Sexta-feira, 23 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 480

                                              Migalhas  

Terça, 23 de julho de 2002 / nº 480 / fechamento às 7:12

                                                    Vox Populi

                                                    • Lula 35%
                                                    • Ciro 27 %
                                                    • Serra 14 %
                                                    • Garotinho 10 %

                                                    Brasil na ONU

                                                    O brasileiro Sérgio Vieira de Mello foi nomeado Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU, ontem. A indicação foi feita pelo secretário-geral da entidade, Kofi Annan, e deve ser oficializada em assembléia hoje.

                                                    Ufa!

                                                    A CVM e a Anatel fizeram uma inspeção conjunta na Embratel e concluíram que a empresa não foi contaminada pela crise de seu acionista controlador, a WorldCom. Assim, Ana paula Arósio não vai entrar na concordata.

                                                    Na mira

                                                    Dora Kramer, voltando afiada das férias, diz no JB que é "Trêfega, e por antecipação mal-sucedida, a tática tucana de acreditar que abaterá Ciro Gomes atirando na direção das Alagoas."

                                                    Hipóteses

                                                    Luis Fernando Veríssimo no Estadão, Pensando o impensável, mas totalmente possível, pergunta se: "O Éfe Agá e o Serra podem apoiar o Lula contra o Ciro no caso da disputa do segundo turno ser essa que as pesquisas estão indicando? O bom da política brasileira é que ela nos permite pensar o impensável com naturalidade."

                                                    Frei Betto

                                                    Frei Betto em artigo intitulado O Risco Lula e a Colombina diz, ironicamente, em O Globo, que "Até outubro, ainda há tempo para todos saberem que Lula roubou a taça Jules Rimet, matou Dana de Teffé, escondeu Elias Maluco, atirou na prefeitura do Rio e possui fortuna em paraísos fiscais. Assim ficarão todos com muito medo de ser felizes."

                                                    Fofoca

                                                    Vários jornais trazem uma nota sobre um almoço ocorrido na sexta-feira na sede da Folha de S. Paulo, com a presença de Lula. Segundo consta, Lula se irritou com o diretor de redação do matutino, Otavio Frias Filho, e, antes de acabar o almoço, levantou-se e foi embora.

                                                    Voltando a funcionar

                                                    A 24ª Vara do TRT/SP, que funciona no Fórum Cásper Líbero, no centro de SP, voltou a funcionar ontem, depois de uma faxina geral. O presidente do TRT/SP havia determinado o fechamento da vara por causa das péssimas condições de trabalho.

                                                    Condenação milionária

                                                    O Banco Bandeirantes foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais de mais de R$ 2 milhões para uma cliente em SP. O banco inscreveu o nome da correntista na Serasa indevidamente por seis vezes consecutivas. A decisão ainda não é definitiva.

                                                    Projeto

                                                    O pagamento de dívida trabalhista pode ocorrer em um prazo menor do que o habitualmente praticado pelas empresas. Tudo depende da aprovação do Projeto de Lei nº 7077/02 que está em tramitação no Congresso Nacional.

                                                    Longo recesso

                                                    O recesso do Judiciário é alvo de críticas do presidente do STF.

                                                    • "É um absurdo que os tribunais parem em janeiro e julho com milhares de processos esperando julgamento" ministro Marco Aurélio de Mello
                                                    MP 38

                                                    Assinada dia 19 p.p., a Portaria Conjunta 900 da Secretaria da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - que regulamenta a anistia de juros e multa para as pessoas jurídicas que desistirem de ações judiciais contestando débitos fiscais prevista na MP 38 - foi divulgada ontem pela Receita e deve ser publicada no DO de hoje. Além de oferecer prazo de um mês para que a homologação da desistência seja apresentada à Receita e a anistia solicitada, a portaria sistematiza todas as hipóteses cabíveis, reunindo todos os casos que vêm sendo incluídos no benefício desde a Lei 9.779/99.

                                                    Depósito prévio

                                                    A exigência do depósito prévio de 30% do débito discutido para mover um recurso no Conselho de Contribuintes, motivo de reclamação antiga e freqüente dos contribuintes, acaba de ser derrubada na esfera federal. A Lei 10.522, editada na sexta-feira, substitui a obrigação do depósito pelo arrolamento de "bens e direitos de valor equivalente a 30% da exigência fiscal definida na decisão".

                                                    Microsoft Brasil pode ser condenada por preços abusivos

                                                    A Secretaria de Direito Econômico, do MJ, recomendou ao Cade a condenação da Microsoft e da TBA por prática de infração à ordem econômica. A secretária constatou a existência de preços abusivos em licitações públicas nas compras de software e serviços Microsoft e outros prejuízos à concorrência, como a limitação à entrada de empresas no mercado.

                                                    Prato frio

                                                    FHC ainda não exonerou os assessores que deixaram o MJ em solidariedade a Miguel Reale Júnior. Enquanto a exoneração não for publicada no DO, eles não podem ser empregados.

                                                    Sivam

                                                    O jornal Folha de S. Paulo, hoje, denuncia que um espionagem do governo dos EUA e a ajuda de um militar brasileiro garantiram à companhia norte-americana Raytheon a conquista do Sivam, projeto de US$ 1,4 bilhão de proteção da bacia amazônica que será inaugurado na quinta-feira em Manaus.

                                                    Brasil invade a Argentina

                                                    A Petrobras anunciou ontem a compra do controle do Perez Companc, segundo maior grupo do setor de energia da Argentina. O jornal argentino Clarín, magoado, traz a notícia em manchete.

                                                    Artigo

                                                    Artigo, cheio de equívocos, de Sandra Cavalcanti no Estadão de hoje. A tutela da paz individual e coletiva : "A Constituição de 1988, na verdade, serviu para agravar ainda mais o quadro de inoperância do Estado na tarefa de proteger a vida e o patrimônio dos cidadãos e garantiu exclusividades, privilégios e direitos corporativos que, a meu ver, ninguém derrubará!"

                                                    Direitos limitados II

                                                    O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional paulista da OAB, José Luís de Oliveira, entrou ontem com um MS no TJ/SP para questionar a restrição das visitas de advogados a clientes presos em regime disciplinar diferenciado, aplicado aos que praticaram crime doloso ou que representem risco à ordem dos estabelecimentos.

                                                    Migalhas dos leitores

                                                    "É simplesmente lamentável e revoltante a posição, noticiada pelo Migalhas (nº 478 – 19/7/02 – Direitos limitados), do colega José Luís de Oliveira Lima - presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, opondo resistência à aceitação dos procedimentos estabelecidos para visitas de advogados a clientes detidos em penitenciárias. Diz a máxima que quem não deve não teme. Não consigo compreender a razão que levaria um advogado correto e honesto a opor resistência à revista física ou a qualquer outro procedimento que tenha por objetivo assegurar a segurança do que vivem dentro e fora das penitenciárias. Aliás, é evidente a constatação de que a participação de advogados desonestos no crime organizado é cada vez maior. Que o diga o advogado de Fernandinho Beira-Mar – que graças à rápida ação da Justiça, permanece preso. No entanto, somos obrigados a engolir decisões estapafúrdias do órgão que deveria zelar pela disciplina em nossos quadros, como aquela proferida no caso do advogado do cantor Belo, que depois de sugerir a prática de corrupção a seu cliente, recebeu da OAB como penalidade a mera suspensão, pelo prazo de 90 dias, da autorização para advogar, quando na verdade deveria também estar atrás das grades. Eu também sou advogado, e entendo que nossa classe só será prestigiada se resgatarmos a moralidade e eliminarmos os absurdos privilégios que alguns dirigentes insistem em preservar, como se fôssemos todos cidadãos acima de qualquer suspeita. Confundir direitos da categoria com segurança soa a hipocrisia, fisiologismo e corporativismo." Vinícius Branco – escritório Levy & Salomão Advogados

                                                    "Discordo, respeitosamente, de Migalhas (nº 478 – 19/7/02 – Crítica) e da leitora do JB. Sem dúvida alguma a referida Ilha Fiscal é local histórico, que merece ser respeitado. No entanto, recordo-me do exército russo, após a Perestroika, que serviu para um clipe de Michael Jackson; recordo-me também dos aviões Migs e até mesmo das espaçonaves russas, abrindo a turistas endinheirados a oportunidade de realizar seus desejos de nelas viajarem. Tal fusão juntou o útil ao agradável: quem pode e não o tem, ter a oportunidade de usufruir de um bem público e realizar uma fantasia sonhada com ele, pagando, é lógico; quem não pode e tem, aluga-o, gerando mais riqueza, para usufruição comum, já que o objetivo maior do Estado é o bem comum (pelo menos em tese). E, assim,felizes ficariam as duas partes.Afinal, devem as pessoas envergonharem de ter riquezas, se foram construídas honestamente ? Devem os bens públicos ser intocáveis ?" Paulo Gondim Jácome – escritório Paulo Gondim Jácome e Advogados Associados

                                                    Bicentenário

                                                    As cinzas do escritor Alexandre Dumas, nascido no dia 24/7/1802, serão transportadas do povoado de Villers-Cotterêts para Paris como parte das comemorações dos 200 anos de nascimento do escritor.

                                                    _______***_______

                                                    Migalhas Cliping

                                                    The New York Times – EUA

                                                    "Israeli Strike in Gaza Kills a Hamas Leader and 11 Others"

                                                    Le Monde – Paris

                                                    "WorldCom, la plus grosse des faillites"

                                                    Corriere Della Sera - Itália

                                                    "Sfiducia in Borsa, la caduta continua"

                                                    El País – Espanha

                                                    "España y Marruecos se dan dos meses de tregua para abordar sus diferencias"

                                                    Público - Portugal

                                                    "Superior público continua a aceitar alunos com negativas nos exames do 12º ano"

                                                    Clarín – Argentina

                                                    "Brasil compró la petrolera Perez Companc"

                                                    O Estado de S. Paulo - São Paulo

                                                    "Concordata nos EUA arrasa mercados"

                                                    Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

                                                    "Ciro se distancia de Serra"

                                                    Folha de S. Paulo - São Paulo

                                                    "Quebra de tele nos EUA afeta bancos; Bolsas caem"

                                                    O Globo - Rio de Janeiro

                                                    "Dólar bate recorde e bolsa despenca"

                                                    O Estado de Minas - Belo Horizonte

                                                    "Bolsas e dólar voltam a sacudir o mercado"

                                                    O Correio Braziliense - Brasília

                                                    "Novas pesquisa eleitoral agrava furacão econômico"

                                                    Diário Catarinense – Florianópolis

                                                    "Concordata da WorldCom abala mercado"

                                                    Zero Hora - Porto Alegre

                                                    "Dia de pânico no mercado – Crise nos EUA abala bolsas mundiais"

                                                    O Popular - Goiânia

                                                    "Devastação nos mercados"

                                                    O Povo - Fortaleza

                                                    "Saúde pública – Alerta contra malária no Ceará"

                                                    Jornal do Commercio - Recife

                                                    "Gigante quebra e enlouquece mercado"

                                                    O Imparcial – São Luís

                                                    "Vende-se"

                                                    _______***___________

                                                    Migalhas   

                                                    Mais informações, colaborações e sugestões :

                                                    migalhas@migalhas.com.br ou maismigalhas@uol.com.br 

                                                     

                                                    Indicar amigos ou não receber mais esta publicação :

                                                    cadastro@migalhas.com.br  ou cadastromigalhas@uol.com.br

                                                     

                                                    Alguma migalha na íntegra ou notícias sobre temas atuais :

                                                    (Serviço temporariamente suspenso)

                                                     

                                                    Ombudsman : ombudsman@migalhas.com.br

                                                     

                                                    Site : www.migalhas.com.br

                                                    Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.