Migalhas

Quarta-feira, 8 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

MIGALHAS nº 4.793

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.793.
Fechamento às 10h13.

 
 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • FTA Advogados

(Clique aqui)

 

"Quem entra numa guerra nunca sabe o fim."

Monteiro Lobato

Advogada x Juiz

O juiz de Direito Onildo Santana de Brito, de Manaus/AM, determinou em liminar que uma advogada retire das redes sociais vídeo no qual aparece criticando a ausência de um magistrado: "São 13:00 Horas. O magistrado já não está mais na vara", teria dito a causídica no vídeo. E em outro post, disse: "Magistrado trabalha a hora que quer e quando quer! Advogado que se vire pra despachar com o papa." (Clique aqui)

Pauta - STF - I

Para compensar a folga momesca, o plenário do STF tem pauta cheia. Os ministros se reúnem na quarta-feira pela manhã e pela tarde para discutir decreto presidencial sobre cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras (ADIn 5.942); possibilidade de precedência, ou não, de pagamento de precatório não alimentar sobre precatório de natureza alimentar ainda não adimplidos (RE 612.707) e concessão de isenções tributárias para agrotóxicos (ADIn 5.553).

Pauta - STF - II

Na quinta-feira, estão pautados dois processos por enquanto: ação contra a MP 752/16, que altera os critérios para a prorrogação antecipada de contratos de concessão de ferrovia (ADIn 5.991) e recurso que discute imunidade tributária de empresas optantes pelo Simples (RE 598.468).

Pauta - STF - III

Nas turmas do STF também a pauta está recheada.

Operação Faroeste

A PGR requereu, na última sexta, que a Corte Especial do STJ mantenha as prisões preventivas de seis envolvidos na venda de decisões judiciais no TJ/BA, alvos da operação Faroeste. Dizem, aliás, que ainda há muita novidade envolvendo os ilícitos na Bahia. Quem viver, verá. (Clique aqui)

Piada pronta

Sobre a operação Faoreste, soltar os baianos na véspera do Carnaval vai ser piada pronta. Se houver motivo, no entanto, fazer o quê com a infeliz coincidência...

Combate à corrupção

Por meio do provimento 90/20, o CNJ reforçou a integração de cartórios no combate à corrupção, alterando dispositivos do provimento 88/19 (clique aqui). De acordo com a nova redação, havendo indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro ou de financiamento do terrorismo, ou de atividades a eles relacionadas, os cartórios deverão efetuar a comunicação no dia útil seguinte ao término do exame da operação ou proposta de operação.

Advocacia mineira - Anuidade - Juiz é que define o valor?

O juiz Federal Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª vara Cível e Agrária da SJ/MG, determinou em liminar que a OAB/MG suspenda a cobrança de R$ 928, referente à anuidade de 2020, em relação aos advogados da Associação da Advocacia do Sul de Minas. Com a decisão, os advogados ficam autorizados a pagar o valor de R$ 780,37, referente ao teto estipulado pela lei reajustado pelo INPC. (Clique aqui)

Anuidades 2020

No mês passado, Migalhas reuniu os valores das anuidades cobradas neste ano de Norte a Sul do país. Confira aqui.

CNMP - Composição - Corporativismo

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, deve se encontrar amanhã com Augusto Aras para rediscutir a composição do CNMP. A informação é da Folha de S.Paulo. Segundo o matutino, Santa Cruz acredita que o colegiado não tem sido firme ao coibir a atuação de procuradores que apresentam conduta parcial. Por isso, quer aumentar a participação da sociedade civil. Uma ideia é aumentar a fatia de conselheiros indicados pelo Congresso e pela Ordem.

CNMP

A propósito da nota acima, foi o que disse alhures este informativo: com o caso Dallagnol a população conheceu o CNMP. E não gostou nada do que viu (Migalhas 4.747).

Especial do Porta dos Fundos

Igreja que pleiteou fim da transmissão do polêmico especial de Natal do Porta dos Fundos tem pedido negado. A juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, do RJ, indeferiu liminar sob entendimento do STF de que "o regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias, no qual todos tenham direito a voz". (Clique aqui)

Ataques

No sábado, a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna na Folha, apontou que Santa Cruz levantou um relatório de casos em que procuradores atacaram jornalistas, advogados e integrantes do Judiciário. Um deles é o do procurador Alexandre Schneider, de Bento Gonçalves/RS, que postou no Instagram a mensagem: "Cuidado para você que quer ser jornalista: não confunda dar furo de reportagem com dar o furo pela reportagem". A postagem foi feita depois que a jornalista Patrícia Campos Mello foi vítima de insultos e ofensas de cunho sexual na CPMI das Fake News.

Engraçadinhos

Assim como o especial de Natal do Porta dos Fundos tem piadas de duvidoso gosto, circula nas redes um vídeo no qual se tenta fazer piada com o caso da jornalista da Folha de S.Paulo. No vídeo, uma prostituta oferece seus préstimos na rua. Um cidadão começa a conversar como se esta fosse uma jornalista. A prostituta se diz ofendida com a confusão, esclarecendo que exerce uma profissão digna. Ao final, só resta a pergunta: era para ser engraçado?

"Desafio da rasteira"

O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Baracat Secanho discorrem sobre a perigosa brincadeira conhecida como "desafio da rasteira" entre os jovens e tratam da ação inimputável diante das crianças e adolescentes. (Clique aqui)

Tragédia em Brumadinho - Denúncia

O juiz de Direito Guilherme Pinho Ribeiro, de Brumadinho/MG, recebeu na última sexta denúncia criminal do MP/MG contra 16 pessoas referente ao rompimento da barragem em Córrego do Feijão, pertencente à mineradora Vale. Entre elas estão o então diretor presidente da Vale, diretores, gerentes, geólogos, engenheiros e consultores, além da Vale S.A. e Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultorias Ltda. (Clique aqui)

Dívida - Responsabilidade educacional

Dívida contraída em favor de filhos não pode ser redirecionada a cônjuge não citado, sendo necessária a formação de litisconsórcio passivo. Assim entendeu a 4ª turma do STJ, ao destacar que responsabilidade educacional não é suficiente para a responsabilização patrimonial de ambos os cônjuges. (Clique aqui)

Tendências do Processo Civil

Para melhorar a técnica processual da desapropriação, o professor Marcelo Pacheco Machado propõe algumas mudanças na lei. Veja. (Clique aqui)

Arbitragem

Conflitos relativos a direitos patrimoniais da cidade de SP poderão ser resolvidos por meio da arbitragem. É o que prevê o PL 01-00502/19, aprovado pelos edis paulistanos na última semana e encaminhado ao alcaide para sanção. A proposta visa a desjudicialização no âmbito da Administração Pública municipal direta e indireta. (Clique aqui)

Arbitragem - II

A 3ª turma do STJ manteve decisão que impôs ordem do juízo arbitral à empresa que não participou da arbitragem. O entendimento do colegiado é no sentido de que o juízo estatal e o juízo arbitral devem coexistir em ambiente de cooperação, e que cabe ao Judiciário conferir coercibilidade às decisões arbitrais a fim de garantir um resultado útil ao procedimento de arbitragem. (Clique aqui)

Nova lei de franquia

Recente pesquisa apontou que cerca de 50 milhões de brasileiros possuem um negócio próprio. Neste cenário de intenso empreendedorismo, a nova lei de franquia terá um grande impacto nos negócios. Pensando nisso, Migalhas realiza dia 11/3, em SP, o evento "Nova lei de franquia – aspectos práticos da lei 13.966/2019". (Clique aqui)

Reforma administrativa

Rodrigo Maia pretende aprovar a reforma administrativa ainda neste 1º semestre. Em vídeo nas redes sociais, Maia disse que aguarda o envio, pelo Executivo, do texto sobre a reforma.

Análise e Conjuntura Política

Pesquisa recente mostra leve subida na avaliação do governo Bolsonaro, enquanto a do Congresso Nacional anda de lado. Para Alon Feuerwerker, Congresso não tem alternativa: vai ter de aprovar alguma coisa na linha exigida para não ser acusado de travar o avanço do país. (Clique aqui)

Evento - Direito Imobiliário

Um importante evento sobre o setor imobiliário no Brasil será realizado por Migalhas no dia 16/3, em SP. Com efeito, o seminário "Atualidades do Direito Imobiliário e os desafios para a retomada" irá trazer uma óptica sob o impacto das recentes decisões dos Tribunais, analisará a questão da liberdade econômica aplicada ao mercado imobiliário e debaterá a lei dos distratos. Participe! (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

Com a crescente popularização do mercado de valores mobiliários, mostra-se urgente a tarefa de disseminar as regras de seu funcionamento. Sobre o tema, o professor Pablo Renteria aborda o contrato de underwriting, que traduz importante mecanismo de promoção da eficiência das captações públicas de recursos. (Clique aqui)

Cargo de confiança

A juíza do Trabalho Ivone de Souza Toniolo do Prado Queiroz, de SP, negou pagamento de horas extras a ex-funcionária do banco BV. Conforme a magistrada, as atividades executadas pela trabalhadora superavam a função bancária comum, pois exercia cargo de confiança, e o fato de existirem tarefas que precisavam de aprovação de uma chefia superior de forma alguma descaracterizam o cargo de confiança mencionado na CLT. (Clique aqui)

Taxa referencial

Em artigo, os advogados Rodrigo Martone e Stella Oger Santos (Pinheiro Neto Advogados) verificam recentes acórdãos do STF que rejeitaram os embargos de declaração opostos nos autos do RE 870.947, encerrando a discussão a respeito da utilização da taxa referencial como índice de correção monetária dos débitos devidos pela Fazenda Pública. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado em SP e formado por profissionais com ampla experiência, o FTA Advogados tem como principal foco de atuação a Perpetuação Patrimonial, que, dentre suas diversas facetas, consiste na administração de um patrimônio familiar, possibilitando que diversas e sucessivas gerações possam dele usar, gozar e fruir de forma racionalizada e eficiente, através da implementação de mecanismos jurídicos, financeiros e organizacionais eficientes. Os sócios têm formação multidisciplinar e trabalham de maneira transversal em um modelo completamente inovador. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Migas

1 - TJ/MG - Construtora que não entregou imóvel deverá rescindir contrato e indenizar comprador. (Clique aqui)

2 - TJ/SC - Gol é condenada por cancelamento de voo que impediu homem de realizar concurso. (Clique aqui)

3 - TRT da 2ª região - Mantida justa causa a trabalhador que acionou alarme de incêndio indevidamente em hospital. (Clique aqui

4 - TRT da 9ª região - Trabalhadora será indenizada por constrangimento ao comunicar gravidez: "só sabe fazer filho". (Clique aqui)

5 - JT/SP - iFood tem responsabilidade subsidiária por vínculo de motoboy com operadora logística. (Clique aqui)

6 - Câmara - Projeto obriga Administração Pública a transmitir informações com linguagem simples. (Clique aqui)

7 - Câmara - Perturbação e tumulto em aviões podem se tornar crimes. (Clique aqui)

8 - Câmara - PL prevê exercício de direito de resposta simultaneamente à publicação de matéria. (Clique aqui)

STM

Bolsonaro encaminhou ao Senado mensagem com o nome do almirante de esquadra Leonardo Puntel para exercer o cargo de ministro do STM. A indicação presidencial visa suprir a vaga deixada pelo ministro almirante de esquadra Carlos Augusto de Sousa, que deverá aposentar-se nos próximos dias.

TJ/DF

Pleno do TJ/DF elegeu novos membros da administração para o biênio 2020/22. Eleito presidente na gestão que será iniciada em 22 de abril, o desembargador Romeu Gonzaga Neiva terá a seu lado as desembargadoras Ana Maria Duarte Amarante Brito e Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, que ocuparão respectivamente os cargos de 1ª e 2ª vice-presidentes, e a desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, como corregedora. Nossos votos de feliz gestão a todos.

Mercado

Carrefour Brasil anuncia a aquisição de até 30 lojas da rede atacadista Makro. Coisa de R$ 1,95 bi. 

Leilão

A mansão de Edemar Cid Ferreira, ex-Banco Santos, voltará a ser leiloada; é a quarta vez. O lance mínimo para o imóvel no Morumbi, em SP, é de R$ 10 mi. Inicialmente, a casa foi avaliada por R$ 78 mi.

Recuperação judicial

Viracopos consegue aprovar plano de recuperação judicial. Com isso, está aberto o caminho para a relicitação do aeroporto de Campinas.

Cenário

De hoje até quinta-feira, as agendas do Congresso e do Planalto vão tentar recuperar o tempo perdido e as aderências que tinham até o fim do ano passado. (Clique aqui)

Consignado

Aposentada será indenizada por banco após contratar empréstimo consignado e instituição acrescentar serviços que ela não desejava. Decisão é do TJ/PR. O escritório Engel Advogados atuou na causa pela aposentada. (Clique aqui)

Pacote anticrime

Participe do evento "Pacote Anticrime - nova Lei nº 13.964/19 - Alterações da Legislação Penal e Processual". Dia 4 de março, em SP. Inscreva-se agora! (Clique aqui)

Direito Penal

Tem início hoje uma série de artigos de autoria do criminalista Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) sobre a recente lei anticrime (13.964/19) e suas principais mudanças legais: juiz das garantias, prescrição, arquivamento da investigação, acordo de não persecução penal, cadeia de custódia da prova e prisão cautelar. (Clique aqui)

Função social do advogado

Para o advogado René Dotti (Escritório Professor René Dotti), "num Estado Democrático de Direito, a atuação do advogado é indispensável não somente no imenso quadro da administração da justiça como também no universo dinâmico das relações sociais". (Clique aqui)

Júri popular por videoconferência

No Norte, tecnologia foi usada para a realização de júri popular por videoconferência. Pela primeira vez, o TJ/AP e o Iapen - Instituto de Administração Penitenciária do Amapá auxiliaram o TJ/AC em julgamento de réu preso no Amapá. O julgamento durou dois dias e foi conduzido pela vara do Tribunal do Júri de Rio Branco. (Clique aqui)

 

Eventos

"Privacidade e Proteção de Dados e Compliance – Teoria e Prática", dia 18 de fevereiro, em SP. (Clique aqui)

"Pacote Anticrime - nova Lei nº 13.964/19 - Alterações da Legislação Penal e Processual", dia 4 de março, em SP. (Clique aqui)

"Nova Lei de Franquia - Aspectos práticos da lei 13.966/19", dia 11 de março, em SP. (Clique aqui)

"Atualidades do Direito Imobiliário e os Desafios para a Retomada", dia 16 de março, em SP. (Clique aqui)

 

Apoiadores Migalhas

Veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico!

Clique aqui.

 

Cumprimento de sentença

Do escritório Elpídio Donizetti Advogados, o advogado Elpídio Donizetti escreve sobre cumprimento de sentença e execução, competência e foro itinerante. (Clique aqui)

Imunidade tributária

O advogado Renato Dolabella (Dolabella Advocacia e Consultoria) pondera: "As entidades culturais sem fins lucrativos têm a possibilidade de requerer o uso do art. 150, VI, "c" da CR/88 a seu favor, o que pode gerar uma redução de sua carga tributária e mais recursos para execução de suas atividades. Porém, como o tema não é pacífico, isso demanda um planejamento jurídico específico para esse tipo de ação, de modo a promover os questionamentos de forma segura e adequada". (Clique aqui)

PIS e Cofins

O advogado Thiago Strapasson (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) observa que "o entendimento restritivo da Secretaria da Receita Federal do Brasil que vigia até a decisão do REsp 1.221.170 do STJ vem sendo revisto pelos órgãos de julgamento, possibilitando aos contribuintes abrir nova discussão acerca da tomada de crédito das contribuições de PIS e Cofins sobre custos e despesas incorridos com frota utilizada para entrega de mercadorias vendidas". (Clique aqui)

Segurança - Negócios jurídicos

O advogado Alex Prandini Jr., da banca Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados, mostra que é certo que contratos bem pensados, sopesados e redigidos servem ao duplo propósito de sua melhor execução e da mitigação e prevenção de um mar de contencioso. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Caso alguém ofereça um imóvel como garantia em uma negociação de dívidas e depois alegue que não poderia ser penhorado por constituir bem de família, o que pode acontecer? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui)

 

Compramos seu precatório!

https://precatorios.migalhas.com.br

 

WhatsApp Migalhas

Receba notícias direto no seu celular.

Clique aqui para se cadastrar.

 
  • Migalhas mundo

Polêmica

Nos Estados Unidos, ex-funcionários do Departamento de Justiça pedem a cabeça do procurador-Geral William Barr. (MI – clique aqui)

Patente

Empresa britânica de nanotecnologia Nanoco entrou com processo por violação de patente contra Samsung Electronics e afiliadas. (MI - clique aqui)

Fake news

MP do Egito abre inquérito contra pesquisador egípcio, sob acusação de divulgar notícias falsas que ameaçam a segurança e a estabilidade social. (MI – clique aqui)

 

APP Migalhas

Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui)

Operação

O escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortes, Simões Advogados acaba de participar da operação de investimento da SulAmerica Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. na 010 Participações S.A., controladora da Órama DTVM. Os sócios Julian Chediak e Breno Casiuch representaram a O10 Participações, a Órama e seus acionistas fundadores. Na operação, a SulAmérica subscreveu 25% das ações de emissão da O10 Participações S.A., em uma operação no valor de R$ 100 mi, concluída no último dia 13/2.

Novo sócio

O escritório Mundie e Advogados anuncia Tomás Schoeller Paiva como novo sócio, atuando na área de Regulação e Concorrência. (Clique aqui)

Reunião-almoço IASP

Na última sexta-feira, aconteceu a primeira reunião-almoço do ano promovida pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. O evento contou com a ilustre presença do recém-empossado presidente do TJ/SP, o desembargador Geraldo Pinheiro Franco, que encantou a todos. Confira. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Clique aqui)

Representatividade

Conselho pleno da OAB/MT aprova resolução (6/20) que fixa mínimo de 30% a composição de cada gênero nos eventos promovidos pela seccional. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 98 anos, no dia 17 de fevereiro de 1922, chegou ao fim a Semana de Arte Moderna. O movimento marcou o início do modernismo no Brasil e representou uma renovação nas ideias e conceitos artísticos. Realizada no Teatro Municipal em São Paulo, contou com a participação de nomes como Mário de Andrade e Oswald de Andrade, Anita Malfatti, Heitor Villa-Lobos e Di Cavalcanti. E como bem sabe o culto leitor, quem alugou o Teatro Municipal para que se realizasse a Semana foi René Thiollier, avô do saudoso migalheiro Alexandre Thiollier Filho. E se já não estavam de bom tamanho as ligações afetivas que nos une ao movimento de 22, nunca é demais recordar que os modernistas se reuniam constantemente na casa da mecenas Olivia Guedes Penteado, querida avó de nosso eterno mestre Goffredo da Silva Telles Jr. (Clique aqui)

 

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

 
 

Sorteio

A obra coletiva "Recuperação Judicial de Empresas – Temais Atuais" (OAB/RS – 361p.), organizada por Daniel Báril, sócio do escritório Silveiro Advogados, Arthur Alves Silveira e João Medeiros Fernandes Jr., proporciona uma reflexão crítica no leitor buscando encontrar novas soluções no horizonte do processo de Recuperação Judicial. Dois migalheiros serão presenteados pelo organizador Daniel Báril. (Clique aqui)

Lançamentos

O advogado Christian Carbajal, sócio do escritório BGM - Braz Gama Monteiro, participa como coautor da obra "O Direito Internacional Privado Europeu – Entre a Harmonização e a Fragmentação", com artigo sobre arbitragem de investimento. (Clique aqui)

Saraiva Jur lança novas edições das obras: "Curso de Direito Empresarial - Volume 1 - 11ª Edição" (clique aqui) e "Curso de Direito Empresarial - Volume 3 - 8ª Edição" (clique aqui), ambos de Marlon Tomazette, com estudo detalhado do Direito Empresarial.

Migalhíssimas

Hoje, a partir das 19h30, acontece em Sertãozinho/SP a palestra "ISS Fixo" na Casa da Advocacia e da Cidadania. A palestra será ministrada pelo advogado David Borges Isaac (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). O evento é uma realização da OAB/SP. (Clique aqui)

O escritório Licks Attorneys realiza, dia 19/2, o seminário via web "Pontos Críticos no processo de adequação à LGPD". (Clique aqui)

Dia 21/2, acontece "7ª edição do HardTalk". Pela 1ª vez, o encontro acontece em NY, na sede do King & Spalding. O HardTalk conta com a curadoria de Carlos Alberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados) e tem como princípio o fomento do diálogo franco, assertivo e sem reservas acerca das virtudes e vicissitudes da Arbitragem. Carlo Verona, sócio do escritório Demarest Advogados, integra painel sobre anulação de sentenças arbitrais no Brasil. (Clique aqui)

Joaquim Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, coordena o encontro "O Advogado na Arbitragem de Direito Marítimo" dia 6/3, no RJ. (Clique aqui)

Em SP, dia 18/3, José Roberto Covac, sócio da banca Covac – Sociedade de Advogados, participa do evento "Diálogos CNE Semesp". (Clique aqui)

O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados foi mais uma vez considerado um dos líderes na área de Propriedade Intelectual de acordo com o guia internacional "Chambers and Partners Global 2020". Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta e Eduardo Machado também foram destaque na publicação pelo notável desempenho nas suas respectivas áreas de atuação. A premiação é baseada em pesquisas com clientes em mais de 190 países com o intuito de classificar os melhores advogados e escritórios de advocacia especializados do mundo.

Juliana Abrusio, sócia do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, recebeu o prêmio "Client Choice 2020", na categoria "Data Protection & Privacy". (Compartilhe)

Thomas Benes Felsberg, sócio fundador do escritório Felsberg Advogados, passa a assinar o blog "Reestruturando a Reestruturação", onde publicará, inicialmente, artigos mensais. (Clique aqui)

Unidade móvel

Amanhã, a Unidade móvel da AASP estará em São José do Rio Preto, no Fórum Cível (rua Abdo Muanis, 991, Nova Redentora), e nos dias 19 e 20, no Fórum Trabalhista (av. José Munia, 5.500, Chácara Municipal), das 9h30 às 17h, com diversos serviços que facilitam a rotina dos advogados.

Direito Privado Patrimonial

Estão abertas as inscrições para o "Curso de Especialização em Direito Privado Patrimonial", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade Centro, segundas e quartas, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Processo Civil Contemporâneo

FACAMP promove de 10/3 a 5/5, às terças-feiras, o curso de curta duração "Processo Civil Contemporâneo". (Clique aqui)

Solução de conflitos

A partir do dia 10/3, em SP, o IASP promove o curso "Capacitação nos meios alternativos de solução de conflitos – MASCs – Turma noturna". (Clique aqui)

Reestruturação de empresas

Sodepe Brasil promove o curso "Pejotização, Reestruturação de Empresas e o Fim do Passivo Trabalhista", dia 10/3, em SP. Participe e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Planejamento sucessório

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões realiza o curso de extensão "Planejamento Sucessório", dias 16, 23 e 30/3 e 6/4, em SP. (Clique aqui)

Mediação

Instituto Vertus está com inscrições abertas para o "IX Curso de Mediação". Com início em 19/3, as aulas acontecem em SP. (Clique aqui)

Regularização fundiária

Nos dias 19 e 20/3, o Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG promoverá a primeira capacitação sobre Regularização Fundiária Urbana em 2020. Destinado a gestores públicos, advogados, arquitetos urbanistas, engenheiros e demais interessados, o treinamento trará um panorama da legislação e o que deve ser feito, na prática, para garantir a realização da Reurb. Inscreva-se! (Clique aqui)

Controladoria Jurídica

Radar – Gestão para Advogados realiza nos dias 24 e 25/3, em Porto Alegre/RS, o "Curso Completo de Controladoria Jurídica – 44ª Edição". Implante ou aprimore a controladoria com quem é pioneira e referência no assunto. Garanta sua vaga. (Clique aqui)

Proteção de dados

O curso "Fundamentos em Proteção de Dados e Privacidade", da PUC-SP, visa transmitir conhecimentos técnicos a respeito dos fundamentos da regulamentação de Privacidade de Proteção de Dados, das práticas aplicadas à GPDR (General Protection Data Regulation) e da LGPD. Saiba mais. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

CEPED UERJ está com inscrições abertas para o curso "Direito Imobiliário, Notarial e Registral". As aulas terão início em abril, no RJ. Inscreva-se! (Clique aqui)

Holding familiar

Com uma visão multidisciplinar, o curso apostilado "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens" aborda de forma objetiva e prática as principais características para a constituição e formação de uma holding. Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Advocacia trabalhista

No último dia 7, foi realizado o treinamento "in company" sobre "Advocacia Trabalhista nos Tribunais (TRT´s)", pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, para a última turma num total de quatro, com mais de 120 advogados trabalhistas, do Pipek Penteado e Paes Manso Advogados Associados. Informações no site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui).

Segunda-feira premiada

Sorteio de obra: A obra "A Blindagem Patrimonial por Interposta Pessoa" (Processo – 223p.), de Alexandre Santos Sampaio, vai para Lorena Isis de Almeida Bruno, de Cuiabá/MT. (Clique aqui)

Evento: O sortudo que faturou a vaga-cortesia, oferecida pela Sodepe Brasil, para o curso "Aspectos Fiscais e Contábeis das Holdings", que acontece em SP, dia 19/2, é Marcio Luiz da Silva. (Clique aqui)

 

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

 

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos

 

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AP/Cutias
GO/Chapadão do Céu
MG/Bonito de Minas
PE/Tacaratu
SC/São Joaquim

Cadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui)

 

Agenda
  • Paraná

18/2/20 - 45ª Edição do Curso Completo de Controladoria Jurídica

  • São Paulo

17/2/20 - Aspectos Atuais do Processo do Trabalho
18/2/20 - Criptomoeda: Regulação e Compliance
19/2/20 - Aspectos Fiscais e Contábeis das Holdings
27/2/20 - Licença Social: conceitos, estratégias e casos práticos dos setores de mineração e energia

Clique aqui

 

Migalhas Clipping

CartaCapital
"Morto não fala"

IstoÉ Dinheiro
"O salto da TIM no Brasil"

Veja
"O que ele sabia?"

IstoÉ
"Queima de arquivo"

Época
"A nova aposta do centro"

The New York Times - EUA
"Rush to Contain Virus as Throng Exits Cruise Ship"

The Washington Post - EUA
"An old town, newly embittered"

Le Monde - França
"Coronavirus: la Chine durcit les règles de quarantaine"

Corriere Della Sera - Itália
"Zingaretti dopo gli attacchi di Renzi: ´Non si può in mezzo al guado´"

Le Figaro - França
"En pleine crise, Macron propulse Agnès Buzyn à Paris"

Clarín - Argentina
"River y Boca no aflojan: la pelea sigue abierta"

El País – Espanha
"Sánchez y Casado se reúnen hoy en La Moncloa en un clima de bloqueo"

Público - Portugal
"Isabel dos Santos já ganhou perto de 500 milhões em Portugal"

Die Welt - Alemanha
"Coronavirus infiziert die Wirtschaft weltweit"

The Guardian - Inglaterra
"Doctor at rogue breast surgeon firm accused of harming patients"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo trava concurso para tentar aprovar reforma administrativa"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Nordeste é mais afetado por corte nas bolsas de pesquisa"

O Globo - Rio de Janeiro
"Descontrole impede Justiça Eleitoral de cobrar multas"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Fortes chuvas deixam cicatrizes em BH"

Correio Braziliense - Brasília
"Congresso teve apenas 4 dias de votação em 2020"

Zero Hora - Porto Alegre
"Ministra alerta para riscos à cultura do arroz no RS"

O Povo - Ceará
"Onde precisa chover no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"E que venha o sábado"