Terça-feira, 23 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 504

                                                        Migalhas  

Segunda, 26 de agosto de 2002 / nº 504 / fechamento às 7:26

                                      "Tantos anos o país se descuidou do meio ambiente que, agora, se quiser salvar alguma coisa, vai ter que tratar do ambiente inteiro."

                                      Millôr Fernandes

                                      Desenvolvimento sustentável

                                      Os jornais do Mundo anunciam que começa hoje em Johanesburgo, na África do Sul, a Cúpula Mundial do Desenvolvimento Sustentável, mais conhecida como Rio+10. O encontro promovido pela ONU, dez anos depois da Eco-92, vai até o dia 4 de setembro e deverá concentrar as atenções do Planeta.

                                      Ventania

                                      O mercado abre hoje de olho nos ventos. A biruta do mercado estará de olho na reunião da equipe econômica com executivos de bancos privados, em Nova York, que poderá produzir os chamados ventos repugnantes como também poderá trazer os bons ventos de feição.

                                      Ventígeno

                                      Outro tipo de vento que deverá mover a biruta do bitura aero-mercado é o das primeiras pesquisas eleitorais feitas depois do início da propaganda eleitoral gratuita. Aí não se sabe ainda qual será o resultado, mas, seja qual for, deverá espalhar destroços aos quatro ventos.

                                      O caso da impugnação da candidatura do governador do Acre

                                      O TRE/AC impugnou a candidatura à reeleição do governador Jorge Viana. A cassação aconteceu na madrugada de quinta para sexta-feira. Por cinco votos a um, os juízes do TRE condenaram Viana por utilizar a logomarca do governo nas peças publicitárias da campanha. Jorge Viana combateu o crime organizado no Estado e, segundo alguns, vem sofrendo as conseqüências de seus atos de coragem. O caso acreano promete movimentar todas as instituições de defesa da democracia no País. O site Consultor Jurídico disponibilizou os principais trechos da sessão que cassou Viana. O endereço é :

                                      Falha mostra a verdade

                                      Por causa de uma falha técnica durante a transmissão da propaganda eleitoral gratuita no último sábado, os candidatos à Presidência ganharam um tempo extra na TV, na noite de ontem. A falha fazia com que o som chegasse depois da imagem, dando a impressão que a voz não era do candidato, e sim, de outra pessoa. O defeito técnico tornou a propaganda mais real do que nunca.

                                      Ameaças

                                      O candidato a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes, Paulinho, fez ontem ameaças ao candidato José Serra. "Serra está pedindo para apanhar", disse Paulinho. Roberto Jefferson, que acompanhava Paulinho foi ainda mais longe, sugerindo a necessidade de agressões físicas contra o tucano. "Serra está enlouquecendo. Ou pára ou vamos partir para o confronto pessoal", afirmou Jefferson. "Ele usa o poder para nos atacar. Merece umas bolachas. Tem que tomar umas orelhadas.". Hoje, o jornal O Estado de S. Paulo já anuncia que Serra irá processar os dois pelas ameaças.

                                      TSE

                                      Ciro Gomes entrou ontem com novo pedido de direito de resposta no programa de Serra. Segundo Ciro, Serra usou na noite de sábado recursos de áudio e vídeo para difamar a imagem de Ciro. O trecho tratava do período em o candidato do PPS estudou em escola pública. Ao mesmo tempo, os advogados de Serra entraram com pedido de direito de resposta no programa de Ciro. O candidato se sentiu ofendido com a frase dita pelo locutor no início do programa do candidato da Frente Trabalhista, que foi ao ar logo depois da propaganda de Serra: ‘‘Os golpes baixos acabam aqui. Daqui pra frente o nível da programação vai subir’’.

                                      Interesses eleitorais

                                      Circula no mercado uma minuta de MP pode cair como bomba no setor energético. No documento, o governo mudaria o destino do dinheiro da Conta de Desenvolvimento Energético, criada para ajudar a financiar fontes alternativas de energia. Em vez de investir em fontes alternativas e renováveis, como manda a lei, o Ministério de Minas e Energia gastaria os recursos arrecadados com a CDE nas concessionárias, para que elas forneçam descontos de tarifa aos consumidores de baixa renda.

                                      Reforma tributária - I

                                      Artigo de Armando Monteiro Neto no JB de hoje fala sobre a (mini) reforma tributária. Ele explica que, "Com a nova sistemática de cobrança do PIS, a empresa será creditada com o valor do tributo pago nas etapas produtivas anteriores, num sistema de crédito e débito. Como a base do cálculo do tributo será menor, a alíquota atual de 0,65% será elevada para 1,65%, de maneira que a receita a ser obtida permaneça a mesma. A segunda etapa do processo prevê a alteração também da Cofins."

                                      Reforma tributária - II

                                      O editorial da Folha de S. Paulo de hoje diz que "Há um impasse em Brasília sobre a questão da minirreforma tributária prevendo o fim do efeito cascata do PIS/Pasep.(...) O presidente Fernando Henrique Cardoso poderia editar medida provisória estabelecendo a minirreforma.(...) O temor do presidente, porém, parece ser o de se desgastar com setores empresariais e parlamentares que compõem a sua base de sustentação e que, em tese, serão mais onerados com o novo tipo de tributação. FHC prefere que o Congresso se reúna e que, com sua legitimidade natural, decida sobre o assunto.(...) A atividade parlamentar está, na prática, reduzida a zero. Conseguir que o número necessário de congressistas vá a Brasília não será fácil. Além disso, alterar regimes tributários que ferem interesses econômicos - que, por sua vez, financiam campanhas- é mais complicado neste período."

                                      Confisco fantasmagórico

                                      Artigo de Flávio Dino, diretor da Ajufe, no Correio Braziliense de hoje fala que um possível confisco é algo fantasmagórico. Segundo o magistrado, "Cadáveres às vezes geram fantasmas. No caso, um ronda o Brasil, neste momento pré-eleitoral: um novo confisco da poupança e de outros ativos financeiros. As páginas de política e de economia dos jornais trazem o fantasma para os nossos lares diariamente, resultando em pesadelos de muitos e espertezas lucrativas de poucos.(...) Estamos (...) diante de um confisco impossível em um contexto democrático, pois, para fazê-lo, seria necessário confiscar conjuntamente a Constituição e o Poder Judiciário. Assim, ou o fantasma é mais feio do que parece, pois ameaça a democracia, ou deve apenas nos divertir enquanto não volta para o seu mundo. Considerando o presente momento histórico e os atuais presidenciáveis, prefiro preconizar a segunda opção."

                                      Esqueletos

                                      O presidente do STJ, ministro Nilson Naves, disse que cerca de 30% dos processos recebidos no seu Tribunal discutem conseqüências de planos econômicos dos Governos federais anteriores, como Plano Bresser, Verão, Collor I e II e até o Plano Real.

                                      Lentidão na Justiça

                                      Editorial do Estadão de hoje diz que "uma coisa é certa: se, na Justiça, a pressa também pode ser inimiga da perfeição, a lentidão está longe de ser sua aliada."

                                      Teleaudiências

                                      O TJ/PA é o primeiro a regulamentar o sistema de teleaudiências, que permite aos juízes das Varas de Execuções Criminais de João Pessoa/PA ouvir o depoimento de presos por meio de videoconferência, numa comunicação entre a Penitenciária do Róger e o Fórum. Portaria número 2.210/02.

                                      Custas na execução trabalhista

                                      O projeto que regulamenta a cobrança de custas e emolumentos na fase de execução dos processos da Justiça do Trabalho deverá ser sancionado nos próximos dias pelo presidente da República.

                                      Mágoa

                                      No apagar das luzes do atual governo, o ex-banqueiro e ex-ministro José Eduardo Andrade Vieira impetrou uma ação contra o ministro Pedro Malan e contra o ex-presidente do BC, Gustavo Loyola. Quer responsabilizar os dois pela perda do seu Bamerindus, vendido por um real ao HSBC.

                                      Mostrar os pulsos

                                      O Idec obteve uma liminar contra a Telefônica que obriga a operadora de telefonia fixa a prestar informação detalhada sobre as ligações locais, com discriminação na conta telefônica do número chamado, dia, horário, tempo de duração da ligação e valor. A liminar beneficiará todos os consumidores de SP. A Telefônica declarou que está tecnicamente impossibilitada de fornecer informações tão detalhadas e vai recorrer da decisão.

                                      Migalha histórica

                                      O JB de 26 de agosto de 1892 é mais atual do que nunca. Ele dizia que "O jornal inglês Financial News assegura, em seu último número, que pôr um paradeiro à especulação é impossível." A mesma edição centenária do matutino da Côrte dizia que "Comovidíssimo, ao tomar posse de sua cadeira no Senado, para a qual acaba de ser reeleito consagradoramente pelo povo baiano, o Sr. Rui Barbosa declarou que seu programa de hoje é o mesmo de ontem: o domínio da lei, a expressão da liberdade, o restabelecimento da confiança, a supressão dos ódios, a consolidação da paz."

                                      Itamaraty

                                      Hoje, será realizado o 1º Encontro Itamaraty - Escritórios de Advocacia. O encontro reunirá escritórios de advocacia do Brasil, membros do Itamaraty e do BNDES para discutir a importância dos serviços de advocacia nas relações internacionais, como representantes do interesse do país.

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                                      Migalhas Clipping

                                      The New York Times – EUA

                                      "Iraq Said to Plan Tangling the U.S. in Street Fighting"

                                      Le Monde – Paris

                                      "Les enjeux du Sommet de la Terre" (25/8/02)

                                      Corriere Della Sera - Itália

                                      "Non fate fallire il vertice sulla Terra"

                                      El País – Espanha

                                      "La EU intenta salvar la cumbre de la Tierra"

                                      Público - Portugal

                                      "Começa hoje a cimeira mundial do desenvolvimento sustentável, em Joanesburgo"

                                      Clarín – Argentina

                                      "River dio un show de goles y puntea solo"

                                      O Estado de S. Paulo - São Paulo

                                      "Secretário da RIO + 10 quer resultado imediato"

                                      Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

                                      "Justiça decide hoje a validade da lei dos apart-hotéis"

                                      Folha de S. Paulo - São Paulo

                                      "Ação do BC diminui em 90% a fuga dos fundos"

                                      O Globo - Rio de Janeiro

                                      "Brasil tem 11 milhões de telefones sobrando"

                                      O Estado de Minas - Belo Horizonte

                                      "Brasileiros são alvo da máfia"

                                      O Correio Braziliense - Brasília

                                      "Candidato distrital usa lote como isca"

                                      Diário Catarinense – Florianópolis

                                      "Mundo debate futuro ambiental"

                                      Zero Hora - Porto Alegre

                                      "Malan e Armínio Fraga buscam hoje apoio de bancos no exterior"

                                      Diário de Cuiabá - Cuiabá

                                      "Desempenho dos candidatos ao Senado apresenta queda"

                                      Jornal do Commercio - Recife

                                      "Ciro esquece Serra e ‘pega no pé’ de Lula"

                                      O Imparcial – São Luís

                                      "Fugas viram programa de Domingo"

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                                      Migalhas   

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                                      Site : www.migalhas.com.br

                                      Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.