Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 509

                                                      Migalhas  

Segunda, 2 de setembro de 2002 / nº 509 / fechamento às 7:01

                                Imbróglio jurídico

                                Após o Migalhas Clipping, veja a confusão (fruto de uma notícia distorcida) criada no meio jurídico sobre a proibição do uso do aparelho viva-voz no trânsito.

                                DataFolha

                                • Lula 37% (37)
                                • Ciro 20% (27)
                                • Serra 19% (13)
                                • Garotinho 10% (12)

                                Dengoso

                                Helena Chagas n’O Globo de hoje diz que "Se Ciro Gomes tivesse pegado dengue e ficado recluso e calado em casa nas últimas semanas, não teria caído tanto nas pesquisas, diz-se por aqui. Candidato não é peixe, mas morre pela boca.(...) Aperte o cinto, eleitor, porque o nível vai baixar mais."

                                Vendaval

                                Gaudêncio Torquato na Folha de S. Paulo diz que "Os ventos que sopram, após as primeiras escaramuças televisivas, mostram que virão ainda chuvas fortes pelo lado da serra do Zé e pela seara do Gomes. A subida de José Serra e a descida de Ciro Gomes eram muito previsíveis, a não ser que o eleitorado brasileiro fosse um ente insensível e alheio às coisas que ocorrem ao redor."

                                Caindo do pillar

                                Segundo as más línguas, depois de chamar um eleitor de burro, brigar com um estudante, discutir com empresários e ironizar o papel da mulher na campanha, Ciro só precisa chutar a santa para enterrar de uma vez sua candidatura.

                                Debate

                                Hoje, a partir das 21h20 pela Rede Record será realizado um debate com os presidenciáveis. Se o jornalista Boris Casoy deixar os candidatos falarem, o encontro deverá ser bom. A Folha de S. Paulo de hoje diz que a assessoria de Serra entrou em contato com a Record na última sexta-feira, pedindo que fosse alterada a disposição dos debatedores no auditório da emissora, segundo a qual ele ficará bem ao lado de Ciro. Segundo a Folha, definido por sorteio, o posicionamento dos candidatos foi mantido inalterado pela emissora.

                                União x Ciro

                                A União, através da AGU, e o ministro da Saúde, Barjas Negri, entraram no TSE com representação pedindo direito de resposta no programa de Ciro Gomes. Na representação, eles denunciaram que no programa de quinta-feira à noite ele tratou do tema saúde pública divulgando informações inverídicas, "que geram descrédito e desrespeito aos órgãos e autoridades públicas do MS".

                                Via Crucis

                                Ciro Gomes se comparou, ontem, a Jesus Cristo. Ele faz campanha eleitoral em Porto Alegre/RS e disse que os adversários seriam capazes de chamar até Jesus de destemperado.

                                Frouxos

                                Hoje é o dia do Estadão criticar os congressistas pela não votação da minirreforma tributária. Segundo o matutino, "o que agora se demonstra é que durante muito tempo a luta contra as Medidas Provisórias apenas disfarçou, perante o eleitorado, o doce constrangimento pela inação, por parte de seus ilustres representantes. É que se tornou mais cômodo deixar o governo legislar - e responsabilizá-lo pela "usurpação" das funções legislativas - do que enfrentar divergências partidárias, grupais, corporativas ou regionais, e assumir, mesmo ao risco da temida queda de popularidade, determinadas decisões de interesse social (e não, necessariamente, eleitoral)."

                                Tributos retalhados

                                O jornal Folha de S. Paulo diz, em editorial, que "Definir esse pacote como uma "minirreforma tributária" é certamente um exagero. Trata-se de um conjunto de remendos a um sistema que, no seu conjunto, continua uma colcha de retalhos. O desafio de fazer a reforma tributária é legado aos futuros presidente e Congresso do Brasil."

                                Veja a Medida Provisória

                                Veja a MP nº 66 que dispõe sobre a não cumulatividade na cobrança da contribuição para o PIS/PASEP.

                                Plebiscito

                                A CNBB iniciou ontem um plebiscito sobre a Alca. As instituições que organizam o ato propagam : "Participe do plebiscito contra a Alca!". Plebiscito contra ? A propósito, o jornalista Élio Gaspari na Folha de S. Paulo de ontem diz que : "Resta saber se há no Brasil um só bispo capaz de sustentar que é superior a 1 milhão o número de pessoas capazes de dizer, com um grau razoável de conhecimento, que sabe o que é a Alca."

                                Defendendo o plebiscito

                                Artigo de Frei Betto n’O Globo de hoje diz que "O objetivo da Casa Branca é fazer da base de Alcântara uma área militar estadunidense no Brasil, lançar foguetes e manter o controle da Amazônia, graças às suas ogivas nucleares e às informações fornecidas pelo Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), programado por empresas dos EUA. Participar do plebiscito da Alca é defender a soberania do Brasil e manifestar desacordo com o atual processo de globocolonização."

                                Não se sujeita

                                Empresa em liquidação não está sujeita às normas de acordo coletivo.

                                Novas invasões

                                Editorial do JB diz que "O MST e a Contag abriram um parêntese no programa de invasões de fazendas, tendo em vista a eleição presidencial, parlamentar e dos governadores de Estado. A trégua se estenderá ao interregno que separará a eleição da posse mas será rompida no futuro governo."

                                Esperança

                                Ficou para depois das eleições a votação do projeto de que cria 183 varas federais em todo o País. O presidente do STJ, Nilson Naves, assegura que tem o apoio de todas lideranças do Congresso para a aprovação do projeto.

                                Cacareco

                                Em sua coluna publicada nos jornais de ontem, referindo-se aos candidatos folclóricos desta campanha eleitoral, Gilberto Di Pierro ("Giba Um") diz que "nos anos 60 um rinoceronte chamado Cacareco teve votação suficiente para ser eleito no Rio de Janeiro". Não, não foi no Rio, mas em São Paulo. E teria sido "nos anos 60"?

                                Cada uma !

                                O Partido Liberal vetou a aparição da candidata a deputada federal, Marinara Costa, vestida de lingerie cereja no horário eleitoral gratuito do RJ. Para tentar conseguir votos dos eleitores, a modelo e policial pretendia aparecer com trajes íntimos e dizer: "Votar é como transar. Só vale a pena se for com amor". A candidata defende a não-obrigatoriedade do voto.

                                Questão tributária

                                Artigo de Antônio Souza Prudente no Correio Braziliense de hoje. "Adequado tratamento Tributário ao ato corporativo".

                                Amor e ódio pelo Fenômeno

                                O atacante Ronaldo conseguiu a liberação da Inter de Milão e se apresenta hoje no Real Madri, da Espanha.

                                Os jornais italianos, ressentidos com Ronaldinho, especulam sobre os romances do fenômeno.

                                Já os jornais espanhóis fazem festa com a presença do ídolo.

                                Conferência

                                Presidente do STF, o ministro Marco Aurélio Mello faz conferência amanhã, na Associação Comercial do Rio. Lá será agraciado com a Medalha Barão de Mauá.

                                Lançamento

                                Na seqüência de comemorações dos 30 anos do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, amanhã, a partir das 19h, no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo, será lançado o livro "Pau Brasil" produzido com o apoio e financiamento da banca. A obra ilustra a importância do símbolo nacional do país e mostra o abandono em que estão as últimas reservas naturais do pau-brasil.

                                O novo mês

                                Foi-se o mês do cachorro louco. Chega agora o mês que anuncia a nova estação. As flores já se preparam para o começo de sua festa. Veja no site de uma entidade portuguesa de surdos e mudos, como se diz "setembro" na linguagem dos afásicos :

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                                Migalhas Clipping

                                IstoÉ

                                "A reação de Serra – O candidato tucano bate em Ciro Gomes na tevê, cresce nas pesquisas, mas o mercado continua nervoso"

                                Veja

                                "Eles escolheram entre a vida e a morte – Os depoimentos de médicos e familiares que enfrentaram o dilema de desligar aparelhos para deixar o doente morrer em paz"

                                Época

                                "Apocalipse – 36 milhões de brasileiros acham que o fim está próximo"

                                CartaCapital

                                "O petróleo é nosso, o lucro é deles"

                                The New York Times – EUA

                                "Laid-Off Workers Swelling the Cost of Disability Pay"

                                Le Monde – Paris

                                "L’affaire du salaire des ministres" (1/9/02)

                                Corriere Della Sera - Itália

                                "La Cisl al governo: ora rispetti i patti"

                                "Soldi e amore La vera storia della fuga di Ronaldo" (subtítulo)

                                El País – Espanha

                                "El Gobierno sólo aceptará reformar el Estatuto vasco si lo pactan los partidos"

                                "Ronaldo renuncia a cuatro millones" (subtítulo)

                                Público - Portugal

                                "Gestores da banca pública recebem pensões douradas"

                                Clarín – Argentina

                                "Alud de nieve en Bariloche: al menos 5 muertos"

                                O Estado de S. Paulo - São Paulo

                                "Empresas devem US$ 13,4 bilhões ao exterior; parte pode virar investimento"

                                Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

                                "Crise põe setor de energia em liqüidação"

                                Folha de S. Paulo - São Paulo

                                "Crise faz governo priorizar só 6% do Avança Brasil"

                                O Globo - Rio de Janeiro

                                "Imposto atrasado da Previ vai garantir superávit maior"

                                Estado de Minas - Belo Horizonte

                                "Indústria paga menos em BH"

                                Correio Braziliense - Brasília

                                "É dando que se recebe"

                                Diário Catarinense – Florianópolis

                                "Casa própria terá R$ 200 milhões"

                                Zero Hora - Porto Alegre

                                "Energia nuclear cria impasse na Rio+10"

                                O Popular – Goiânia

                                "Iphan quer tombar Centro de Goiânia"

                                Diário de Cuiabá - Cuiabá

                                "Falta de crédito em dólar para país ainda não afeta sojicultura"

                                Jornal do Commercio - Recife

                                "Bancos vão financiar casas à classe média"

                                O Imparcial – São Luís

                                "Fala, Ricardo"

                                ___________***___________

                                A portaria do Denatran que " proibiu" o uso do viva-voz no trânsito

                                Na madrugada da última quinta-feira, quando iniciávamos nossa catação de migalhas, o responsável por separar as migalhas do jornal O Estado de S. Paulo anunciou que havia algo interessante no centenário matutino. Mais tarde, na reunião de pauta, o migalheiro mostrou que o Estadão dizia : "Proibido uso de fone ou viva-voz no trânsito." Ao saberem da pré-migalha, os outros participantes da reunião confirmaram que também haviam encontrado, em suas buscas, a mesma informação, exceto o responsável pelo Jornal do Brasil: o JB falava apenas na proibição do "fone de ouvido".

                                Com o impasse criado, já na aurora do dia, resolvemos tirar a dúvida no DOU, para conferir a polêmica portaria do Denatran. Entretanto, o jornal oficial  ainda não estava acessível, o que só iria acontecer no meio da manhã. Confiantes em que a maioria dos matutinos estava certa, resolvemos veicular a migalha com o seguinte título : "Proibido o uso de celular com viva-voz ao volante" (Migalhas nº507 - 29/8/02). Todavia, na madrugada seguinte, quando os jornais do dia ainda repercutiam o caso - trazendo até declarações de juristas -, tivemos acesso à Portaria e percebemos seu completo silêncio sobre o aparelho viva-voz. Na reunião de pauta, já com a plúmbea aurora, deliberamos unanimemente nada publicar até que conseguíssemos entender o imbróglio.

                                Os verdadeiros fatos

                                O Denatran revogou uma portaria (v. abaixo), editada em abril, que autorizava o uso do fone de ouvido monoauricular. Só isso. A conclusão dos jornais de que estaria proibido o uso do aparelho viva-voz é totalmente descabida. Na portaria, não há nada que justifique esse entendimento.

                                Em verdade, o Código de Trânsito Brasileiro não proíbe (e nunca proibiu) que o motorista dirija falando ao celular, como, de resto, não proíbe que se converse com os passageiros - ou que se cante ao volante...

                                Proibido é dirigir "com apenas uma das mãos, exceto quando deva fazer sinais regulamentares de braço, mudar a marcha do veículo, ou acionar equipamentos e acessórios do veículo" (art. 252, V). Também não permite o CTN (e nunca o permitiu) que se conduza o veículo "utilizando-se de fones nos ouvidos conectados à aparelhagem sonora ou de telefone celular" (art. 252, VI).

                                Assim, se o motorista não tem sua mão ocupada pelo aparelho telefônico, e se não há fones em seus ouvidos (ou, agora, nem mesmo num só), não há infração alguma em falar ao celular.

                                É isso. O mais é enganosa ilação de jornalistas desinformados e de juristas apressados.

                                Então, que viva a voz de Migalhas!

                                ...................................

                                • Portaria nº 48, de 28 de agosto de 2002

                                Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 24, de 23 de abril de 2002, que permitia o uso de aparelho de fone de ouvido, do tipo monoauricular, quando da condução de veículo automotor.

                                Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                • Portaria nº 24, de 23 de abril de 2002

                                Art. 1º Fica consolidado o entendimento firmado pela Coordenação-Geral do Instrumental Jurídico e da Fiscalização do Departamento Nacional de Trânsito nos Pareceres já indicados, no sentido da inexistência de infração ao Código de Trânsito Brasileiro pelo uso de aparelho de fone de ouvido, do tipo monoauricular, quando da condução de veículo automotor.

                                Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                _________________**_________________

                                Migalhas   

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                                (Serviço temporariamente suspenso)

                                 

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                                Site : www.migalhas.com.br

                                Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.