quinta-feira, 29 de julho de 2021

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MIGALHAS nº 5.121

Segunda-Feira, 14 de junho de 2021 - Migalhas nº 5.121.
Fechamento às 09h35.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Rubens Amaral Bergamini Sociedade de Advogados

(Clique aqui)


"Uma criança não tem culpa de não saber."

Monteiro Lobato

A inocência pueril

O juiz de Direito Felipe Morais, de Goiás, serviu de babá a uma menina durante um Tribunal do Júri. Sim, foi isso mesmo. A avó, que seria testemunha do caso em julgamento, não tinha com quem deixar a neta; então, foi a "hora de a presidência ser criativa", como o próprio magistrado registrou. O resultado foi uma criança que nem queria ir embora depois! (Clique aqui)

Gestante - Afastamento do trabalho presencial

A juíza de Direito Paula Mauricia Brun, de Igrejinha/RS, determinou que o município cumpra a lei que afasta as gestantes do trabalho presencial na pandemia - no que se refere às servidoras públicas municipais associadas a um sindicato de professores. A magistrada salientou a importância de se proteger a mulher grávida e o nascituro, que é titular de direitos. (Clique aqui)

Em briga de marido e mulher...

Mulher traída pelo marido não receberá indenização. Para o TJ/RJ, somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral. (Clique aqui)

Celebração - Decano

Ontem, o decano Marco Aurélio completou 31 primaveras como integrante do STF. Entre importantes atuações ao longo desse período, S. Exa. presidiu a Corte de 2001 a 2003 e sancionou a lei de criação da TV Justiça, quando exerceu interinamente a presidência da República durante o governo FHC, em maio de 2002. (Clique aqui)

Aposentadoria

Marco Aurélio deixará a Suprema Corte no próximo dia 5, uma semana antes da data em que completará 75 primaveras. (Clique aqui)

"Revisão da vida toda" - Sem definição

A definição do julgamento da chamada "revisão da vida toda" terá que esperar. Com o placar empatado em 5 a 5, Alexandre de Moraes pediu vista. No caso, os ministros analisam se é possível considerar todas as contribuições previdenciárias que o segurado tenha feito em sua vida profissional, incluindo as anteriores a julho de 1994. (Clique aqui)

Advocacia por servidores do MP

São constitucionais normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MP e do Judiciário. Assim decidiram os ministros do STF, por unanimidade, em plenário virtual. Veja como foi o julgamento. (Clique aqui)

Quebra de sigilo

Ministros Lewandowski e Alexandre de Moraes decidiram manter as quebras de sigilo, determinadas pela CPI da Pandemia, dos ex-ministros Eduardo Pazuello, da Saúde, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e da secretária do ministério da Saúde Mayra Pinheiro. (Clique aqui)

Convênio - União e Geap

STF rejeita ação, ajuizada pelo CFOAB, contra dispositivos de decreto que autorizaram o então ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a celebrar convênios, em nome da União, para a prestação de serviços de assistência à saúde pela Geap - Autogestão em Saúde. (Clique aqui)

Bretas - Afastamento

A corregedora Maria Thereza de Assis Moura, do CNJ, negou pedido da OAB que pretendia o afastamento do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, após ser acusado de ser "policial, promotor e juiz ao mesmo tempo", por um advogado em colaboração premiada com a PGR. Para a corregedora, os fatos ainda não estão claramente demonstrados. Por isso, S. Exa. intimou o magistrado para esclarecer alguns pontos da acusação. (Clique aqui)

Bretas - Suspeição

Além da parcialidade, Marcelo Bretas é acusado de fazer "tortura psicológica" com investigados da Lava Jato em acordos de colaboração premiada. José Antônio Fichtner Pereira pede à Justiça a suspeição do magistrado, alegando que foi pressionado e constrangido a delatar fatos que desconhecia. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Atuando exclusivamente na área da Saúde, Rubens Amaral Bergamini Sociedade de Advogados é conhecida como "Saúde por Direito". Sua equipe conta com o advogado fundador Rubens Amaral Bergamini no patrocínio dos direitos dos consumidores frente aos planos de saúde e ao Estado, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Com sólido conhecimento, a equipe desenvolveu teses que contribuíram com a inovação da jurisprudência dos tribunais de todo o Brasil na área da saúde. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Faça acontecer - Academia Migalhas

Agora você pode desfrutar dos melhores conteúdos em uma plataforma de cursos online que reúne especialistas da área jurídica: Academia Migalhas. Estude online com o maior e mais importante veículo jurídico do Brasil e alavanque sua carreira! (Clique aqui)


*** Falecimento - Marco Maciel ***

Faleceu, no sábado, aos 80 anos, o advogado, ex-senador e ex-vice-presidente da República Marco Maciel. O político convivia com a doença de Alzheimer desde 2014 e, em março deste ano, foi diagnosticado com covid-19. Ele voltou a ser internado esta semana devido a uma infecção bacteriana. (Clique aqui)

Recuperação judicial - SuperVia

Justiça do RJ aprova recuperação judicial do grupo SuperVia. (Clique aqui)

Uniforme - Contratação

Porteiro que foi selecionado para trabalhar em uma empresa de zeladoria e posteriormente não foi efetivado no cargo porque a empregadora não possuía uniforme para o seu tamanho deverá receber indenização por danos morais. Decisão é do TRT da 4ª região. (Clique aqui)

Concurso - Uso de drogas

2ª turma do STJ decide que não pode ser eliminado de concurso público para curso de formação de praças da PM candidato que declare, por iniciativa espontânea, ter feito uso de substância entorpecente em passado distante. A banca Barretto & Rost Advogados atua pelo candidato. (Clique aqui)

Contratação de serviço

A juíza leiga Mariana Ferreira Rodrigues Pinto, do 2º JEC do TJ/RJ, não atendeu pedido de indenização formulado por cliente que alegou descontos indevidos em seu extrato bancário a título de "mensalidade seguro", mas a instituição comprovou a contratação. A banca Parada Martini atua na causa. (Clique aqui)

Imunodeficiência adquirida

Companhia de saúde foi condenada a autorizar e custear o medicamento Rituximabe a paciente portador de imunodeficiência adquirida. A decisão é da juíza de Direito Andrea de Abreu e Braga, da 10ª vara Cível de SP. O escritório Lopes & Giorno Advogados atuou no caso. (Clique aqui)

Redutor - Auxílio invalidez

A juíza de Direito Andrea Ferreira Bispo, da 2ª vara do Juizado Especial da Fazenda de Belém/PA, concluiu que o auxílio invalidez possui natureza remuneratória, sujeitando-se ao redutor constitucional. Diante disso, negou pedido de militar para a exclusão da aplicação do redutor constitucional. O escritório Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria atua no caso. (Clique aqui)

Sociedade anônima simplificada

Bolsonaro sancionou neste mês a LC 182/21, que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador com o objetivo de simplificar a criação de empresas inovadoras. Parte da lei é oriunda do PL 4.303-A, de 2012. Em preposição apresentada à época, Walfrido Jorge Warde Jr. e Rodrigo Rocha Monteiro de Castro idealizaram a sociedade anônima simplificada. (Clique aqui)

Migas

1 - TST - Trabalhar com tanques de combustível no subsolo enseja periculosidade. (Clique aqui)

2 - TJ/SP - Moradora que xingou zelador de "chifrudo" indenizará em R$ 20 mil. (Clique aqui)

3 - SP - Passageira que não embarcou por sintomas de covid será reembolsada. (Clique aqui)

4 - DF - Adidas é multada por descumprir oferta da Black Friday. (Clique aqui)

5 - RS - Banco e INSS indenizarão por cobrança de consignado não contratado. (Clique aqui)


Eventos online - A hora é agora!

"ESG: O papel do jurídico", dia 16/6, das 9 às 12h. (Clique aqui)

"Nova lei de licitação e contratação administrativa - Normas gerais da lei 14.133", dia 12/7, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Alterações na falência: Reforma da lei 11.101/05", dia 28/7, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Carreira Jurídica: tendências e dicas práticas para a jovem advocacia", dia 6/8, das 9 às 12h30. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Edgard Leite Advogados Associados Edgard Leite Advogados Associados
Eduardo Antônio Lucho Ferrão - Advogados Associados Edgard Leite Advogados Associados
Emsenhuber Advogados Associados Engel Rubel Advogados

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!


  • Colunas

Previdencialhas

Praticidade administrativa X Justiça Social. O advogado Fábio Zambitte Ibrahim, ao tratar do caso dos menores sob guarda, enfatiza que resolver fraudes previdenciárias extinguindo prestações ou excluindo beneficiários é fácil; difícil é buscar soluções compatíveis com os objetivos da eficiência e justiça social. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

Professor Daniel Dias aborda a corresponsabilidade do lesado à luz do Direito brasileiro e analisa se, em âmbito contratual, é possível reconhecer situações em que devedor e credor concorrem culposamente para o evento danoso, de modo a haver uma corresponsabilidade entre as partes e consequente redução do valor da indenização do lesado. (Clique aqui)

Papo Jurídico

As instituições bancárias são responsáveis por cheques sem fundos emitidos por seus correntistas? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica o entendimento do STJ sobre a questão. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

O art. 862 do CPC/15 introduziu a penhora relativa a unidades não comercializadas em uma incorporação, contendo regramento procedimental. A forma e os limites dessa atuação podem ser conferidos na jurisprudência destacada por Mirna Cianci. (Clique aqui)

Leitura Legal

O PL para que o feminicídio seja tipificado como crime autônomo encontra-se no Senado. Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior levanta a questão: será que o agravamento da pena mínima, por si só, acarretaria uma redução significativa dessa prática que causa repulsa inconteste na comunidade? (Clique aqui)


Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

"Lecionando durante a pandemia"

Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados) observa que sem uma harmonia comunicativa ("o ser") entre corpos docentes e discentes, além de uma prática solidária de inclusão estrutural e emocional das pessoas envoltas, o futuro reserva mais outra grave crise no ensino e na educação para a realidade pós-pandêmica. (Clique aqui)

CPOM

As advogadas Claudia Cristina dos S. Abrosio (Ayres Ribeiro Advogados) e Paula Sacchi Carvalho fazem uma reflexão sobre os desdobramentos da decisão do STF que declarou inconstitucional o Cadastro de Empresas de Fora do Município (CPOM) de São Paulo. Confira. (Clique aqui)

PPI

Já está disponível o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 que é instituído pelo município de São Paulo, por meio da lei 17.557/21. Marcio Miranda Maia, Ruy Fernando Cortes de Campos e Natalia Pinotti Takeda (Maia & Anjos Advogados) explicam melhor. (Clique aqui)

ROT-ST

Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, da banca Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, ao falar do regime optativo de tributação da substituição tributária, questiona: por que pode não ser vantajosa a adesão pelos contribuintes? (Clique aqui)

Economia compartilhada

Por que o recente julgamento do RESp 1819075/RS não serve como precedente obrigatório para definir a natureza jurídica de contratos de locação firmados via plataformas digitais? Hugo Filardi e Gustavo Gonçalves Gomes (SiqueiraCastro) discutem. (Clique aqui)

Contratos de M&A

No decorrer dos últimos anos é possível verificar um forte crescimento no volume de operações de M&A no mercado empresarial brasileiro. A partir disso, Rafael Sasse Lobato e Túlio Foganholi Oliveira de Sousa, da banca Petrarca Advogados, tratam da cláusula de declarações e garantias. (Clique aqui)

Publicidade - Advocacia

Ao abordar a publicidade na advocacia, Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados) destaca que precisamos nivelar a advocacia, que é única, por cima e para isso a fiscalização deve ser profissionalizada, evitando-se o corporativismo e assegurando aos advogados e espécies de sociedades de advogados a segurança necessária, com os mesmos direitos e obrigações. (Clique aqui)

Crédito previdenciário

Advogado da BMS Projetos & Consultoria, Antônio Monteiro Neto traz seus comentários sobre o crédito previdenciário decaído como fonte de recursos para as empresas. (Clique aqui)

Trabalho infantil

O último sábado, 12 de junho, foi dedicado ao "Dia de Combate ao Trabalho Infantil". Do escritório LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, Ana Caroline Tavares e Maria Gabriela Vicente Henrique de Melo falam da importância da data. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Eduardo Antônio Lucho Ferrão - Advogados Associados Erick Macedo Advocacia
Erik Bezerra Advogados Escritório de Advogados Aroldo Limonge
Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade Escritório Professor René Dotti

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  • Webinar

Autonomia universitária

Para tratar da crise que se abateu na educação superior no país, a partir do ministério da Educação, alcançando as universidades, Migalhas realiza no dia 17/6, às 11h, o webinar "Autonomia Universitária", em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal. Para provocar o debate, ele e a professora da UFPR, Estefânia Barboza recebem o senador Cristovam Buarque. (Clique aqui)

Direito e Saúde

"Direito e Saúde: como gerenciar as relações de trabalho na pandemia" é o tema do webinar que o Migalhas realiza em parceria com o escritório Araújo e Policastro Advogados. Entre os importantes assuntos a serem discutidos, a sócia da banca Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e o médico Jonas de Almeida Brito falarão sobre legislação trabalhista, home office, gestantes, aspectos médicos e vacinação contra a covid-19. Dia 22/6, às 17h. (Clique aqui)

Sucessão

Para apresentar atualizações sobre testamento, Migalhas realiza no dia 28/6, às 17h, o webinar "O grau de liberdade que a lei oferece a quem redige seu testamento". A liberdade de testar, como deixar um legado de generosidade para as futuras gerações e os avanços tecnológicos disponíveis são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de mobilização de recursos do CICV. (Clique aqui)


Programe-se

Os temas mais relevantes do momento são discutidos em seminários com os melhores profissionais do meio jurídico em suas determinadas áreas de atuação. Confira a agenda e inscreva-se! (Clique aqui)

Novidade

A Advocacia Hamilton de Oliveira, recentemente, criou novas áreas de atuação para atender a demanda de seus clientes. São elas: Compliance, Recuperação Judicial e Falência, LGPD e Direito Digital.

Comemoração

Hoje, a partir das 17h, acontece o evento "10 anos de Jurisdição dos Ministros Antonio Carlos, Ricardo Cueva e Sebastião Reis - Quinto Constitucional no STJ". Organizado pela OAB Nacional, o evento comemora os dez anos dos três ministros no STJ. A transmissão ao vivo será pelo canal do YouTube da OAB. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 14 de junho de 1928, há 93 anos, nasceu Ernesto Rafael Guevara de la Serna, conhecido como "Che" Guevara, em Rosário, na Argentina. Apesar de esta ser a data de nascimento dele apontada pela BBC e também pela Enciclopédia Britânica, outras fontes indicam que o nascimento dele teria ocorrido um mês antes, no dia 14 de maio. Che foi um dos idealizadores e comandantes da Revolução Cubana (1953-1959), que transformou o regime político do país da América Central. No governo cubano, ocupou cargos de prestígio como presidente do Banco Nacional e ministro da Indústria, além de realizar missões internacionais. Che tentou levar a luta armada a outros países da América Latina. Em 1967, foi capturado e morto no dia 9 de outubro de 1967, em La Higuera, na Bolívia. (Compartilhe)


Sorteio

O Brasil antes do nascimento de Brasília, a esperança de se construir uma cidade no Planalto Central, o complexo emaranhado de acontecimentos históricos que influenciaram na criação do projeto, a escolha do lugar, a arquitetura modernista e os personagens que marcaram a História da capital, são capítulos narrados em palavras engajadas por Cezar Britto, na obra "Candangos, Traços de Brasília" (RTM - 191p.). Concorra ao exemplar, cortesia do autor. (Clique aqui)

Novidades

As principais peças do processo de conhecimento, do processo de execução e da execução de sentença no livro "Manual de Prática Processual Trabalhista" (Editora Mizuno), de Fernando Augusto de Vita Borges de Sales. (Clique aqui)

"Direito Ambiental Brasileiro" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), obra coordenada Terence Dornelles Trennepohl e Talden Farias, chega a 2ª edição com mais da metade dos títulos assinados por mulheres, buscando simbolizar a paridade de gênero, um dos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, à 17h30, a senadora Soraya Thronicke conduz a "Mesa Redonda - Desjudicialização (PL6204/2019)", com os professores Joel Figueira Júnior (Figueira Júnior Advogados) e Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

Ministro aposentado do STF e juiz da Corte Internacional de Justiça da ONU, Francisco Rezek faz palestra sobre "A nova lei de migração e os regimes internacionais", título do livro de Tarciso Dal Maso Jardim e Ana Flávia Velloso, que será lançado hoje, às 18h, por meio do canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

Acontece hoje e amanhã o webinar "A Arbitragem sob Múltiplos Enfoques", organizado pela OAB/MG. Entre os participantes, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe. (Clique aqui)

IREE recebe amanhã, às 10h, em uma live, o ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, para uma conversa sobre seu novo livro "O quinto movimento: Propostas de uma construção inacabada". Participam do bate-papo o presidente do IREE e sócio fundador do escritório Warde Advogados, Walfrido Warde, e o diretor Rafael Valim. (Clique aqui)

Amanhã, às 17h30, a advogada Marianna Furtado de Mendonça, sócia do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, fará palestra online sobre a importância da propriedade intelectual para as startups, no curso de "Economia Criativa, Empreendedorismo e Propriedade Intelectual" da UFPR. (Clique aqui)

Pedro Marcos Nunes Barbosa e Raul Murad, ambos sócios de Denis Borges Barbosa Advogados e professores do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestram amanhã, às 19h30, em evento promovido pelo Departamento de Direito da PUC-Rio sobre "Sobreposição de direitos de Propriedade Intelectual". (Clique aqui)

Dia 16/6, às 17h, o advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) conversará com a advogada Beatriz Daguer sobre o tema "Um olhar sobre a corrupção e a multiplicidade sancionatória". Acompanhe ao vivo pelos perfis @marlusarns e @beatrizdaguer.adv. (Clique aqui)

Eduardo Correa da Silva, sócio de Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa no dia 16/6, às 10h, do webinar "Entenda as consequências da decisão do século do STF de excluir o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins em que trará benefício tributário às empresas e outras oportunidades tributárias". (Clique aqui)

Os advogados Alexandre Knopfholz e Gustavo Scandelari, ambos do Núcleo de Direito Criminal do Escritório Professor René Dotti, irão ministrar o curso de "Prática Criminal", nos dias 1º e 2/7, na Universidade Paranaense - UNIPAR. (Clique aqui)

A advogada Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti) participou de um dos painéis matinais do "Seminário de Processo Civil em Memória do Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão", realizado pela ESA da OAB/PR, na última sexta-feira.

"O maior fator de abandono da advocacia pelas mulheres são os compromissos familiares", afirmou a presidente nacional do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez, em live no Instagram sobre o papel político da mulher nas instituições jurídicas. (Clique aqui)

Análise Editorial apresentou seu mais novo ranking: o Análise Advocacia Regional. Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados é destaque dentre os escritórios mais admirados na região da Grande São Paulo.

Concurso de redação

Estão abertas as inscrições para o "Concurso de Redação", da OAB/RJ. A iniciativa é do "Projeto Mentoria", idealizado por Ana Tereza Basilio, vice-presidente da entidade e sócia do escritório Basilio Advogados, em parceria com a Caarj, diretorias de Igualdade Racial e de Assistência aos advogados da capital, do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito da UERJ e Cartório do 15º Ofício de Notas do RJ. A competição é direcionada aos membros da advocacia e vai distribuir créditos estudantis em cursos da Ceped/Uerj aos 10 primeiros colocados. Os três primeiros também vão receber laptops e celulares, como prêmios. A partir deste ano, o concurso vai adotar cotas raciais em todas as edições. Serão contemplados negros, indígenas e quilombolas. Os participantes cotistas terão o acréscimo de 10% em suas notas. O tema é "A relevância da advocacia extrajudicial e da atividade notarial para a redução da judicialização no Brasil". O envio da redação deverá ser até o dia 13/8, por e-mail, com o título "Concurso de Redação". (Clique aqui)

Metodologia ágil

Amanhã, às 18h, o Ibmec promove o evento "Metodologia ágil e o papel do advogado na construção de novas tecnologias". Participe e aprofunde sobre o tema! (Clique aqui)

Criminalização da crítica

"Criminalização da crítica pública no Brasil atual" é o tema do webinar promovido pelo IAB, amanhã, às 17h30, por meio do canal TVIAB no YouTube. Participe! (Clique aqui)

Diálogos da jurisprudência

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões promove dia 16/6, às 19h, o "Diálogos da Jurisprudência dos Tribunais Estaduais", por meio da plataforma Zoom. Participe! (Clique aqui)

Arbitragem e mediação

Dia 16/6, acontece o webinar "Arbitragem e Mediação na Nova Lei de Licitações", promovido pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. O evento discute os métodos adequados de resolução de controvérsias à luz da nova lei de licitações. Participe! (Clique aqui)

Direito Contratual

Do dia 17 a 19/6, AASP promove o curso online "I Congresso Brasileiro de Direito Contratual do Ibdcont: Contrato, Pessoa, Liberdade Econômica e Pandemia". Confira a programação completa e participe! (Clique aqui)

Sispacse

No dia 18/6, às 20h, acontece o curso online de especialização "SISPACSE - Sistema Público de apoio à conciliação no sobre-endividamento", promovido pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML), por meio da plataforma Zoom. As inscrições estão disponíveis somente até hoje. (Clique aqui)

Direito de Familia e Sucessões

O curso de especialização "Direito de Família e Sucessões", promovido pela PUC-SP, pretende qualificar o profissional do Direito, na área de Família e Sucessões, aperfeiçoando sua capacitação teórica e prática, por meio da discussão de temas, de forma a lhe proporcionar melhores condições de atuação profissional. Participe! Desconto de 20% em matrículas confirmadas até 30/6. (Clique aqui)

Mercado Jurídico

BuscaJur apresenta "Danielle Alves Gestão Legal" como uma das soluções para o mercado jurídico. Confira! (Clique aqui)

Segunda-feira premiada

Sorteio de obra: Os premiados com a obra coletiva "Transformações no Direito de Insolvência" (Quartier Latin - 623 p.), coordenada por Ivo Waisberg e Manoel Justino B. Filho, que também conta com a coautoria de Assione Santos, Luis Miguel Roa Florentin, Rodolfo Salmazo e Thaís Dudeque Gonçalves, advogados da banca A Santos Advogados Associados, são: Altair Oliveira Santos Filho e Nadson Costa, ambos de Aracaju/SE. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

OneIT - Empresa de Tecnologia Penso Tecnologia
Privacy Academy PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos


Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Guarani de Goiás
MG/Botelhos
MG/Uruana de Minas
PA/Vitória do Xingu
PE/Lagoa Grande
SC/Guabiruba
SC/Monte Carlo
SP/Analândia
SP/Morro Agudo
SP/Sandovalina

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

Carta Capital
"O vírus de chuteiras"

IstoÉ Dinheiro
"Um modelo para o Brasil"

Veja
"Um voto no retrocesso"

IstoÉ
"A preparação do golpe"

The New York Times - EUA
"Fragile Coalition Ousts Netanyahu As Prime Minister"

The Washington Post - EUA
"Netanyahu's 12-year tenure comes to end"

Le Monde - França
"En Israël, Bennett et sa fragile coalition mettent fin au règne de Nétanyahou"

Corriere Della Sera - Itália
"Draghi e i timori sulla variante indiana ipotesi quarentena per i voli da Londra"

Le Figaro - França
"L'Otan cherche à se réinventer face aux dangers mondiaux"

Clarín - Argentina
"Abren en Ciudad shoppings y secundarios, y el viernes cines, teatros e iglesias"

El País - Espanha
"'Cospe: Apoyo a tope en todo. Me envía a Orti con 100'"

Público - Portugal
"Programa para o mar só executou um quarto do orçamento em cinco anos"

Die Welt - Alemanha
"G-7-Staaten üben scharfe Kritik an China und Russland"

The Guardian - Inglaterra
"Delay in easing could keep thousands out of hospital"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Imposto sobre múltis pode render R$ 5,6 bi ao ano ao País"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"São Paulo antecipa em um mês calendário de vacinação"

O Globo - Rio de Janeiro
"Para evitar racionamento, MP amplia poder do governo"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Minas tem quase 1,5 milhão de desempregados"

Correio Braziliense - Brasília
"Seis dias de horror, fuga e tensão no DF e no Entorno"

Zero Hora - Porto Alegre
"Pedidos de recuperação judicial de empresas recuam neste ano no RS"

O Povo - Ceará
"Escolas particulares retomam hoje aulas presenciais"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Começam as novas regras de restrições"

Atualizado em: 14/6/2021 15:17

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