terça-feira, 29 de setembro de 2020

INFORMATIVO
MIGALHAS nº 4.906

Sexta-Feira, 31 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.906.
Fechamento às 10h51.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Taurizano Pavoni Sociedade de Advogados

(Clique aqui)


"O homem tem o direito de procurar a sua felicidade."

Machado de Assis

É no balanço da rede

Durante a sessão de julgamentos da 4ª turma Recursal do TJ/BA, um advogado inovou na maneira de participar da videoconferência: estava confortavelmente deitado em uma rede. (Clique aqui)

Objetivo

A saber, o causídico acima abriu mão da sua sustentação oral e obteve provimento parcial no recurso de sua cliente. (Clique aqui)

Tradição

No STF, um advogado foi saudado por sustentar em pé durante uma sessão por videoconferência. (Clique aqui)

Indumentária

E para mostrar as diferenças, na PB um advogado foi advertido por estar sem gravata. (Clique aqui)

Florilégio

A pandemia criou um anedotário dos julgamentos por videoconferência. De fato, já se viu de tudo: procurador dormindo, desembargador sem camisa, procurador com flatulência, assessor falando mal de ministra. Mas, por enquanto, hors-concours é o desembargador catarinense que, durante um julgamento, disparou: "isso, faz essa carinha de filha da puta". (Clique aqui)

Você no Migalhas

Você, advogado, inove na sua sustentação oral, e saia no Migalhas. E você, julgador, cometa uma gafe e faça parte do histórico migalheiro. Mande seu vídeo para nós. Estamos esperando.

Direto da Redação

O espírito de porco que redigiu a nota acima, convidando os causídicos a "inovarem" na sustentação oral, e os juízes para cometerem gafes, acaba de ser demitido. Bilhete azul; por justa causa. Era só o que faltava, um campeonato de novidades no foro...

Ah!...

Juiz ajuizado, Diego Paes Moreira, da 6ª vara Criminal de São Paulo, depois de ter recebido a denúncia- em investigação já suspensa pelo ministro Toffoli -, deliberou suspender a ação penal. O magistrado diz que apesar do STF não ter suspendido a ação penal, ele, "por cautela", decidiu suspender. "Por cautela" leia-se, quem tem... deixa prá lá. (Clique aqui)

Fake news - Navegando e bloqueando além-mar

O ministro Alexandre de Moraes proferiu novo despacho reiterando a ordem de bloqueio de contas em redes sociais "no Brasil e fora dele". (Clique aqui)

Lava Jato x PGR

Diz a Globo, com direito a 4 minutos no Jornal Nacional, que "a Lava Jato no Rio de Janeiro" pediu ontem ao STF que reconsidere decisão que determinou o compartilhamento de dados sigilosos da operação com a PGR. Pergunta-se: qual instituição é essa? (Clique aqui)

Camuflagem?

No início de julho, o vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros relatou a suspeita de a Lava Jato estar investigando pessoas com foro privilegiado, camuflando seus respectivos nomes em denúncia sobre supostas doações eleitorais ilícitas (clique aqui). Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre apareciam como "Rodrigo Felinto" e "David Samuel". No entanto, para os procuradores da Lava Jato, prestando informações ao STF, a questão não passa de uma problemática física. É que "parte dos nomes não coube por inteiro no campo da tabela"... para quem acredita no bom velhinho, é uma boa explicação. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Taurizano Pavoni Sociedade de Advogados presta serviços jurídicos com excelência e domínio técnico, avaliando os detalhes de cada caso, por meio de um atendimento próximo e com uma atenção legítima, que alia o conhecimento acadêmico às melhores práticas. Sediado em SP, mantém uma equipe em constante atualização, optando por um serviço mais atencioso e com a proximidade de seus sócios. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Amargosa
ES/Muniz Freire
GO/Campos Belos
MG/Jordânia
PB/Areia de Baraúnas
PI/São Pedro do Piauí

Cadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui)


Tempus fugit

Hoje termina o mês de julho. O ano vai se esvaindo com a sensação de que nunca houve tanto tempo perdido na história. E dia após dia se consolida a certeza de que enquanto não houver vacina para todos, nada será como antes.

Advogado - Captação ilegal - Publicidade irregular

TRF da 4ª região convalidou a decisão de suspensão preventiva cautelar da inscrição de advogado na OAB/RS por captação ilegal e publicidade irregular. (Clique aqui)

Advogado - Google Ads

O juiz Federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª vara da SJ/DF, negou pedido de advogado que pretendia usar a ferramenta Google Ads como meio de formação da sua carteira de clientes. O magistrado verificou que a OAB/DF já havia se manifestado pela proibição de qualquer tipo de publicação no Google Ads.
(Clique aqui)

Advogada - Carteirada - Indenização

Uma advogada terá de indenizar o porteiro de seu prédio por lhe proferir ofensas. O trabalhador foi averiguar ocorrência de som alto quando a causídica, que é a subsíndica do condomínio, disse: "Eu sou subsíndica geral! Você não tem capacidade, está aqui porque é parente. Eu sou advogada, querido! Que medo do seu processo! Eu vou te pagar sua indenização, seu pobretão!". Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/MG. (Clique aqui)

Falsas acusações

Motorista da Uber será indenizado após ser acusado, em redes sociais, de ter molestado e roubado uma adolescente. Decisão é da juíza de Direito Lília Maria de Souza, da 1ª vara Cível de Rio Verde/GO, ao considerar depoimento da adolescente confessando que ela mesma realizou as postagens. Além dos pais, a magistrada condenou outros réus que proferiram ameaças e efetuaram postagens divulgando a imagem do homem. (Clique aqui)

Cão guia

O juiz de Direito Luiz Claudio Broering, do 1º JEC de Florianópolis/SC, condenou a Uber a pagar R$ 8 mil de danos morais a passageiros que tiveram viagem recusada por estarem acompanhados de um cão guia. Para o magistrado, a situação não foi só vexatória, mas, sim, discriminatória. (Clique aqui)

Pandemia - Redução de aluguel

Quatro lojistas de shoppings paulistas conseguiram reverter decisões e tiveram atendido o pleito de redução de aluguel ante a pandemia. Em quatro casos, desembargadores paulistas deram provimento a agravos e deferiram tutela de urgência para autorizar a redução do valor, alguns proporcionais às fases de retorno parcial das atividades do comércio no Estado. Em todos os casos, as lojas foram representadas pela advogada Renata Maria Baptista Cavalcante, de Neto Cavalcante Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Salário-maternidade

O STF deve julgar até a próxima terça-feira (4/8), em plenário virtual, a inconstitucionalidade da cobrança de tributos sobre o salário-maternidade (RE 576.967). O tema em questão ganha uma análise de Ariane Costa Guimarães e Armando Bellini Scarpelli (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados). (Clique aqui)

Consignados

Ministro Toffoli deferiu liminares em duas ADIns para suspender a eficácia de leis estaduais do RN e do RJ que interromperam o pagamento de contratos de crédito consignado em decorrência da pandemia. Segundo S. Exa., as normas, a pretexto de estabelecer medida de contrapartida social em razão do isolamento social experimentado pelos servidores públicos, adentraram em matéria de Direito Civil, de competência privativa da União. (Clique aqui)

Código Florestal

Por entender que a declaração de constitucionalidade do artigo 15 do Código Florestal (área de preservação permanente), pelo STF, não significa a aplicação automática dessa regra a casos pretéritos, a 1ª turma do STJ afastou a incidência do dispositivo em uma ACP e manteve a área de preservação ambiental nos moldes da legislação vigente à época dos fatos. (Clique aqui)

Regulamento Europeu - Marketplaces

Os advogados José Mauro Decoussau Machado, Gustavo Gonçalves Ferrer e Adriana Tourinho Moretto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam dos principais pontos de atenção referente ao regulamento Europeu sobre marketplaces, que passou a vigorar nesse mês de julho. (Clique aqui)

Buscopan e Hypera

O Cade aprovou, ontem, com restrições, a aquisição, pela empresa farmacêutica Hypera, do negócio de desenvolvimento, fabricação, comercialização, marketing, distribuição e venda da família de produtos Buscopan no Brasil. A operação foi condicionada à celebração de um ACC - Acordo em Controle de Concentrações. (Clique aqui)

Contestação

A 3ª turma Cível do TJ/SP deferiu novo prazo legal para a apresentação de contestação de réu que, sem advogado, enviou sua peça de defesa diretamente ao fórum, mas teve sua revelia decretada. O colegiado considerou a admissibilidade excepcional do caso, em razão da situação da pandemia, bem como pela ausência de intimação da sentença. (Clique aqui)

Fiscalização

O desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, do TJ/RJ, atendeu ao pedido de uma universidade para impedir que o Procon/RJ fiscalize, aplique multas ou outras sanções à instituição de ensino, com base em lei estadual que dispõe sobre redução de mensalidades durante a pandemia da covid-19. Para o magistrado, é indevida a intervenção estatal na economia, regulando preços estabelecidos entre particulares, abaixo daqueles fixados em comum acordo entre eles. (Clique aqui)

Certidão negativa

Juiz de Direito Daniel Henrique Souto Costa, de São João da Ponte/MG, reconhece validade da certidão negativa cível de empresa em substituição à certidão negativa de falência para fins de licitação pública. Para o magistrado, a exclusão da empresa no processo foi desproporcional, uma vez que a certidão negativa inclui processos nos quais a empresa figura em ações de falência. (Clique aqui)

Trabalho em feriados - Pandemia

A 4ª turma do TST deferiu liminar para autorizar a convocação de empregados de uma rede de supermercados com sede em Maringá/PR para trabalhar nos feriados, mesmo sem autorização em norma coletiva. A decisão leva em conta a essencialidade da atividade durante o período de pandemia. (Clique aqui)

IRDR - Remição de pena

A 2ª câmara Criminal do TJ/SC decidiu instaurar IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas para deliberar sobre remição de pena de presos que eram beneficiados com a remição por trabalho, estudo ou leitura, e tiveram a benesse interrompida pelas medidas adotadas contra o coronavírus. (Clique aqui)

Negativação indevida

Empresa de telefonia indenizará consumidor que teve nome inserido em cadastro de proteção ao crédito por dívida que não contraiu. Decisão é da juíza de Direito substituta Carolina Fontes Vieira, da 4ª vara Cível de Curitiba/PR. Para ela, houve defeito na prestação dos serviços. O escritório Engel Advogados atua pelo consumidor. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Hierarquia

"Migalhas diz que os procuradores da força-tarefa da Lava Jato reclamam do PGR porque 'não concordam com o chefe', denotando que a relação entre eles é de uma típica subordinação empregado-empregador. Não obstante a Constituição e a Lei Orgânica do MP utilizem o qualificativo "chefe" para designar o PGR, não se vislumbra dentre suas atribuições dirigir os trabalhos de cada procurador da República, notadamente no exercício de suas funções institucionais previstas na Lei Maior e delimitadas na legislação infraconstitucional (Clique aqui)." Samuel Cremasco Pavan de Oliveira

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Desembargador não percebe microfone ligado e faz comentário ofensivo: "carinha de filha da puta" - Clique aqui

Ministra do TCU é constrangida em sessão virtual: "não pediu vista, porra" - Clique aqui

Servidores do TJ/SP anunciam greve sanitária contra retorno das atividades presenciais - Clique aqui

É válida justa causa a trabalhador que postou fotos em clube de lazer enquanto estava de licença médica - Clique aqui

Consultora tem reconhecido vínculo de emprego com a Natura - Clique aqui

Trabalhador rural receberá adicional de insalubridade por excesso de calor relativo aos 12 meses do ano - Clique aqui

Síndico deve indenizar visitante de condomínio por ato discriminatório ao questionar vestuário africano - Clique aqui


Apoiadores

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Agronegócio

Decorrente da conversão da "MP do Agro", a lei 13.986 promoveu importantes comandos normativos com o intuito de fomentar o agronegócio nacional. Para discutir os temas mais atuais trazidos pela nova legislação, Migalhas realiza webinar em parceria com a CAMES e o escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Sociedade de Advogados. Dia 3/8, às 17h. (Clique aqui)

Gestão ambiental x atividade econômica

A efetividade da gestão ambiental passa pela observância à conformidade ambiental e respeito à integridade socioambiental. Sua importância visa adequar as práticas corporativas para que dirigentes não sejam surpreendidos com responsabilização civil e criminal por eventuais danos causados ao meio ambiente. Para discutir o assunto, Migalhas realiza webinar em parceria com o LEMOS Advocacia Para Negócios. Dia 4/8, às 18h. (Clique aqui)

Arbitragem

O que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder a essas perguntas, Migalhas reuniu um time de especialistas no webinar que acontecerá no dia 17/8, às 17h, em parceria com a CAMES. (Clique aqui)


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  • Colunas

Impressões Digitais

No meio jurídico, devido ao uso da inteligência artificial, nota-se uma redução sensível na contratação de estagiários e assistentes jurídicos por escritórios, empresas e mesmo repartições públicas. Diante disso, os advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins levantam a questão: como preparar as novas gerações de bacharéis em Direito para realizar os trabalhos que não se aprendem nos bancos das faculdades com excelência? (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Na visão do consultor Alexandre Motta, o bom coaching não sai explodindo frases de efeito para impressionar as massas que ainda não entendem bem a função do coaching; ele tem a responsabilidade de entender os cenários individuais e trabalhar ponderadamente cada um dos caminhos. (Clique aqui)

Precatórios

Conheça as sete dúvidas mais frequentes sobre precatórios. (Clique aqui)


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  • Migalhas de peso

Programas ocupacionais

Os advogados Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Derick Mensinger Rocumback, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam a essencial atualização dos programas ocupacionais e destacam as normas regulatórias que os abrangem. (Clique aqui)

Aviação - Meio ambiente

Muito se tem discutido sobre as normas aeronáuticas que devem ser observadas pelas empresas aéreas no Brasil, principalmente no que se refere às diretrizes operacionais exigidas pela ANAC. Contudo, Roberta Fagundes Leal Andreoli (Fenelon Advogados) frisa que poucos players do setor aéreo têm ciência da existência de regulação relacionada aos impactos ambientais decorrentes da atividade de transporte de passageiros e carga. (Clique aqui)

Auxílio doença

Do escritório Vilhena Silva Advogados, Daniela Castro traz importantes considerações sobre o auxílio por incapacidade temporária. (Clique aqui)

  • Migalhas de peso - Pandemia

Violência doméstica

A violência contra a mulher sempre foi uma questão gravíssima no Brasil. Apesar das medidas legislativas existentes hoje sobre o assunto, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) destaca que se mostra ainda mais urgente uma mudança de cultura. (Clique aqui)

Organizações - Prática ESG

Do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, o advogado Richard Blanchet traz para discussão a responsabilidade do administrador frente às demandas globais por práticas ESG - Environmental, Social and Corporate Governance. (Clique aqui)

Doença ocupacional

Ana Lúcia Pereira Tolentino, da banca Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, mostra que é recomendável que as empresas avaliem a possibilidade de, na hipótese de concessão de auxílio-doença acidentário aos trabalhadores afastados por covid-19, buscarem medida administrativa ou judicial com o fim de converter o benefício previdenciário em auxílio-doença comum. (Clique aqui)

Meio de campo tributário

Em virtude da crise ocasionada pela pandemia da covid-19, os clubes de futebol veem o decréscimo de sua receita e a necessidade de medidas urgentes para auxílio da manutenção de suas atividades. Confira o artigo assinado por João Paulo Fanucchi de Almeida Melo e Filipe Pergentino (Almeida Melo Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

MP 948/20

A advogada Bruna Marchezini, do escritório Massicano Advogados & Associados, discorre sobre os reflexos da MP 948/20 no cancelamento de grandes eventos. (Clique aqui)

Controle de jornada - Home office

Em artigo assinado pela advogada Fernanda Granato Aguiar, em coautoria com o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, os autores elencam as polêmicas acerca do controle da jornada de trabalho sistema de "home office", e as possíveis consequências jurídicas trabalhistas com o pagamento de horas extras. (Clique aqui)


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Ebook - Migalhas de Monteiro Lobato

Chegou a tão esperada edição digital das maravilhosas "Migalhas de Monteiro Lobato". Numa travessura, digna de Emília, transformamos suas saborosas falas, e as de seus vivos personagens, em aforismos. Garanta o seu na Livraria Migalhas. É só clicar aqui.

Curiosidade migalheira

Um amigo de Machado de Assis, no início da carreira, mandou uma carta agradecendo um comentário elogioso que recebeu do escritor numa notinha publicada no jornal. O missivista teria dito que se sustentava com as migalhas de Machado de Assis (sim, referindo-se às notas de Machado como "migalhas", assim como as nossas). E o escritor agradece com a humildade comum na época dizendo que o missivista "não com migalhas, mas com escolhida e boa iguaria traz ele à mesa do pobre operário, sem prestígio, sem saber, e talvez sem talento". Mas, como bem sabemos, talento não faltava a Machado de Assis.

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Baú migalheiro

Em 31 de julho de 1971, há 49 anos, os astronautas da Apollo 15, David Scott e James Irwin, dirigiram o veículo lunar Rover na superfície da Lua. Seu objetivo era dar mais mobilidade aos astronautas, que tinham dificuldades em se locomover por conta dos pesados trajes espaciais. Uma das características mais interessantes estava em suas rodas, feitas com cordas de piano com titânio em vez de borracha, que poderia deixar o veículo muito pesado. (Compartilhe)


Migalhíssimas

Hoje, às 11h, Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) debate com Rodrigo de Grandis no webinar "Consensualidade no Processo Penal e os Desafios de um Justiça Criminal Negociada". A moderação será feita por Bruno Queiroz e Ilana Martins. (Clique aqui)

O advogado Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) participa hoje, às 14h, do "I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Socais da Pandemia", promovido pela OAB. Ele estará no painel 146, palestrando sobre "A defesa da Constituição em tempo de pandemia". (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ, será mediadora do painel "Em tempos de pandemia, a hora e a vez da mediação", no webinar "Atualidades em mediação", organizado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. A advogada é presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Instituto. Rita Cortez, presidente do IAB, fará a abertura do encontro virtual, que terá a participação de Ellen Gracie, jurista e magistrada, e de Kazuo Watanabe, professor. Hoje, às 16h. (Clique aqui)

monteiro de castro, setoguti advogados realiza live com Andreas Kisser, músico, compositor e guitarrista da banda Sepultura. A iniciativa do escritório procura levar cultura, entretenimento, reflexão e contato humano nestes tempos de isolamento social. Hoje, às 17h. (Clique aqui)

Amanhã, às 11h, o IREE promove live de lançamento do curso "A cartilha do administrador público: desgraça, sobrevivência e heroísmo". Participarão da conversa o presidente do IREE, Walfrido Warde (Warde Advogados), o ex-ministro Valdir Simão e o professor Rafael Valim, respectivamente coordenador e supervisor do curso; e a professora Leany Lemos, ex-secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do RS e do DF. (Clique aqui)

Felsberg Advogados realiza nesta segunda-feira, às 9h30, o webinar "10 anos da PNRS e Lançamento do Código dos Resíduos". Participam como palestrantes: Fabrício Soler, sócio na área ambiental do escritório, Davi Bomtempo, gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Carlos Silva Filho, diretor presidente da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), Patrícia Rosa, secretária executiva do Instituto PNRS, Márcio Matheus, diretor presidente do Selurb (Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana), Oswaldo Aldrighi, diretor da Silcon Ambiental, Carolina Moraes Estrela, do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, João Basílio, diretor presidente da ABIHPEC (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos), e Luiz Gonzaga, diretor presidente da Abetre (Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes). Transmissão online pelo Zoom. (Clique aqui)

Fabio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, media o webinar "Compliance Anticorrupção e Direito Administrativo Sancionador", promovido pela Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB. Dia 4/8, às 14h.

Dia 4/8, às 9h30, Fabrício Soler, sócio na área ambiental do Felsberg Advogados, fala sobre o "Novo marco legal do saneamento básico no Brasil" no "Seminário Internacional de Resíduos Sólidos - As engenharias e os 10 anos da PNRS". (Clique aqui)

O professor Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) modera o 3º encontro "Impactos consumeristas do parágrafo único do Artigo 40 da LPI", que será realizado dia 4/8, às 10h30 (clique aqui). Participam como palestrantes Marcos Wachwicz, Ana Frazão e Joaquim Eugênio. Os encontros anteriores podem ser acessados na página do IBPI Debates no YouTube (clique aqui).

Luiz Roberto Peroba, presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP e sócio de Pinheiro Neto Advogados, debate a modernização do processo administrativo tributário do Estado de São Paulo em live promovida pela FecomercioSP, com Sérgio Victor (Novo/SP), deputado estadual; Maíra Oltra, tax director da Heineken; e Janaína Mesquita, assessora jurídica do Conselho de Assuntos Tributários da FecomercioSP. Dia 4/8, às 15h. (Clique aqui)

Escritório Ferreira e Chagas Advogados participou do "I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia", realizado pela OAB, entre os dias 27 e 31/7. O sócio-diretor da banca, Davidson Malacco Ferreira, colaborou com painel sobre direito desportivo e o diretor Vinicius Barros Rezende moderou o painel sobre o futuro do mercado jurídico. Confira, clique aqui.

Renata Oliveira, sócia do Machado Meyer Advogados, é uma das professoras convidadas do módulo 1 do curso "Administrador Judicial", produzido pela TMA Brasil. As aulas acontecerão de 2 a 30/9, das 17h45 às 22h. (Clique aqui)

Ayres Ribeiro Advogados publica o informativo "STF define competência tributária do ICMS nas operações de importação". (Clique aqui)

Covac - Sociedade de Advogados lança boletim semanal "A priori". Nesta edição, artigos sobre oportunidades e adaptações das instituições de ensino neste período de suspensão de aulas presenciais. (Clique aqui)

Masterclass

Hoje, às 20h, é dia da última masterclass do mês de julho. Aproveite a aula do professor Fernando Augusto De Vita Borges de Sales sobre "Os Princípios do Processo no Código de Processo Civil". Inscreva-se e tire todas as suas dúvidas. Mais um evento da Editora JH Mizuno! (Clique aqui)

Novidades

Luiz Fernando Valladão lança o livro "Recursos e Procedimentos nos Tribunais - 6ª edição". O evento online acontece 3/8, às 18h. Assista pelo instagram da Editora D'Plácido (@editoradplacido).

Dia 6/8, às 10h, os juristas Modesto Carvalhosa e Fernando Kuyven participam de webinar de lançamento do livro "Impactos Jurídicos e Econômicos da Covid-19", editado pela Editora Revista dos Tribunais, selo da Thomson Reuters. Inscrições gratuitas. (Clique aqui)

Employer

Uma das maiores empresas de RH do Brasil, com tradição de mais de 33 anos combatendo o desemprego e a desigualdade social, a Employer possui mais de 30 filiais pelo país. A empresa atende grandes companhias do Brasil e do mundo, que buscam soluções eficientes e de alta tecnologia para o setor. Atualmente, a Employer possui uma vasta experiência com clientes na área de agronegócio e industrial, além de serviços exclusivos para a coleta de dados no cálculo da remuneração variável. Ainda, a Employer é uma das cinco finalistas na categoria de consultoria para RH da "23º Top of Mind de RH 2020". A premiação irá homenagear executivos e empresas com as melhores práticas e soluções para a área de RH corporativo. Saiba mais. (Clique aqui)

Aulas abertas

A ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional realiza várias aulas abertas online gratuitas. No dia 3/8, às 19h, o desembargador Luiz Osório Moraes Panza falará sobre "Direito Empresarial e interpretação: uma visão contemporânea sobre o atual sistema jurídico". Dia 4/8, às 18h30, José Maria Arruda de Andrade: "Reforma Tributária". Dia 5/8, às 18h30, Aury Lopes Jr.: "Crise do Processo Penal". Dia 5/8, às 18h30, Eroulths Cortiano Jr.: "Perspectivas do Direito Sucessório Brasileiro". Dia 6/8, às 18h30, Luiz Paulo Vieira de Carvalho: "Fenômeno Jurídico Sucessório". (Clique aqui)

Penhora de imóveis rurais

De 3 a 5/8, das 19 às 22h, o Instituto Ludovico realiza o curso online "Penhora de imóveis rurais: aspectos práticos e polêmicos". (Clique aqui)

Futuro dos escritórios de advocacia

"O futuro dos escritórios de advocacia pós-Covid-19" será o tema do evento online realizado pelo SINSA dia 4/8, às 14h, em seu canal no YouTube. Participe. (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Nos dias 5 e 6/8, das 9 às 17h, acontecerá a 48ª edição do "Curso On-line Completo de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Com este curso você aprende os detalhes de todos os fluxos e procedimentos para uma gestão de excelência em seu escritório ou departamento jurídico. Implante ou aprimore a controladoria com quem é pioneira e maior referência no assunto. (Clique aqui)

Relações de consumo

De 10 a 14/8, o IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional realiza o "18º Seminário de Relações de Consumo". Inscreva-se! (Clique aqui)

Recurso de Revista

"Recurso de Revista" é o novo curso online que será ministrado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. O treinamento contará com a participação especial do ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues. Oportunidade única para os advogados conhecerem as melhores técnicas e dicas na elaboração e na obtenção de êxito no recurso de revista perante o TST, sobretudo em tempos de julgamentos no sistema virtual e por videoconferência. O curso, com limite de 50 vagas, ocorrerá nos dias 4, 5, 6 e 11/8, das 19 às 22h. Informações e inscrições no site (clique aqui), por e-mail (clique aqui) ou, ainda, no WhatsApp (11) 9 9518-6899.


Bom fim de semana!


Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Virus Wipes Out 5 Years Of Economic Growth"

The Washington Post - EUA
"U.S. economy contracts at record rate"

Le Monde - França
"Effondrement historique de l'économie française"

Corriere Della Sera - Itália
"Crolla l'economia Usa Trump: rinviare il voto"

Le Figaro - França
"Masques, tests... les étranges vacances des Français"

Clarín - Argentina
"Camaño apoyó al Gobierno para trasladar a los jueces que investigan a Cristina"

El País - Espanha
"Trump propone posponer las elecciones sin potestad para hacerlo"

Público - Portugal
"Consultas presenciais nos centros de saúde sofreram quebra de três milhões"

Die Welt - Alemanha
"Deutschlands Wirtschaft erlebt einen beispiellosen Einbruch"

The Guardian - Inglaterra
"Employers must not force shielding staff to return to work, TUC warns"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Garimpo ameaça maior linha de transmissão de energia do País"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Mais da metade das empresas sofre para pagar contas"

O Globo - Rio de Janeiro
"STF e Planalto agem para tirar MPF de acordos de leniência"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Kalil: 'começamos a ver uma luz no fim do túnel'"

Correio Braziliense - Brasília
"Isolamento social evitou 1,1 milhão de casos graves"

Zero Hora - Porto Alegre
"Por imposto digital, governo acena com alívio no IR e na folha; Maia é contra"

O Povo - Ceará
"Os bastidores da devolução de chefes do crime ao Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Dia D para as escolas de Pernambuco"

Atualizado em: 31/7/2020 11:21

INFORMATIVO

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