segunda-feira, 28 de setembro de 2020

INFORMATIVO
MIGALHAS nº 4.869

Terça-Feira, 9 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.869.
Fechamento às 10h25.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

  • Ibmec

(Clique aqui)


"Não há justificar o que de si mesmo se justifica."

Machado de Assis

Princípio da verdade real

Amanhã o STF tem em pauta o inquérito das fake news, que contém em seus meandros crimes contra a segurança nacional, uma vez que há evidentes atrabiliários tentâmens contra o Supremo e seus integrantes. Estamos certos de que a Corte será sobranceira. E como não é preciso ir aos confins da humanidade, nem recorrer à historicidade da existência para declarar o direito, espera-se que amanhã mesmo haja um resultado, sepultando definitivamente as dúvidas quanto à legalidade da investigação.

Defesa da democracia

Um ato em defesa da democracia reuniu ontem 200 entidades. Foi entregue ao ministro Toffoli um manifesto assinado por representantes da magistratura, MP e instituições da sociedade civil. (Clique aqui)

Defesa da democracia - II

Toffoli endereçou falas ao chefe do Executivo, dizendo que não há mais espaço para atitudes dúbias: "precisamos de paz institucional". Oxalá! (Clique aqui)

Transparência - Covid-19

Ministro Alexandre de Moraes determinou que o ministério da Saúde restabeleça, na integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos sobre a pandemia da covid-19. Decisão liminar no âmbito da ADPF 690 ressalta que Governo Federal deve garantir o pleno acesso da população ao conhecimento da situação vivenciada no país. (Clique aqui)

Trabalhista

Gilmar Mendes vota pela constitucionalidade de trabalho aos domingos no comércio, e julga improcedentes duas ações contra a lei 11.603/07. As ações estão em julgamento conjunto no plenário virtual do STF. (Clique aqui)

Bloqueio de bens

Cinco ADIns que discutem o bloqueio de bens sem decisão judicial pela PGFN foram retiradas do plenário virtual do STF após pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes. O relator das ações é o ministro Marco Aurélio. (Clique aqui)

Do MP para o Executivo

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspende julgamento de ação contestando dispositivos de lei mineira que trata dos requisitos para membro do Ministério Público integrar o Executivo. Fachin divergiu parcialmente do relator Marco Aurélio. Confira, clique aqui.

German Report

Em fins de maio, a Alemanha anunciou a aquisição de ações da maior empresa aérea do país, a Lufthansa, a fim de evitar a falência da companhia. Em excepcional texto, a advogada Karina Nunes Fritz explica que se trata do primeiro grande resgate de uma empresa, por meio de participação acionária, em decorrência do coronavírus. Veja como isso se deu, e que pode se transformar em modelo, guardadas as devidas proporções, para o Brasil. (Clique aqui)

Webinar - ICMS-Importação

O STF julgou recentemente a dupla cobrança de ICMS incidente na importação, fixando critérios para distinguir qual Estado é destinatário das mercadorias importadas para fins de recolhimento do tributo. Para discutir o julgamento e a solução dos velhos e dos novos problemas, Migalhas realiza, em parceria com Machado Associados Advogados e Consultores, o webinar "ICMS-Importação: o velho dilema". Amanhã, às 11h. (Clique aqui)

Webinar - Judicialização da crise no STF

Amanhã, das 13 às 14h, o advogado Saul Tourinho Leal recebe o subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial do Distrito Federal, Juvenal Araújo, e a coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção dos Povos e Comunidades do Distrito Federal, Edcleide Martins Honório, para debater a temática do racismo. Inscreva-se. (Clique aqui)


Apoiadores

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  • Pandemia na Justiça

Audiências virtuais

CNJ determina que procedimentos para audiências virtuais no TRT-15 sejam adequados às normas. A conselheira Maria Cristiana Ziouva, do CNJ, julgou procedente pedido de providências da OAB/SP. (Clique aqui)

CE

TJ/CE retoma prazos processuais eletrônicos, com exceção das cidades em lockdown. (Clique aqui)

GO

TJ/GO estabelece retorno gradual das atividades presenciais a partir de 15 de julho. (Clique aqui)

MA

CNJ acolhe pedido da OAB/MA para que o TJ maranhense considere suspensos os prazos processuais dos processos eletrônicos durante o período de lockdown em todo o Estado. (Clique aqui)

MT

TJ/MT volta atrás e suspende atividades presenciais até 30 de junho. (Clique aqui)

PE

TJ/PE prorroga trabalho remoto até 19 de junho. Permanecem suspensos os prazos processuais dos feitos administrativos e judiciais que tramitam em meio físico. (Clique aqui)

RO

Prazos eletrônicos no Judiciário de Porto Velho/RO são suspensos em razão das medidas restritivas de isolamento. (Clique aqui)

Flexibilização

O juiz de Direito Bruno Vinícius da Ros Bodart da Costa, da 7ª vara de Fazenda Pública do TJ/RJ, deferiu tutela de urgência para suspender medidas de flexibilização anunciadas pela prefeitura do Rio e pelo governo do Estado do Rio de Janeiro na semana passada. Magistrado determinou que sejam apresentadas análises sobre impactos da flexibilização. (Clique aqui)

Isolamento social

Juíza determina que paciente com covid-19 fique em isolamento. Mulher foi orientada por médicos a permanecer em isolamento domiciliar por 14 dias, mas se negou a seguir a recomendação. (Clique aqui)

Decreto suspenso

A juíza de Direito Tatiana Magosso, de São Bernardo do Campo/SP, suspendeu decreto do município que autorizava a abertura de concessionárias, revendedoras de veículos e escritórios. Magistrada considerou que o município afrontou a lei estadual e extrapolou os limites de sua competência para legislar sobre a questão. (Clique aqui)

Inadimplência

Empresa de transporte consegue retirar nome de cadastro de proteção ao crédito devido à pandemia. Decisão é do juiz de Direito Falkandre De Sousa Queiroz, da 7ª vara Cível de Campina Grande/PB. (Clique aqui)

Desconto em mensalidades

Justiça suspende lei da PB que garantia desconto em mensalidades escolares. (Clique aqui)


Webinars Migalhas

Agora todos os eventos virtuais promovidos pelo Migalhas estão reunidos em um só lugar. Fique por dentro do que está programado e reveja o que já foi feito. Material de qualidade a um clique.


Advocacia

Escritório de advocacia não deve pagar anuidade, decide TRF-3. Ao manter segurança concedida em 1º grau, 3ª turma consignou que a cobrança de anuidade da sociedade de advogados é inexigível por ausência de previsão legal. (Clique aqui)

Recuperação judicial

Ministro Bellizze concede efeito suspensivo pleiteado em recurso de empresa em recuperação contra acórdão determinando que a recuperanda, no prazo de 30 dias, comprove o total pagamento dos credores trabalhistas, sob pena de convolação da recuperação judicial em falência. A recuperanda, representada pela banca DASA Advogados, argumenta que não é possível a decretação da falência por descumprimento do prazo ânuo para pagamento de credores trabalhistas, fazendo-o contar desde o término do prazo de stay period, e ainda que tal prazo pode ser prorrogado até a realização da assembleia geral de credores, de modo que não poderia ser tido como concluído no caso dos autos. (Clique aqui)

Opção de compra

A Corte Especial do STJ manteve decisão favorável da 4ª turma à Ambev, em caso no qual acionistas minoritários postulavam compra de ações pelo preço oferecido aos empregados da empresa, na chamada opção de compra, prevista na lei das sociedades anônimas. Na coordenação dos advogados da Ambev, em SP, esteve Rubens Ferraz de Oliveira Lima, e em Brasília, Roberto Rosas. (Clique aqui)

Semente da soja

O STJ decidiu em 31 de maio último os embargos de declaração apresentados por diversos sindicatos rurais do Rio Grande do Sul em ação por eles proposta contra a Monsanto. Atuou no caso o IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual na qualidade de amicus curiae. Veja os comentários de Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e Clovis Silveira sobre a questão. (Clique aqui)

TCC

Em Curitiba/PR, Centro educacional indenizará aluno por atraso no agendamento de TCC. Escritório Engel Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Amicus curiae

O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia apresentou pedido de ingresso na ADIn 574.796 (ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS) na condição de amicus curiae, notadamente face às diversas nuances envolvidas que afetam diretamente a eficácia de princípios norteadores do devido processo legal. Na demanda, o MDA está representado pelo escritório Machado Associados Advogados e Consultores, do qual é sócio o conselheiro Julio Maria de Oliveira.

Eleição ANDES

Aconteceu ontem a eleição para a escolha da alta administração da ANDES - Associação Nacional dos Desembargadores, tendo sido eleito como presidente Marcelo Buhatem e os desembargadores Luiz Eduardo Guimarães Rabello (1º vice), Eduardo Pugliesi (2º vice) e Jurandir de Souza Oliveira (3º vice). (Clique aqui).


Apoiadores

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  • Colunas

Migalhas de Responsabilidade Civil

Traçando um roteiro entre a responsabilidade civil e o Direito de Família horizontal, o professor Raphael Carneiro Arnaud Neto questiona se, de fato, existe uma ponte que liga os deveres conjugais à obrigação de indenizar. (Clique aqui)

Migalhas Superiores

Com divergência capital em torno da efetiva taxatividade do rol de hipóteses previsto pelos incisos do art. 1.015 do CPC/15, o STJ uniformizou o entendimento acerca da questão. Os advogados Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn abordam a interpretação do Tribunal. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Na coluna de hoje, José Fernando Simão e Alexandre Junqueira Gomide tratam da resolução ou revisão da promessa de compra e venda na incorporação imobiliária em tempos de pandemia. (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas

A advogada Thais Maia, no vídeo de hoje, trata de dois elementos de estudo da Bioética: a autonomia e a vulnerabilidade. (Clique aqui)


HotSite especial

www.migalhas.com.br/coronavirus


  • Migalhas de peso - Pandemia

Advocacia em tempos de pandemia

A advogada Nicole Araujo (Chalfun Advogados Associados) mostra que a pandemia permite um fenômeno que raramente se encontra na era da advocacia: tempo. (Clique aqui)

Fusões e aquisições

Do escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados, o advogado Marcus Phelipe Barbosa de Souza trata do mercado de fusões e aquisições pós pandemia. (Clique aqui)

Impressão 3D

Rafael Salomãoe Diogo Netto (Daniel Advogados) falam da impressão 3D, a violação de direitos e a saúde pública. (Clique aqui)

Concursos públicos

O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, comenta o impacto da LC 173/20 (que estabeleceu o programa de enfrentamento ao coronavírus) nas ações judiciais de concursos públicos. (Clique aqui)

  • Migalhas de peso

Doutrina de Walter Ceneviva

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, em artigo na "Revista do Advogado", da AASP, homenageia o jurista Walter Ceneviva destacando a influência exercida pela doutrina do professor na solução de controvérsias nos tribunais e suas importantes lições para o desate de recursos. (Clique aqui)

Intervenção militar constitucional

Os advogados Paulo Sergio Coelho (Toron, Torihara e Cunha Advogados) e Gustavo Favero Vaughn(Cesar Asfor Rocha Advogados) destacam: "A defesa de uma ruptura institucional nada tem a ver com a Constituição. Falar em "intervenção militar constitucional" não passa de um oximoro, uma sábia ignorância." (Clique aqui)

Vazamento de dados

Em artigo, o criminalista Guilherme Gueiros, do escritório Urbano Vitalino Advogados, traz suas considerações penais sobre o vazamento de dados da família Bolsonaro e aliados. (Clique aqui)

Unificação - Eleições 2022

Diversos são os projetos de emenda à Constituição que objetivam unificar as eleições gerais e municipais a partir de 2022. O assunto em questão ganha um olhar do membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP, Ângelo Soares Castilhos. (Clique aqui)

Dever de informar

Do escritório Gustavo Tepedino Advogados, os advogados Gustavo Tepedino e Rodrigo da Guia Silva destacam que há de se reconhecer, em singela metáfora, que o dever de informar, tal como a própria boa-fé objetiva em si considerada, consiste em via de mão dupla. (Clique aqui)

Inteligência artificial

O advogado Francisco Gomes Junior, do escritório OGF Advogados, aborda o marco civil da inteligência artificial no Brasil. (Clique aqui)


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  • Migalhas mundo

Aviação

Justiça autoriza a Latam a devolver aviões arrendados. (LA - clique aqui)


Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

  • Ibmec

O Ibmec acredita que a verdadeira formação é aquela que dá instrumentos de excelência para que os alunos sejam protagonistas do próprio destino e consigam impactar, positivamente, uma sociedade cada vez mais global, colaborativa e integrada. Por isso, oferece um ensino 2.0, no qual a excelência acadêmica, unida a uma estrutura de vanguarda, prepara profissionais com espírito empreendedor, para enfrentar os desafios da economia colaborativa em qualquer lugar do mundo. Estudar no Ibmec é ter acesso a uma formação de excelência com amplitude de pensamento e visão internacional direcionada. É abrir portas às inúmeras experiências que o mundo de hoje oferece. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.


Biodiesel

JBS inicia construção de nova fábrica de biodiesel em Santa Catarina. Companhia investirá R$ 180 mi na construção da planta na cidade de Mafra, com a geração de cerca de 400 postos de trabalho durante a obra e de 100 empregos diretos no início da operação.

Aliança

O escritório Estevez Advogados anuncia aliança com a banca Menezes e Reblin Advogados Reunidos, especializada em Reestruturação Empresarial, Gestão de Crise e questões estratégicas relacionadas, além de Administração Judicial no Estado de Santa Catarina. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 9 de junho de 1870, há 150 anos, morreu Charles Dickens, jornalista e um dos escritores mais conhecidos na literatura inglesa e universal. Nas suas obras combinou, com grande destreza, humor, sentimento trágico, ironia e crítica social, descrevendo pessoas e lugares, tanto reais como imaginárias. Em muitas ocasiões, utilizava o pseudônimo de Boz. As obras mais destacadas são Papéis Póstumos do Clube Pickwick, Oliver Twist, Nicolas Nickleby, entre outros. (Compartilhe)


Sorteio

A obra "Semente Jurídica - Direito, Tecnologia e Relações Humanas", organizada por Eduardo Salgueiro Coelho e Ronny Max Machado, traz reflexões e debates de temas contemporâneos em três nichos de pesquisa: Direito, Tecnologia e Relações Humanas. Três migalheiros serão premiados pelo coautor Leonardo Nobuo Pereira Egawa. (Clique aqui)

Dicas de leitura

Durante a semana de lançamento do selo Appris Juris, a Editora Appris selecionou duas indicações de leitura da coleção jurídica: "Análise da Constitucionalidade e da Legalidade das Privatizações na Petrobras" e "O Direito e suas Interfaces com a Psicologia e a Neurociência". Conheça as obras e adquira o exemplar. (Clique aqui)

Novidades

O professor Igor Pereira Pinheiro preparou um e-book grátis para que você conheça todas as condutas incriminatórias previstas no Direito Eleitoral brasileiro. Conheça a obra "Você Conhece Todos os Crimes Eleitorais?", da Editora JH Mizuno. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 18h, Luciano de Souza Godoy, sócio de LUC Advogados e professor da FGV Direito, participa de debate virtual que irá abordar como a tecnologia impactou o Judiciário durante a quarentena. O webinar também contará com a participação de Humberto Martins, ministro do STJ, e será moderado por Ivar Hartmann, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio. O debate será transmitido pelo canal da FGV no Youtube. (Clique aqui)

TozziniFreire Advogados realiza hoje o webinar "Solução de Problemas¿? Parceria Estratégica", com a sócia Maria Elisa, da área de Direito Societário e membro do Comitê Executivo e Head de Diversidade e Inclusão do escritório, Marcos Fuchs, diretor executivo e fundador do Instituto Pro Bono, e Clara Serva, coordenadora de Pro Bono da banca. (Clique aqui)

Hoje, às 16h, acontece o "IREE Webinar - Investigação criminal e sistema acusatório no Brasil", com Paola Zanelato e Fábio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), João Florencio de Salles Gomes Junior, Thiago Anastacio e do presidente do IREE, Walfrido Warde (Warde Advogados). (Clique aqui)

A 2ª edição do "IREE Webinar Especial Direito Desportivo" acontece hoje, às 19h, que tem como coordenadores o ministro do TST, Guilherme Augusto Caputo Bastos, e o presidente do IREE, Walfrido Warde (Warde Advogados). (Clique aqui)

Em uma série de lives, o GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados fomentará debates cruciais, trazendo grandes players nacionais e internacionais, a fim de auxiliar as empresas a se planejarem para o cenário de pandemia. Na 5ª edição do "GVM Talks", que acontece amanhã, o convidado é Guillaume Légaré, Head da Toronto Stock Exchange (TSX) e TSX Venture Exchange (TSXV), na América do Sul. Conduzido pelo sócio Helder Fonseca, ele irá expor, na prática, como as empresas podem acessar capital de crescimento no Canadá. (Clique aqui)

O escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados realiza evento virtual sobre a nova realidade dos cartórios, abordando o e-Protocolo e o e-Notariado. Marcelo Terra e José Guilherme Siqueira Dias, sócios da área de Direito Imobiliário, debaterão com os convidados Rodrigo Valverde Dinamarco, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 30º Subdistrito Ibirapuera do município de São Paulo, e Patrícia André de Camargo Ferraz, Oficial de Registro de Imóveis do município de Diadema. Amanhã, às 18h. (Clique aqui)

Amanhã, às 10h, sócios do Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados participam da "II Jornada Luso-Brasileira - Impacto da Covid-19 e os desafios da Ciência do Direito Público e Privado", promovida pela Faculdade de Direito de Lisboa, Instituição Toledo de Ensino de Bauru (mestrado e doutorado em Direito) e IURIS -Centro de Investigação Interdisciplinar. Claudia Toledo vai debater o tema "Pandemia, Universidade e o Direito", enquanto José Ragazzi palestra sobre "A Pandemia do Coronavírus no Brasil como elemento constitutivo para a aplicabilidade da teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva aos contratos bancários", tema de pesquisa escolhida entre as 10 melhores produções do encontro internacional. As inscrições são gratuitas por e-mail. (Clique aqui)

O Open Banking promete revolucionar o sistema bancário brasileiro por tornar o consumidor o protagonista da sua vida financeira, abrindo espaço para empresas financeiras com baixo custo operacional e muita disposição de captar clientes. Nessa esteira, os limites da proteção de dados pessoais num mercado que se propõe a ser ainda mais dinâmico passam a ser foco de atenção e análise. É justamente esse tema que Elaine Keller (Keller Sociedade | Advocacia) irá abordar em live amanhã, às 16h, ao lado de Cíntia Falcão. Transmissão acontece no Instagram da @fenalaw_ oficial.

Amanhã, às 17h, Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) conversa com o advogado André Nunes sobre o tema "#VidasNegrasImportam". Assista ao vivo pelo Instagram @marlusarns.

Advogados do Gaia Silva Gaede Advogados, Anete Medeiros, Álvaro Rotunno, Raphael Nobrega, Theodoro de Mattos e Maurício Barros apresentam o webinar "Gestão Tributária para a Retomada Econômica", amanhã, às 9h30. (Clique aqui)

Maria Eugênia Novis, sócia do Machado Meyer Advogados e especialista em atos de concentração, participa amanhã, às 18h30, do projeto "ProPague Talks". Na oportunidade, os convidados batem um papo sobre questões concorrenciais e como evitar a diminuição da competição no mercado em tempos de crise. A transmissão será ao vivo pelo canal do YouTube do Instituto ProPague. (Clique aqui)

O Grupo de Afinidade Racial, do Lefosse Advogados, convida Silvio Luiz de Almeida, advogado, consultor e professor, para debater o tema "Racismo", dia 11/6, às 20h. Silvio propõe um tratamento complexo sobre as relações raciais e tratará da questão a partir da perspectiva do racismo estrutural. Quem recebe o professor neste encontro é Aloizio Ribeiro Lima, sócio da área Trabalhista e coordenador do grupo. (Clique aqui)

Na próxima quinta-feira, acontece a edição nacional do webinar "Competition Talks", que irá debater a cooperação entre concorrentes, a partir das 15h. O evento é realizado pelas seções da OAB de MG, SP, DF, RJ, CE e SC e conta com a participação de Alexandre Barreto de Souza, presidente do Cade. Também participa do debate Paolo Mazzucato, presidente da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/MG e sócio do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Inscrições por e-mail. (Clique aqui)

Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, participa do workshop virtual "O direito do seguro e os desafios do mercado segurador pós pandemia". Dia 15/6, às 10h. (Clique aqui)

A Comissão de Arbitragem da OAB/RJ relançou o projeto "Segundos de Arbitragem", com o Comitê dos Jovens Arbitralistas do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. No 2º vídeo, João Gabriel Libório, aluno da UFRJ que ganhou prêmio na competição de arbitragem "East Vis Moot", fala sobre a importância dessas competições com Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui)

Ontem, SiqueiraCastro realizou o webinar "A vigência da LGPD e os desafios à proteção dos titulares de dados no Brasil".

Maurício Corrêa da Veiga, fundador da ANDD e sócio de Corrêa da Veiga Advogados, mediou ontem webinar especial de Direito Desportivo, com o tema "O cenário atual e o TST: perguntas e respostas". O evento contou com a participação dos ministros do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos, Alexandre Belmonte, Dora Costa, Breno Medeiros e Walmir Oliveira da Costa. (Assista aqui)

O Observatório do Direito Penal, coordenado pelo advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar (Cascione Pulino Boulos Advogados), monitora semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal e Processo Penal. Na agenda da semana, destaque para o julgamento da Medida Cautelar na ADPF 572, que trata da suspensão da portaria que determinou a instauração do Inq 4.781, que apura fake news em detrimento do STF e seus membros. (Clique aqui)

O conselheiro Jonathan Barros Vita e a advogada Jaqueline Zanetoni foram indicados pelo MDA - Movimento de Defesa da Advocacia e nomeados para o cargo de conselheiros do Conselho Municipal de Tributos (CMT) no município de SP.

Pós-pandemia

Quais os desafios na recuperação do Brasil pós-pandemia? Amanhã, às 17h, Bernardo Gallina e Jorge Pinheiro debatem a reconstrução do país no webinar "Impacto da covid-19 e perspectivas pós-crise", promovido pela ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial, mediado por Gladson Mota, na plataforma Zoom. Inscreva-se. (Clique aqui)

Direito Eleitoral

Em julho, o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE, a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP promovem o "I Julgamento Simulado em Direito Eleitoral - I Electoral Moot Court Competition (IEMOOT)", online, baseado nos formatos mundialmente difundidos das Moot Courts. Inscrições abertas até 30/6. (Clique aqui)

Webinars

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza hoje, às 17h, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP, o webinar "Garantias Empresariais". Evento gratuito com vagas limitadas (clique aqui). Ontem, o Centro promoveu o debate "Como se preparar hoje para o mundo dos negócios pós-pandemia? Gestão de contratos e novas oportunidades".

Execução trabalhista

"Ferramentas de Pesquisa Patrimonial e a Solução da Execução Trabalhista" é mais um novo treinamento que será ministrado nos dias 9 e 10/6, das 19 às 21h, pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Trata-se de temática inédita pautada no conhecimento detalhado dos convênios eletrônicos celebrados com órgãos do Judiciário e outras fontes de pesquisa, os quais constituem ferramentas de pesquisa patrimonial fundamentais para localização de bens do devedor e identificação de outros corresponsáveis patrimoniais pelo adimplemento da dívida trabalhista. Informações no site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui).

Arbitragem

Hoje, às 17h, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza a palestra online "Arbitragem e administração pública: uma visão prática", com a Egon Bockmann Moreira, Patrícia Sampaio, Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Thaís Marçal. A transmissão será feita pelo canal do CBMA no YouTube. (Clique aqui)

Participe

Amanhã, às 17h, a AASP realiza o webinar gratuito "Direitos Humanos e crise: acesso a saúde, medicamentos, alimentos, moradia e renda", com grandes nomes do meio jurídico (clique aqui). No dia 11, a Associação promove, às 10h, o webinar "Orçamento de guerra: a Emenda Constitucional nº 106/2020" (clique aqui).

Previdência complementar

A Comissão de Previdência Complementar da OAB/SP, em parceria com o IPCOM, a FIPECAFI e a CAMES, realiza hoje, às 16h, o webinar "Rumos da Mediação e Arbitragem na Previdência Complementar", com a presença dos sócios da CAMES Olavo Ferreira, Ronaldo Gallo, Danilo Miranda Martins e Ana Paula Oriola De Raeffray, do presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, Fábio Lucas de Albuquerque Lima, e mediação de Elaine Turatti. (Clique aqui)

PIS/Cofins

O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, no âmbito do Projeto Macrovisão do Crédito Tributário, realiza hoje webinar sobre o contencioso tributário circular, com foco em demandas que tiveram desfecho em repercussão geral ou recurso repetitivo, mas que continuam gerando debates sobre o ponto central ou sobre medidas laterais, como ocorre com a tese de insumo de PIS/Cofins e a da inclusão ou não do ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins. (Clique aqui)

Proteção de dados

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual promove, no âmbito do seu Programa de Educação Continuada, o curso "Privacidade e Proteção de Dados 2020", webinar que versará sobre aspectos legais da área de proteção de dados no Brasil e no mundo. O curso será divido em dois módulos, de 16 horas aula cada. O primeiro, com início em 16/6 e término em 14/7, abordará os conceitos e ferramentas que envolvem o tratamento de dados. No segundo, serão tratados os temas de proteção, regulação e compliance. As aulas serão ministradas pelo Zoom, das 17 às 19h. Inscreva-se. (Clique aqui)

Arbitragem tributária

O Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT realiza, dia 11/6, às 17h, a quarta live da série "IBAT - Talks" em sua página no Instagram (@ibat.arbitragem.tributaria). O tema será "Variações sobre o PL 4.257 (Arbitragem Tributária)" e o conselheiro fiscal do IBAT, Giácomo Paro, discutirá com o presidente do Instituto, Roberto Pasqualin, os possíveis aprimoramentos ao projeto de lei, que busca inserir a arbitragem no ordenamento tributário brasileiro.

Governança global

A partir de uma abordagem atenta aos impactos das transformações da ordem político-econômica global na atuação do profissional de RI, bem como ao potencial ainda pouco explorado da área para contribuir com políticas integradas de redução de desigualdades e avanços nos direitos de cidadania, o curso de mestrado "Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais", da PUC-SP, capacita os alunos para o desenvolvimento de instrumentais analítico e de um conjunto de habilidades. Inscrições abertas. (Clique aqui)

Debates

Confira os debates a serem realizados pela ENASTIC AGU nos dia 1º, 2 e 3/7. Garanta a sua vaga. (Clique aqui)


Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

RS/Boqueirão do Leão

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Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso |Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim| Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"As Protesters March On, Calls To Redefine Policing"

The Washington Post - EUA
"Officer's bail set in killing of Floyd"

Le Monde - França
"Violences policières: la ligne de crête de l'exécutif"

Corriere Della Sera - Itália
"Il Pd a Conte: ora una svolta"

Le Figaro - França
"États-Unis: la fracture raciale au coeur de la présidentielle"

Clarín - Argentina
"El Gobierno expropió una de las principales cerealeras del país"

El País - Espanha
"La Fiscalía investiga a Juan Carlos I por las comisiones del AVE a La Meca"

Público - Portugal
"Índice de propagação da covid-19 acima de vários países da Europa"

Die Welt - Alemanha
"Corona-Krise: Deutsche Wirtschaft auf dem Tiefpunkt"

The Guardian - Inglaterra
"Bid to defuse tensions as racism protests escalate"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"País tem 849 óbitos por covid em 24h, aponta consórcio da imprensa"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Brasil tem 849 novas mortes em 24 horas e 37.312 no total"

O Globo - Rio de Janeiro
"Mais do que números"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Ministério da desinformação"

Correio Braziliense - Brasília
"STF manda governo liberar dados totais do coronavírus"

Zero Hora - Porto Alegre
"Uso de UTIs da Capital por doentes de covid-19 aumenta 38% e barra novas flexibilizações"

O Povo - Ceará
"1º dia de retomada em Fortaleza"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Ampliação da reabertura gera clima de otimismo"

Atualizado em: 9/6/2020 10:56

INFORMATIVO

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AUTORES MIGALHAS

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