Sexta-feira, 26 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 485

                                                        Migalhas  

Terça, 30 de julho de 2002 / nº 485 / fechamento às 7:01

                                                                      "If you would know the value of money, go and try to borrow some."

                                                                      (Se quiseres saber o valor do dinheiro, pede-o emprestado.)

                                                                      Benjamin Franklin (1706-1790)

                                                                      Caos

                                                                      As declarações do secretário do Tesouro americano mostraram a fragilidade da economia do País. Ontem, o mercado brasileiro tremeu. Já imaginando a repercussão do fato, o ministro Pedro Malan se convidou para ir ao Bom Dia Brasil da Rede Globo. Durante o dia, Armínio tentou acalmar os investidores. Tudo em vão. O dólar bateu novo recorde e teve a sua maior alta em único dia desde o lançamento do Real. O Risco Brasil foi nas alturas. Hoje deve ultrapassar a Nigéria, assumindo o terceiro lugar entre os mercados emergentes mais arriscados.

                                                                      A frase

                                                                      "Esses países (Brasil e Argentina) são importantes parceiros dos EUA, (...) mas precisam pôr em prática políticas que assegurem que o dinheiro que recebem seja bem aproveitado, e não apenas saia do país direto para uma conta na Suíça´´ Paul O´Neill – secretário do Tesouro dos EUA

                                                                      Explicações

                                                                      FHC pediu explicações à embaixadora dos EUA no Brasil, Donna Hrinack, sobre a declaração feita por Paul O´Neill.

                                                                      ’É melhor ficar em casa’

                                                                      O JB em editorial intitulado Casa de enforcado diz que "o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Paul O´Neill, não prima pela diplomacia. É tão educado e cuidadoso quanto um macaco em loja de louças. Poucas vezes se viu tamanho despautério. Com gravíssimos problemas a abalar a credibilidade do mercado de capitais dos EUA, o senhor O´Neill se diz preocupado com a corrupção na América do Sul. Age como quem fala de corda em casa de enforcado. (...) Pensando bem, se vem aqui de visita com a prepotência e a falta de modos de um colonizador do século 19, é melhor o secretário Paul O´Neill ficar em casa.

                                                                      Grosso calibre

                                                                      O Jornal O Estado de S. Paulo, em editorial, põe a culpa no Governo americano, ao dizer que "A truculência de O´Neill é apenas proporcional à reputação que esse governo (dos EUA) vem acumulando, e que piora a cada nova informação sobre o passado de seus principais integrantes. Gente desse calibre dispõe-se agora a determinar que países sócios do FMI são dignos ou não de receber auxílio da instituição. Se há uma crise internacional, esse é um de seus componentes mais perigosos."

                                                                      Pequenez

                                                                      Outro não é o pensamento da Folha de S. Paulo que também em editorial afirma que "ao grupo que governa os EUA faltam, sobretudo, sensibilidade e capacidade para assumir uma liderança positiva no delicado momento por que passa a economia global. O´Neill acaba de dar mais uma demonstração dessa pequenez. E, por conta disso, o mundo vai sofrer muito mais do que sofreria se, na Casa Branca, houvesse líderes de verdade."

                                                                      • "O´Neill vem, supostamente, para demonstrar apoio aos governos do sul sufocados pela crise. Com frases como a sua, seria mais adequado mandar um Mike Tyson no melhor de sua forma." Clóvis Rossi
                                                                      • "Parece o fim do mundo, mas o que ele disse é pior: é o fim da picada!" Eliane Cantanhêde
                                                                      Memória
                                                                       
                                                                      Janio de Freitas e Cláudio Humberto, coincidentemente, lembram a mesma declaração de FHC. FHC disse, há alguns dias, "pesquisa é como dólar, sobe e desce". O primeiro, mais polido, afirma na Folha que "É por isso que o governo está tão mal no câmbio e nas pesquisas". Já o segundo, mordaz, afirma em sua coluna que "o presidente está enganado: dólar só sobe. E o seu candidato só desce."

                                                                      Financial Times de hoje

                                                                      Brazil´s financial markets crashed to all-time lows on Monday after expectations of additional help from the International Monetary Fund ahead of October´s presidential elections faded. (...) José Serra, the government candidate and principal proponent of economic continuity, trails in a distant third place. With both Mr da Silva and Mr Gomes refusing to sign an IMF accord before the elections, the market is expecting only a revision of the current agreement which expires in December.

                                                                      (O mercado financeiro brasileiro registrou quedas recordes na segunda-feira, após terem sido frustradas as esperanças de um novo socorro do Fundo Monetário Internacional antes das eleições presidenciais de outubro. (...)O candidato do governo e principal defensor da continuidade econômica, José Serra, aparece em um distante terceiro lugar. Como Lula e Ciro Gomes se recusam a assinar um acordo com o FMI antes das eleições, o mercado conta apenas com uma revisão do atual acordo que será encerrado em dezembro.)

                                                                      _______***_________

                                                                      Lucubrações

                                                                      Embora os palpites sejam muitos (e a na maioria furados), os analistas mostram algumas possíveis medidas que o BC tomará. Esclarecendo que são meras suposições, vejamos:

                                                                      • O governo conseguiria um acordo entre os presidenciáveis. Feito o acordo, ou carta de intenções, o Brasil estaria em melhores condições de voltar ao balcão internacional atrás de recursos externos (hoje a torneira está praticamente fechada) para amainar a especulação e atender à demanda cambial;
                                                                      • Adotar instrumentos financeiros como operações de mercados futuros e derivativos, que são as armas utilizadas hoje pela outra ponta. Armínio conhece bem as artimanhas destas operações;
                                                                      • Um choque de juros: aumentar a taxa, podada recentemente, seria uma medida impopular e poderia penalizar o crescimento econômico, mas é um expediente para tentar atrair mais dinheiro ao país;
                                                                      • Acabar com a liberdade de comprar dólares com que os brasileiros se acostumaram desde a década de 90;
                                                                      • Encarecer as operações de câmbio, inibindo a especulação no mercado à vista. Desse modo, os bancos que quiserem fazer hedge irão ao mercado futuro, no qual o BC pode operar sem usar o dinheiro das reservas internacionais;
                                                                      • Enxugar a liquidez do sistema financeiro, aumentando o depósito compulsório e restringindo a liberação dos recursos de acordo com a finalidade – para pagamento de dívidas já contraídas e financiamento de exportações, por exemplo. Seria uma semi-centralização do câmbio. Que também tem um componente ruim porque compromete a idéia do dólar flutuante e do livre trânsito de recursos, hoje sem restrições;
                                                                      • Aumento da ração diária de dólares de US$ 50 milhões para US$ 200 milhões;
                                                                      • Só para garantir, espalhar umas velas para Santa Edwiges, a padroeira dos endividados...
                                                                      _____***________

                                                                       
                                                                      Nova pesquisa é proibida (II)

                                                                      Editorial da Folha de hoje intitulado Pesquisa "Sub Judice", sobre a liminar que impediu a divulgação da pesquisa CNT/Sensus diz que "O pedido partiu da Coligação Grande Aliança (PSDB-PMDB). (...) Embora as guerras de liminares tenham se incorporado ao jogo eleitoral, candidatos só costumam pedir a proibição de pesquisas quando nelas não figuram em boa posição. Fica a sensação de que, em vez de combater as causas da febre, se obstinam em atacar o termômetro. É claro que um candidato, como qualquer cidadão, tem o direito de recorrer à Justiça sempre que se sinta prejudicado. Mas, no caso específico de pesquisas, parece mais indicado deixar que a verdade das urnas se encarregue de indicar quais são os maus institutos. É uma atitude que, no mínimo, soa menos autoritária." - (v. Migalhas dos leitores)

                                                                      Migalhas dos leitores

                                                                      "Sobre a migalha publicada sob o título Nova Pesquisa é proibida (Migalhas nº 484 – 29/7/02), ela termina com a frase: ‘Dizem que na pesquisa Serra já estaria atrás de Garotinho, em quarto lugar’, dando uma conotação maliciosa à impugnação. Esta foi feita pela Coligação Grande Aliança antes de ser realizada a pesquisa, de sorte que ninguém poderia saber quais seriam os seus resultados. O que se poderia saber de antemão é que não seria regular, porquanto uma parte das perguntas referia-se apenas a três dos seis candidatos à Presidência. A propósito, a Procuradoria Geral Eleitoral até já opinou pela suspensão, como se vê pela notícia divulgada ontem no site do TSE." Arnaldo Malheiros - escritório Malheiros, Penteado e Toledo Advogados

                                                                      Preparo e tanto

                                                                      Passou a ser de R$ 3.485,03 o valor para interposição de recurso ordinário na Justiça do Trabalho. Já para o de revista, embargos, recurso extraordinário e ação rescisória o depósito passou a ser de R$ 6.970,05. Os novos valores, que entram em vigor hoje, de acordo com ato da Presidência do TST, foram fixados com base na variação acumulada do INPC do IBGE, do período de julho de 2001 a junho de 2002.

                                                                      Aumento

                                                                      O número de processos recebidos no STJ cresce a cada ano. Em 1995 foram julgados 62.332 e em 2001, 198.613.

                                                                      Intervenções

                                                                      O STF discute, dia 14/8, se cabe intervenção no DF, em SP e no RS, pelo não-pagamento de precatórios. O tema agitará o plenário.

                                                                      Perueiros – Atividade ilegal

                                                                      Artigo de Celso Ribeiro Bastos na Folha de S. Paulo de hoje, Legalidade e perueiros, esclarece que "À União cabe privativamente legislar sobre trânsito e transporte, consoante o disposto no inciso XI do art. 22 da Constituição Federal. Essa competência é levada a efeito por meio do Código de Trânsito Brasileiro, que em nenhum momento faz alusão ao transporte coletivo por meio de peruas ou vans. Nesse sentido, as resoluções do Contran, responsáveis pelo estabelecimento das características dos veículos, fazem menção só aos ônibus e microônibus, bem como à necessidade de um corredor interno para a circulação de passageiros. Verifica-se, pois, que essa atividade não encontra amparo na lei e qualquer tentativa do poder público municipal de regulá-la será inconstitucional, na medida em que só a União tem competência para tanto".

                                                                      Pro Bono

                                                                      Desencantado com "os padrões éticos da política", o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. vai se dedicar, agora, à direção do Instituto Pro Bono.

                                                                      TJ/RS

                                                                      O TJ/RS recebeu da OAB/RS a lista sêxtupla de indicados para preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do Desembargador Perciano de Castilhos Bertoluci. A lista está composta por Luiz Felipe Lima de Magalhães, Antonio Jesus Silveira Rodrigues, Rogério Gesta Leal, João Batista Pinto Silveira, Cesar Dias Neto, e José Bernardo Ramos Boeira.

                                                                      Gratuito

                                                                      A Telefônica terá de oferecer o serviço de informações 080077715102 gratuito para todos os usuários de SP, além de fornecer a lista telefônica para todos os assinantes que solicitarem o exemplar impresso. A decisão é da desembargadora federal Marli Ferreira, do TRF.

                                                                      Usando presos

                                                                      Parecer da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP condena o recrutamento de presos pela PM. A análise jurídica, que considera a prática ilegal, vai embasar um pedido de representação contra o juiz que autorizou a saída dos presos nas atividades policiais. O parecer afirma que tanto o uso dos presos para infiltrações em quadrilhas quanto a promessa de alguma vantagem em troca da colaboração não estão previstos na Lei de Execuções Penais.

                                                                      Serviços em atraso

                                                                      Um atraso nos serviços da Delegacia da Receita Federal no Estado de SP está causando uma corrida judicial de empresas que tentam compensar créditos de tributos federais entre espécies diferentes. A demora tem levado os contribuintes a ingressar na Justiça para obter certidões negativas de débito, sem as quais ficam impedidos de participar de licitações e de receber o pagamento pelo fornecimento de serviços à administração pública, entre outras atividades.

                                                                      Gastos de campanha

                                                                      O TSE assinou convênio com a Secretaria da Receita Federal que possibilitará o acompanhamento dos gastos de candidatos e comitês financeiros na campanha eleitoral de 2002.

                                                                      Permanece em SP

                                                                      O vice-presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, no exercício da Presidência, negou à Fazendas Reunidas Boi Gordo S/A, liminar que pretendia impedir a transferência do processo de concordata preventiva da empresa para a comarca de SP.

                                                                      Aleluia !

                                                                      A juíza Ana Maria Passos Cossermelli expediu, ontem, ato que autoriza a reabertura do TRT/RJ em 1/8. As instalações do prédio do TRT/RJ estavam prejudicadas desde fevereiro, quando um incêndio destruiu inúmeros processos. Os prazos judiciais voltarão a ser contados a partir de 1º de agosto.

                                                                      Protocolo integrado

                                                                      A subsecção de Pinheiros da OAB/SP inaugura, amanhã, na Casa do Advogado, a instalação do Protocolo Integrado do TRT - 15ª Região, que abrange todo interior do Estado.

                                                                      Capador

                                                                      O deputado Wigberto Tartuce é autor do Projeto de Lei 7.021/02 que defende a pena de castração, feita com recursos químicos, para quem cometer o crime de estupro.

                                                                      • "O projeto de lei significa um atraso na humanidade. O deputado não sabe nada de Código Penal, de civilização humana e de evolução do Direito Penal" Luiz Flávio Gomes
                                                                      Morfina

                                                                      O drama de Zico para se livrar da dependência da morfina é um dos temas principais do documentário que retrata a trajetória do ex-jogador. O longa-metragem foi exibido ontem para a imprensa pela primeira vez no Centro Cultural do Banco do Brasil, no RJ. O filme contando a história do maior ídolo do Flamengo deve ser lançado em circuito nacional até o final deste ano.

                                                                      Flor do Lácio

                                                                      Na reunião de pauta desta madrugada, a alta direção de Migalhas deliberou conceder uma derradeira chance ao famigerado revisor-chefe do informativo. Ocorre que, não foram nem um, nem dois equívocos na edição de ontem, e sim inúmeros desregramentos lingüísticos. Para a conservação do emprego do desatento funcionário, Migalhas espera agora um correto craseamento e mais nenhum escorregão gramatical.

                                                                      Assassínio

                                                                      O brutal crime, que ceifou a vida do advogado Eugênio da Costa e Silva, revoltou o meio jurídico. Veja a repercussão, logo após o Migalhas Cliping.

                                                                      ______***_______

                                                                      Migalhas Cliping

                                                                      The New York Times – EUA

                                                                      "Merrill Replaced Research Analyst Who Upset Enron"

                                                                      Le Monde – Paris

                                                                      "Néonazis : qui sont-ils, où sont-ils ?"

                                                                      Corriere Della Sera - Itália

                                                                      "Giustizia, scontro frontale in Senato"

                                                                      El País – Espanha

                                                                      "Conde vuelve a la cárcel con una pena que el Supremo eleva de 10 a 20 años"

                                                                      Público - Portugal

                                                                      "Cobrança de portagens provoca protestos em todo o País"

                                                                      Clarín – Argentina

                                                                      "Brasil exigió que O’Neill pida disculpas"

                                                                      O Estado de S. Paulo - São Paulo

                                                                      "Dólar dispara e País envia missão ao FMI"

                                                                      Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

                                                                      "Governo repele declaração de O’Neill"

                                                                      Folha de S. Paulo - São Paulo

                                                                      "Dólar sobe 5,5%; missão vai ao FMI"

                                                                      O Globo - Rio de Janeiro

                                                                      "Missão vai ao FMI apesar de crise diplomática com EUA"

                                                                      O Estado de Minas - Belo Horizonte

                                                                      "Missão vai ao FMI tentar acordo e acalmar mercado"

                                                                      O Correio Braziliense - Brasília

                                                                      "Brasil corre ao FMI para não quebrar"

                                                                      Diário Catarinense – Florianópolis

                                                                      "Dólar dispara e fecha em R$ 3,18"

                                                                      Zero Hora - Porto Alegre

                                                                      "Dólar dispara e Planalto envia missão aos EUA para negociar com FMI"

                                                                      O popular - Goiânia

                                                                      "Dólar faz pão subir de novo"

                                                                      Diário de Cuiabá - Cuiabá

                                                                      "Ciro Gomes sobe e passa Serra em Mato Grosso"

                                                                      Jornal do Commercio - Recife

                                                                      "Dólar em alta provocam aumento generalizado"

                                                                      O Imparcial – São Luís

                                                                      "Os náufragos"

                                                                      _______***___________

                                                                      "A violência é o grande mal de nosso país, entretanto nada se faz contra ela. Pitágoras dizia : ‘Eduquem-se as crianças e não se precisará castigar os homens’. Num país onde a educação não é prioridade do governo, e as poucas iniciativas em favor da criança são frutos de instituições privadas, muitos serão aqueles que não sobreviverão à violência. Está na hora de a OAB entrar neste campo para cobrar do governo alguma providência, mas também oferecer alguma coisa em benefício das crianças já que sua arrecadação não é das menores." Romeu Guilherme Tragante

                                                                      "A migalha sobre o assassinato (Migalhas nº 484 – 29/7/02 – Crime brutal) do colega Eugênio da Costa e Silva - a cuja família e amigos manifestamos nosso pesar - é, de longe, muito mais importante do que Ciros, Lulas e demais assuntos do dia. Esse é o assunto mais relevante e urgente da nossa vida: como sobreviver diariamente na guerra urbana à qual estamos abandonados. Rogo ao Migalhas, na qualidade de órgão querido pela classe dos advogados, que acompanhe o desenrolar do caso e cobre das autoridades a necessária, enérgica e imediata reação. Esperamos para os próximos dias a notícia da prisão dos monstros que perpetraram o crime e das medidas tomadas para o desmantelamento de todas as quadrilhas especializadas em ‘seqüestros relâmpago’." Ricardo Almeida escritório Lobo & Ibeas Advogados

                                                                      "Sou assíduo leitor de Migalhas - uma das poucas publicações que tenho ansiedade de ler. Li o desabafo do leitor Flávio Meyer (Migalhas nº 484). Felizmente ele acordou diante de uma tragédia. Estas tragédias têm acontecido diariamente no Brasil e tão poucas pessoas acordam para essa realidade. As pessoas têm se adaptado a elas, ao invés de combater a miséria e a criminalidade, diretamente ou via órgãos públicos. Milhares de pessoas dessa miserável sociedade brasileira e paulistana que felizmente estão em condições financeiras de fazer diferença, nada fazem. Se adaptam usando carros blindados, contratando guarda-costas, vigias, etc. Que tipo de vida é essa? O contraste no Brasil entre os ricos e pobres é um problema que existe há décadas, e vem aumentando, e tão pouco tem sido feito. A sugestão de não se comprar mais carros importados é certa. Mas a idéia de que se se comprar carros importados blindá-los é errada. É mais uma adaptação. Quem vive em SP e no Brasil deve ter como missão resolver o problema economico-social da cidade, do Estado e do País." Renato M. Tichauer

                                                                      __________***_________

                                                                       

                                                                      Migalhas   

                                                                      Mais informações, colaborações e sugestões :

                                                                      migalhas@migalhas.com.br ou maismigalhas@uol.com.br 

                                                                       

                                                                      Indicar amigos ou não receber mais esta publicação :

                                                                      cadastro@migalhas.com.br  ou cadastromigalhas@uol.com.br

                                                                       

                                                                      Alguma migalha na íntegra ou notícias sobre temas atuais :

                                                                      (Serviço temporariamente suspenso)

                                                                       

                                                                      Ombudsman : ombudsman@migalhas.com.br

                                                                       

                                                                      Site : www.migalhas.com.br

                                                                      Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.