

TJ/SP reconhece ilegitimidade de construtora e extingue execução de despesas condominiais. A 29ª câmara de Direito Privado considerou que a unidade devedora foi compromissada à venda e a promissária compradora foi imitida na posse do imóvel, com conhecimento do condomínio. O escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados representou a construtora na causa. (Clique aqui)

Natal Migalhas 2019

Há centenas de presentes a serem sorteados entre os migalheiros no fim do ano. São livros e mais livros oferecidos por renomadas editoras. Para participar é muito simples. Basta atualizar seu cadastro (clique aqui). E por que isso? Apenas  e tão somente para que nosso bom velhinho migalheiro saiba onde entregar o presente. Não fosse assim, ele, que não tem waze, ficaria perdido. (Clique aqui)

Direto da Redação

Hoje, algo inesperado. Era alta madrugada, mas os primeiros sinais do alvor já se prenunciavam. Os funcionários desta casa estavam trabalhando em seus postos. Eis que uma luz irrompe o negrume da noite, tatuando o céu com a indefectível marca deste poderoso rotativo: a migalha em cima da letra M. Era a senha para que todos se dirigissem ao prédio central. Ali, no portentoso edifício sede, localiza-se o suntuoso gabinete de nosso amado Diretor. Do alto da marmoreada sacada, surgiu nosso comandante, líder inconteste da imprensa livre deste país. Bradando palavras de ordem, ele anunciou que as metas para 2019 não tinham sido ainda atingidas, de modo que todos deveriam trabalhar muito mais para que o ano terminasse a contento. Felizes e satisfeitos – com ânimo redobrado pela oportunidade de estarem diante de nosso admirado Diretor – os funcionários desta casa voltaram ao trabalho com a certeza de que ainda há muito a fazer neste ano.


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CPC na prática

O professor André Pagani de Souza trata da necessidade de interposição de recurso da decisão concessiva de tutela antecipada para que não ocorra a sua estabilização. (Clique aqui)

Direito do consumidor – Novo cenário

Da banca Dannemann Siemsen, o advogado Rodrigo Rocha, em entrevista à TV Migalhas, aponta um novo cenário no Direito do Consumidor, com a distribuição dos riscos da atividade econômica entre fornecedor e comprador. Segundo o especialista, em vez de decidir sempre de forma favorável ao consumidor, a Justiça tem analisado caso a caso. (Clique aqui)

Títulos de créditos eletrônicos

Larissa Dias (FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial) detalha a lei 13.775/18 que regulamenta a duplicata escritural ou duplicata eletrônica. (Clique aqui)

Servidor público

O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, escreve sobre a remoção do servidor público e o que diz a lei 8.112/90 acerca do assunto. (Clique aqui)

Produtividade - Advocacia

Consultora da Selem Bertozzi Consultoria, Kamille Ziliotto fala da importância dos indicadores de desempenho nos escritórios de advocacia. (Clique aqui)


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Propaganda enganosa

Na Flórida, advogado entra com ação contra Burger King por propaganda enganosa de sua nova opção de hambúrguer vegano. (MI – clique aqui)

Segmentação de anúncios

Google proibirá candidatos de segmentar anúncios eleitorais com base na afiliação política dos usuários. (MI – clique aqui)


TSE - Lista tríplice

Ontem o STF formou a lista tríplice para cargo de ministro substituto do TSE: Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira, Ingo Wolfgang Sarlet e Carlos Bastide Horbach. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Sepúlveda Pertence, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Fachadas

O vermelho na fachada da banca de Sorocaba/SP chama atenção de quem passa pela esquina. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 53 anos, no dia 21 de novembro de 1966, foi criado o INPS - Instituto Nacional de Previdência Social, por meio do decreto 72/66. Instituído pelo então presidente Castello Branco, o órgão era responsável pela concessão e manutenção de benefícios aos funcionários e empregadores urbanos e rurais. (Clique aqui)


Apoiadores

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Sorteio

Em sua 5ª edição, a obra "Manual de Direito Administrativo" (Saraiva Jur – 924p.), da professora Licínia Rossi, é ideal para concursos e OAB. No livro, o leitor encontrará ferramentas essenciais ao aprendizado jurídico, estruturadas de maneira sistematizada para facilitar o estudo e a compreensão do conteúdo. Confira também vídeo da autora falando da atualização da edição. O exemplar é presente da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

A obra "O Direito Brasileiro - Anticorrupção numa Encruzilhada: Uma Perspectiva Comparativa e Internacional" (Migalhas), de autoria do embaixador Fernando P. de Mello Barreto Filho, será lançada no próximo dia 25. O evento será em SP, na Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP, das 17 às 20h. (Clique aqui)

Acontece, no dia 27/11, o lançamento do livro "Arbitragem - Atualidades e Tendências" (Migalhas), coordenado por Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Paulo Henrique dos Santos Lucon. O evento será em SP, na AASP, às 20h. (Clique aqui)

Será lançada no próximo dia 27 a obra "Direito Processual Civil Contemporâneo - Estudos em Homenagem ao Professor Walter Piva Rodrigues", organizada por Rodolfo Amadeo, Daniel Zveibil, Luiz Dellore, Júlio Bueno e Marco Oliveira. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, das 18 às 21h30. (Clique aqui)

Mais um lançamento da Saraiva Jur: a 9ª edição do "Mini Vade Mecum Saraiva 2019/2020 - Penal", coordenado por Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Criminalista Carlo Luchione é o organizador do "XLVII - Encontro RedeJur", que acontece hoje e amanhã, no RJ. Dia 22, o evento contará com palestras que serão abertas ao público, no IURJ- Instituto Universitário do Rio de Janeiro. São apoiadores os escritórios Luchione Advogados e IBC - Instituto Brasileiro de Compliance. (Clique aqui)

Amanhã, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, proferirá aula magna na pós-graduação "Direito Civil, do Consumidor e Processual Civil", do IDCC Londrina/PR.

Marlus Arns de Oliveira (sócio de Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) participa do painel "Os Desafios do Direito Penal frente à Macrocriminalidade", durante o "II Simpósio de Ciências Criminais", da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. O evento acontece amanhã, às 18h.

Augusto Neves Dal Pozzo, sócio fundador do Dal Pozzo Advogados e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura - IBEJI, participa do "FT Future of Mobility Summit 2019", em Londres, dia 26/11, sendo considerado um dos mais importantes fóruns sobre o assunto. Dal Pozzo apresentará a palestra "Brasil um País em Constante Movimento". Promovido pelo jornal Financial Times, o Mobilty Summit terá uma seleção de especialistas, inovadores e influenciadores, que se aprofundarão por uma ampla gama de questões. No dia 27/11, Dal Pozzo segue para a Manchester University, onde participa do evento "Democracy, Public (Infrastructure) Goods and Value Creation: Quo Vadis?". Ele irá discutir como as democracias liberais podem preencher as principais lacunas de infraestrutura e como enfrentar os grandes desafios sociais de nossos dias - como como crescimento populacional, desigualdade e mudança climática.

Dia 28/11, o escritório Küster Machado – Advogados Associados realiza o seminário "Aspectos Tributários em Foco", em Florianópolis/SC. Na oportunidade, Demetrius Nichele Macei, membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais do ministério da Economia, falará sobre as principais propostas da reforma tributária. O painel contará com a mediação da advogada Alessandra Monti Badalotti, sócia da banca. Os participantes também poderão debater sobre ICMS em ST, Software, Setor Alimentício, COMEX, Geral e na Indústria, com abordagem de auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina e moderação do advogado tributarista Cassius Lobo. (Clique aqui)

Dia 29/11, Carlos Occaso, sócio do escritório Bisson, Bortoloti, Moreno e Occaso – Sociedade de Advogados, participa do "II Simpósio de Tributação do Agronegócio da Sociedade Rural Brasileira", em SP. Ele palestrará sobre "Os reflexos da reforma tributária no agronegócio". (Clique aqui)

Mediação

Para celebrar o crescimento da Mediação no Brasil (são mais de 70 mil acordos), o Instituto Vertus realiza hoje, em SP, evento de lançamento do curso online "Mediação e Gestão de Conflitos".

Reforma trabalhista

No dia 28/11, a AASP realiza o curso "As Oportunidades da Reforma Trabalhista para os Profissionais do Direito do Trabalho: Alternativas ao Contencioso", em SP. (Clique aqui)

Resolução de disputas

Será realizada dia 29/11, online, a "II Jornada sobre ODR - Resolução online de Disputas", promovida pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML). Inscreva-se! (Clique aqui)

Contratos

Em SP, dias 2, 4 e 6/12, o Forum Cebefi promove o curso "Contratos Internacionais". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Reforma da previdência

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Reforma da Previdência", promovido pela Sodepe Brasil, dia 3/12, em SP. (Clique aqui)

Penal

No curso de especialização "Direito Penal e Direito Processual Penal", da PUC-SP, professores renomados oferecem subsídios para a análise das principais leis penais especiais, promovendo o desenvolvimento do raciocínio crítico e possibilitando uma visão ampla dos aspectos teóricos e práticos relacionados à área. Inscrições com desconto. Inscreva-se. (Clique aqui)

Viva

Evento: Vanessa Machado de Carvalho Pipino é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos para o curso "Advocacia 4.0 & Mídias Sociais", dia 25/11, em SP. (Clique aqui)

Evento: O sortudo que faturou a vaga-cortesia, oferecida pela AASP, para o curso "Temas Processuais Polêmicos Previdenciários", que acontece em SP, de 25 a 28/11, é Alberto Carlos Machado Pedreira. (Clique aqui)


Fomentadores

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Camamu
AL/Porto Real do Colégio
PE/Saloá

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA 
"´We Followed The President´z Orders´"

The Washington Post - EUA 
"Diplomat acknowledges ´quid pro quo´"

Le Monde - França 
"Accablante déposition contre Donald Trump"

Corriere Della Sera - Itália 
"Imu, stretta su chi non paga"

Le Figaro - França 
"Hôpital: un plan dans l´espoir de calmer la colère"

Clarín - Argentina 
"Macri frenó un protocolo sobre el aborto y provocó rechazos en Cambiemos"

El País – Espanha 
"ERC supedita su apoyo a Sánchez a una mesa de negociación"

Público - Portugal 
"Governo insiste em ´via verde´ de acesso do profissional ao superior"

Die Welt - Alemanha 
"Beim Wohnungsbau ist der Zenit längst überschritten"

The Guardian - Inglaterra 
"Labour in £75bn pledge to tackle UK housing crisis"

O Estado de S. Paulo - São Paulo 
"País vai a conferência da ONU ´cobrar´ verba contra desmatamento"

Folha de S.Paulo - São Paulo 
"Consumo, em 2020, deve voltar a nível pré-recessão"

O Globo - Rio de Janeiro 
"Projeto para prisão em segunda instância avança na Câmara"

Estado de Minas - Minas Gerais 
"Avança o projeto que garante 13º do servidor"

Correio Braziliense - Brasília 
"GDF propõe 32,5% de aumento para as forças de segurança"

Zero Hora - Porto Alegre 
"Execução de pena após condenação em segunda instância avança na Câmara"

O Povo - Ceará 
"Participação do Ceará é a maior da história"

Jornal do Commercio - Pernambuco 
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