sexta-feira, 31 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

MIGALHAS nº 4.905

Quinta-Feira, 30 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.905.
Fechamento às 11h15.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Neto Cavalcante Sociedade de Advogados

(Clique aqui)


"Há doenças vergonhosas, de que ninguém fala em público; há palavras vergonhosas, que só se dizem com a mão na boca."

Monteiro Lobato

Sem limites

Situação lamentável aconteceu ontem durante sessão virtual de julgamento da 3ª câmara do TRT da 12ª região. O desembargador José Manzi, que parece não ter percebido que o microfone estava ligado, disparou: "isso, faz essa carinha de filha da puta". Veja com seus próprios olhos. (Clique aqui)

"Conduta inapropriada"

A OAB/SC manifestou-se por meio de nota de repúdio, desaprovando a "conduta inapropriada" que "viola o dever de urbanidade do magistrado". Inapropriada para dizer o mínimo, né? (Clique aqui)

Investigação suspensa

Às 16h56 de ontem, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu investigações da Lava Jato, em curso na 1ª zona Eleitoral de São Paulo e na 6ª vara Criminal da Subseção Judiciária de São Paulo contra José Serra. Para o ministro, as buscas e apreensões determinadas pelos juízos de 1ª instância desreispeitam a competência do STF para processar e julgar integrantes do Congresso Nacional. (Clique aqui)

Investigação suspensa?

Uma hora depois da suspensão das investigações, o juiz Federal Diego Paes Moreira, da 6ª vara Criminal de SP, aceitou denúncia contra o senador. Para os advogados da defesa de Serra, Flávia Rahal (Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados) e Sepúlveda Pertence (Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence), o recebimento da denúncia confirma o desapego à lei e à Carta Magna. (Clique aqui)

???

Os advogados falam do episódio com a urbanidade que deve vigorar na lides forenses. Todavia, é de se perguntar se não estamos diante de uma manifesta desobediência. Se ficar provado que o magistrado teve, por qualquer meio, ciência da decisão do ministro (antes do recebimento da denúncia), a questão ganha outra dimensão.

Coronavírus – Povos indígenas

Na próxima segunda-feira, os ministros do STF se reúnem para a primeira sessão plenária após o recesso forense. Na pauta, está marcado o julgamento de ação que questiona as medidas do governo Bolsonaro para conter o avanço da pandemia do coronavírus nas aldeias indígenas. (Clique aqui)

Busca e apreensão

Ministro Marco Aurélio negou pedido da Câmara dos Deputados para anular diligências de busca e apreensão no gabinete do deputado Federal Paulo Pereira da Silva, no âmbito de investigação que apura o cometimento dos crimes de falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro. Segundo o ministro, o local da diligência não enseja campo à atuação do Supremo. (Clique aqui)

Hackers – Ação suspensa

Suspensa ação penal ligada à operação Spoofing, que apura ação de hackers que invadiram celulares de autoridades, até que a defesa tenha acesso integral às provas já documentadas no procedimento investigatório. Assim determinou o juiz Federal Pablo Zuniga Dourado, da 10ª vara Federal Criminal da SJ/DF, ao deferir liminar em HC. (Clique aqui)

Força-tarefa da Lava Jato

A força-tarefa da Lava Jato divulgou nota repudiando as declarações feitas pelo procurador-Geral da República, Augusto Aras. O grupo afirmou que a ilação de que há "caixas de segredos" é falsa e que devem ser refutados os ataques genéricos e infundados às atividades de procuradores. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Especializado em assistência jurídica para o varejo, Neto Cavalcante Sociedade de Advogados é um escritório full service concebido na união das experiências de Marcos Neto e Renata Cavalcante. Com profissionais que buscam soluções que gerem valor para o cliente, especialmente por sua visão empreendedora, constroem um relacionamento não apenas baseado em confiança, mas também na capacidade de entregar soluções completas, inovadoras e com resultados relevantes. Conhecem com profundidade cada detalhe da operação de varejo, o modelo do negócio, seus processos, as práticas de gestão e, especialmente, as pessoas. A cada dia o escritório dá mais alguns passos na direção da responsabilidade social empresarial e da sustentabilidade, pois acredita em seu papel social como agente de mudanças. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

GO/Campos Belos
MA/Maranhãozinho
MG/Jordânia
PB/Mato Grosso
PI/São Pedro do Piauí
SP/Elias Fausto

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Magistrado em lives

CNJ ratifica liminar que determinou que juiz de São Luís/MA se abstenha de participar de lives com conotação político-partidária. Para o presidente do Conselho, ministro Dias Toffoli, os magistrados não têm a mesma liberdade de expressão dos demais cidadãos. (Clique aqui)

Não superou

Um homem, inconformado com o término do relacionamento, indenizará a ex-namorada após jogar fezes no carro e na casa dela. Decisão é da 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que considerou a atitude "repugnante". (Clique aqui)

Nulidade de escritura

3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirma anulação de escritura de venda de imóvel de idoso registrada antes de seu falecimento. Para colegiado, não há provas de que falecido tenha acordado que o bem seria vendido por preço inferior. (Clique aqui)

Proteção patrimonial

Responsabilidade de ex-sócio em execução limita-se à soma recebida na dissolução. Entendimento é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Para o advogado atuante na causa, Gabriel Salles Vaccari (Vieira Tavares Advogados), decisão vai ao encontro da proteção patrimonial instituída à pessoa física pela legislação. (Clique aqui)

Pagamento de precatórios

O plenário do CNJ ratificou liminar para que o TJ/SP adeque decisão de suspensão temporária de pagamento de precatórios às normas do CNJ. Em março, o Tribunal autorizou o Estado de SP e mais oito municípios a suspender o repasse financeiro mensal de precatórios por 180 dias. (Clique aqui)

Arma de fogo

A 5ª turma do TRF da 1ª região determinou que a União expeça a autorização para o porte de arma de fogo aos oficiais de Justiça do DF no desempenho de suas atribuições funcionais. Para o colegiado, estes servidores se submetem potencialmente a riscos à sua integridade física. (Clique aqui)

Cão de suporte emocional

A companhia aérea TAP não terá de indenizar uma passageira que teve seu cão de suporte emocional transportado no porão do avião devido ao tamanho. Decisão é do juiz de Direito Roberto Chiminazzo Júnior, da 2ª vara do JEC de Campinas/SP, ao considerar que não há lei que trata especificamente do tema. A empresa foi defendida pela banca Albuquerque Melo Advogados, sob liderança da advogada Renata Belmonte, com o apoio de Cristina Santana. (Clique aqui)

Curso superior

Universidade deve custear todo o curso superior e pagar indenização por danos morais a aluno que teve matrícula cancelada mesmo depois de cursar um ano pelo ProUni. O juiz Federal Gessiel Pinheiro de Paiva, da 2ª vara de Rio Grande/RS, reconheceu que o aluno foi frustrado em sua expectativa do curso por meio do programa em decorrência de erros da universidade. (Clique aqui)

Falta de prova

Empresa de cadastro de inadimplentes terá que indenizar consumidora por não comprovar a origem da dívida que causou negativação. Decisão da 16ª câmara Cível do TJ/PR acolheu embargos para fixar indenização, bem como termo inicial para incidência de juros e correção. O escritório Engel Advogados atua pela consumidora. (Clique aqui)


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Prerrogativa de foro

IGP - Instituto de Garantias Penais promove hoje, às 11h, o webinar "Prerrogativa de foro, política e justiça", com o ex-senador, procurador de Justiça aposentado e advogado Demóstenes Torres. A conversa será mediada pelos advogados Marcelo Turbay, secretário-geral do IGP, e Liliane de Carvalho Gabriel, membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF. (Clique aqui)

Agronegócio

Decorrente da conversão da "MP do Agro", a lei 13.986 promoveu importantes comandos normativos com o intuito de fomentar o agronegócio nacional. Para discutir os temas mais atuais trazidos pela nova legislação, Migalhas realiza webinar em parceria com a CAMES e o escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Sociedade de Advogados. Dia 3/8, às 17h. (Clique aqui)

Arbitragem

O que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder a essas perguntas, Migalhas reuniu um time de especialistas no webinar que acontecerá no dia 17/8, às 17h, em parceria com a CAMES. (Clique aqui)


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  • Colunas

ABC do CDC

Os produtos alimentícios colocados à venda devem ter prazos de validade claramente indicados. Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes cuida de alguns aspectos que envolvem essa questão que, nem sempre, é bem compreendida. (Clique aqui)

Migalhas Patrimoniais

Uma constante preocupação nos planejamentos sucessórios é a proteção de herdeiros menores ou com deficiência. Segundo Ana Luiza Maia Nevares, "o que se espera é que o planejamento sucessório prime pela harmonia entre aqueles que ficam auxiliando uma rápida e eficaz transmissão do acervo hereditário, com a conclusão da sucessão causa mortis". (Clique aqui)

Olhar Constitucional

No jardim das prerrogativas parlamentares, havia flores. Imunidade prisional, imunidade processual, imunidade material, foro por prerrogativa de função, dentre outras. Da promulgação da Constituição de 1988 aos dias atuais, muitas já foram arrancadas do solo constitucional. Assim escreve Samuel Sales Fonteles na coluna de hoje. (Clique aqui)

CPC na prática

O advogado André Pagani de Souza ressalta: "Não restam dúvidas de que deve ser admitida a prisão do devedor na execução de alimentos fundada em título extrajudicial na vigência do CPC/2015 em razão do disposto no parágrafo único do art. 911 do referido diploma legal." (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Revisitando o conceito de risco no CDC, por Adalberto Pasqualotto. (Clique aqui)

Investimentos financeiros

Descubra a importância de manter ativos de renda variável na carteira de investimentos com o BTG Pactual digital. (Clique aqui)


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  • Migalhas de peso

Doação entre cônjuges

A 3ª turma do STJ entendeu que o regime da comunhão universal de bens não permite doação entre cônjuges, já que o produto da cessão passaria a ser novamente bem comum do casal. Gustavo Tepedino (Gustavo Tepedino Advogados) e Ana Carolina Brochado Teixeira analisam a decisão. (Clique aqui)

Imóveis financiados

Entenda por que é necessária a formalização de transferência de financiamento de imóveis no artigo de Catherine de Andrade Colle, advogada empresarial no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui)

Arbitragem

Presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt destaca: "Se a Administração Pública se propõe a usar a arbitragem como método de solução de conflitos, deve abraçá-la integralmente, seguindo as boas práticas já consolidadas na esfera privada. Só assim alcançará os objetivos que almeja." (Clique aqui)

Autonomia dos credores

Gilvar Paim de Oliveira e Guilherme Falceta da Silveira traçam importantes comentários sobre a autonomia dos credores na aprovação da consolidação substancial. (Clique aqui)

Tráfico humano

No dia 30 de julho, instituiu-se o "Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas". Frente a isso, Umberto Luiz Borges D'Urso, da banca D'Urso e Borges Advogados Associados, e Clarice Maria de Jesus D'Urso abordam o crescimento de riscos do tráfico humano no país. (Clique aqui)

  • Migalhas de peso - Pandemia

Tecnologia

A chegada da covid-19 trouxe uma nova realidade ao Brasil: a necessidade de adaptação aos meios de tecnologia. Assim como as demais áreas, o Judiciário também foi compelido a adaptar-se ao "novo normal", e a aderência mais intensa, pelos Tribunais, às sessões virtuais é exemplo disso. Confira o artigo da advogada Suzan Raphaellen Franche, membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui)

Tecnologia - II

Em tempos em que muito se fala sobre produtividade e qualidade de vida como resultado direto do bom uso da tecnologia, não podemos desconsiderar que alguns ajustes são necessários utilizando a mesma fonte: tecnologia. Diante disso, Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) falam da revolução no Judiciário em 126 dias. (Clique aqui)

"Tribunal da Internet"

A cultura do cancelamento tem chamado a atenção, principalmente nas redes sociais, por tratar-se de uma onda que incentiva pessoas a deixarem de apoiar determinadas personalidades ou empresas, públicas ou não, do meio artístico ou não, em razão de erro ou conduta reprovável. Sobre isto, veja o que escrevem Thays Bertoncini da Silva e Erica Marie Viterito Honda (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)

Teste sorológico - Covid-19

No final de junho, pressionada por uma medida liminar proferida, a ANS baixou uma resolução interna obrigando as operadoras de planos de saúde a custearem os testes sorológicos destinados à detecção da covid-19. Ismael Moisés de Paula Junior (Massicano Advogados & Associados) faz uma análise crítica da decisão. (Clique aqui)

Adicional de insalubridade

Renato de Oliveira Melo e David Santana Silva (Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados) tratam dos direitos dos farmacêuticos e do adicional de insalubridade durante a pandemia. (Clique aqui)

MP 945

A MP 945 e a "meia proteção do setor portuário" ganham os comentários de Marília Lira de Farias (Farias e Coelho Advogados) e Rosete Soares. (Clique aqui)

Prazos prescricionais e decadenciais

Thiago Ferreira Cardoso Neves, do escritório Almeida e Neves Advogados, e Rodolpho Barreto Sampaio Jr. trazem para debate a extensão dos prazos prescricionais e decadenciais no regime jurídico emergencial e transitório das normas de Direito Privado. (Clique aqui)

Bancário

Durante a pandemia da covid-19, os bancos se movimentaram pela defesa de seus interesses. Orlando Anzoategui Junior (Anzoategui Advogados Associados) avalia as medidas tomadas. (Clique aqui)

Território indígena

A contaminação pelo coronavírus vem acelerando de forma drástica, sobretudo nas comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Isso porque esta população vive em situação de extrema vulnerabilidade imunológica. Confira o artigo do advogado Sebastião Júnior, membro do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui)


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Serviços jurídicos

Você que está em busca de uma renda extra precisa conhecer a seção Correspondentes do portal Migalhas. Nela, é possível deixar o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos. Confira o "Mural Migalhas" e veja as cidades em que ainda não há correspondentes cadastrados. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Sustentabilidade

Escritório TozziniFreire Advogados lança carta à sociedade para reafirmar seu compromisso com a sustentabilidade socioambiental, o respeito à diversidade, a redução de desigualdades e a promoção da inclusão efetiva, temas que constam dos "Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU". (Clique aqui)

#EntendoLogoConcordo

Pensando na necessidade de transparência sobre avisos de privacidade e termos de uso de sites, portais, aplicativos e softwares, o escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados lançou o movimento #EntendoLogoConcordo, que visa conscientizar organizações sobre uma nova forma de se comunicar com os titulares dos dados, especialmente os consumidores. (Clique aqui)

Aproveitamento de créditos

Ayres Ribeiro Advogados publica o informativo "Aproveitamento de Créditos de PIS/COFINS sobre gastos com transporte de empregados". (Clique aqui)

Saúde e segurança

JBS investe mais de R$ 100 mi em saúde e segurança do colaborador. Nos últimos três meses, foram feitos investimentos que incluem ampliação das frotas de ônibus, fornecimento de EPIs, instalação de estruturas ambulatoriais, vacinação contra a H1N1 para 100% dos colaboradores e contratação de mão de obra.

Baú migalheiro

Em 30 de julho de 1906, há 114 anos, nasceu Mário de Miranda Quintana, poeta, tradutor e jornalista brasileiro. Conhecido como o "poeta das coisas simples", foi um escritor modernista considerado um dos maiores poetas do século XX. Recebeu os prêmios Machado de Assis e Jabuti. Faleceu em Porto Alegre dia 5 de maio de 1994, vítima de problemas cardíacos e respiratórios. (Compartilhe)


Migalhíssimas

Hoje, às 18h, Fabricio Costa Pozatti, sócio de Andrade Maia Advogados, recebe Marcos Félix Jobim para o webinar "As funções da eficiência no processo Civil: oportunidades e dificuldades". (Clique aqui)

Hoje, às 17h, Pires & Gonçalves - Advogados Associados realiza o webinar "Banco Digital: tendências regulatórias". Os sócios Patricia Peck e Rodrigo de Campos Vieira recebem o economista do Bacen, Fábio Lacerda. (Clique aqui)

A aula de hoje do "Curso Prático de Arbitragem", coordenado por Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) é sobre "Temas Polêmicos", com: Ana Weber, Eleonora Coelho, Fernanda Levy, Marcelo Botelho de Mesquita, Napoleão Casado, Rafael Alves, Rodrigo Gabardo, Soraya Nunes e Thiago Tuma. A partir das 19h. (Clique aqui)

Amanhã, às 15h, Adriana Lucena, advogada especializada em Falências e Recuperações Judiciais e sócia de Adriana Lucena Sociedade de Advogados, participa da Reunião Técnica de Peritos "Recuperação Judicial e covid-19: impactos, desafios e mitigação de riscos". Ao seu lado, o juiz de Direito Marcello do Amaral Perino e José Vanderlei Masson dos Santos, presidente da APEJESP. (Clique aqui)

Igor Tamasauskas, sócio de Bottini & Tamasauskas Advogados, palestra no evento "Acordos de leniência e tribunais de contas", amanhã, às 15h.

O professor Carlos Alberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados) participa do warm up Hard Talk "A mediação analisada no modelo HardTalk". Amanhã, às 10h. (Clique aqui)

Amanhã, às 10h, Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) participa da Live "Direito e Cultura", a convite do advogado Filipe Knaak Sodré. Eles debaterão a série "American Crime Story – O Povo contra O.J. Simpson". Nos perfis do Instagram @marlusarns e @peterfilhosodrereboucas.

O projeto WebAdvocacy, idealizado e coordenado por Elvino Mendonça (Mendonça Advocacia), promove no dia 3/8, às 17h, o webinar "Advocacia da concorrência no setor de transportes". (Clique aqui)

O mestrado em Direito da Universidade Candido Mendes está com inscrições abertas, até o dia 6/8. A área de concentração é Direito Econômico e Desenvolvimento, com três linhas de pesquisas. As entrevistas ocorrerão nos dias 13 e 14/8. O programa de mestrado é dirigido por João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados).

No dia 11/8, às 11h, acontece o webinar "LGPD na Perspectiva dos Departamentos Jurídicos e Encarregados (DPOs)", organizado por Lefosse Advogados. Dentre os tópicos que serão abordados, destacam-se os impactos gerados pela incerteza da data efetiva de entrada em vigor da LGPD, os benefícios e limites das ferramentas tecnológicas utilizadas para a conformidade, questões trabalhistas e de RH, gestão de terceiros e desafios contratuais com fornecedores e clientes, dentre outros temas. Participam do encontro Marcia Muniz, diretora jurídica, compliance e DPO da Cisco, e Thomas Hannickel, especialista de propriedade intelectual e privacidade da BRF S.A. A apresentação será feita pelos sócios Carla Segala, Paulo Lilla e José Carlos Berardo. (Clique aqui)

Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Eleonora Coelho participará como palestrante do webinar "Liderança Feminina na Gestão de Conflitos", dia 12/8, às 10h. Promovido pelo escritório Sion Advogados, com o apoio institucional do CAM-CCBC, o evento trará importantes reflexões de renomadas profissionais líderes no segmento de gestão de conflitos. Inscrições gratuitas. (Clique aqui)

O Observatório do Direito Penal, coordenado pelo advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar (Cascione Pulino Boulos Advogados), monitora semanalmente os PLs apresentados pela Câmara e pelo Senado com foco em Direito Penal e Processo Penal. Nesta semana, destaque para (i) criminalização da criação irregular de empresas subsidiárias, objetivando fraudar decisão judicial (episódio envolvendo Petrobras e decisão da ADI 5846); (ii) alterações na lei de organização criminosa; (iii) criação do Juizado Especial Criminal Digital, especializado em apuração de infrações penais cometidas por intermédio da Internet. (Clique aqui)

Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti) participou do "I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Socais da Pandemia", promovido pela OAB, e reforçou a necessidade do uso de plataformas tecnológicas para comunicação processual.

Rodrigo Alonso Martins recebeu a premiação "Ripol Alliance best in Legal Equity Protection Consulting Florida" pela "US Business News - Legal Elite Awards 2020" e teve o apoio do seu parceiro, o escritório Ronaldo Martins & Advogados. (Clique aqui)

1 ano

O Instituto DNA – Diálogos da Nova Advocacia nasceu em agosto de 2019 vocacionado para a construção de um novo modelo para a advocacia baseado especialmente na participação efetiva das advogadas e dos advogados na identificação e solução de problemas e na criação de um formato mais consentâneo com a essencialidade da advocacia à administração da Justiça. (Clique aqui)

41 anos de história

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá completa 41 anos de história. O Centro, primeiro do Brasil, foi fundado em 1979 por um grupo de advogados e professores de Direito, naquela época denominado Comissão de Arbitragem da CCBC. Hoje, o Centro é referência nacional e internacional no mercado de resolução de controvérsias. (Clique aqui)

Solução de compliance

O escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, especializado em Terceiro Setor, Responsabilidade Social, Meio Ambiente e Direitos Humanos, contratou solução de compliance da legaltech Kronoos para otimizar a elaboração de dossiês para seus clientes. A ferramenta oferece informações de pessoas jurídicas e físicas em mais de 1300 fontes públicas diferentes. (Clique aqui)

Prêmio Lumen

O Prêmio Lumen é uma iniciativa conjunta do SINSA e do CESA e está na sua terceira edição, que terá uma nova categoria: "Boas práticas no enfrentamento da Covid-19". Associadas podem inscrever seus projetos entre 1º/8 e 31/10 no website do evento. (Clique aqui)

Gestão do RH

A Employer realizará o "Employer Summit 2020" em formato digital, em parceria com Lugarh, Epays, Microsoft e BNE. Serão quatro encontros virtuais que acontecerão toda as terças-feiras durante o mês de agosto, com especialistas abordando as melhores práticas para gestão do RH. Serão quatro temas a serem debatidos a cada semana. Dia 4/8 irão abordar legislação, dia 11 o tema será gestão de RH, já no dia 18 o debate será voltado para tecnologia e no dia 25 o encontro irá abordar o RH estratégico. Os eventos são gratuitos, todos com início às 14h. (Clique aqui)

Direito Desportivo eSports

No dia 3/8, às 18h, a AASP realiza o webinar gratuito "Direito Desportivo eSports". Participam como expositores: Daniel Pintò, sócio de Volga SE Sports &, Esports Consultant; Ricardo Miguel, juiz do Trabalho do TRT da 1ª Região; Nicolle Merhy (Cherrygumms), CEO Black Dragons; Luciana Lopes da Costa, advogada especialista em Direito Desportivo; André Feher, advogado e membro filiado ao IBDD; e Leonardo Andreotti, presidente do IBDD. (Clique aqui)

Online

No dia 5/8, às 10h, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito realiza a palestra gratuita "Direito 4.0: o que o advogado precisa saber". Inscreva-se! (Clique aqui)

Prerrogativas da advocacia

A Escola de Prerrogativas da OAB/RJ realiza o webinar "Prerrogativas da Advocacia Criminal", dias 6 e 7/8, das 10 às 16h, com a presença de mais de vinte especialistas na área penal/criminal. O webinar conta ainda com as participações de Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ e Gustavo Proença, vice-diretor da Escola de Prerrogativas. O evento será transmitido pelo YouTube (canal da AMBRA University). (Clique aqui)

Direito do Entretenimento

O tradicional curso de extensão em "Direito do Entretenimento", da CEPED UERJ, coordenado por Tiago Campany, está com inscrições abertas. As aulas serão presenciais remotas e para mais informações, acesse o site. (Clique aqui)

Capacitação em secretariado

No dia 4/8, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados realizará a "12ª edição do Curso de Capacitação em Secretariado para Escritório de Advocacia", ministrado pela secretária executiva com experiência na área jurídica, Bruna Jordão. Prepare sua secretária ou recepcionista para auxiliar e apoiar melhor seu escritório em todas as questões administrativas. (Clique aqui)

Nexo causal da responsabilidade civil na pandemia

AASP promove amanhã, às 16h, o webinar gratuito "Nexo causal da responsabilidade civil na pandemia". Participam como expositores: Bruno Leonardo Câmara Carrá, Lívia Oliveira Lemos e Eduardo Lemos Barbosa. (Clique aqui)

Perspectivas para a aprendizagem no pós-pandemia

O Brasil possui atualmente 48,5 milhões de estudantes. Muitos deles incluídos na faixa etária de 14 a 24 anos, e que podem entrar no mundo do trabalho como jovens aprendizes. Ainda assim, antes mesmo do cenário imposto pela pandemia, poucas empresas eram cumpridoras da legislação. Propondo uma discussão neste sentido, o CIEE organizou um webinar que contou com a participação da ministra Kátia Arruda, do deputado Federal Marco Bertaiolli e do professor José Pastore. A mediação foi compartilhada entre o CEO do CIEE, Humberto Casagrande e o superintendente Nacional de Operações do CIEE, Marcelo Gallo. O evento pode ser conferido na íntegra. (Clique aqui)

Viva

Evento: Daniel Lucas Oliveira Cruz é o ganhador da vaga-cortesia oferecida pela Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos para o curso "Recurso de Revista (Curso ao vivo e online - Não gravado)", que será realizado nos dias 4, 5, 6 e 11/8. (Clique aqui)


Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"A Viral Epidemic Splinters Into Deadly Pieces"

The Washington Post - EUA
"Lawmakers grill tech execs over market might"

Le Monde - França
"Automobile, aéronautique: le grand plongeon"

Corriere Della Sera - Itália
"Alta tensione alle Camere"

Le Figaro - França
"Éoliennes: les opposants durcissent leur combat"

Clarín - Argentina
"Lazan la reforma judicial sin la oposición y con un solo miembro de la Corte"

El País - Espanha
"España supera los 1.000 contagios al día por primeira vez desde mayo"

Público - Portugal
"Bares e discotecas vão poder abrir com regras de cafés e pastelarias"

Die Welt - Alemanha
“Die Hadsch in Zeiten der Pandemie”

The Guardian - Inglaterra
"Young, British and Black"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Ministério tem 9,8 mi de testes sem uso por falta de insumos"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo estuda desonerar em 25% todos os salários"

O Globo - Rio de Janeiro
"Câmara aprova mais R$ 12 bilhões para socorrer pequenas empresas"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Azul eleita melhor companhia aérea do mundo no Tripadvisor"

Correio Braziliense - Brasília
"Aras acirra a polarização sobre ações da Lava-Jato"

Zero Hora - Porto Alegre
"Programa federal socorre 28 mil empresas gaúchas e setor aguarda nova rodada"

O Povo – Ceará
"Roberto Cláudio eleva tom das críticas a Wagner"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Estado volta a receber turista de fora"

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