Terça-feira, 19 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 501

                                                    Migalhas  

Quarta, 21 de agosto de 2002 / nº 501 / fechamento às 6:50

                                  "Os maiores triunfos da propaganda foram obtidos não fazendo alguma coisa, mas deixando de fazê-la. A verdade é grande, mas ainda maior, de um ponto de vista prático, é o silêncio acerca da verdade"

                                  Aldous Huxley (1894-1963)

                                  Propaganda

                                  Começou ontem a propaganda eleitoral gratuita. Teve de tudo um pouco. Um candidato até afirmou que, se fosse necessário, mudaria a Constituição. (?)

                                  Migalha eleitoral

                                  Garotinho revelou que seus verdadeiros pais são Getúlio e Juscelino. Em gigantescos painéis a dupla de estadistas vigiava o garoto, que prometia fazer "o Brasil de JK e de GV".

                                  Serra, "melhor ministro da Saúde do mundo", cercado de Globais. Com muita "Esperança" no seu tempo de TV, mostrou a saga de filho pobre de imigrantes italianos. Gugu se esforçou ao falar dos anos de chumbo. E a persongem da novela Dona Jura complementou, "não é brinquedo não". De fato, não é.

                                  Lula apresentou a família PT enquanto equipe; quase chorou ao falar de José Alencar; capitalizou a euforia da família empresarial/financeira: urros de júbilo na Bolsa; carnaval na Fiesp. Quer mostrar um novo Lula.

                                  Ciro mostrou cenas do Brasil. Mas Ciro fez sucesso mesmo foi no horário de Serra: no final do tempo do tucano, foi apresentado ao telespectador alguns depoimentos destemperados de Ciro no passado. E, pior, uma imagem de Ciro num programa de rádio xingando um ouvinte de "burro".

                                  Inesperado

                                  Inesperadamente, contrariando declarações tucanas de que a propaganda de TV só recorreria à desqualificação de adversários caso fosse alvo da mesma tática, o programa exibido na noite de ontem teve seu bloco final ocupado por artilharia pesada contra o candidato do PPS.

                                  Ibope

                                  • Lula 35% (34)
                                  • Ciro 26% (27)
                                  • Serra 11% (12)
                                  • Garotinho 10% (11)

                                  Logro

                                  Luís Fernando Veríssimo, no Estadão e n’O Globo, está mais inspirado do que nunca. "Você eu não sei, mas eu tenho feito o possível para acalmar o mercado. Não há, é verdade, muito que se possa fazer. Me limito a tentar não derrubar bandejas ou produzir outros ruídos inesperados, e você jamais me verá chegar por trás do mercado e gritar "Moratória!" no seu ouvido.(...) A cobertura dos inéditos encontros do Éfe Agá com os candidatos em Brasília só mostra, mais uma vez, como é fácil transformar pseudo-eventos em notícia, e História, quando interessa ao poder e a imprensa colabora. (...) Infelizmente, não é o RP que decide o futuro da nossa economia, portanto o nosso. O que houve em Brasília foi uma bela e inspiradora pantomima, mas uma pantomima."

                                  Querendo ir para o STF

                                  O presidente FHC disse ontem, ao desembarcar no Uruguai, que vai atuar "como um magistrado" no segundo turno das eleições presidenciais, na hipótese de que Serra não supere a primeira fase do pleito, em 6 de outubro.

                                  STJ

                                  A migalha se confirmou. FHC indicou ontem o advogado João Otávio de Noronha, amigo de Pedro Malan, para ocupar a vaga de ministro do STJ.

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                                  Repercussão do erro no IR

                                  Comentando uma migalha da qüingentésima edição deste informativo (Migalhas nº 500 – 20/8/02 – Querem tungar o IR !!!), Elio Gaspari, em artigo n’O Globo e na Folha de S. Paulo, é brilhante e imperdível.

                                  "FFHH conseguiu. Colocou o Brasil no mundo da Lua. Os quatro candidatos a presidente foram ao Planalto para discutir os termos do compromisso que um governo arruinado vai assinar com o FMI. Falaram em honrar contratos e tudo o mais. Do Imposto de Renda dos brasileiros que lhes pagam os salários, onde o governo aprontou mais uma tunga, nem uma palavra.

                                  (...)

                                  "Por conta de um engano do deputado Rodrigo Maia, aprovou-se uma lei na qual esqueceram-se de elevar o teto da isenção de R$ 900 para R$ 1.058. Erro, dizem os deputados. Engano, garante o Planalto. Tudo bem, mas ganha um fim de semana na fazenda de FFHH quem se lembra de algum caso em que se errou em Brasília com prejuízo para quem ganha mais e benefício para quem ganha menos. Ninguém viu fila de banqueiro para receber o Proer, mas ninguém haverá de se esquecer das filas do FGTS. O "engano" da tabela do Imposto de Renda é um símbolo da administração de FFHH, de Pedro Malan e de seu coletor Everardo Maciel.

                                  (...)

                                  "Se ninguém fizer nada, a tunga prevalecerá. O governo teve todo o tempo do mundo para corrigir o chamado "engano". Não o fez porque não quis. O "engano" preserva o confisco que o doutor Everardo Maciel amealhou ao longo de sete anos, tornando-se um secretário da Receita que bateu recordes de arrecadação num governo que produziu marcas inéditas de estagnação econômica.

                                  Achando culpados

                                  Everardo Maciel culpou ontem o Congresso por erro no IR.

                                  • "Matéria tributária é uma coisa tão delicada que não há erro pequeno; normalmente, uma falha produz o efeito inverso do desejado. É algo perigosíssimo, ultrassensível" Everardo Maciel

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                                  Cooperativa de médicos paga ISS

                                  As cooperativas organizadas com o objetivo de prestar serviços médicos devem pagar ISS sobre os valores recebidos de terceiros. Entendimento da 1a Turma do STJ.

                                  Renunciando direitos

                                  Não se admite que o empregado que adere ao PDV possa ingressar na Justiça a fim de reivindicar os direitos trabalhistas renunciados anteriormente. Este ponto de vista foi defendido pelo ministro Ives Gandra Martins Filho em julgamentos da 4a Turma do TST.

                                  Negociando direitos

                                  A 4a Turma do TST reconheceu a possibilidade de patrões e empregados negociarem a exclusão da parcela ajuda-alimentação da remuneração do trabalhador para fins de rescisão do contrato.

                                  Dano moral – Pessoa jurídica

                                  A pessoa jurídica pode sofrer abalo moral e faz jus à indenização quando atingidos seu bom nome, sua boa fama e sua imagem no mundo das relações negociais, acarretando provados prejuízos. Entendimento do TJ/RS.

                                  Causídico réu

                                  STJ nega pedido de trancamento de ação a advogado paulista acusado de lavagem de dinheiro.

                                  Causídico réu - II

                                  O advogado José Alves de Brito Filho conseguiu no STF o direito à prisão domiciliar. Ele foi condenado por formação de quadrilha e subtração de processos judiciais dos fóruns paulistas.

                                  Rebus sic stantibus

                                  Mauro Santayana no Correio Braziliense de hoje relembra Franco Montoro. Santayana diz no artigo que "O governador Franco Montoro morreu com a obstinação de uma descoberta jurídica importante: a da precariedade dos contratos. Já naquele tempo — o fim do governo Figueiredo — quando a nossa dívida externa era muitíssimo menor do que é hoje, Montoro recorreu ao Digesto de Justiniano para mostrar que a fidelidade ao pacto encontra seu limite na possibilidade. Assim sendo, os contratantes devem manere in pacto — manter o pacto, desde que as coisas permaneçam as mesmas. Se as condições mudam, muda-se o compromisso. O pacto deve submeter-se à realidade, uma vez que ninguém conseguirá ajustar a realidade ao pacto. Daí a proposta de Montoro, de se negociar com os nossos credores externos uma forma de resolver a situação da dívida. Se não podemos pagar, paciência, vamos rediscutir o pacto."

                                  Efeito contrário

                                  O sempre citado monge escritor Marcelo Barros, diz hoje no matutino goiano O Popular que as "Agências internacionais alertam: a qualquer momento, o exército americano invadirá o Iraque para completar o que Bush considera a luta contra o terror. Países árabes deixam claro: este ato de prepotência e selvageria não ficará sem resposta armada e sangrenta. Analistas da ONU calculam que a operação militar dos americanos e seus aliados no Afeganistão custou 800 mil vidas do povo invadido, a maioria de civis, mulheres e crianças. E acrescentam: este tipo de conquista militar fortalece os grupos terroristas, dando-lhes novos adeptos, gerados pelo ódio que a crueldade dos militares americanos suscita nos povos pobres, ameaçados e invadidos.

                                  Sem vencedores

                                  Artigo de Osias Wurman n’O Globo de hoje : "A atual guerra não declarada entre palestinos e israelenses transmite uma falsa imagem de vantagem israelense sobre a quase totalmente demolida Autoridade Nacional Palestina (ANP). Na realidade, não existe vencido nem vencedor neste conflito. Todos perdem proporcionalmente às conquistas anteriormente consolidadas.

                                  A glória do STF

                                  A cantora mexicana Glória Trevi entrou ontem com mais dois pedidos no STF. Somando-se todos seus pedidos feitos ao STF neste ano, a cantora já é responsável por uma grande porcentagem do trabalho na mais alta corte.

                                  Ocupado

                                  No próximo dia 3, o Brasil ficará sem comandante em Brasília. O presidente do STF, Marco Aurélio Mello, ficou sabendo apenas ontem que terá de substituir FHC no dia 3 de setembro. FHC vai à Africa do Sul. Como já tinha um jantar marcado com juízes no RJ, Marco Aurélio vai assumir a presidência na Côrte mesmo. Ele não quis desmarcar o compromisso. Bom apetite.

                                  Horizonte ....

                                  Futuro no STF. A partir de maio de 2003, o STF será presidido sucessivamente, nos próximos dez anos, pelos ministros Maurício Corrêa, Nelson Jobim, Ellen Gracie e Gilmar Mendes. Na eleição de 2006, Jobim, hoje líder do TSE, presidirá o STF.

                                  Um fenômeno que preocupa os italianos

                                  O jornal italiano Corriere Della Sera traz Ronaldo na primeira página. O matutino diz que "Ronaldo insiste. Non vuole tornare all’Inter e comincia a trapelare anche il motivo : Hector Cuper. E’ l’allenatore argentino il grande nemico del brasiliano. Fra i due non c’è mai stato feeling, tanto che Cuper chiese a Moratti di cedere il Fenomeno"

                                  Pronto !

                                  Cerca de 130 mil celulares não cadastrados no Estado de SP começaram a ser bloqueados ontem.

                                  Lançamento

                                  O advogado Joseph Eskenazi autografa, amanhã, na Livraria da Travessa, em Ipanema, no RJ, o livro Das Fogueiras da Inquisição às Terras do Brasil.

                                  Culto

                                  Dom Paulo Evaristo Arns participa do culto ecumênico em comemoração ao Mês do Advogado hoje, às 18 horas, no salão nobre da OAB.

                                  ______***_______

                                    Migalhas Clipping

                                    The New York Times – EUA

                                    "Russia Says Toll in Copter’s Crash Has Reached 114"

                                    Le Monde – Paris

                                    "Afghanistan : révélations sur des crimes de guerre"

                                    Corriere Della Sera - Itália

                                    "Calcio in crisi, rinviato il campionato"

                                    "Retoscena – Ronaldo : non so se torno il vero colpevole è Cuper" (subtítulo)

                                    El País – Espanha

                                    "Garzón suspenderá de inmediato las actividades de Batasuna"

                                    "El SCH pide a Argentina seguridad juridica para no abandonar el país" (subtítulo)

                                    Público - Portugal

                                    "Falta regulamentação para a segurança social atribuir pensões de invalidez ou velhice"

                                    Clarín – Argentina

                                    "La Justicia citó a Menem por la cuenta suiza"

                                    O Estado de S. Paulo - São Paulo

                                    "Presidente do BID diz que crédito externo volta logo"

                                    Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

                                    "Brasil tem os juros mais altos do mundo"

                                    Folha de S. Paulo - São Paulo

                                    "Para FHC, Brasil sofre ‘asfixia’ dos mercados"

                                    O Globo - Rio de Janeiro

                                    "Comércio resiste a aumentos da indústria"

                                    O Estado de Minas - Belo Horizonte

                                    "Minas perde 2º lugar no ranking das exportações"

                                    O Correio Braziliense - Brasília

                                    "Eles querem pão de queijo"

                                    Diário Catarinense – Florianópolis

                                    "BR-101 Sul está orçada para 2003"

                                    Zero Hora - Porto Alegre

                                    "Acordo Brasil e Uruguai facilita vida de 500 mil moradores da fronteira"

                                    O Popular – Goiânia

                                    "Marconi e Maguito abrem o jogo"

                                    Diário de Cuiabá - Cuiabá

                                    "Seis mortes violentas aterrorizam interior"

                                    Jornal do Commercio - Recife

                                    "Prefeito vai agir no trânsito da zona sul"

                                    O Imparcial – São Luís

                                    "Emissário vem ao Maranhão costurar aliança Sarney/Lula"

                                    ____________***__________________

                                    Migalhas   

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                                    Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.