Migalhas

Quarta-feira, 8 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

MIGALHAS nº 4.798

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.798.
Fechamento às 11h20.

 

Registro     

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Borges Pereira Advocacia

(Clique aqui)

 

"A vida de um país – seus negócios, seu comércio, sua indústria – só exige uma coisa para a plena expansão: estabilidade."

Monteiro Lobato

Instabilidade pouca é bobagem

Circulam pela internet vídeos em apoio ao presidente Bolsonaro convocando ato pró-governo. Uma das peças diz que os alvos do protesto são Congresso e o STF. Segundo informes, o presidente da República teria compartilhado entre amigos um dos vídeos, que tem como mote a facada que levou. (Clique aqui)

Reação

Os vídeos geraram reação de artistas e políticos. Um deles tem como trilha sonora a música "O Pulso", dos Titãs. Um dos compositores, Arnaldo Antunes se disse indignado com o uso indevido de sua obra contra tudo aquilo que preza, defende e acredita: "creio que as instituições como Congresso e STF preservam aquilo que nos resta ainda de democracia, e elas têm que ser defendidas". (Clique aqui)

Crime de responsabilidade?

Na Folha de S.Paulo, o decano do Supremo, ministro Celso de Mello, diz que é vedado ao presidente "transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República", sob pena de incidir em crime de responsabilidade. Para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, se confirmado o ato de Bolsonaro de compartilhar o vídeo, fica aberto o caminho para pedido de impeachment. Veja outras manifestações. (Clique aqui)

Coronavírus

Em SP, é confirmado o primeiro caso do novo coronavírus no país. (Clique aqui)

Queda anunciada

A bolsa de valores hoje irá se realinhar às outras bolsas do mundo, que caíram nos últimos dias. Ou seja, a dúvida não é se irá cair, e sim o quanto irá cair.

Segurança pública

CNJ iniciou pesquisa com o objetivo de melhorar a segurança pública por meio do diálogo entre policiais e o Poder Judiciário. Segundo o presidente Toffoli, a pesquisa vai ampliar o conhecimento a respeito da percepção dos policiais quanto aos procedimentos penais, desde a abordagem policial até a execução da pena, passando pela investigação e pela fase processual, bem como pela forma de interação do Judiciário com as polícias. (Clique aqui)

Pacote anticrime

Juiz de garantias, prisão preventiva e execução penal são alguns dos palpitantes temas que serão discutidos por especialista de peso no evento "Pacote Anticrime - nova Lei nº 13.964/19 - Alterações da Legislação Penal e Processual". Dia 4 de março, em SP. Inscreva-se agora!(Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado em SP, Borges Pereira Advocacia desenvolve soluções jurídicas seguras e inovadoras, com o compromisso e a determinação de entregar resultados. Conta com uma equipe de advogados de alto nível e sólida experiência no Direito Imobiliário, Direito Civil e Direito de Família, com ênfase no distrato de imóvel comprado na planta e atraso de obras, contratos cíveis, recuperação de crédito, defesa do consumidor, planos de saúde, inventários, separações e divórcios, além de atuar de forma consultiva e preventiva. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

De quem é a conta?

Execução contra pessoa já falecida não autoriza redirecionamento aos herdeiros. Entendimento é da 3ª turma do STJ ao reformar acórdão que havia reconhecido a validade da uma execução proposta contra devedor falecido três anos antes do ajuizamento e posteriormente redirecionada para os seus herdeiros. (Clique aqui)

Família e Sucessões

Na coluna de hoje, o professor Flávio Tartuce discorre sobre a reserva da quarta parte da herança, que consta no art. 1.832 do CC, e a sucessão híbrida. (Clique aqui)

Sensacionalismo

O apresentador Ratinho terá de indenizar em R$ 150 mil família que foi exposta em seu programa de forma vexatória e sensacionalista. Decisão é da 4ª turma do STJ ao manter a condenação. Na reportagem, a equipe entrou ao vivo em uma residência familiar às 22h para confrontar o pai da família sobre uma rifa, mas quem atendeu foi a filha do casal, de 14 anos, com trajes de dormir. (Clique aqui)

Publicação

O Diretório Nacional do Partido Republicanos questionou no STF a lei de SC 17.757/19, que autoriza a publicação de atos públicos em sites de empresas jornalísticas do Estado. A ação foi distribuída à ministra Rosa. (Clique aqui)

Fim da greve

O ministro Ives Gandra Martins Filho, do TST, anunciou acordo firmado entre a Petrobras e sindicatos para pôr fim à greve dos petroleiros. (Clique aqui)

Apelido

A 2ª turma do TST restabeleceu sentença favorável a trabalhadora que foi chamada de "pica-pau" por chefe. A empresa foi condenada por danos morais em R$ 10 mil. (Clique aqui)

Controle de jornada

Um advogado público conseguiu o direito de não se submeter ao controle de ponto na Câmara de Novo Itacolomi. Decisão é da 3ª câmara Cível do TJ/PR, ao considerar súmula da OAB segundo a qual o controle rígido de jornada é incompatível com as atividades do advogado público. (Clique aqui)

Hora extra

O TRT da 2ª região acresceu à condenação de uma empresa o pagamento de diferenças de horas extraordinárias, excedentes da 4ª hora diária/20ª hora semanal, de forma não cumulativa, a advogada sem regime de contratação exclusiva. O colegiado reformou decisão por entender que a causídica faz jus à jornada do advogado empregado, prevista na lei 8.906/94. (Clique aqui)

PJe

OAB/DF apresenta pedido ao CNJ para que órgão intervenha junto ao TRT-10 e determine a reorganização dos procedimentos de atualização do sistema do PJe, que tem causado muitos problemas técnicos. (Clique aqui)

Acidente de trabalho

Prazo prescricional em casos de acidente de trabalho ou doença profissional é iniciado a partir do diagnóstico que comprova a sequela alegada. Com base neste entendimento, a 2ª turma do TRT da 2ª região determinou o retorno de ação trabalhista ao 1° grau para análise das questões de mérito que foram julgadas prescritas. (Clique aqui

Trabalhista

Vínculo empregatício entre pastor e igreja não é reconhecido pela 1ª turma do TRT da 17ª região. Para colegiado, dinheiro oferecido pela igreja como ajuda de custo ao reclamante não representa salário. (Clique aqui)

Nova lei de franquia

Em meio a um cenário econômico desafiador, o franchising segue mostrando sua força. Em 2019, foram abertas diariamente 25 novas unidades de franquias no Brasil. Nesse promissor ambiente empresarial, foi publicada lei 13.966/19, que representa um novo marco regulatório para a área. Para orientar seus clientes, entenda o que muda: participe do evento "Nova lei de franquia – aspectos práticos da lei 13.966/2019", promovido pelo Migalhas dia 11/3, em SP. Garanta agora sua vaga. (Clique aqui)

Substituição de penhora

Para fins de substituição da penhora, equiparam-se a dinheiro a fiança bancária e o seguro garantia judicial, desde que em valor não inferior ao do débito constante da inicial, acrescido de 30%. Entendimento é da 2ª câmara Especial do TJ/RO. (Clique aqui)

Evento - Direito Imobiliário

O seminário "Atualidades do Direito Imobiliário e os desafios para a retomada", que ocorre dia 16/3, em SP, terá painel dedicado à lei da liberdade econômica e seus impactos aos contratos imobiliários. Não fique de fora, inscreva-se. (Clique aqui)

Seguro

Transportadora de carga que descumpriu gerenciamento de risco perde direito à cobertura de seguro. Decisão é da 8ª câmara cível do TJ/PR. O escritório J. Armando Batista e Benes Advogados Associados atuou na causa pela seguradora. (Clique aqui)

Custo cirúrgico

Plano de saúde não deve custear cirurgia reparatória devido a perda excessiva de peso decorrente de bariátrica. Decisão é da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao reformar sentença. O escritório Almeida Santos Advogados representou o plano de saúde. (Clique aqui)

Arbitragem

A OAB/GO entregou minuta de projeto de lei que prevê ao Estado de Goiás o credenciamento de câmaras de arbitragem para promover a resolução de conflitos patrimoniais disponíveis nos órgãos da Administração Pública estadual. A proposta conta com o apoio da CAMES. Confira. (Clique aqui)

Meio de campo

Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, os clubes associativos são deficitários e não têm mais condições de cumprir o papel social e educacional que lhes fora atribuído; por isso se faz urgente o PL 5.516/19, que cria o novo sistema do futebol e, nele, institui o Programa de Desenvolvimento Educacional pelo Futebol. (Clique aqui)

 

Eventos

"Pacote Anticrime - nova Lei nº 13.964/19 - Alterações da Legislação Penal e Processual", dia 4 de março, em SP. (Clique aqui)

"Nova Lei de Franquia - Aspectos práticos da lei 13.966/19", dia 11 de março, em SP. (Clique aqui)

"Atualidades do Direito Imobiliário e os Desafios para a Retomada", dia 16 de março, em SP. (Clique aqui)

"LGPD para além da adequação: accountability na era da privacidade de dados", dia 23 de março, em SP. (Clique aqui)

 

Apoiadores Migalhas

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República dos Cafajestes

Mostrando que polêmica não tem partido, o advogado Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) assina conciso e ácido texto sobre a infeliz fala do presidente na última semana. (Clique aqui)

Seguro garantia judicial

Em artigo, Ronan Leal, da banca GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, debate a possibilidade de substituição dos depósitos recursais e judiciais por seguro garantia. O advogado ressalta que esta possibilidade deve ser avaliada com parcimônia. (Clique aqui)

Lei de franquias

A advogada Natasha De Vuono, da banca MoselloLima Advocacia, analisa as principais diferenças trazidas até o momento pela lei 13.966/19: "as mudanças mais importantes são as modificações na COF – Circular de Oferta de Franquia, mas isso não é tudo". (Clique aqui)

Marcas tridimensionais

O registro de marcas tridimensionais passou a ser admitido em nosso país em 1997. Contudo, apesar de já terem se passado 22 anos, ainda não são muitos os pedidos de registro para marcas 3D que conseguiram alçar a condição de registro. Daí a dúvida: será que o INPI tem sido rigoroso demais nas análises ou será que a finalidade dessa proteção ainda não foi bem compreendida pelo mercado? Deborah Portilho (CEPED UERJ) responde. (Clique aqui)

Direito Penal negocial - Papel do advogado

Os advogados Mariana Nogueira Michelotto e Marlus H. Arns de Oliveira, da banca Arns de Oliveira e Andreazza Advogados Associados, assinam artigo sobre o papel do advogado frente ao Direito Penal negocial: "o papel do advogado é o de maior destaque nos acordos de colaboração pois cabe a ele conduzir seu cliente verificando sua legalidade e, mais do que isso, estando atento se cada passo dado na negociação está em consonância com a legislação e preservando o caráter voluntário do colaborador". (Clique aqui)

Softwares de ERP

A advogada Bruna Luiza Gaspar (Martinelli Advogados) frisa: "Diante de controvérsias existentes, internacional e nacionalmente, e de evoluções tecnológicas dos softwares utilizados no dia-a-dia de cada empresa, é de fundamental importância avaliar os termos assumidos na contratação de qualquer base tecnológica que se vincule ao respectivo ERP, independente do desenvolvedor". (Clique aqui)

Partilha de bens

ITCMD ou ITBI: o que incidirá na separação do patrimônio do casal? Thaís Folgosi Françoso e Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, tratam da questão. (Clique aqui)

 

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  • Migalhas mundo

Coronavírus

O surto de coronavírus pode obrigar a rescisão de contratos? Esta é a preocupação de escritórios de advocacia que atendem negócios com a China. (MI – clique aqui)

Imigração

Juízes da Suprema Corte dos EUA estão céticos de rever lei Federal de 2018 que torna crime incentivar os imigrantes ilegais a irem para o país e permanecerem nele. (MI – clique aqui)

Quebra

Tribunal espanhol convoca presidente do Banco Santander, Ana Botín, para explicar a queda do banco Popular e sua posterior tomada de ativos. (LA – clique aqui)

 

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Falecimentos

Faleceu na última segunda-feira a defensora pública Maria Socorro Martins Fernandes (OAB/PB 3.963).

Faleceu na última sexta-feira, aos 82 anos, o advogado Candido de Oliveira Bisneto. Graduou-se em Direito pela PUC-Rio e foi presidente da OAB/RJ no biênio 1989/90. Também integrou o TRE-RJ no biênio 1986/88. (Clique aqui)

Faleceu no último domingo o desembargador aposentado do TJ/SC Wilson Augusto do Nascimento.

Faleceu ontem, aos 58 anos, o advogado Ildeu Pereira da Cunha Sobrinho (OAB/MG 48.521). Ele era conselheiro nato e ex-superintendente jurídico do Cruzeiro Esporte Clube.

Faleceu no último sábado Nelio da Rosa Brum (OAB/RJ 64.354). Foi presidente da subseção da OAB de Mendes/RJ, de 2001 a 2010.

Baú migalheiro

Há 404 anos, no dia 26 de fevereiro de 1616, Galileu Galilei foi ordenado pela Igreja Católica a se abster de ensinar ou defender o heliocentrismo - modelo estrutural segundo o qual o planeta Terra gira em torno do Sol. O astrônomo atendeu às ordens da Inquisição. À época, muitos autores acreditavam e defendiam o geocentrismo - modelo estrutural que defende que o Sol gira em torno da Terra - e a tese contrária era considerada uma heresia. (Clique aqui)

 

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

 

Sorteio

A obra "Vida Útil e Durabilidade de Produtos Duráveis no Direito do Consumidor" (Lumen Juris – 144p.), de William Cornetta, discute o direito do consumidor e analisa os aspectos da qualidade, garantia, vício, ciclo de vida, entre outras questões dos produtos. O exemplar é cortesia do autor! (Clique aqui)

Lançamentos

Duas novas edições de manuais de Direito são lançadas pela Saraiva Jur: "Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo - 2ª Edição", de Humberto Dalla Bernadina de Pinho (clique aqui); e "Manual de Direito Internacional Público e Privado - 5ª Edição", escrito por Carla Noura Teixeira (clique aqui).

Migalhíssimas

Dia 3/3, na PUC-SP, Laís de Figueirêdo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participará da aula aberta sobre "Gestão de Organizações da Sociedade Civil", com o tema "Legislação Aplicada a OSCs". (Clique aqui)

Leaders League 2020 reconhece Araújo e Policastro Advogados como líder em reparação civil por danos concorrenciais. Bruno Lanna Peixoto, sócio da área de Direito Antitruste & Concorrencial, foi destacado por sua expertise e experiência.

Holding Familiar

Em SP, dia 5/3, a Sodepe Brasil realiza o curso "Holding Familiar e seus Aspectos Tributários". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Seminário

"Administração Pública Consensual e em Litígio Arbitral - O Direito Administrativo na Visão Delas" é o tema do encontro, que acontece dia 11/3, a partir das 9h, em SP. Com o objetivo de enaltecer a importância da atuação feminina nas áreas do Direito, em especial no Direito Administrativo, a AASP e o IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo promovem um seminário com palestras ministradas apenas por mulheres. Inscreva-se! As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Família

O curso de extensão "Aspectos Práticos e Polêmicos das Ações de Família", da PUC-SP, proporciona aos operadores do direito a atualização sobre os principais pontos polêmicos sobre as ações de família conforme conceito trazido pelo novo CPC através de estudos de casos. As aulas ocorrem às segundas-feiras, das 19 às 22h, no campus Vila Mariana. Saiba mais sobre o curso. (Clique aqui)

Online

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso online "Dissolução societária e apuração de haveres do sócio", promovido pela CEO Treinamentos. (Clique aqui)

Holding familiar

Com uma visão multidisciplinar, o curso apostilado "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens" aborda de forma objetiva e prática as principais características para a constituição e formação de uma holding. Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Advocacia trabalhista

No último dia 21, a empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos ministrou o treinamento in company "Advocacia Trabalhista nos Tribunais (TRT´s)" no escritório Riva Bressanim Advogados. Informações no site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui).

Vencedor

Sorteio de obra: Janderson Casado de Vasconcelos Santos Junior, de Brasília, faturou a obra "A Propriedade Privada Imóvel no Século XXI" (CRV – 327p.), de Manoel Valente Figueiredo Neto. (Clique aqui)

 

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

 

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos

 

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

SE/Gararu
RS/Guabiju
BA/Ibicoara
RS/Independência
MA/São Domingos do Maranhão

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"It ´Could Be Bad´: Viral Crisis in U.S. is Deemed Likely"

The Washington Post - EUA
"Coronavirus will spread in U.S., CDC says"

Le Monde - França
"Syrie: l´appel de l´Europe face à la tragédie d´Idlib"

Corriere Della Sera - Itália
"Nuove misure per contenere il vírus"

Le Figaro - França
"La France se prépare à affronter le coronavirus"

Clarín - Argentina
"El Gobierno pesifica una parte de las tarifas de luz para ahorrar en subsídios"

El País – Espanha
"España toma medidas de contención ante el coronavirus"

Público - Portugal
"Acusação a Ricardo Salgado ´presa´ por sigilo profissional"

Die Welt - Alemanha
"CDU-Machtkampf: Merz spielt auf Sieg, Laschet will versöhnen"

The Guardian - Inglaterra
"Health advice confusion as virus sweeps across Europe"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Brasil confirma o primeiro caso de coronavírus, em SP"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Brasil tem 1º caso de coronavírus"

O Globo - Rio de Janeiro
"Teste aponta contágio de morador de SP"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Coronavírus avança na Europa e assusta o Brasil"

Correio Braziliense - Brasília
"Brasileiro que veio da Itália tem coronavírus"

Zero Hora - Porto Alegre
"Brasil tem primeiro teste positivo para coronavírus; caso irá para contraprova"

O Povo - Ceará
"A festa. O luto"