Segunda-feira, 19 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 514

                                                    Migalhas  

 

Segunda, 9 de setembro de 2002 / nº 514 / fechamento às 7:27

Fato relevante

Migalhas prepara novidades. No dia 13/9, próxima sexta-feira, será inaugurado oficialmente o novo site Migalhas. Toda equipe está trabalhando dia e noite no desenvolvimento da estrutura que promete inovar as relações do meio jurídico. Algumas das mais conceituadas bancas do País colaboram, com seus apoios culturais, na concretização das novidades. No novo site teremos, por exemplo, debates on line entre os profissionais do Direito. As novidades serão apresentadas aqui, todos os dias desta semana, até o dia do lançamento. Os apoiadores são os grandes colaboradores e por isso terão seu espaço no Migalhas. Até o fechamento desta edição, já estavam formalizados os seguintes apoios culturais :

  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

  • Pinheiro Neto Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Saeki Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Reale Advogados Associados

Outras bancas já estão formalizando o apoio ao Migalhas. Saiba como apoiar o Migalhas, e quais são as vantagens :

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                  Luto

                  O cardeal brasileiro dom Lucas Moreira Neves morreu ontem, na Clínica Pio 11, em Roma, aos 76 anos. Representante da ala conservadora da Igreja Católica brasileira, homem de confiança do papa João Paulo 2º, o cardeal Dom Lucas Moreira Neves foi um dos nomes cogitados para assumir o pontificado em Roma após a morte do papa.

                  Sensus/CNT

                  • Lula 37,7% (34)
                  • Ciro 18,3% (25,5)
                  • Serra 17,1% (14,7)
                  • Garotinho 13,3% (10,4)
                  • Zé Maria 2%
                  • Rui Costa 1%

                  Dando um pito

                  Denis Lerrer Rosenfield, n’O Estado de S. Paulo, escreve uma Carta a Ciro : "A sua declaração a propósito do papel da mulher é, por sua vez, de um machismo não condizente com sua companheira, nem, sobretudo, com as mulheres em geral. O respeito ao gênero faz parte do cargo de presidente. Além disto, colocar-se na posição de vítima, recorrendo à figura de Jesus Cristo, é impróprio."

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                  Migalhas ajudando Cony

                  Carlos Heitor Cony, na Folha de S. Paulo de 7 de setembro p.p., inicia sua coluna diária dizendo "Pátria, latejo em ti.". Cony diz : "Não me lembro de quem é esse verso - até o final da crônica vou telefonar para o Luís Edgar de Andrade, ele sabe tudo e deve saber de quem é esse latejo em ti. Meu é que não é. De qualquer forma, hoje é dia da pátria, e não se deve brincar com efemérides cívicas." Ao fim da coluna, Cony coloca o seguinte post scriptum : " O Luís Edgar de Andrade não estava em casa."

                  Apesar do grande escritor Carlos Heitor Cony ter pedido o descadastramento de Migalhas em 5/2/02, às 9h, nós queremos ajudá-lo. O verso "Pátria, latejo em ti" é do príncipe dos poetas, Olavo Bilac. Leia a poesia "Pátria", de onde foi extraído o verso, logo após o Migalhas Clipping.

                  P.s. – Hoje, excepcionalmente, estamos enviando nossas Migalhas ao escritor Carlos Heitor Cony.

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                  Juizados Especiais

                  O editorial do Estadão entra na briga contra a diminuição no valor das causas de competência dos juizados especiais. "O argumento utilizado para a redução do valor da causa nos Juizados Especiais cíveis é a circunstância de estes estarem sobrecarregados - o que decorre, justamente, da crença em sua maior eficiência.(...) "Não seria, então, mais importante estudar-se a possibilidade de ampliar o raio de atuação dos Juizados Especiais, pelo aumento do número de suas respectivas varas."

                  De bengala, mas sem óculos

                  A Justiça é cega, mas não usa óculos escuros. Fato engraçado ocorreu na última quinta-feira quando uma advogada que presenciava a sessão do Pleno do STF colocou óculos escuros, pois estaria incomodada com os refletores da nova TV Justiça. Em poucos segundos, o meirinho responsável pelo cerimonial pediu para que a advogada retirasse os óculos, alegando que algum ministro poderia se sentir ofendido.

                  E o mar

                  Em conversas com amigos, o ministro Ilmar Galvão, do STF, deixa claro que não se entusiasma com a possibilidade de uma embaixada. Especialmente no Timor Leste, como vem sendo especulado. Mas, viajando ou não, pode antecipar a aposentadoria. O ministro, que atinge a idade limite ano que vem, pode deixar o cargo antes, como cortesia ao presidente FHC.

                  Museu do STF

                  O ministro Marco Aurélio de Mello, presidente do STF, pretende devolver ao museu da antiga sede carioca do órgão o valioso acervo mobiliário da época em que o Tribunal funcionava no Rio. Destaque do acervo é o antigo plenário, de Fritz Appel, feito em 1920 pela antiga Casa Leandro Martins em madeira de imbuía. Os móveis foram para Brasília em 1978, para a exposição do sesquicentenário do STF, e por lá ficaram.

                  Justiça armada

                  Em agosto, juízes federais no DF receberam aulas de tiro. Do 44 magistrados 18 concluíram o curso e receberam o certificado da PF.

                  Demorou pagou

                  Seguradora é condenada a indenizar por demora no pagamento do sinistro.

                  Convênio

                  O TRT/ 2a Região e a ECT assinaram um convênio criando o Sistema de Protocolo Integrado TRT-SP/ECT. O convênio entra em funcionamento hoje na Grande São Paulo, região do ABC e Baixada Santista.

                  Horas extras

                  TST - servidor cedido à Justiça Eleitoral tem direito a horas extras.

                  Usucapione

                  O STJ decidiu que bem legado com cláusula de inalienabilidade pode ser objeto de usucapião.

                  Valor da causa

                  O valor da causa em ação de indenização é aquele apontado no pedido inicial, decide STJ.

                  Advogado x Cliente

                  O advogado não está obrigado e nem deve sujeitar-se à notificação do cliente que lhe exige a entrega de cópias das publicações de despachos processuais, mormente se todas as informações do andamento processual são prestadas regularmente. Além de desnecessária, essa exigência demonstra quebra de confiança no advogado e minimiza a sua imagem profissional. O entendimento é do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP de São Paulo, durante julgamento das ementas do mês de agosto.

                  Plebiscito - Alca - I

                  O Globo se posiciona contra o plebiscito organizado pela CNBB. "Além de inoportuno o plebiscito, o próprio método da consulta é também inadequado. As regras de um mercado comum são um tema complexo, de difícil entendimento pela maioria da população. Para isso, existe a representatividade democrática. Os cidadãos escolhem delegados pelo voto direto — deputados e senadores — e a eles cabe deliberar sobre temas intrincados como a Alca. Não faz bem à democracia driblar o Congresso por meio de plebiscitos."

                  Plebiscito - Alca - II

                  Mas, democraticamente, o jornal O Globo, ao mesmo tempo que critica o plebiscito da Alca, veicula o artigo de Alfredo J. Gonçalves dizendo que : "Se e quando o tratado da Alca for assinado, afetará a vida de todos os brasileiros. Daí a importância de fazer com que o tema deixe os gabinetes secretos e ganhe as ruas e a mídia. O objetivo principal do plebiscito é estender o debate a todos os setores da sociedade."

                  Bush x Humanidade

                  Eliane Cantanhêde na Folha de ontem diz que "O governo George W. Bush comemora o primeiro ano do 11 de setembro, nesta semana, com a perspectiva imediata de uma invasão do Iraque. Uma festa inesquecível para a humanidade." Segundo ela, "Os EUA, o mundo e a própria família Bush estão divididos, mas isso não é nada diante do ímpeto dominador de Bush, o presidente errado, na hora errada, da maior potência política, econômica e militar do planeta."

                  Licitações estrangeiras

                  Artigo de Humberto Barbosa de Castro no Correio Braziliense de hoje fala sobre o julgamento das propostas nacionais e estrangeiras nas licitações internacionais : "Uma solução seria adotar, ao invés do critério ora vigente, um determinado percentual de margem de preferência em favor das propostas nacionais, a ser acrescentado ao valor das propostas estrangeiras. Esse percentual, resultante de estudos tributários, refletiria a soma média dos gravames tributários que, normalmente, oneram os produtos brasileiros."

                  MP 66

                  Ives Gandra, em artigo no Estadão de sábado, critica e defende a MP 66 (minirreforma tributária).

                  Lançamento

                  O lançamento do livro "Políticas Culturais", com 18 artigos de autores como o advogado Fábio de Sá Cesnik (escritório Azevedo, Cesnik & Salinas Advogados) e Sérgio Mambert, vai servir hoje de palco para o lançamento de um manifesto reivindicando a aplicação de 1% do orçamento do governo em cultura. O evento é organizado pelo valoroso Instituto Pensarte.

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                      Migalhas Clipping

                      CartaCapital

                      "Ronaldinho, o fenômeno. Os bastidores de sua ida para o Real Madrid. A briga com a máfia Argentina na Inter de Milão, traições, milhões."

                      IstoÉ

                      "Anthony Garotinho – O franco-atirador"

                      Veja

                      "O Mundo nunca mais foi o mesmo"

                      Época

                      "A mulher vai decidir a sucessão"

                      The New York Times – EUA

                      "Bush Officials Say the Time Has Come for Action on Iraq"

                      Le Monde – Paris

                      "Powell : pourquoi l’Amérique a raison"

                      Corriere Della Sera - Itália

                      "L’Iraq sta costruendo l’atomica"

                      El País – Espanha

                      "Estados Unidos acusa a Irak de comprar material para fabricar armas nucleares"

                      Público - Portugal

                      "Metade das corretoras da Bolsa correm risco de desaparecer"

                      Clarín – Argentina

                      "Boca ganó bien y se prende en la pelea"

                      O Estado de S. Paulo - São Paulo

                      "Rússia diz que ataque ao Iraque pode pôr fim à coalizão antiterror"

                      Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

                      "Lula amplia vantagem"

                      Folha de S. Paulo - São Paulo

                      "Inflação ajuda governo a deter avanço da dívida"

                      O Globo - Rio de Janeiro

                      "Receita investiga 421 empresas-fantasmas"

                      Estado de Minas - Belo Horizonte

                      "Lucro dos bancos cresce 29%"

                      Correio Braziliense - Brasília

                      "PT segura radicais para ganhar eleição"

                      Diário Catarinense – Florianópolis

                      "Oeste sente efeitos da crise da suinocultura"

                      Zero Hora - Porto Alegre

                      "Acidente na Serra deixa cinco mortos"

                      O Popular – Goiânia

                      "Serpes mostra Demóstenes a 12 pontos de Iris"

                      Diário de Cuiabá - Cuiabá

                      "Disputa pela Segunda vaga ao Senado volta a ficar embolada"

                      O Povo – Fortaleza

                      "Tasso e Patrícia estão empatados"

                      Jornal do Commercio - Recife

                      "Guerra chega perto de Maciel e Wilson"

                      O Imparcial – São Luís

                      "Selvageria – Taxista morre com 127 facadas"

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                      Pátria
                       
                      Pátria, latejo em ti, no teu lenho, por onde
                      Circulo! e sou perfume, e sombra, e sol, e orvalho!
                      E, em seiva, ao teu clamor a minha voz responde,
                      E subo do teu cerne ao céu de galho em galho!
                       
                      Dos teus líquens, dos teus cipós, da tua fronde,
                      Do ninho que gorgeia em teu doce agasalho,
                      Do fruto a amadurar que em teu seio se esconde,
                      De ti, - rebento em luz e em cânticos me espalho!
                       
                      Vivo, choro em teu pranto; e, em teus dias felizes,
                      No alto, como uma flor, em ti, pompeio e exulto!
                      E eu, morto, - sendo tu cheia de cicatrizes,
                       
                      Tu golpeada e insultada, - eu tremerei sepulto:
                      E os meus ossos no chão, como as tuas raízes,
                      Se estorcerão de dor, sofrendo o golpe e o insulto!
                       
                      Olavo Bilac

                      _____________________***__________________

                      Migalhas   

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                      Site : www.migalhas.com.br

                      Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.