quinta-feira, 13 de maio de 2021

INFORMATIVO

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MIGALHAS nº 5.087

Sexta-Feira, 23 de abril de 2http://021 - Migalhas nº 5.http://087.
Fechamento às http://09h12.


"Quando há sucesso, compensam-se os espinhos."

Machado de Assis

"Tchau, querida"

Lula agora pode, de fato e de direito, dar um "tchau, querida", para Curitiba. Com efeito, o STF disse que a Justiça Federal de Brasília é quem deve processar e julgar as ações penais contra ele. (Clique aqui)

Moro suspeito

Na sequência, o plenário do STF julgou a suspeição de Moro: a maioria dos ministros confirmou decisão da 2ª turma que reconheceu a parcialidade do ex-juiz nas ações penais contra Lula. Para sete ministros, a questão já foi decidida por órgão fracionário do Tribunal (a turma), e não pode, neste caso, ser revista. (Clique aqui)

Percalços

Já se passava da ave-maria, e o placar estava 3 a 2 quando Fux, embalde, tentou adiar a continuidade do julgamento para outro dia. Lewandowski, Toffoli e Cármen Lúcia fizeram questão de adiantar o voto e, juntando-se a Gilmar, Kassio e Alexandre, sacramentaram o resultado (6 a 2 (Fachin e Barroso)). Quando o ministro Fux foi passar a palavra para a ministra Rosa, ela estava com um probleminha técnico, e o ministro Marco Aurélio se adiantou pedindo uma inusitada vista. Mas logo a ministra conseguiu se organizar e fez questão de votar. E, num voto bem construído, entendeu também que a suspeição precedia a incompetência. Nesse sentido, engrossou a maioria que já estava formada, ficando o placar em 7 a 2. Seguiu-se aí o pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Faltam, assim, dois votos a serem colhidos (do decano e do presidente), mas que - independentemente do lado - não interferem no deslinde do caso. (Clique aqui)

Agastamento

Mas a sessão narrada acima ainda não acabou. Sempre há tempo para um agastamento. E foi o que se deu quando o ministro Gilmar, depois da vista do decano, pediu a palavra para fazer alguns apontamentos. Ministro Fachin entrou para argumentar, mas foi o ministro Barroso quem chegou mais enfático. Instalou-se a discórdia virtual, e o ministro Fux encerrou o bate-boca ceifando o sinal da transmissão. (Clique aqui)

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No caso da discussão entre o ministro Barroso e o ministro Gilmar, um vídeo da discussão, selecionado por Migalhas a partir das imagens públicas (!) da TV Justiça, estava ontem com muito acesso no YouTube. Estava, pois a TV Record inexplicavelmente acionou a plataforma de vídeos e fez uma denúncia contra nós dizendo, sem nenhum motivo, que ela tinha os direitos autorais do vídeo (do vídeo público, frise-se). Nestes casos, o YouTube abre uma "disputa" e quando ficar provado que ela, obviamente, não tinha direito algum, como de fato não tem, o vídeo estará velho. Durma-se, leitor, com uma coisa dessas. (Clique aqui)

Posições distintas

Para Barroso, a 2ª turma deveria ter respeitado o relator e não julgar algo que perdeu o objeto. (Clique aqui)

Para Gilmar, "não é decente, não é legal" o plenário julgar uma questão já deliberada pela 2ª turma. (Clique aqui)

Dois lados de uma mesma moeda

Barroso também protagonizou um debate com o ministro Lewandowski sobre os feitos da Lava Jato. Enquanto Barroso salienta os benefícios da Lava Jato, Lewandowski critica o modus operandi da operação. (Clique aqui)

Liberdade de expressão

O juiz Federal Francisco Codevila, do DF, arquivou inquérito contra responsáveis por outdoor que dizia "O senhor da morte chefiando o país", referindo-se a Bolsonaro e à pandemia da covid-19. O inquérito foi solicitado pelo então ministro da Justiça, André Mendonça. Ao decidir, o magistrado considerou que o conteúdo veiculado no outdoor não ultrapassa o constitucionalmente aceitável em críticas a autoridades políticas. (Clique aqui)

Liberdade de expressão - II

O caso da migalha anterior teve a condução do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido no sul de Minas (e no restante do país, quiçá do mundo) como Kakay. Para o causídico, a decisão "é mais uma vitória da livre liberdade de expressão do Estado Democrático de Direito". Kakay ainda disse que é "uma luta contra o obscurantismo do governo fascista que quer a todo custo calar o cidadão, calar a sociedade e calar as instituições." Veja, clique aqui.

Improbidade administrativa

O MPF denunciou o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub por improbidade administrativa. O processo aponta reiteradas declarações de Weintraub sobre as universidades públicas brasileiras, enquanto era titular da pasta. O ex-ministro disse que instituições possuíam plantações extensivas de maconha e que as universidades Federais são espaços de balbúrdia. (Clique aqui)

Veja

Fabio Wajngarten, ex-chefe da secretaria de comunicação do Palácio do Planalto, é capa da revista Veja. Ele acusa Pazuello, o malogrado ex-ministro da Saúde, de atrasar a compra das vacinas e diz que Bolsonaro não tem culpa de nada. Ou o entrevistado é bobo, ou está querendo fazer os leitores do hebdomadário de bobos. Ora, quem escolheu Pazuello? Foi o Papa quem o nomeou?

CPI da pandemia

Para Almir Pazzianotto Pinto, a derradeira esperança do povo reside na CPI da pandemia. O jurista ressalta que "se faltam vacinas, prejudicando as campanhas de vacinação, é porque o presidente criou obstáculos à importação quando ainda poderiam ser encontradas, para insistir na cloroquina receitada como espécie de pomada milagrosa". (Clique aqui)

Prazo decadencial

O STF, por maioria, declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da lei 1http://0.177/98 do Estado de São Paulo, que estabelece o prazo decadencial de 1http://0 anos para anulação de atos administrativos reputados inválidos pela Administração Pública estadual. O julgamento foi suspenso para colheita, em assentada posterior, dos votos dos ministros que ficaram vencidos no mérito quanto à modulação dos efeitos. (Clique aqui)

Evento - Proteção de Dados e Defesa do Consumidor

Bem sabemos que a LGPD impactará as relações de consumo. Pensando nisso, Migalhas preparou para o dia 19/5, das 9 às 11h, o seminário online exatamente com as questões envolvendo a proteção de dados e o direito consumerista. Não perca tempo e inscreva-se já! (Clique aqui)


Eventos online - A hora é agora!

"Nova lei de Licitações", dia 27/4, das 9 às 12h. (Clique aqui)

"Pandemia e Direito Imobiliário", dia 4/5, das 9 às 12h3http://0. (Clique aqui)


Despacho Piu-Piu

O juiz de Direito Christopher Alexandre Roisin, da 14ª vara Cível de SP, proferiu um "despacho Piu-Piu" em um processo de indenização por dano moral, ao determinar que a autora justifique o interesse de agir na ação. (Clique aqui)

Despacho Piu-Piu - II

O magistrado da migalha anterior, ao utilizar a expressão inusitada, parafraseou o desembargador Miguel Brandi, do TJ/SP, que fez o uso do termo em decisão aplicada em 2http://016. Na ocasião, o desembargador explicou que a nova modalidade deveria ser introduzida por força do CPC/15. Entenda. (Clique aqui)

Covid-19 - Financiamento

Pandemia por si só não justifica a revisão de contrato de financiamento de veículo. Assim entendeu a juíza de Direito Mariana Horta Greenhalgh, da 4ª vara Cível de Osasco/SP, ao negar pedido de consumidor. Para a magistrada, a "onerosidade excessiva não se presume, mas exige concreta demonstração". (Clique aqui)

Medida protetiva

Homem que é sócio da ex-esposa consegue revogação de medida protetiva no ambiente de trabalho. No pedido, ele alegou ser o sócio majoritário e administrador da empresa. A decisão é do juiz de Direito Octavio Chagas de Araújo Teixeira, do Juizado da Violência Doméstica de Nova Iguaçu/RJ. A banca João Bosco Filho Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Transporte

A Abrati - Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros desistiu de processo contra a Buser no STF. A entidade esclareceu que a controvérsia judicial existente ao tempo do ajuizamento da ação tem sido solucionada pela consolidação da orientação nos tribunais Federais e estaduais. A banca LUC Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Perfil - Instagram

A juíza de Direito Viviane Silva de Moraes Azevêdo, do 11º JEC de Goiânia/GO, determinou, em caráter de urgência, que o Instagram reative perfil de professor universitário excluído da plataforma supostamente sem violação aos termos de uso. Os advogados Sérgio Merola e Laércio Martins, do escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados, patrocinam a causa. (Clique aqui)

Fraude - Indenização

A juíza de direito Cláudia Thome Toni, do JEC de Pinheiros/SP, declarou a inexigibilidade de crédito e obrigação de instituição financeira em indenizar consumidor que foi vítima de fraude na contratação de cartão de crédito e viu seu nome negativado em razão de dívida inexistente. A banca Engel Advogados atua pelo consumidor. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

STJ: Condomínio pode proibir aluguel por meio de plataformas digitais. (Clique aqui)

Gilmar e Barroso batem boca e Fux precisa encerrar sessão. (Clique aqui)

Covid-19: juiz reconhece morte pela doença como acidente de trabalho. (Clique aqui)

STF: Taxa de mandato judicial em SP é inconstitucional. (Clique aqui)

Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime. (Clique aqui)

Advogado protocola "agravo espiritual" no STF dirigido a divindades. (Clique aqui)

Diálogo de juiz com ofensa a advogado vaza em sentença por engano. (Clique aqui)


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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Paixão Côrtes e Advogados Associados Paixão Côrtes e Advogados Associados
Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia Paixão Côrtes e Advogados Associados
Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados Pasquali & Poffo Advogados Associados

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  • Colunas

Investimentos financeiros

Como superar os tempos de crise? Especialista André Bona, do BTG Pactual digital, comenta o impacto da crise nos investimentos ao longo do tempo. (Clique aqui)

Migalhas de Proteção de Dados

Professora Maria Cristina De Cicco analisa importantes aspectos do direito ao esquecimento, que deve ser compreendido tendo em vista as três gerações deste direito; e faz a necessária distinção entre os termos "esquecer", "cancelar" e "desindexar". (Clique aqui)

Marketing Jurídico

É possível colocar foto no cartão eletrônico de advogado? O consultor Alexandre Motta responde que não, mas lembra que novas regras devem ser aprovadas com o provimento previsto para maio, que garante modernizar as regras de publicidade e propaganda para advogados. (Clique aqui)

Migalha Trabalhista

Compreendidos o assédio moral e sexual como espécies de violência de gênero, nos termos da Lei Maria da Penha, como se pode valer, na prática, da sua dimensão pedagógica nas relações de trabalho? A advogada Denise Pasello Valente esclarece. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

A questão prejudicial, prevista no art. 5http://03 do CPC/15, trouxe importantes alterações em seus §s 1º e 2º que merecem ser avaliadas na posição jurisprudencial. Entenda a jurisprudência com a professora Mirna Cianci. (Clique aqui)


Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

Venda direta - Etanol

Os advogados Raphael Paciello, Felipe Bernardelli e Carlos Tomaz Ribeiro, do escritório Pinheiro Neto Advogados, escrevem sobre os desafios e impactos envolvendo a venda direta de etanol hidratado combustível (EHC) por produtores para postos revendedores. (Clique aqui)

Licitações - Startups

A definição que a nova lei de licitações traz para as startups, segundo os advogados Felipe Lourenço e Marianne Albers, do escritório Felsberg Advogados, não é a mais adequada, mesmo introduzindo a possibilidade de tratamento especial para esse modelo de empreendimento. (Clique aqui)

Recuperação de crédito

A advogada Daniela Marques Batista Santos De Almeida, do escritório Ferreira e Chagas Advogados, fala da recuperação de crédito em favor das instituições financeiras como um dos grandes ativos para impulsionar a saúde do mercado financeiro em tempos de crise econômica, como a que vivemos atualmente. (Clique aqui)

Recuperação judicial

Devido os impactos profundos da pandemia nos setores econômicos, muitas empresas zeraram seu fluxo de caixa. Diante disso, o advogado Paulo André M. Pedrosa, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, escreve como a recuperação judicial pode salvar uma empresa e seu patrimônio. (Clique aqui)

Insolvência

Francisco Satiro, Sabrina Becue e Isabella Noschese tomam como exemplo os recentes acontecimentos envolvendo a Latam, com o pedido de reestruturação do grupo, para abordarem a complexidade das insolvências transnacionais. (Clique aqui)

Arbitragem

Diante do crescimento do emprego da arbitragem, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Marcelo José Magalhães Bonizzi abordam a possibilidade ou não da declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro. (Clique aqui)

Competência jurisdicional

O advogado Edvaldo Nilo de Almeida, do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados, discorre sobre a competência jurisdicional para julgamento das causas cíveis e de desvio de verbas dos serviços sociais autônomos. (Clique aqui)

ICMS

Os advogados Marcio Miranda Maia, Ruy Fernando Cortes de CamposeAleksandrosMarkopoulou, do escritório Maia & Anjos Advogados, analisam decisão do STF que considerou ilegítima a antecipação da cobrança do ICMS para o momento da entrada de mercadorias provenientes de outros Estados, quando estabelecida mediante decreto executivo, sem previsão em lei ordinária. (Clique aqui)

Tributário

A transação tributária individual como instrumento de prevenção e encerramento de litígios fiscais é o assunto abordado por Carlos Delgado e Daniela Teixeira, da banca Bento Muniz Advocacia. Segundo os autores, "o país vive um momento em que a autocomposição tributária e por meio da transação tributária individual poderá gerar uma economia vultuosa". (Clique aqui)

Societário

As advogadas Elisa Figueiredo e Carolina Fiorin, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, trazem os impactos societários da MP 1.http://04http://0, que visa a desburocratização na abertura de empresas, a implementação de novas regras para governança de companhias abertas, para proteção de acionistas minoritários, e a facilitação do comércio exterior e do sistema integrado de recuperação de ativos. (Clique aqui)

Publicidade

O advogado Edvaldo Costa Barreto Júnior (Barreto Dolabella - Advogados) aborda os aspectos constitucionais que envolvem o polêmico PL 5http://04/2http://0, que tramita na Alesp e que atinge diretamente o ecossistema da publicidade. O PL pretende proibir a publicidade que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado. (Clique aqui)

Servidor público

O processo disciplinar é uma investigação administrativa, mas o servidor público pode sofrer quebra do sigilo e interceptação telefônica? O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui)

Prerrogativas e desagravos

O advogado Roberto Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados, traz reflexão sobre prerrogativas e desagravos, tema que merece atenção especial dos pré-candidatos da OAB. (Clique aqui)

Desjudicialização

A desjudicialização representa um avanço na resolução de conflitos e contribui significativamente para desafogar o Poder Judiciário, segundo a advogada Andreia Menezes Alves, do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. (Clique aqui)

Direito - Abandono da vocação

Os advogados Eidy Lian Cabeza e Felipe Meleiro Fernandes, do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), refletem acerca da vocação do advogado e da construção de uma carreira calçada por conhecimento de qualidade, respeito às leis e às instituições, comprometimento com o sagrado serviço público, compreensão e vivência de mundo. (Clique aqui)

Inteligência artificial

Gáudio Ribeiro de Paula, vice-presidente da RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial, trata da proposta europeia para regulação da inteligência artificial. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia Passos e Chaves Sociedade de Advogados
Paulo Sergio João Advogados Peixoto & Cury Advogados
Penteado Mendonça e Char Advocacia Pereira Gionédis Advogados

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, e do ilustre ministro aposentado José Néri da Silveira, do STF, que assistirão no sábado às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe)

Novo sócio

Pires & Gonçalves - Advogados Associados anuncia a chegada do novo sócio Vitor Biancardi. Advogado sênior com carreira à frente de departamentos jurídicos de multinacionais, ele usará sua experiência para comandar o relacionamento com clientes de Contencioso. (Clique aqui)

Reforço

O escritório Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia a chegada quatro advogados para reforçar sua banca jurídica. São eles: Patrícia Dantas, Camila Silva, Tamires Toledo e Guilherme Molinari. (Clique aqui)

Ação de Graças

Será realizada dia 26/4, às 9h, uma missa em Ação de Graças pelo Dia Mundial da Propriedade Intelectual, organizada pela Arquidiocese do RJ e pelo escritório Dannemann Siemsen. A celebração, que não terá a presença de público, será presidida pelo reitor do Santuário Cristo Redentor, Padre Omar, e transmitida ao vivo pelos canais do Cristo Redentor (clique aqui) e do Padre Omar (clique aqui). A missa também faz parte das atividades pelo 9http://0º aniversário do símbolo do Brasil, o Cristo Redentor, que agora é parceiro do escritório nas questões de concepção autoral e direitos patrimoniais. Estarão presentes na celebração o ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, e o sócio do escritório Álvaro Loureiro Oliveira, responsável por cuidar dos direitos autorais e uso da imagem do Cristo Redentor.

Baú migalheiro

Em 23 de abril de 1616, há 4http://05 anos, morreu William Shakespeare, dramaturgo, poeta e ator inglês. Shakespeare foi, e continua sendo considerado, o escritor mais importante em língua inglesa e um dos mais célebres da literatura universal. The New Encyclopedia Britannica afirma que: "muitos o consideram o maior dramaturgo de todos os tempos. Suas peças são representadas mais vezes e em maior número de nações que as de qualquer outro escritor". Morreu, segundo os comentários mais difundidos, como resultado de uma forte febre, produto de seu estado de embriaguez. Pesquisas recentes feitas por cientistas alemães afirmam que era muito possível que o escritor inglês padecesse de câncer. (Compartilhe)


Sorteio

A obra "Contrato de Opção de Compra e de Venda de Participação Societária" (Livraria do Advogado - 168p.), de André Estevez, sócio da banca Estevez Advogados, trata do contrato de opção de compra e de venda de participação societária, sob a perspectiva do controle do instrumento contratual através de sua função, autonomia privada e validade na Sociedade Anônima Fechada. Três migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui)

Novidades

Sócia no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, a advogada Anne Caroline Wendler estreia na literatura jurídica com o livro "Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Seguro de Vida", que analisa a boa-fé na perspectiva da conduta do segurado e o entendimento firmado pelo STJ. (Clique aqui)

Acaba de ser lançada a 6ª edição da obra "Prisão Cautelar - Dramas, Princípios e Alternativas", de autoria do ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz. (Clique aqui)

Bruno Alves Rodrigues, autor da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, em sua obra "A Inteligência Artificial no Poder Judiciário", traz reflexões sobre os impactos da tecnologia nas relações sociais, nas instituições e na atuação do Poder Judiciário. (Clique aqui)

Já conhece os e-books da Editora Mizuno? Vale a pena conferir! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, a "Roda de Conversa" fala sobre o tema "CPI da Pandemia". Participam do debate: Vera Karam de Chueiri (professora e diretora da Faculdade de Direito da UFPR, 2http://016-2http://02http://0) e Miguel Gualano de Godoy (professor da Faculdade de Direito da UFPR), sob a mediação dos advogados Guilherme Brenner Lucchesi (Lucchesi Advocacia) e Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados). O evento tem o apoio do CCONS - Centro de Estudos da Constituição. Acompanhe ao vivo pelo YouTube Guilherme Brenner Lucchesi ou acesse o QR Code, clique aqui.

Presidida por Deborah Portilho, a Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ realiza hoje encontro virtual transmitido pelo Oabrjoficial. Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Luciano Bandeira, presidente da entidade, e Rita Cortez, presidente do IAB, participam da abertura do evento. Às 18h, Ana Tereza e Luciano estão entre os participantes do debate com o atual Secretário Estadual de Saúde, Carlos Alberto Chaves. (Clique aqui)

Os tributaristas Misabel Derzi, Tiago Conde (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados) e Cristiane Romano (Machado Meyer Advogados) estão entre os participantes da live que a Associação Brasileira de Direito Tributário promove hoje, às 19h, para debater o tema "Modulação: O pedido formulado no caso do ICMS na base de cálculo do PIS-Cofins". Também participam os especialistas Daniel Mitidiero, Ilo Diehl dos Santos e Daniel Sarmento. (Clique aqui)

Em celebração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, a advogada Marianna Furtado de Mendonça, sócia do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, receberá Ricardo Sirotsky, CEO da consultoria financeira Sirotsky Associados, para uma live sobre o tema "Por que a PI é tão importante para startups e para a inovação?". A conversa será transmitida pelo perfil do escritório no Instagram (@montaury_ip), dia 26/4, às 17h.

Dia 27/4, às 11h, BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão realiza mais uma edição do "Papo Digital", nesta semana sobre "Incidentes de Segurança". A moderação é do sócio Felipe Palhares. (Clique aqui)

Dia 28/4, às 19h, a UNIFOR lança a especialização em "Proteção de Dados Pessoais e Governança Digital". A aula inaugural tratará sobre os "Impactos da LGPD na atuação jurídica corporativa", com a presença dos professores Karyna Gaya, Raphael Miziara e Wilson Sales Belchior (RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales). (Clique aqui)

Dia 19/5, Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, proferirá palestra no congresso da OAB sobre os 5 anos de vigência do CPC, sobre o "CPC e os Tribunais Superiores".

Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Ambiental" sobre "MMA, IBAMA e ICMBio publicam nova Instrução Normativa" (clique aqui) e "Informa Relações Governamentais" sobre "A semana em Brasília" (clique aqui).

No terceiro episódio do programa "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto", de Araújo e Policastro Advogados, a advogada Marília Chrysostomo Chessa fala sobre "O poder diretivo nas relações trabalhistas atuais". (Clique aqui)

Professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, coordenador geral dos cursos de especialização em Direito da Unaerp, foi convidado pelo presidente do STF, Luiz Fux, para fazer parte da equipe de pareceristas do STF - "Revista de Estudos Constitucionais". O docente irá colaborar na avaliação de artigos encaminhados para a publicação. Criada por Fux, a publicação contempla textos acadêmicos no campo do Direito, com o objetivo de promover o diálogo do tribunal com a academia. "Recebi o convite com muita felicidade, já que consiste no reconhecimento de um trabalho que exerço há 22 anos como docente", afirma o professor Olavo. A revista será semestral e a publicação do primeiro número está prevista para o primeiro semestre de 2http://021.

Fórum de regulação

O Núcleo de Teorias e Fronteiras do Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP, em parceria com o Cepesp da FGV, realizará a segunda edição do "Fórum de Regulação", no dia 26/4, às 1http://0h, via webinar. O debate visa discorrer temas emergentes nas agendas regulatórias brasileira e internacional, com foco em regulação financeira e política monetária. Os interessados em participar devem se inscrever pelo site. Após o cadastro, os participantes receberão o link do evento por e-mail. (Clique aqui)

Webinars gratuitos

A AASP realiza dia 26/4, às 19h3http://0, o webinar gratuito "Persuasão segundo a PNL (Programação Neuro-linguística): novos desafios profissionais" (clique aqui). No dia 27/4, às 16h3http://0, a AASP e a ESA/RS promovem o webinar gratuito "Fraude na Sucessão Familiar" (clique aqui).

Viagem pela Economia

O pensamento econômico teve várias fases e cada uma delas se diferencia por suas oposições, equivalências e construções filosóficas. Compreender o que ocorreu e quais características marcaram esses pensamentos pode ser dinâmico e instrutivo. Luiz Alberto Machado e Manuel Enríquez García ministram o curso "Viagem pela Economia: nos trilhos do pensamento econômico" na LEPHS que analisa e conecta as distintas fases, pontuando diferenças e ajudando a enxergar os principais problemas econômicos dentro dessa viagem temporal. Confira o desconto especial. (Clique aqui)

Gestão de departamento jurídico

Dias 27 e 28/4, das 19 às 21h3http://0, acontece a 4ª edição do "Curso de Gestão de Departamento Jurídico", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Profissionalize sua gestão, desde a estratégia, passando pelas principais ferramentas de gestão de serviços e a liderança. Ganhe um exemplo de Manual de Procedimentos do Departamento Jurídico. (Clique aqui)

Desconsideração da personalidade jurídica

Acontece dia 29/4, às 2http://0h, a última aula gratuita da "Masterclass de desconsideração da personalidade jurídica", promovida pela CEO Treinamentos, com Robson Zanetti. (Clique aqui)

Mercado Jurídico

BuscaJur apresenta a "NAJ Gestão Web como uma das Soluções para o Mercado Jurídico". Confira! (Clique aqui)

Ganhadora

Evento: Luciana de Fátima Eufrásio faturou a vaga-cortesia para o curso online "Responsabilidade por dívidas trabalhistas", de 26 a 29/4, promovido pela AASP. (Clique aqui)


Bom fim de semana!


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia Instituto Vertus
Instituto Victor Nunes Leal - IVNL IPEJA (Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados)

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos


Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

PA/Eldorado dos Carajás
RS/São Jerônimo
TO/Marianópolis do Tocantins

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Biden Commits U.S. To Emissions Cuts As Allies Join Vow"

The Washington Post - EUA
"At Biden climate summit, abundant relief that U.S. is back at table"

Le Monde - França
"A l'école, l'exécutif mise sur le dépistage massif"

Corriere Della Sera - Itália
"Aperture, Regioni all'attacco"

Le Figaro - França
"Bourse: faut-il craindre un krach après l'euphorie?"

Clarín - Argentina
"Récord de muertes por el Covid y baja cada vez más la edad de los contagiados"

El País - Espanha
"El debate y el CIS dan aliento a la izquierda en Madrid"

Público - Portugal
"Reitores exigem vacinação no superior e professores ameaçam não dar aulas"

Die Welt - Alemanha
"Spahn: Ab Juni Impfung für alle"

The Guardian - Inglaterra
"Cameron pushed Bank for ?2http://0bn to support Greensill"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Maioria do STF valida decisão sobre parcialidade de Moro"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Supremo forma maioria para confirmar suspeição de Moro"

O Globo - Rio de Janeiro
"STF forma maioria para confirmar suspeição de Moro"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Sob pressão, Bolsonaro faz promessas e cobranças"

Correio Braziliense - Brasília
"Biden quer ver discurso de Bolsonaro na prática"

Zero Hora - Porto Alegre
"Bolsonaro promete acelerar combate à emissão de gases e ao desmatamento"

O Povo - Ceará
"As lições das escolas cearenses na pandemia"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Estado estende restrição com pequenos ajustes"

Atualizado em: 28/4/2021 11:16

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