Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 497

                                                    Migalhas  

Quinta, 15 de agosto de 2002 / nº 497 / fechamento às 6:15

Rocambolesco

Em mais um ato digno de Rocambole, de Ponson du Terrail, o BC alterou novamente as regras dos fundos de investimento. Depois de tungar os investidores, modificando as regras do DI, agora quer atraí-los com novas mudanças. O fato está nos jornais de hoje (v. Migalhas Clipping).

Landrace/Duroc

Com pedigree, Míriam Leitão foi convidada ontem para entrevistar FHC no Palácio do Planalto. FHC quer que o povo saiba do encontro dele com os candidatos na próxima segunda-feira. Ao invés de fazer um pronunciamento antipático na cadeia de rádio e TV que tem direito, ele prefere fazer seu discurso no JN, em tom de entrevista.

Transferindo a culpa

Clóvis Rossi na Folha de S. Paulo diz que : "Ao anunciar os encontros com os presidenciáveis, marcados para segunda-feira, o presidente Fernando Henrique Cardoso disse que, "agora, os candidatos têm de assumir suas responsabilidades". Tudo bem. Não apenas os candidatos mas todas as pessoas sérias devem assumir suas responsabilidades, a começar, por falar nisso, do próprio presidente da República. É chantagem culpar os candidatos, por exemplo, pela crise financeira em curso."

Gentleman

Márcio Moreira Alves diz que : "O presidente Fernando Henrique tem muitos defeitos. A falta de educação e de civilidade nas relações políticas não está entre eles. À exceção de JK, nunca tivemos um presidente mais aberto ao diálogo e tolerante com aliados e adversários. O convite aos candidatos à Presidência para discutir a crise econômica é prova dessa atitude. É tática política das mais civilizadas."

Para quem ?

Janio de Freitas na Folha de S. Paulo coloca um porém no encontro de FHC com os candidatos. Ele faz a seguinte indagação : "Uma dúvida, se for dúvida: a quem serve a cobrança de comprometimento do futuro presidente, cobrada por Fernando Henrique e Pedro Malan - ao Brasil ou ao FMI?"

Sensus/CNT

  • Lula 33,4% (34,9)*
  • Ciro 28,6% (25,5)
  • Serra 13,4% (13,4)
  • Garotinho 12,1% (12,5)
* ( ) números da pesquisa anterior feita pelo mesmo instituto.

Painel Migalhas

"O governo atirou na Roseana, e o Ciro saiu pela culatra." Saulo Ramos

Millôr explica

Millôr Fernandes no JB de hoje : "Collor, o acicatante, vem acicatando Ciro. Engraçado, Collor, cínico de alto coturno, que acredita em si próprio mais do que nós todos acreditamos em nós mesmos, parece, ao dizer ´´Ciro está comigo!´´, querer diminuí-lo. Vá você entender. Eu entendo. Acho que ele está é de sacanagem comigo. Se não está também com vocês todos."

Tomara que com propostas

Terça-feira tem início o horário eleitoral gratuito.

Alto custo

O preço médio da cesta básica atingiu ontem R$ 165,30, o maior valor registrado desde o início do Plano Real, em 1.º de julho de 1994.

Nu e sem bolso

A coluna do jornalista Eugênio Bucci no JB de hoje é muito boa. "Dizem que o Brasil está na UTI do FMI. Não está. O Brasil está deitado, nu, sobre uma mesa de câmbio. Sedado. Às vezes, recobra a consciência e pergunta ´´quem sou?´´, ´´onde estou?´´. O dólar cai um pouco. E logo volta a subir. Tínhamos de nos ver de fora para entender o que se passa. Mas não conseguimos. Estamos atolados na nossa própria ansiedade. Só quem nos olha de fora é quem tira os dólares daqui. Pois também não entende nada."

Direito eleitoral

Os juizes e servidores da Justiça Eleitoral de todo o país, os integrantes do MP e advogados vão poder participar em breve no TSE de cursos, ações e programas de treinamento e capacitação voltados para a melhor aplicação do Direito eleitoral. Os ministros do TSE aprovaram na sessão administrativa realizada ontem à noite, resolução que cria a Escola Judiciária Eleitoral.

O Estado de S. Paulo x OAB/SP

O editorial d’O Estado de S. Paulo de hoje critica a OAB/SP. Segundo o jornal, a entidade não agiu com a devida cautela no caso da carta de um detento que acusava o secretário de Segurança Pública de SP de ações criminosas. O jornal diz que nestes casos, envolvendo autoridades, "é claro que o cuidado em ouvir "o outro lado" deve ser redobrado". O velho matutino diz que "Apesar de a OAB ter recuado", "Chamar isso de leviandade, pois, é dizer o mínimo."

Suspenso

Depois de pedido de vista do ministro Carlos Velloso, o Pleno do STF, no início da noite de ontem, suspendeu o julgamento do pedido de Intervenção Federal contra o Estado de SP. O resultado parcial é de 4 votos a 2, pelo indeferimento do pedido de Intervenção.

Direito sem limites

O direito à estabilidade provisória e à licença-maternidade não está condicionado à comunicação prévia da gravidez ao empregador. De acordo com a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST, acordos e convenções coletivos de trabalho, assim como as sentenças normativas, não podem estabelecer limitações ao direito constitucional dos trabalhadores, "que nem à lei se permite".

Bagatela

Princípio da insignificância livra sexagenária de processo por furto de dois frascos de creme.

Energia elétrica é bem essencial

A 1a Turma do STJ condenou a Cemig a pagar indenização a título de compensação por danos morais por ter cortado o fornecimento de energia elétrica de uma consumidora inadimplente em sua conta de luz. No entendimento dos ministros, a energia é um bem essencial à população e constitui serviço público indispensável. Dessa forma, o corte do fornecimento configura, segundo o relator, ministro José Delgado, uma prática abusiva e ilegal da concessionária, mesmo sendo um meio para compelir o usuário ao pagamento da tarifa vencida.

Intimação válida

A intimação de advogado realizada em endereço antigo é considerada válida no caso do profissional não ter informado ao cartório seu novo endereço. A conclusão é da 4a Turma do STJ.

0300

O jornal baiano A Tarde diz, em matéria, que "As empresas que atendem as reclamações de seus cliente pelo 0300 serão processadas pelo Ministério da Justiça. Por este serviço, são cobrados R$ 0,27 por minuto, quando o Código de Defesa do Consumidor prevê a gratuidade da ligação. A Anatel e o Ministério da Justiça prometem elaborar a regulamentação do 0300."

FHC liberou para garotinho

O MJ reduziu a idade mínima do filme "Cidade de Deus" de 18 para 16 anos. Sábado, FHC assistiu ao filme e reclamou da censura de 18 anos, segundo ele exagerada.

Resgate de depósitos judiciais

A 4a Turma do STJ limitou a indenização devida pela empresa Pactum Diagnóstico Planejamento Fiscal e Tributário à Indústria de Alimentação 2001. A empresa foi condenada a restituir a sua cliente quantia referente a depósitos judiciais resgatados, corrigida integralmente por taxas praticadas por companhias de factoring.

Varig no The New York Times

"Ozires Silva has offered his resignation as chief executive of Varig, just as the company, Brazil´s prestigious but debt-laden airline, is negotiating with the government and creditors to secure a $300 million cash injection to keep flying, people close to the negotiations said today.(...) Among the favorites to succeed Mr. Silva is Roberto Giannetti da Fonseca..."

("Ozires Silva apresentou seu pedido de renúncia do cargo de chefe-executivo da Varig no momento em que a companhia aérea -- muito respeitada, porém mergulhada em dívidas -- negocia com o governo brasileiro e credores uma injeção de US$ 300 milhões para manter-se em atividade, segundo informaram pessoas que participam da negociação. (...) Um dos favoritos para a sucessão de Silva é Roberto Gianetti da Fonseca...")

Sem ICMS

Ontem, a Assembléia Legislativa do RJ derrubou o veto do Executivo ao Projeto de Lei que isenta do pagamento do ICMS a comercialização de medicamentos genéricos.

"Saudoso"

Márcia Peltier em sua coluna no Jornal do Brasil diz que "O jingle da campanha da juíza aposentada Denise Frossard, candidata a deputada federal pelo PSDB, foi criado pelos compositores da Mocidade Independente de Padre Miguel. Denise, que foi a responsável pela prisão do patrono da escola, Castor de Andrade, confidenciou a um amigo: ´´Castor deve estar dando cambalhotas no túmulo"."

Pedida a falência de uma Banca

Gilberto Nascimento no Diário de S. Paulo veicula uma nota informado que : "A revendedora de automóveis Divena pediu a falência da Graça Wagner Advogados. O escritório, que já foi um dos maiores do país, é acusado por clientes como a Revlon e as livrarias Martins Fontes e Cultura de desvio de dinheiro para contas no Brasil e Exterior."

DOU proibido para menores

Uma troca de mensagens de amor por e-mail supostamente envolvendo um estagiário de direito e sua namorada ainda provoca polêmica no TRF da 5ª região. Não se sabe como, os textos, repletos de frases apaixonadas e lembranças de momentos íntimos (e picantes) foram publicados no DOU, no meio de uma decisão do presidente da Corte, desembargador Geraldo Apoliano. O caso ocorreu em 18/6 p.p., mas, até ontem, ninguém havia sido responsabilizado. O estagiário, cujo nome não foi revelado, se afastou do trabalho para aguardar o fim das investigações.

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Semana Euclidiana

No dia 30 de janeiro publicamos uma migalha (Migalhas nº 369 - Vinte lustros) dizendo que "No dia 20 de janeiro comemorou-se 136 anos do nascimento de Euclides da Cunha. E, em 2.12.2002, a monumental obra "Os Sertões" chega aos 100 anos. A Casa Euclidiana, em São José do Rio Pardo/SP, promoverá uma série de eventos para marcar o centenário do livro. A programação terá seu apogeu na 90ª Semana Euclidiana, que é sempre realizada de 9 a 15 de agosto." Aquele distante 15 de agosto chegou e hoje termina mais uma Semana Euclidiana.

Infelizmente, não haverá festa, pois o professor da USP Roberto Ventura, um dos maiores especialistas na obra de Euclides da Cunha, morreu ontem em acidente de carro, voltando de Rio Pardo, onde havia proferido uma palestra para os participantes da Semana. Neste mesmo 15 de agosto, porém em 1909, faleceu Euclides da Cunha.

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Centenário

Uma cerimônia marcada para as 18h de hoje no salão nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, lembra o centenário de falecimento de Joaquim Ignácio Ramalho (1809-1902), o Barão de Ramalho, um dos mais tradicionais diretores do Largo. O evento marca ainda os cem anos da formatura de Maria Augusta Saraiva (1879-1961), a primeira mulher a concluir o curso de direito no país, e o fim do mandato de quatro anos Ivette Senise Ferreira - a primeira mulher a dirigir as Arcadas.

Na cerimônia, haverá o lançamento do livro "Barão de Ramalho - Uma Vida Para o Bem Comum", do advogado Walter Ceneviva. O professor Goffredo da Silva Telles Jr. será homenageado com a medalha Barão de Ramalho, oferecida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, entidade associativa da categoria fundada por Ramalho em 1874.

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Efemérides

Hoje é :

  • Dia da Assunção de Nossa Senhora
  • Dia das Vocações Religiosas
  • Dia do Congado
  • Dia dos Solteiros
  • Dia da Informática

Migalhas - pílulas de informação !

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    Migalhas Clipping

    The New York Times – EUA

    "Recall Is Ordered at Large Supplier of Implant Tissue"

    Le Monde – Paris

    "Météo extrême, climat déréglé ?"

    Corriere Della Sera - Itália

    "Praga spera, paura in Germania"

    Bild – Alemanha

    "Gewinnen sie den kampf gegen die Flut?"

    El País – Espanha

    "Las inundaciones arrasan la nueva Alemania del Este"

    Público - Portugal

    "Gene da linguagem pode ter sido decisivo para a evolução do homem moderno"

    Clarín – Argentina

    "Caso Diego: las pistas van hacia una banda mixta"

    O Estado de S. Paulo - São Paulo

    "BC anuncia medidas para fortalecer fundos"

    Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

    "BC tira R$ 11 bilhões do mercado – Governo paga taxa de 30,71% para rolar dívida"

    Folha de S. Paulo - São Paulo

    "Ação do BC busca estimular fundos"

    O Globo - Rio de Janeiro

    "BC baixa pacote para impedir fuga de fundos de investimento"

    O Estado de Minas - Belo Horizonte

    "BC volta a incentivar fundos"

    O Correio Braziliense - Brasília

    "Governo incentiva fundos para combater a crise"

    Diário Catarinense – Florianópolis

    "Pacote do BC ataca a especulação"

    Zero Hora - Porto Alegre

    "FH pedirá apoio a candidatos para reforma tributária"

    Diário de Cuiabá - Cuiabá

    "Safra de arroz cai em MT e preços podem aumentar"

    Jornal do Commercio - Recife

    "Prazo do crediário está sendo reduzido"

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    Migalhas   

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    Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.