domingo, 20 de setembro de 2020

INFORMATIVO
MIGALHAS nº 4.901

Sexta-Feira, 24 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.901.
Fechamento às 09h26.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Rosenbaum Advogados Associados

(Clique aqui)


"O melhor meio de escapar aos precipícios é fugir aos enlevos."

Machado de Assis

Subindo a montanha

Nos últimos três dias, o número de vidas ceifadas pela covid-19 no Brasil foi assustador (1.317, 1.293, 1.346). Ocorre, no entanto, que as pessoas, acostumadas a ver números de mortos nos últimos meses, passaram a ignorar a informação. Dá-se de barato, mas o "terrível bichinho" está aí. Protejam-se, migalheiros.


Colaboração premiada

IGP realiza hoje, às 11h, o webinar "O direito de terceiros e a colaboração premiada". Participam como palestrantes Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJ, e Pierpaolo Cruz Bottini, advogado criminalista e professor da USP. (Clique aqui)

#Vidas Negras Importam

Nesta segunda-feira, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Vidas negras importam", com o ministro Luís Roberto Barroso, a jornalista Flavia Lima, ombudsman da Folha de S.Paulo, e o advogado José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares e presidente da Afrobras. (Clique aqui)

Novos desafios do Direito do Trabalho

Dia 29/7, às 19h, Migalhas realiza o webinar "Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho", em parceria com o escritório Coelho & Tachy Advogados. (Clique aqui)

Agronegócio

Decorrente da conversão da "MP do Agro", a lei 13.986 promoveu importantes comandos normativos com o intuito de fomentar o agronegócio nacional. Para discutir os temas mais atuais trazidos pela nova legislação, Migalhas realiza webinar em parceria com a CAMES e o escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Sociedade de Advogados. Dia 3/8, às 17h. (Clique aqui)

Arbitragem

O que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder a essas perguntas, Migalhas reuniu um time de especialistas no webinar que acontecerá no dia 17/8, às 17h, em parceria com a CAMES. (Clique aqui)


Carteirada - Pedido de desculpas

Por meio de nota (!), o desembargador paulista Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira pediu desculpas por ter humilhado o guarda municipal que o multou por não utilizar máscara enquanto caminhava nas areias de Santos. O magistrado disse ter se exaltado e afirmou que "nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo". (Clique aqui)

Nota?

A ofensa perpetrada pelo desembargador foi feita por nota? Ah, então não me venha com essa.

Migalhas dos leitores - Carteirada

"Discordo quando se diz que o 'desembargador da carteirada' humilhou o guarda. Sou de opinião que se deveria dizer que o citado desembargador tentou humilhar o guarda, porque este não se deixou humilhar (clique aqui). Reagiu com segurança e serenidade, demonstrando efetivamente quem ali era o superior." Zanon de Paula Barros

Operação Westminster

Ministro Noronha concedeu HC e determinou a soltura do juiz Federal Leonardo Safi de Melo, da 21ª vara Federal Cível de SP. O juiz é investigado na operação Westminster, que apura vantagens indevidas para expedição de precatórios. Os olhos do doutor voltam a enxergar o Sol em sua forma original, enquanto a perna direita ganha um adereço. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado em SP, Rosenbaum Advogados Associados atua no Direito Empresarial, com foco no Direito do Consumidor, notadamente nas áreas da saúde e de passageiros aéreos. Criado há mais de 16 anos por Léo Rosenbaum, advogado com trajetória em grandes bancas e players do mercado financeiro, tanto na área consultiva como contenciosa, o escritório provê assistência jurídica para start-ups, empresas de tecnologia e nas áreas de recuperação de créditos, imobiliária e trabalhista. Possui alianças estratégicas nos Estados Unidos, Europa, Israel e Mercosul, estando capacitado para atender seus clientes em diversas línguas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Apoiadores

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  • Pandemia na Justiça

Supermercados fechados

Ministro Toffoli restabeleceu efeitos de decreto do município de São José do Rio Preto/SP que fecha ao público supermercados locais nos fins de semana. O ministro destacou que a restrição está fundamentada no aumento significativo de casos da covid-19 no município. (Clique aqui)

Stock Car

Integrantes argentinos de equipe da Stock Car poderão entrar no Brasil para participar da competição. Embora o pedido tenha sido inicialmente negado pelo STJ, o diretor do departamento de migrações, André Zaca Furquim, autorizou a entrada dos estrangeiros mediante declaração médica que ateste não estarem infectados pelo coronavírus. (Clique aqui)

Grupo de risco - HC negado

Flexibilização da prisão durante a pandemia deve ser analisada caso a caso. Assim entendeu o presidente do STJ, ministro Noronha, ao negar liminar em HC coletivo em favor de todos os presos provisórios que pertençam ao grupo de risco da covid-19. Ministro destacou a necessidade de se identificar a situação concreta do preso e a do estabelecimento em que ele está recolhido. (Clique aqui)

Custas

Em ação de execução de título extrajudicial, o juiz de Direito Fabio Fresca, da 4ª vara Cível de Jabaquara/SP, permitiu que empresa credora que foi afetada pela crise da pandemia da covid-19 recolha custas ao final do processo. O escritório Vieira Tavares Advogados representa a empresa. (Clique aqui)

Suspensão de protestos

Empresa do ramo de venda de combustíveis consegue liminar para suspende protestos e parcelar dívidas com empresa fornecedora. Decisão é da juíza de Direito Rossana Teresa Curioni Mergulhão, de Bauru/SP, ao reconhecer que a pandemia desencadeou redução no faturamento da empresa, prejudicando sua capacidade de honrar os compromissos. (Clique aqui)

Teletrabalho

Professora municipal que possui gravidez de risco não precisará comparecer à escola presencialmente como estabeleceu o município. Em decisão, o juiz de Direito Sérgio Laurindo Filho, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Toledo/PR, determinou que o município permita teletrabalho à servidora até o final da pandemia. (Clique aqui)

Ano letivo

Senado aprovou MP que desobriga escolas e universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia. A matéria será encaminhada à sanção. (Clique aqui)

Atividades - Judiciário goiano

Em Goiás, a partir de 1º de agosto serão retomados os primeiros serviços forenses presenciais, como audiências de medidas criminais ou não criminais de caráter urgente. A contagem dos prazos em processos físicos retorna no dia 2 de setembro e, nessa data, também será permitida a presença dos usuários externos, entre 13 e 18h, para atendimento restrito às questões relativas aos processos físicos ou que necessitem de atendimento presencial. (Clique aqui)

Quarentena

O juiz de Direito José Luiz Leite Lindote, da vara Estadual da Saúde Pública de MT, prorrogou por mais 14 dias a quarentena obrigatória nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Na decisão, o prefeito de Cuiabá foi multado em R$ 200 mil, e o secretário de Ordem Pública da Capital em R$ 100 mil, ambos por descumprimento de decisão judicial. (Clique aqui)


Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!


Honorários - Amicus curiae

Ministro Celso de Mello admitiu o ingresso do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados como amicus curiae na ADC 71, que discute a validade dos parágrafos 2º, 3º e 8º do art. 85 do CPC, sobre honorários advocatícios. O Centro pretende ingressar também em cinco processos que tramitam no STJ. Segundo os advogados Carlos José Santos da Silva e Tiago Asfor Rocha Lima, que representam o CESA, objetivo é evitar que juízes fixem honorários de forma subjetiva, sem seguir os percentuais previstos na legislação. (Clique aqui)

Maconha para fins medicinais

Desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, do TJ/MG, autorizou pai de criança que sofre de epilepsia e autismo a plantar maconha para fins medicinais. Plantio deve ser feito em sua casa, sem fornecimento a terceiros, e apenas em quantidade necessária para o tratamento do filho. O magistrado considerou, entre outros pontos, que o pai é médico e não tem antecedentes criminais. (Clique aqui)

Termos de serviço

Facebook deve restabelecer página que foi desativada por suposta violação dos termos de serviço. Em decisão, o juiz de Direito substituto Cristiano Diniz da Silva, do JEC de Quedas do Iguaçu/PR, considerou que a empresa não especificou as violações, limitando-se a apresentar esclarecimentos superficiais. (Clique aqui)

Cobrança de dívida

Empresa de cobrança não responde por eventual irregularidade da dívida. Assim decidiu a juíza de Direito Amine Mafra Chukr Conrado, do Cartório do JECCrim de Delmiro Gouveia/AL. O escritório Albuquerque Melo Advogados atua pela empresa. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Ministro Schietti critica TJ/SP por não seguir jurisprudência: "ignoram STJ e STF". (Clique aqui)

OAB-Santo André repudia nota de presidente de comissão em apoio a desembargador que humilhou guarda. (Clique aqui)

Desembargador paulista chama guarda municipal de analfabeto após ser advertido por estar sem máscara; CNJ vai apurar. (Clique aqui)

Conselho Superior da Justiça do Trabalho dá autonomia para TRTs definirem retorno do trabalho presencial. (Clique aqui)

Consumidora que não buscou solução consensual com banco tem inicial indeferida. (Clique aqui)


Apoiadores

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  • Colunas

Investimentos financeiros

Bolsa em alta: é bom momento para entrar? O mais importante é iniciar. E você pode fazer isso com o BTG Pactual digital. (Clique aqui)

Direito Digit@l

Durante a pandemia, o relacionamento virtual passa a ser uma opção para vencer a solidão. Diante disso, o advogado Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos mostra que o Tinder passa ser um foco de desatenção daquele que deveria estar trabalhando. (Clique aqui)

Migalha Trabalhista

Com o fim da MP 927, como ficam as questões tratadas pela medida tendo em vista o término de sua vigência? Quais as consequências jurídicas daí advindas? Na coluna de hoje, coordenada por Ricardo Calcini, a advogada Janaína Gameiro enfrenta a discussão. (Clique aqui)

Constituição na Escola

Sobre o pacote anticrime, os advogados Juan Lopes Amaral e Camila Monzani Gozzi tratam da busca pela efetivação do sistema penal acusatório e a pendência de definição do tema pelo STF. (Clique aqui)

Precatórios

O que acontece com o seu precatório se uma empresa mista for privatizada? Confira! (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Para o consultor Alexandre Motta, não existe limite de idade no marketing jurídico, pois nunca é tarde para se corrigir e acertar, o importante é evoluir. (Clique aqui)


Migalhas

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  • Migalhas de peso

Criminalização - ICMS

Mariana Zopelar e Giulia Rios (Fenelon | Costódio Advocacia) falam da criminalização do não pagamento de ICMS declarado: "A decisão do STF determinou que o crime estará consumado, portanto, se houver uma conduta reiterada e sistemática, contudo, infelizmente, não fixou as balizas necessárias para conceituar a contumácia." (Clique aqui)

Criminalização - ICMS II

STF define que declarar e não pagar tributo é crime. Mariana Cardoso Magalhães, Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues (Homero Costa Advogados) ponderam que o atual entendimento pode gerar o caminho inverso de seu objetivo. (Clique aqui)

Reclamação

Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados) traz para debate o cabimento de reclamação sobre acórdão das turmas recursais. (Clique aqui)

Gestão de projetos

A gestão de projetos traz grandes melhorias para os escritórios jurídicos unindo-se com expertise do negócio e ferramentas tecnológicas. Saiba mais no artigo de Fernanda Negreiros e May Linn Liao Amorelli (Gondim Albuquerque Negreiros). (Clique aqui)

IN 81/20

O mundo contemporâneo exige uma simplificação do relacionamento entre o setor público e o privado. Veja como a IN 81/20, do DREI, contribui com esse cenário e quais as principais modificações para as sociedades limitadas, em artigo escrito por Igor de França Dantas, Lucas Vale de Araújo e Rodrigo Dutra de Castro Gilberto (Santos & Albuquerque Advogados Associados). (Clique aqui)

Jornada de trabalho

À luz da Constituição Federal, a reforma trabalhista não pode permitir a prorrogação de jornada de trabalho em ambientes insalubres sem licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho. O tema é abordado pelo advogado Vinícius Atanes Chainça (Chainça Advocacia). (Clique aqui)

Compra e venda - Imóveis

Antes de comprar um imóvel na planta é necessário estar ciente dos riscos inerentes a esse modelo negocial, sobretudo o de não receber o imóvel nos moldes contratados, segundo Alberto Malta e Júlia Scartezini, do escritório Malta Advogados. (Clique aqui)

Criminal

Um stare decisis? O novo rito de recebimento da denúncia pelo RISTF e sua expansão para os recursos criminais, por Tomás Pires Acioli (Amaral, Paes de Andrade e Figueirêdo Advogados). (Clique aqui)

Direito Eleitoral Digital

Em artigo, Cheuri Prade (LEPHS) aborda como eleitores, candidatos e partidos políticos devem se portar no ambiente digital durante a campanha eleitoral em tempos de pandemia. (Clique aqui)

  • Migalhas de peso - Pandemia

Concursos públicos

Como se aplicará o teste de aptidão física nos concursos nesse período de pandemia? A questão é debatida pelo advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui)

Contratos de aluguel

É possível renegociar os contratos de aluguel? Confira o que diz Anne Caroline Wendler, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui)

RJET - Direito Civil

A advogada Celiana Diehl Ruas, da banca Estevez Advogados, traz breve artigo com o intuito de analisar o panorama geral das questões de Direito Civil tratadas na lei 14.010/20, inclusive dos dispositivos vetados. (Clique aqui)

RJET - Despejo liminar

A previsão legislativa que proibia despejos liminares foi vetada, o que é analisada pelo advogado Haroldo Lourenço, do escritório BLP Advogados. (Clique aqui)

Covid-19 - Doença ocupacional

Em artigo assinado pelo advogado Carlos Eduardo Paiva Pereira, escrito em coautoria com o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, os autores apontam o mais adequado entendimento que se deve ter sobre a covid-19 no ambiente de trabalho, principalmente após decisão do Plenário do STF acerca do tema. (Clique aqui)

Alíquota - Heranças e doações

Sob o fundamento de mitigação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus, foi apresentado à ALESP o PL 250/20, que, além de outras mudanças, propõe o aumento da alíquota sobre heranças e doações de 4% para até 8%. Quem trata do tema é a advogada Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

Reforma tributária

A pandemia da covid-19 gerou uma crise econômica de grande dimensão, mas, ao mesmo tempo, pode ser o gatilho para a aprovação de uma reforma tributária que afete os brasileiros e equipare a nossa legislação tributária à dos países desenvolvidos. Leia a reflexão de Marcos Botter (Vezzi, Lapolla e Mesquita Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

Seguro de vida

É nula a cláusula em seguro de vida que exclui o risco decorrente de pandemia, segundo a professora universitária Heloisa Carpena. (Clique aqui)


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Brasil - China

Nelson Wilians & Advogados Associados fecha parceria com o escritório chinês Beijing DHH Law Firm, uma das dez maiores bancas da Ásia. (Clique aqui)

Informe publicitário

ShopFácil.com, uma empresa Bradesco, tem um único objetivo: encontrar o melhor negócio pra você. (Clique aqui)

Baú migalheiro

No dia 24 de julho de 1911, há 109 anos, foram descobertas as ruínas de Machu Picchu, no Peru, pelo arqueólogo estadunidense Hiram Bingham. A cidade foi construída pelos incas em meados do século XV. Desde 1983, o local é considerado patrimônio mundial da Unesco. Em julho de 2007, Machu Picchu foi eleita uma das novas maravilhas do mundo. (Compartilhe)


Colaboração premiada

IGP realiza hoje, às 11h, o webinar "O direito de terceiros e a colaboração premiada". Participam como palestrantes Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJ, e Pierpaolo Cruz Bottini, advogado criminalista e professor da USP. (Clique aqui)

#Vidas Negras Importam

Nesta segunda-feira, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Vidas negras importam", com o ministro Luís Roberto Barroso, com a jornalista Flavia Lima, ombudsman da Folha de S.Paulo, e com o advogado José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares e presidente da Afrobras. (Clique aqui)

Novos desafios do Direito do Trabalho

Dia 29/7, às 19h, Migalhas realiza o webinar "Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho", em parceria com o escritório Coelho & Tachy Advogados. (Clique aqui)

Agronegócio

Decorrente da conversão da "MP do Agro", a lei 13.986 promoveu importantes comandos normativos com o intuito de fomentar o agronegócio nacional. Para discutir os temas mais atuais trazidos pela nova legislação, Migalhas realiza webinar em parceria com a CAMES e o escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Sociedade de Advogados. Dia 3/8, às 17h. (Clique aqui)

Arbitragem

O que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder a essas perguntas, o Migalhas reuniu um time de especialistas no webinar que acontecerá no dia 17/8, às 17h, em parceria com a CAMES. (Clique aqui)


Migalhíssimas

Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, realiza hoje, às 16h, live com o professor Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do STF. Estará em discussão "O Judiciário pós pandemia". (Clique aqui)

monteiro de castro, setoguti advogados realiza hoje, às 17h, bate-papo com Manoel Beato, chef-sommelier do Grupo Fasano. (Clique aqui)

A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados e presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), participará do "I Congresso Internacional de Direito Partidário", organizado pela ABRADEP. A advogada estará no painel "Critérios de suspensão e de extinção de partidos políticos e o regime democrático", que acontece amanhã, às 10h30. (Clique aqui)

Gaia Silva Gaede Advogados realiza, na segunda-feira, o webinar "CBS e o fim do PIS/Cofins", com moderação da sócia Ana Paula Faria da Silva. A ideia é fazer uma análise crítica da primeira fase da reforma tributária, abordando a nova diretriz que prevê uma simplificação de impostos. (Clique aqui)

Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) participa do "I Congresso Digital Covid-19: repercussões jurídicas & sociais da pandemia", promovido pela OAB de 27 a 31/7. Ele estará no painel "Os impactos da Covid-19 no Direito Administrativo", no primeiro dia do evento, às 14h. (Clique aqui)

Carlos Harten, sócio-diretor do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia e presidente da Comissão Especial de Direito Securitário da OAB Nacional, vai mediar debate no "I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas & Sociais da Pandemia", promovido pela OAB de 27 a 31/7. Ele está no painel sobre os efeitos da covid-19 nos contratos de seguros, no primeiro dia do evento, ao lado do presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Seguro, Ernesto Tzirulnik, e dos advogados Ian Goldberg e Priscila Quintiere. (Clique aqui)

Dia 29/7, Gabriel Schulman, sócio de Trajano Neto e Paciornik Advogados, ministra palestra online sobre "Responsabilidade Civil" a convite da OAB/ES. Na mesma semana, ele participa de lançamento da obra "Tutela da Pessoa Idosa", da Editora Foco, no qual escreveu sobre "Planos de Saúde e Reajustes".

Veirano Advogados promove no dia 29/7, às 11h, o webinar "Liberalization, Regulation and Scale - Making Sense of the New Basic Sanitation Law in Brazil for Foreign Investors", que tem como objetivo debater os mecanismos da nova lei de saneamento básico. Em inglês, o evento conta com a participação de Guilherme Albuquerque, chefe do departamento de Parcerias Público-Privadas do BNDES; Fernando Marcato, sócio da GO Associados; Jacy Prado, diretor da Aegea, e Juan Carlos Hernanz, sócio da Cuatrecasas. A moderação será dos sócios Alberto Bragança e Daniel Engel. (Clique aqui)

Dia 30/7, às 19h, acontece a live solidária "Insolvência em Debate", com apresentação de Rosely Cruz (Cruz, Gregolin e Amaral Sociedade de Advogados) e participação de Taissa Romeiro, Anglizey Solivan de Oliveira, Gabriela Manssur e Samantha Longo. O IBAJUD apoia a causa @juntoscontrafome. (Clique aqui)

Pinheiro Neto Advogados realiza no dia 30/7, às 10h, o webinar "Financiamento das obras de adequações de barragens". (Clique aqui)

Com a promoção de eventos online, projeto de iniciativa de alunos da Faculdade Direito da UnB almeja ajudar os estudantes a planejarem suas carreiras. Dia 30/7, acontecem dois webinars: "De Estagiário a Sócio", às 19h, com Rafael Bicca Machado, e "Estágio: do pessoal ao profissional", às 20h, com Thiago Luís Sombra e Mariana Venceslau, respectivamente, sócio e gerente de gestão da performance de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

Igor Tamasauskas, sócio de Bottini & Tamasauskas Advogados, palestra no evento "Acordos de leniência e tribunais de contas", dia 31/7, às 15h.

FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados acaba de lançar o podCast FAS+Simples, um espaço onde os especialistas do escritório debatem temas da atualidade que impactam a vida dos cidadãos, das empresas e da sociedade. O primeiro episódio já está disponível nas plataformas Spotify (clique aqui) e Soundcloud (clique aqui) e abordou os aspectos de retorno às atividades empresariais em face à covid-19 e as formas para a criação de um plano de retomada seguro. Neste episódio participaram Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, Fernanda Muniz Borges e Cibele de Oliveira Valença, todos sócios da banca e especialistas em Direito Trabalhista.

Rocha, Marinho E Sales Advogados realizou o treinamento "Gestão das Emoções como Diferencial Competitivo no Futuro" com seus colaboradores. (Clique aqui)

O Observatório do Direito Penal, instituto coordenado pelo advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar (Cascione Pulino Boulos Advogados), monitora semanalmente os PLs apresentados pela Câmara e pelo Senado com foco em Direito Penal e Processo Penal. Na última semana foram oito projetos, com destaque para (i) criminalização da "carteirada" de agente público; (ii) alterações na lei de organização criminosa; (iii) criação de mecanismo para coibir a violência doméstica. (Clique aqui)

Elias Marques de Medeiros Neto, Diretor Executivo Jurídico da RUMO SA, foi novamente apontado como o executivo jurídico mais admirado do Brasil, após pesquisa realizada entre seus pares que atuam em departamentos jurídicos. A pesquisa é do anuário "Análise Executivos Jurídicos e Financeiros de 2020", que listou mais de 2649 profissionais e 1467 empresas.

Novidades

Amanhã, às 19h, Ivone Caetano participa do lançamento do livro "Rosa Negra, Retalhos de Uma Trajetória de Superação" em live comemorativa ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. A autora será homenageada por sua representatividade como a primeira desembargadora negra do Estado do RJ. A obra proporciona ao leitor diferentes perspectivas da vida da biografada em 25 histórias, construídas a partir do seu nascimento até chegar aos dias atuais. (Clique aqui)

A Faculdade Fadivale reuniu em um seminário de três dias diversos juristas que colaboraram na obra "Repercussões da Pandemia Covid-19 no Direito Brasileiro". O livro conta com a participação de mais de 30 autores e tem como objetivo principal auxiliar os profissionais do Direito com as adaptações legislativas adotadas em tempos de pandemia. Conheça os detalhes do título da Editora JH Mizuno. (Clique aqui)

Comemoração

A CAMES completa, amanhã, quatro anos de sua criação. Fundada em 2016, nasceu com o objetivo de difundir a cultura de resolução de conflitos em âmbito privado e democratizar o acesso à mediação e à arbitragem no Brasil. Este ano atingiu 10 unidades operacionais, com quase 400 profissionais qualificados em sua plataforma. A Câmara também celebra ainda um ano da sua parceria com a Tyler Technologies para oferecimento da ferramenta de resolução de conflitos em massa Modria no Brasil. (Clique aqui)

Reforma tributária

Na reunião de associadas CESA desse mês o convidado será o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. Ele tratará do tema "Reforma Tributária: novo modelo de tributação de bens e serviços". Dia 28/7, às 16h30. (Clique aqui)

Recurso de Revista

"Recurso de Revista" é o novo curso online que será ministrado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. O treinamento contará com a participação especial do ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues. Oportunidade única para os advogados conhecerem as melhores técnicas e dicas na elaboração e na obtenção de êxito no recurso de revista perante o TST, sobretudo em tempos de julgamentos no sistema virtual e por videoconferência. O curso, com limite de 50 vagas, ocorrerá nos dias 4, 5, 6 e 11/8, das 19 às 22h. Informações e inscrições no site (clique aqui), por e-mail (clique aqui) ou, ainda, no WhatsApp (11) 9 9518-6899. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Justiça em debate

O programa "Justiça em Debate" será transmitido, ao vivo e online, pelo canal Instituto Ludovico TV no YouTube dia 27/7, às 20h. A inscrição gratuita será necessária. Participe! (Clique aqui)

Lei de arbitragem

O CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promove, dia 27/7, às 18h, o webinar "24 anos da Lei de Arbitragem". O evento contará com as presenças dos autores da lei Carlos Alberto Carmona, Pedro Batista Martins e Selma Ferreira. O advogado José Emílio Nunes Pinto, referência em arbitragem nacional, mediará o debate propondo reflexões acerca da evolução e do emprego da arbitragem como meio alternativo ao Judiciário para resolução de conflitos. A transmissão será pelo canal do CBMA no Youtube. (Clique aqui)

Comitê Jurídico

Estão abertas as inscrições para o Comitê Jurídico da ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (clique aqui). O Comitê é destinado a advogados, bacharéis e estudantes em Direito, e objetiva reunir profissionais interessados em pesquisar, estudar e debater a legislação, bem como projetos de lei relacionados aos temas de tecnologia, Direito Digital em geral e, especialmente, sobre a privacidade de dados pessoais. Interessados devem solicitar convite no site. (Clique aqui)

Medidas protetivas

Hoje, o M133 realiza, às 20h, o webinar "Medidas Protetivas: enfrentando a violência de gênero". Participe! (Clique aqui)

Planejamento sucessório

CEO Treinamentos realiza o curso online "Planejamento Sucessório e Sucessão Familiar". (Clique aqui)

Colaboradores

O programa "Projetos e Ações: Colaboradores do Bem" será transmitido, ao vivo e online, pelo canal Instituto Ludovico TV no YouTube dia 26/7, às 20h. A inscrição gratuita será necessária. (Clique aqui)

Família

Estão abertas as inscrições para o curso "Aspectos Práticos e Polêmicos das Ações de Família", promovido pela PUC/SP. As ações de família analisadas em seus aspectos mais intrincados e com base no novo CPC, a instrumentalidade do processo como eixo metodológico do Direito Processual Civil, o modelo constitucional do Direito Processual Civil. (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Nos dias 5 e 6/8, das 9 às 17h, acontecerá a 48ª edição do "Curso On-line Completo de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Com este curso você aprende os detalhes de todos os fluxos e procedimentos para uma gestão de excelência em seu escritório ou departamento jurídico. Implante ou aprimore a controladoria com quem é pioneira e maior referência no assunto. (Clique aqui)


Bom fim de semana!


Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos


Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

CE/Solonópole
GO/Jussara
MG/Minas Novas
PB/Cruz do Espírito Santo
RJ/Comendador Levy Gasparian
RS/Seberi

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Uptick In Claims Hints At Retreat In Jobs Recovery"

The Washington Post - EUA
"Trump cancels RNC's big event"

Le Monde - França
"La bataille pour la réduction de la pollution plastique"

Corriere Della Sera - Itália
"Conte assediato sui fondi Ue"

Le Figaro - França
"Ces lueurs d'espoir dans la crise économique"

Clarín - Argentina
"Suenan nombres para el lugar de Berni, pero por ahora Cristina lo sostiene"

El País - Espanha
"El Supremo cuestiona la semilibertad de los presos del 'procés'"

Público - Portugal
"Justiça duplica bens arrestados em casos de alta criminalidade"

Die Welt - Alemanha
"Gewerkschaft warnt vor Abbau von 300.000 Jobs"

The Guardian - Inglaterra
"Sturgeon says PM is using virus as 'political weapon'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Estados apoiam reforma ampla nos tributos sobre o consumo"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Taxa de cura da Covid-19 é 50% maior na rede privada"

O Globo - Rio de Janeiro
"Mais de 40% das famílias receberam auxílio em junho"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"PBH e bares voltam a discutir reabertura"

Correio Braziliense - Brasília
"Depoimento coloca Brasília na rota do tráfico de animais"

Zero Hora - Porto Alegre
"Pesquisa projeta 5,7 mil cancelamentos de matrículas nos ensinos Fundamental e Médio"

O Povo - Ceará
"Pandemia impediu 1,2 mi de procurar emprego"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Operação da PF no Recife afasta servidor"

Atualizado em: 24/7/2020 10:31

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