Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 481

                                                  Migalhas  

Quarta, 24 de julho de 2002 / nº 481 / fechamento às 6:41

Um como o outro

O banco JP Morgan, autor do famoso Risco-Brasil, ontem foi acusado no Congresso americano de ser um dos responsáveis pela bancarrota da gigante Enron.

Ironia

Lurdete Ertel no Zero Hora diz que "Nem mais para ironia serve: quase simultaneamente a mais um de seus famigerados informes reduzindo novamente a recomendação para os títulos da dívida do Brasil, o glorioso banco norte-americano JP Morgan foi convocado pelo Congresso dos EUA nesta semana a dar explicações sobre um estranho envolvimento no caso Enron – a primeira escandalosa bancarrota nas barbas do Tio Sam."

Literalmente, sem crédito

Clóvis Rossi na Folha de S. Paulo também entra no tema perguntando "Como é que alguém pode considerar o Morgan capaz de medir o risco de quem quer que seja, se se atolou no caso Enron até o pescoço? Enfiou, junto com o Citigroup, US$ 8,5 bilhões em uma companhia especializada em fraudar a contabilidade e não se deu conta."

Risco-Migalhas

Migalhas decidiu criar o Risco-JP Morgan. Por hora, Migalhas não recomenda aplicar no JP Morgan.

Embratel I

O presidente do STF, ministro Marco Aurélio, recebeu ontem a visita do presidente da Embratel, Jorge Luís Rodrigues, acompanhado por diretores da empresa. Eles foram falar sobre a situação do setor de telecomunicações no Brasil.

Embratel II

O vice-presidente do STJ, no exercício da Presidência, ministro Edson Vidigal, recebeu uma correspondência do presidente da Embratel na qual busca explicar o processo de concordata da WorldCom, deflagrado nos EUA. A empresa norte-americana controla a operadora de longa distância brasileira. No documento, foi anexado um parecer do escritório de advocacia Hughes, Hubbard & Reed e outros pareceres jurídicos de juristas brasileiros.

Lula lá, no Financial Times

O Financial Times de hoje, comentando o programa do PT, diz que : "In spite of its relatively moderate tone, the programme is unlikely to ease investors´ concerns, which have spilled over into financial markets in recent months. Worries are likely to centre on the fact that the programme says little about how to pay for the proposed tax cuts and loan subsidies."

(Apesar de seu tom relativamente moderado, o programa dificilmente reduzirá as incertezas dos investidores, cujo efeito sobre os mercados financeiros tem se tornado cada vez mais evidente nos últimos meses. O principal motivo para preocupação provavelmente será o fato de que o programa petista pouco diz sobre como seriam compensadas as propostas de redução de impostos e empréstimos subsidiados.)

http://news.ft.com/servlet/ContentServer?pagename=FT.com/StoryFT/FullStory&c=StoryFT&cid=1027434889460&p=1014232938216

Crise no horizonte

Villas-Bôas Corrêa em artigo hoje no JB prevê que "O cenário que se desenha no palco ou no picadeiro do futuro é de crise entre o presidente e o Legislativo, com a saída pela portinhola estreita da negociação em cada caso. A um passo do beco da feira livre das barganhas, do toma-lá-dá-cá das vantagens, reivindicações e outras miçangas. Promessa de candidato antecipa a intenção do presidente eleito. Com uma pinguela de difícil travessia entre a esperança e a realidade."

http://jbonline.terra.com.br/jb/papel/colunas/villas/2002/07/23/jorcolvil20020723001.html

Na faixa

Um grupo de trabalho criado na OAB decidiu rever a posição da entidade, que considerava antiético o trabalho gratuito dos advogados. Agora, deve autorizar essa prática. Assim, a OAB passa a apoiar o Instituto Pro Bono, criado para defender os direitos humanos e ajudar meninos de rua e portadores de deficiências, entre outros.

Sem pagar, por enquanto

O STJ concedeu efeito suspensivo à apelação da Net SP apresentada ao 1º Tac contra a Prefeitura de SP na discussão sobre a contribuição mensal para uso das vias públicas. A decisão favorável da 1a Turma do STJ permite que a Net adie o repasse do valor cobrado pela prefeitura com base no Decreto 38.139/99.

Protesto indevido – Dano moral

A emissão e protesto de letra de câmbio pelos bancos para cobrança de dívida já paga pelo correntista gera indenização por dano moral. Foi essa a decisão do 1º Tac/SP, que condenou o Unibanco a pagar indenização de R$ 11 mil para uma cliente. Apelação nº 825.013-9.

Clique defiro

O software que filtrará subida de recursos ao TST estará pronto em 30 dias.

http://ext01.tst.gov.br/pls/ext01/no_noticias.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=439

Acordo válido

O acordo individual para compensação de horas de trabalho, firmado entre empregado e empregador, tem validade legal, salvo se houver norma coletiva da categoria do trabalhador estabelecendo o contrário. Este foi o entendimento firmado pela 1a Turma do TSJ.

http://ext01.tst.gov.br/pls/ext01/no_noticias.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=437

Marcas

O jornal Valor Econômico traz matéria dizendo que "Cresce o número de registros de marcas pelo Protocolo de Madri"

Projeto vetado

Foi vetado pelo presidente FHC o Projeto de lei que estabelecia a obrigatoriedade de numeração e assinatura pelo autor das reproduções de obras artísticas e fonogramas. O Governo argumentou a inexequibilidade do Projeto no que se refere a assinatura dos exemplares de obras, além de entraves jurídicos, e estabeleceu, por meio de Decreto, uma Comissão para analisar e propor alternativas para a numeração e controle das obras intelectuais.

"Esta discussão não deveria ocorrer dissociada da implementação do selo de autenticidade de produto, a que se refere o Artigo 113 da Lei de Direitos Autorais, parcialmente regulado pelo Decreto nº 2.894, de 22/12/98, e em relação ao qual já foram expedidas pela Receita Federal as Instruções nºs 106 e 107, ambas de 31/08/99." Priscila Akemi Beltrame - escritório Azevedo, Cesnik & Salinas Advogados

Direitos limitados III

O juiz Edison da Silva Martins, da 3ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu ontem a Resolução da Secretaria da Administração Penitenciária, que restringe a visita de advogados aos réus presos.

Migalhas dos leitores

"A confusão entre o advogado criminalista e seu cliente é como achar que todo médico que trata de aidético é viciado em droga ou traficante. Que tal se, antes de escreverem o que escrevem, alguns colegas consultassem a Constituição Federal? Tudo é perdoável num advogado, menos desconsiderar a Constituição." Adauto Suannes – escritório Fonseca de Souza Rolim e Suannes Advogados Associados

Sentença polêmica

Liliana Buff de Souza e Silva, procuradora de Justiça aposentada, escreve artigo hoje na Folha de S. Paulo sobre a condenação dos seqüestradores do publicitário Washington Olivetto. Segundo ela, "A sentença prolatada nem de longe acompanhou o grau de reprovabilidade da conduta dos seqüestradores e se afastou da legislação penal em vigor ao não reconhecer a prática dos crimes de quadrilha ou bando e o de tortura, bem como ao fixar o regime de cumprimento da pena privativa de liberdade. Ninguém quer para os criminosos a tortura e a violência que eles impõem às suas vítimas. Tratá-los civilizadamente, contudo, não afasta a dureza das sentenças e das penas. Diante das provas coligidas contra os seqüestradores de Olivetto, aguardava-se severa e rigorosa reposta penal para todos eles. Esses delinqüentes profissionais fortemente armados e com muito dinheiro integram, sim, quadrilha ou bando."

JN

Até o JN da Rede Globo entrou ontem na onda, discutindo a constitucionalidade da lei de crimes hediondos. Nas entrevistas foram ouvidos o mestre Dalmo Dallari (pela inconstitucionalidade) e Luiz Flávio Borges D’Urso (pela constitucionalidade).

Em busca da verdade

Artigo dos físicos Norton Gomes de Almeida e Antônio Newton Borges no goiano O Popular : "Desde então, o homem, poeira cósmica, parece conduzir em seu íntimo o sentimento grandioso de que é parte integrante desse profundo mistério que é a existência. Desde então, o homem, movido pelas mais legítimas e estonteantes indagações, procura a verdade, onde quer que ela esteja."

http://opopular.globo.com/opiniao/artigo1.asp

Drama

Ontem em Brasília, próximo às QIs 18 e 19 do Lago Sul, havia uma faixa com um anúncio inusitado. A faixa dizia ‘‘Vende-se um órgão humano - rim’’. Junto com o anúncio, havia o nome e o telefone do vendedor, o desempregado Álvaro Adair Sales, 45 anos. Semi-analfabeto, ele desistiu de procurar emprego e partiu para uma tentativa extrema de sobrevivência: a mutilação do próprio corpo. Mesmo depois de saber que vender órgãos humanos é crime, não desistiu da idéia. ‘‘Prefiro ser preso por vender meu rim do que por roubar.’’

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Migalhas Cliping

The New York Times – EUA

"Bush Denounces Israeli Airstrike as ‘Heavy Handed’"

Le Monde – Paris

"Comment la CIA écrit les films d’Hollywood"

Corriere Della Sera - Itália

"Ciampi: una legge per assicurare il pluralismo"

El País – Espanha

"Clamor internacional contra Israel por la matanza de Gaza"

Público - Portugal

"Lynce quer 9,5 como nota mínima para todos os cursos"

Clarín – Argentina

"Frenan pagos por amparos del corralito"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo corta mais R$ 4 bi do Orçamento"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Caem investimentos no Brasil"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Sivam deu aos EUA vitória geopolítica"

O Globo - Rio de Janeiro

"Polícia vai usar até dirigível para vigiar as ruas do Rio"

O Estado de Minas - Belo Horizonte

"FMI alerta os candidatos"

O Correio Braziliense - Brasília

"Piratas já transportam 30% dos passageiros no DF"

Diário Catarinense – Florianópolis

"SC tem as melhores empresas do Sul"

Zero Hora - Porto Alegre

"FMI define condição para apoio ao futuro governo"

O Popular - Goiânia

"Força-tarefa contra o tráfico atuará em Goiás"

O Povo - Fortaleza

"Combate à malária – Fortaleza prepara bloqueio"

Jornal do Commercio - Recife

"Caixa reabre crédito para imóveis usados"

O Imparcial – São Luís

"Rotas de ônibus mudam de novo"

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Migalhas   

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Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.