Domingo, 18 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 511

Migalhas

Quarta, 4 de setembro de 2002 / nº 511 / fechamento às 8:26

                                                                                        "Ao que devo, sim, o mais dos frutos do meu trabalho, a relativa exabundância de sua fertilidade, a parte produtiva e durável da sua safra, é às minhas madrugadas."

                                                                                        Rui Barbosa

                                                                                        __________***__________

                                                                                        Migalhas

                                                                                        Como Rui Barbosa, também devemos muito às madrugadas. A contar das auroras desta primavera, Migalhas prepara novidades. E, para a concretização das inovações, algumas das mais conceituadas bancas brasileiras já formalizaram junto à Redação seu apoio cultural, dentre as quais :

                                                                                        • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
                                                                                        • Pinheiro Neto Advogados
                                                                                        • Amaro, Stuber e Advogados Associados
                                                                                        • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
                                                                                        • Homero Costa Advogados

                                                                                        Outras bancas e empresas já estão concluindo o apoio ao Migalhas. E, tão logo sejam ultimadas as novas parcerias, os apoios serão divulgados.

                                                                                        Seja também um apoiador de Migalhas! Saiba como, e quais são as vantagens :

                                                                                        ___________***___________

                                                                                        Guerras

                                                                                        O mercado ontem estava em guerra. O Mundo inteiro teme uma nova guerra entre os EUA e o Iraque. E, por aqui, os candidatos à presidência da República travam batalhas em busca de votos.

                                                                                        Pessimismo

                                                                                        Uma onda de pessimismo varreu as bolsas do Mundo inteiro ontem, em meio a sinais de estagnação na economia americana, desconfiança sobre a saúde financeira de bancos japoneses, preocupações com o desempenho das grandes corporações nos EUA e a ameaça de uma nova guerra entre EUA e Iraque

                                                                                        EUA x Iraque

                                                                                        O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, prometeu publicar nas próximas semanas um dossiê com provas de que o Iraque desenvolve armas de destruição em massa, em sua principal manifestação de apoio à derrubada de Saddam Hussein. É um claro sinal de que ele apóia a ofensiva americana ao Iraque.

                                                                                        Guerra eleitoral

                                                                                        Os jornais de hoje repercutem o debate de segunda-feira na Record. Ontem, o clima voltou a esquentar. A divulgação de uma nova pesquisa do Ibope fez os candidatos voltarem às armas acusatórias. O TSE tem sido também palco de grandes batalhas. Mas lá o argumento dos causídicos é a melhor das armas. Veja, nas próximas migalhas, o que catamos sobre o debate.

                                                                                        Ibope

                                                                                        • Lula 35% (35)
                                                                                        • Ciro 17% (21)
                                                                                        • Serra 17% (17)
                                                                                        • Garotinho 11% (11)

                                                                                        Editoriais

                                                                                        O Globo "o eleitor foi o grande derrotado da noite."

                                                                                        O Estado de S. Paulo "Em suma, o antidebate não teve vencedores, mas um grande perdedor : o eleitorado."

                                                                                        Folha de S. Paulo "Resta saber até que ponto os eleitores vão responder favoravelmente à troca de ataques. A paciência do telespectador costuma colocar limites a esse tipo de estratégia."

                                                                                        No braço

                                                                                        Dora Kramer no Estadão e JB diz que "não houve vencedores, apenas perdedores. Entre os quais incluem-se aqueles que, por dever de ofício, curiosidade ou cidadania, perderam sono e tempo até quase meia-noite.(...) Respeito, é bom, e todo mundo gosta. Principalmente com quem hesitará em ligar de novo a TV para assistir a Lula comportando-se como divindade, Garotinho como animador de auditório, enquanto Serra e Ciro trocam farpas que, não demora, degeneram em tapas. Como se dizia antigamente, suas excelências precisam mudar o disco. Isto é, se a idéia é que sobre alguém disposto a lhes dar ouvidos."

                                                                                        Pedagógico

                                                                                        Clóvis Rossi "Houve baixaria? Talvez. Mas, se os puristas me perdoam o exagero, suspeito que, em processos eleitorais, até a baixaria é pedagógica."

                                                                                        Faltou DNA

                                                                                        Nelson de Sá "O certo é que foi um programa e tanto, para a Record. Foi um "Programa do Ratinho" com personagens e "brigas" reais, como num "reality show".

                                                                                        ‘Não vi’

                                                                                        Carlos Heitor Cony "Tendo coisas mais interessantes a fazer, não vi o debate de anteontem entre os presidenciáveis. Não vi, mas gostei, pois li as folhas no dia seguinte e fiquei encantado. Ao contrário da maioria, edifiquei-me com todos eles, inclusive com o Boris, que teria roubado a melhor parte do programa."

                                                                                        Futebol sem bola

                                                                                        Élio Gaspari na Folha de S. Paulo e n’O Globo diz que "Os publicitários, interessados na rapidez, na ginga e na malandragem de seus clientes, inventaram um futebol sem bola. Nele, fazem-se jogadas tão incríveis quanto inúteis. Tanto foi assim que nesse jogo se destacou Anthony Garotinho, o menos marquetado. Um pouco pela comicidade, mas também porque detonou o teatrinho que Lula lhe ofereceu com uma pergunta floral."

                                                                                        Três contra um

                                                                                        Villas-Bôas Corrêa no JB diz que "até que enfim assistimos ao primeiro debate para valer, pela televisão, entre os quatro candidatos presidenciais mais bem colocados.(..) Um tanto apertado, aparentando desconforto com a camiseta do governo, o candidato tucano José Serra, tão só como náufrago em ilha deserta, refazendo a saga do Robinson Crusoe, sem papagaio e antes de encontrar Sexta-feira.(..) Para o mano a mano do segundo turno restou a intrigante dúvida, pendente da decisão do eleitorado: vamos ter a final entre o candidato do governo e o da oposição ou a extravagância do duelo entre dois oposicionistas?"

                                                                                        Decisão clara

                                                                                        Ancelmo Góis, no Diário de S. Paulo de hoje diz que um desembargador da 12ª Câmara Cível do RJ, determinou ontem que a Light religasse a luz da casa de show Scala. No despacho, alegou que estava previsto para ontem na casa um jantar em homenagem ao presidente em exercício, Marco Aurélio de Mello. A casa de shows deve R$ 620 mil à Light.

                                                                                        Artigo

                                                                                        Artigo de Luis Felipe Salomão no JB de hoje. "O Judiciário busca adaptar-se aos ventos do novo século.(..) é sempre bom sublinhar que não há democracia real sem a existência de um Poder Judiciário independente. Não foi por acaso que, entre nós, o Ato Institucional nº 5, de 13/12/1968, fulminou as garantias da magistratura."

                                                                                        Status quo

                                                                                        O governador do AC, Jorge Viana, manteve ontem à noite no TSE o direito de concorrer à reeleição. Os ministros do TSE cassaram por unanimidade decisão do TRE/AC que impugnara o registro da candidatura, sob o argumento de que Viana teria usado publicidade do governo para se promover eleitoralmente.

                                                                                        Contra a súmula viculante

                                                                                        O presidente da República em exercício e presidente do STF, ministro Marco Aurélio Mello, declarou-se ontem contra a reforma do Judiciário e criticou especialmente a proposição de súmula vinculante, que, se adotada, impediria juízes de emitir decisões diferentes STF, em casos já julgados pela corte.

                                                                                        EUA pressionam o Brasil

                                                                                        O governo dos EUA está pressionando o Brasil a assinar um acordo que dê imunidade aos soldados americanos em possíveis processos no Tribunal Penal Internacional. A informação é da ONG Anistia Internacional, que em relatório publicado ontem.

                                                                                        Contra as custas no Paraná

                                                                                        Advogados do Paraná começaram a se organizar em um movimento de defesa do acesso da população à Justiça no Estado. A primeira reunião foi realizada esta semana em Curitiba, para discutir alternativas para combater os altos valores das custas processuais.

                                                                                        • "Os custos dificultam o acesso da população à Justiça e, em conseqüência, prejudicam o mercado de trabalho para os profissionais do Direito." Dione Vanderlei Martins
                                                                                        Juros

                                                                                        O desembargador da 18ª Câmara Cível do TJ/RJ decidiu afastar a capitalização dos juros do cálculo de um débito de cliente da Credicard. Segundo a perícia, houve incidência de juros sobre juros. Segundo o acórdão, "a capitalização de juros somente é admissível quando expressamente autorizada por Lei".

                                                                                        ‘Brincadeira, hein !’

                                                                                        Após entrevistar o presidente do TST, Francisco Fausto, esta semana, um repórter da rádio Rio 1.440 agradeceu: - Muito obrigado, ministro Fausto Silva. O magistrado não perdeu a chance: - Que é isso, meu filho... Eu sou magro e ganho pouco.

                                                                                        Quer mandar prender

                                                                                        O presidente do TST, ministro Francisco Fausto, defendeu o deslocamento da competência para o exame dos crimes contra a organização do trabalho da Justiça Federal para a Justiça Trabalhista.

                                                                                        Migalhas dos leitores

                                                                                        "Se FHC pretende nomear Geraldo Brindeiro para o STF, coloco-me à disposição para a vaga de Arquivador Geral, assumindo o compromisso de continuidade. Sei arquivar como ninguém !" Vinícius Lima

                                                                                        "Comentando a migalha a respeito do Exame da OAB/MT (Migalhas nº510 – 3/9/02 – Exame da OAB), acho que nem sempre o baixo índice de aprovados é sinônimo de falta de qualidade do ensino jurídico. Na segunda fase do Exame da Ordem de dezembro/2001 no RJ, houve um número enorme de reprovados por total falta de coerência e justiça na correção. Inúmeros recursos levaram à aprovação de praticamente todos os que recorreram. Até onde pode-se confiar nos critérios de correção aplicados pela OAB? - Liliane Amorim – secretaria de Energia, da indústria Naval e do Petróleo do Estado do RJ

                                                                                        "Alegra-nos muito o fato de Almir Pazzianoto consignar seu parecer acerca da modernização da legislação trabalhista (Migalhas nº510 – 3/9/02 – Reforma trabalhista), ajudando a afastar a falsa idéia que vem sendo plantada na cabeça dos mais desavisados, por aqueles que se acomodaram no retrógrado modelo sindical corporativista. Esperamos apenas que o citado artigo tenha sido lido pelos tantos que, pela ânsia em receber a contribuição sindical compulsória, se olvidaram da primordial função do sindicato, que é a de negociar." Diogo Villela Lemos Baptista da Costa – escritório Arruda, Chiachiri e Lemos Advogados Associados S/C

                                                                                        Sem novidade

                                                                                        Alguns jornais e alguns boletins jurídicos trazem uma notícia, com ares de novidade, dizendo que "Trabalhadores com direito à assistência judiciária gratuita estão dispensados do pagamento de honorários da perícia." Em verdade, trata-se de uma notícia divulgada pelo próprio TST. Mas Migalhas não publica esse tipo de notícia. Não há novidade nenhuma para os leitores.

                                                                                        ‘Pressione confirma’

                                                                                        Ricardo Boechat, na sua saborosa coluna, conta que 36 funcionários de embaixadas brasileiras estão chegando a Brasília esta semana. Convidados pelo TSE, farão um treinamento sobre o funcionamento das urnas eletrônicas. Mas, segundo o jornalista, talvez saísse mais em conta enviar às chancelarias uma fita de vídeo com instruções sobre o funcionamento da engenhoca.

                                                                                        Plebiscito sobre a Alca

                                                                                        O monge benedito Marcelo Barros no matutino goiano O Popular responde aos críticos do plebiscito da Alca. "Agora, dizem: "O povo não sabe o que é Alca e nem tem condições de responder à consulta". Só o governo pode fazer plebiscito. Graças a Deus, aumenta o número dos que pensam que esta realidade socioeconômica é séria demais para ser deixada apenas com técnicos e políticos de plantão. O que está em jogo com esse projeto da Alca trará conseqüências terríveis para a vida de toda a população. Por isso, as comunidades de base e o povo, em geral, têm o direito de votar e opinar sobre isso."

                                                                                        Lamentável

                                                                                        Luís Fernando Veríssimo no gaúcho Zero Hora, no paulista Estadão e no carioca O Globo diz que "Falam do ponto de combustão baixo do Ciro, da leveza do Lula, da pretensão do Garotinho, mas ninguém fala da coisa mais lamentável desta campanha eleitoral, que é o Serra dançando samba. O Serra samba pior do que o príncipe Charles! Que ainda tinha a desculpa de ser inglês. O Serra sambando parece a Rita Camata caindo da bicicleta, só que é de propósito.(...) No caso do Serra, os desastres estariam ajudando o desastrado. Os outros três também deveriam se arriscar, e sambar como ele. Pior do que o Serra ninguém pode ser. Chega de retórica, tem que dizer no pé. Nada de programas de governo, o FMI já cuidou disso. Queremos ver a ginga. A ginga!"

                                                                                        Sermão

                                                                                        Não perca o artigo-sermão de Frei Betto hoje no Estadão "Ensina a teu filho que o Brasil tem jeito e que ele deve crescer feliz por ser brasileiro. Há neste país juízes justos, ainda que esta verdade soe como cacófato. Juízes que, como meu pai, nunca empregaram familiares, embora tivessem filhos advogados, jamais fizeram da função um meio de angariar mordomias e, isentos, deram ganho de causa também a pobres, contrariando patrões gananciosos ou empresas que se viram obrigadas a aprender que, para certos homens, a honra é inegociável.(..) Ensina teu filho a votar com consciência e jamais ter nojo de política, pois quem age assim é governado por quem não tem e, se a maioria tiver a mesma reação, será o fim da democracia."

                                                                                        Crianças desaparecidas

                                                                                        O MJ vai criar uma rede nacional de identificação e localização de crianças desaparecidas. Entre as medidas adotadas está um site com fotos e informações sobre os desaparecidos.

                                                                                        Com fôlego

                                                                                        Profissionais do escritório Demarest e Almeida Advogados vão integrar a equipe da Câmara Americana de Comércio para participar da "Corrida pela Paz". O evento esportivo acontece no dia 8/9 e terá 6 Km de corrida ou 3 Km de caminhada, saindo e chegando pela Rua da Paz, sede da Câmara Americana.

                                                                                        ___________***___________

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                                                                                            The New York Times – EUA

                                                                                            "Bush to Put Case for Action in Iraq to Key Lawmakers"

                                                                                            Le Monde – Paris

                                                                                            "35 heures, smic, Raffarin arbitre"

                                                                                            Corriere Della Sera - Itália

                                                                                            "Wall Street cade e trascina I’Europa"

                                                                                            El País – Espanha

                                                                                            "Gobierno y Fiscalía piden al Supremo que ilegalice a Batasuna"

                                                                                            Público - Portugal

                                                                                            "Rússia viabiliza Quioto"

                                                                                            Clarín – Argentina

                                                                                            "2,7 miliones de mujeres son jefas de hogar"

                                                                                            O Estado de S. Paulo - São Paulo

                                                                                            "Bolsas caem no mundo com medo de guerra e retração"

                                                                                            Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

                                                                                            "Serra e Ciro tem 17% no Ibope"

                                                                                            Folha de S. Paulo - São Paulo

                                                                                            "Economia americana derruba bolsas"

                                                                                            O Globo - Rio de Janeiro

                                                                                            "EUA e Japão derrubam mercados no mundo"

                                                                                            Estado de Minas - Belo Horizonte

                                                                                            "Capital – Prefeitura condenada pela morte de gêmeos"

                                                                                            Correio Braziliense - Brasília

                                                                                            "Risco de recessão nos EUA assusta investidores"

                                                                                            Diário Catarinense – Florianópolis

                                                                                            "Álcool e gasolina sobem hoje"

                                                                                            Zero Hora - Porto Alegre

                                                                                            "FHC admite convite para cargo na ONU depois do Planalto"

                                                                                            O Popular – Goiânia

                                                                                            "Ciro cai mais 4 pontos no Ibope"

                                                                                            Diário de Cuiabá - Cuiabá

                                                                                            "Ibama acusa governo de omissão no combate às queimadas em MT"

                                                                                            O Imparcial – São Luís

                                                                                            "Tadeu vai à Câmara explicar denúncias"

                                                                                            ________________**_________________

                                                                                            Migalhas

                                                                                            Mais informações, colaborações e sugestões :

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                                                                                            Site : www.migalhas.com.br

                                                                                            Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.