Quarta-feira, 24 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 488

                                                Migalhas  

Sexta, 2 de agosto de 2002 / nº 488 / fechamento às 7:21

          Ufa!

          Ufa! O dólar caiu.

          FMI

          A expectativa crescente de que o País conclua em breve um acordo de peso com o FMI fez o dólar interromper ontem uma série de nove altas consecutivas, para fechar em R$ 3,15.

          Lula e Ciro

          Outro fator que pesou na queda do dólar foi a divulgação de uma nota que informava que a equipe de Lula e a de Ciro Gomes estudam até que ponto podem dar algum tipo de apoio ao acordo que o Brasil deverá fazer com o FMI.

          Serra

          E, o terceiro motivo que contribui decisivamente para a queda do dólar, foi uma onda de boatos sobre uma alta nos índices de José Serra, espalhados ontem na Bolsa. Em verdade, os boatos tinham o mesmo objetivo das histórias sobre a queda do tucano, divulgadas na segunda-feira : pura especulação. Ora, ´´quem acreditou em lobo mau pode acreditar em chapeuzinho vermelho´´, diziam os boateiros.

          Rançoso

          José Sarney segue em sua "vingança" particular, dizendo hoje em artigo na Folha de S. Paulo : "O FMI vai entrar com dinheiro -se entrar- para dar liquidez aos investidores, que não podem perder. A conta mesmo fica para o Brasil. Como diz o Elio Gaspari, para a viúva. Como estou numa fase de lembrar-me do Quixote, outra vez recorro a Sancho Pança: ‘Não cubras com mel o homem, senão as moscas o comem’."

          Garotinho é o primeiro

          Calma, Garotinho apenas vai abrir o horário de propaganda eleitoral gratuita que terá início no próximo dia 20, no rádio e na TV. A ordem dos candidatos no horário gratuito que obedecerá a um sistema de rodízio, ou seja o último a aparecer na propaganda será o primeiro candidato a falar no programa do dia seguinte. De acordo com o sorteio, para o primeiro dia de propaganda, logo após Garotinho, o segundo candidato a aparecer no horário gratuito será José Maria de Almeida, do PSTU, seguido de Lula, Rui Costa Pimenta, José Serra, e de Ciro Gomes.

          Imperdivel

          Neste domingo, às 21h30m, o primeiro debate com os presidenciáveis, na Rede Bandeirantes.

          Minorias

          Veja o editorial do jornal baiano A Tarde, logo após o Migalhas Cliping, falando sobre a separação de cotas paras as minorias.

          Novamente é ‘ligadona em você

          "Gostaria de informá-los que interpusemos, hoje (ontem), agravo de instrumento contra a decisão que declarou a falência das lojas Arapuã. O Relator do recurso, Desembargador Silvio Marques Neto, prontamente deferiu efeito suspensivo ao agravo. Em sua decisão, disse que "seria até leviandade negar o efeito suspensivo permitindo o fechamento de centenas de lojas e a dispensa de milhares de empregados sem antes examinar todos os aspectos de um volumoso processo. Tal processo revela um caso complexo no qual a maior parte dos credores havia se manifestado pela continuação de negócios." A propósito, como Migalhas lembrou o artigo sobre a reforma da lei falimentar (Migalhas nº487 – 1/8/02 – Nova Lei de Falências), convém lembrar que se o projeto que se arrasta há oito anos no Congresso fosse já lei, a reestruturação da Arapuã teria sido concluída com êxito há três anos, pois não haveria espaço para que um único credor, titular de cerca de 10% do passivo, pudesse impedir que a vontade da esmagadora maioria prevalecesse. O projeto, malgrado os pecados veniais e mortais que comete, tem por indulgência a virtude de introduzir no Brasil a moderna reestruturação da empresa em crise, praticada mundo afora, sepultando uma lei cinqüentenária, por tudo e em tudo anacrônica." Ricardo TepedinoEscritório de advocacia Sérgio Bermudes

          Informação correta

          O jornal O Globo, sem muito cuidado jornalístico, diz em matéria : "Arapuã consegue na Justiça anular sentença que decretou sua falência"

          Já o Estadão, com mais esmero, diz : "Justiça suspende falência da rede Arapuã"

          Vítima

          O vice-presidente do STJ, Edson Vidigal, descobriu na anteontem que ele e a mulher, Eurídice, tiveram seus celulares clonados.

          Pré-questionamento no TST

          O Pleno do TST examina hoje a possibilidade da adoção de um critério de importância como pré-requisito obrigatório para o exame de recursos processuais. A discussão do TST em torno da inclusão de um dispositivo que restrinja seus julgamentos recursais às matérias de maior repercussão jurídica, política, econômica ou social é o principal destaque da sessão extraordinária, em que os ministros do TST examinam o novo regimento interno da Corte.

          Vale no TST

          Depois de quinze anos, a Companhia Vale do Rio Doce S/A volta a fazer parte de um processo de dissídio coletivo. Representantes de três dos 22 sindicatos de trabalhadores ligados à empresa ajuizaram ontem um pedido de dissídio coletivo contra a Vale.

          Acordo não é incorporado

          Acordos trabalhistas homologados em dissídio coletivo não podem ser incorporados em definitivo ao contrato de trabalho. Este foi o entendimento da 4a Turma do TST.

          Padronização dos cálculos trabalhistas

          O TST e os TRTs estão finalizando os acertos para a implantação de um sistema padronizado de cálculos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho.

          Seguro

          Aceita a proposta de cobertura pela seguradora, esta responde pela indenização do bem – mesmo que, por ocasião do sinistro ainda não tenha emitido a respectiva apólice. A decisão é da 6ª Câmara Cível do TJ/RS. Proc. nº 70000079624.

          Contra o fim das férias

          O presidente da AMB, Cláudio Baldino Maciel, contestou ontem, em Vitória/ES, a tese do presidente do STF, ministro Marco Aurélio Mello, que defendeu o fim das férias de 60 dias, garantidas aos juízes pela Lei Orgânica da Magistratura. Maciel acha que a especificidade da função de juiz requer que ele tenha um período de férias maior.

          • "Toda função específica requer um período de descanso correspondente. Pessoas que trabalham em período noturno trabalham um dia e folgam no outro. No caso de juízes, eles exercem a função por 24 horas. Nada mais justo que ter um período de descanso maior." Cláudio Baldino Maciel

          Painel Migalhas

          "A Associação Juízes para a Democracia, indignada com as notícias de que presos eram tirados das prisões com autorização judicial e acabavam atuando como ‘agentes infiltrados’, agindo com a polícia, conclama as instituições democráticas do país a exigirem que as autoridades levem a fundo as investigações sobre o assunto e, caso seja comprovada a ilegalidade, sejam os responsáveis punidos. A Associação chama a atenção para a necessidade de apuração dos fatos também no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça." Ary Casagrande, presidente do conselho executivo da Associação Juízes para a Democracia

          Transgênicos

          A governadora fluminense Benedita da Silva assinou ontem um projeto de lei a ser encaminhado à votação pela Assembléia Legislativa, proibindo a produção, a importação, a comercialização e a liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados no Estado do RJ.

          Só a União

          O STF declarou ontem inconstitucional a lei estadual 6908/97 de MT que autorizou o uso de película de filme nos vidros dos carros. O julgamento definitivo confirmou a liminar concedida anteriormente pelo STF, julgando que só a União pode legislar sobre trânsito e transporte.

          Novas súmulas do STJ

          Súmula 270 "O protesto pela preferência de crédito, apresentado por ente federal em execução que tramita na Justiça Estadual, não desloca a competência para a Justiça Federal"

          Súmula 271 "A correção monetária dos depósitos judiciais independe de ação específica contra o banco depositário"

          Shell

          A interdição da base de armazenamento de combustível da Shell Brasil Ltda., situado na cidade de SP, no Bairro do Ipiranga (Migalhas nº477 – 18/7/02- Shell), está suspensa por decisão do Des. Torres de Carvalho, da 7ª Câmara de Direito Publico do TJ/SP, que restabeleceu a medida liminar que havia assegurado à Shell o seu funcionamento, no agravo de instrumento nº 285.4455/9-0, que atribui efeito suspensivo a apelação interposta pela empresa. O funcionamento da empresa também está assegurado por liminar deferida em 20.5.02, pelo MM. Juízo a 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que, em ação cautelar, proibiu a interdição da empresa, se fundada em ato administrativo nulo (o Auto de Intimação nº 214 lavrado pelo Municio de SP).

          TV veicula anúncio "sem querer" (!)

          Manoel Novaes, o Zebra, candidato a Deputado Federal pelo MT ingressou com uma representação eleitoral perante o TRE contra o PSDB local (Antero Paes de Barros e Dante de Oliveira) e contra a TV Gazeta do MT (Record), demonstrando através de uma fita de vídeo que o PSDB veiculou propaganda onde aparecem falando estes candidatos nos dias 13 e 16/7 em horário "nobre" (intervalo do jornal da Record, com Boris Casoy). Com base na lei eleitoral, é proibida qualquer tipo de propaganda partidária (seja paga ou gratuita) na TV, após o dia 1º de julho. A TV GAZETA assumiu que veiculou as propagandas, mas disse que foi "um engano", que foi "sem dolo" ou "sem querer"... que houve uma "falha técnica", o que foi feito, obviamente, segundo a alegação da TV, de forma gratuita. O MP eleitoral deu por esclarecida a questão (!) e determinou que se suspendesse a investigação judicial que poderia levar à cassação das candidaturas. O juiz acolheu, mandando processar como mera irregularidade de propaganda, o que leva só a multa.

          Migalhas dos leitores

          "Santa Esperança ? (Migalhas nº487 - 1/8/02 - Datas) Quem é Ela ? Nunca ouvi falar... De qualquer forma é bom prenúncio, creio que andamos todos precisando dela, inclusive o Brasil, ainda mais agora que se inicia o mês de agosto - mês da superstição !"Márcia Rujner Guimarães

          "Revolução necessária"

          Leornardo Boff, com política nas veias, diz hoje no JB e n’O Popular que "A reação dos continuistas é criar uma blindagem política para o projeto da modernização conservadora. Fazem-no obrigando o eventual vencedor a se declarar fiel aos compromissos internacionais e a respeitar o jogo atual da economia para que não seja substancialmente mudada. Mas a revolução é necessaria e e há forças para fazê-la acontecer. Importa querê-la decididamente."

          Artigo

          É muito interessante o artigo do historiador Wilson Ferreira da Cunha no matutino goiano O Popular : "Uma questão importante e atual é conhecer a diferença entre defensores do Estado ‘constitucional’ em que o texto garante os direitos dos indivíduos, e os defensores do Estado ‘participativo’ que começou a delinear-se no final do século 18, quando americanos e franceses fizeram suas respectivas revoluções."

          Arábica ou Robusta

          Entidades representantes da indústria brasileira de café obtiveram uma liminar que as desobriga de cumprir a Lei 13.519/02, do PR. A norma entrou em vigor em 9/7, exigindo que o café moído, torrado ou solúvel comercializado no Estado contenha rótulos nas embalagens que especifiquem a percentagem de cada espécie de grão usado no produto.

          USA

          Dois dos principais ex-diretores da companhia de telecomunicações americana WorldCom, dona da Embratel, foram presos ontem, em Nova York, e liberados depois de pagar fiança.

          London

          Os motoristas que entrarem no centro de Londres vão ter de pagar uma taxa de pedágio de 5 libras por dia - o equivalente a R$ 26,80 - a partir de fevereiro. O prefeito da cidade, Ken Livingstone, conseguiu derrotar opositores ao seu projeto na Justiça anteontem.

          TV Cultura

          O programa infantil Castelo Rá-Tim-Bum, premiado internacionalmente pela qualidade de seu conteúdo educativo, será compartilhado pelo governo brasileiro com as redes de televisão pública da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. A TV Cultura de SP, da Fundação Padre Anchieta, vai disponibilizar 45 episódios da série.

          OAB/MT

          A OAB/MT lança hoje, às 14h, um fórum de vigilância eleitoral, contra a corrupção.

          Floripa dança

          Hoje, em Florianópolis/SC, realiza-se o 7º Baile dos Advogados Catarinenses.

          Bom fim de semana !

          _______***_______

          Migalhas Cliping

          The New York Times – EUA

          "Big Israeli Force Heads Into Nablus in Reprisal Raid"

          Le Monde – Paris

          "Pouquoi Raffarin veut << faire des économies >>"

          Corriere Della Sera - Itália

          "Legge sui processi, via libera dopo la battaglia"

          El País – Espanha

          "Trece inmigrantes, ahogados al intentar Ilegar a Tarifa"

          Público - Portugal

          "Não há inspectores do SEF para fiscalizar entrada de imigrantes por mar"

          Clarín – Argentina

          "El FMI relegó una vez más a la Argentina"

          O Estado de S. Paulo - São Paulo

          "Negociação com o FMI faz dólar despencar"

          Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

          "O’Neill recua e elogia o Brasil"

          Folha de S. Paulo - São Paulo

          "Dólar desaba 9,22% e volta a R$ 3,15"

          O Globo - Rio de Janeiro

          "Proximidade de acordo com FMI derruba dólar"

          O Estado de Minas - Belo Horizonte

          "FMI negocia acordo de urgência"

          O Correio Braziliense - Brasília

          "Ufa!, o dólar caiu"

          Diário Catarinense – Florianópolis

          "Negociação com FMI faz dólar cair"

          Zero Hora - Porto Alegre

          "Dólar registra queda histórica de 9,22% e fecha em R$ 3,15"

          O Popular - Goiânia

          "Dólar tem queda recorde depois de 9 dias de alta"

          Diário de Cuiabá - Cuiabá

          "Polícia prende seqüestradores"

          O Povo – Fortaleza

          "Dólar recua em dia mais calmo"

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          Cotas de discriminação

          O sistema de cotas segundo a raça para ingresso na universidade está fadado a produzir no Brasil os problemas que provoca na África do Sul, onde a lei de ação afirmativa determinou a substituição dos brancos por negros nas empresas e no serviço público. Não há professores negros suficientes para ocupar as vagas abertas com o afastamento dos brancos que deixaram de dar sua colaboração à unidade do país com a democratização, arrumaram as malas e foram para outros países. No Brasil, uma legislação que promove em lugar de reduzir o racismo troca o critério de entrada nas universidades, baseado na competência, pela raça dos vestibulandos. Difícil está sendo, para início de conversa, identificar quem é ou não é negro. Moreno é negro ou branco? Engenheiros, médicos, advogados e executivos de grandes multinacionais se transformaram, desesperadamente, em carregadores de malas ou responsáveis por outras atividades braçais até que encontrassem emprego no exterior, depois que foram alijados dos cargos que ocupavam após a democratização da África do Sul. Os partidos não conseguiram cumprir no Brasil a lei que os obriga a inscreverem um mínimo de candidatos mulheres. Ora, a opção de se candidatar ou não é individual. Não pode ser determinada por lei a exemplo das cotas de afro-descendentes para universidades, um sistema racista que também vai prejudicar a qualidade de ensino no Brasil. O exemplo da África do Sul não deixa dúvidas sobre tal assertiva.

          Artigo

          Sobre o tema, veja também o artigo de M. Pio Corrêa, embaixador aposentado, Classes privilegiadas, no jornal baiano A Tarde de hoje :

          _________***_________
           
          Migalhas   

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          Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.