Domingo, 26 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 515

                                                    Migalhas  

Terça, 10 de setembro de 2002 / nº 515 / fechamento às 6:03

Migalhas

Estamos preparando novidades para os leitores. A próxima "sexta-feira 13" será atípica. Ao invés de reveses, teremos muita sorte, pois será inaugurado o novo site Migalhas. No novo site, você poderá ver todas as Migalhas já veiculadas. São, de fato, migalhas amanhecidas, mas que ainda guardam seu sabor. Confiando nos madrugadores, algumas das mais conceituadas bancas do País colaboram, com seus apoios culturais, na concretização das mudanças. Os apoiadores são os grandes colaboradores e por isso terão seu espaço no site. Já formalizaram o apoio ao Migalhas :

  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

  • Pinheiro Neto Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Saeki Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Reale Advogados Associados

Ainda há tempo de apoiar o Migalhas! Saiba como, e quais são as vantagens :

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                  "Es más fácil encontrar a una mujer resignada a envejecer, que a un político resignado a retirarse de la ascena."

                  Amado Nervo (1870/1919)

                  Irresignável

                  O ex-senador Luiz Estevão protocolou, no final da tarde de ontem, um pedido de registro de candidatura ao Senado no TRE. O ex-senador garante que tem argumentos jurídicos para sustentar sua candidatura. Até que ela seja julgada em última instância, Estevão terá pelo menos 20 dias para fazer campanha e deve ter o nome incluído na urna eletrônica.

                  Terrorismo e política

                  Os jornais de hoje falam de terrorismo, relembrando o triste 11/9, e sobre política, comentando uma nova rodada de pesquisas eleitorais.

                  Vice-versa

                  Política lá e terror aqui. Enquanto Bush faz articulações políticas para conseguir apoio em eventual ataque ao Iraque, Ciro Gomes está vivendo um verdadeiro terror eleitoral.

                  Temor

                  O jornal baiano A Tarde, em editorial, diz que "O objetivo do saudita Osama Bin Laden com o atentado de 11 de setembro de 2001 contra O World Trade Center e o Pentágono era, exatamente, provocar o que os 22 países que compõem a Liga Árabe temem, caso a ameaça do presidente norte-americano seja concretizada: uma guerra entre o Oriente e o Ocidente."

                  Pluralismo

                  Sobre o atentado terrorista, após o Migalhas Clipping, leia o artigo "Pluralismo e 11 de Setembro" de Marina Pinhão Coelho e Eduardo Reale Ferrari.

                  Ibope

                  • Lula 39% (35)
                  • Serra 19% (17)
                  • Ciro 15% (17)
                  • Garotinho 12% (11)

                  Datafolha

                  • Lula 40% (37)
                  • Serra 21% (19)
                  • Ciro 15% (20)
                  • Garotinho 14% (10)

                  Cuidando agora de um Garotinho

                  Serra passa Ciro e se isola no segundo lugar. Ciro cai, e empata tecnicamente com Garotinho. O matutinos adoraram, veja no Migalhas Clipping.

                  Mistério

                  O correio Braziliense comenta hoje o caso das urnas falsas encontradas no DF. As urnas foram encontradas na semana passada. A princípio, não divulgamos o fato, esperando maiores explicacões. Entretanto, o caso permaceu e ainda permanece muito nebuloso. O jornal do Planalto Central diz que "O derrame de urnas falsas no Distrito Federal constitui fato inquietante. Em primeiro lugar, por ser crime. Apenas a Justiça Eleitoral, segundo determinação do TSE, pode utilizar simuladores para ensinar os eleitores a usar a urna eletrônica. Ninguém mais."

                  IstoÉ

                  A revista IstoÉ desta semana traz reportagem sobre o caso. A revista diz que (abre aspas) A Justiça Eleitoral desconfia que o governador Joaquim Roriz (PMDB), candidato à reeleição, o ex-senador José Roberto Arruda (PFL), candidato à Câmara dos Deputados, Paulo Otávio (PFL) e Jofran Frejat (PPB), candidatos ao Senado, e o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, podem estar sendo beneficiados por um esquema de direcionamento dos votos (fecha aspas).

                  Freqüência ruim

                  Quedas do sistema celular digital em SP, nos últimos dias, chamaram a atenção de arapongas. Quando isso ocorre, a ligação passa a ser feita pelo sistema analógico, mais fácil de ser grampeado. Detalhe: os problemas estariam ocorrendo perto das produtoras de Lula e Ciro.

                  Viva-voz, viva Migalhas !

                  O Denatran procurou desfazer, ontem, as confusões sobre as proibições ao uso do celular no trânsito. Segundo o Denatran, a divulgação foi mal interpretada. Somente o fone de ouvido foi proibido por portaria do mês passado. O viva-voz, segundo a assessoria do órgão, está liberado. Mas isso você leitor do Migalhas já sabia (Migalhas nº509 – 2/9/02 – Imbróglio jurídico). Naquele primeiro Migalhas de setembro dizíamos : "se o motorista não tem sua mão ocupada pelo aparelho telefônico, e se não há fones em seus ouvidos (ou, agora, nem mesmo num só), não há infração alguma em falar ao celular. Então, que viva a voz de Migalhas!" Pelo visto, a voz de Migalhas se fez ouvir.

                  Execu(Legisla)tivo

                  Amanhã completa um ano a emenda constitucional 32 que alterou o uso das MPs. Ela deveria diminuir o uso desta indumentária do despotismo, mas, não atingiu seu escopo. FHC editou 68 MPs pela nova regra. A média é de 5,23 por mês. Antes da restrição, eram 3,3 por mês.

                  PEC

                  Os ministros do STF poderão passar a ser escolhidos por concurso público, caso seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 569/02.

                  Alca na UE

                  O Financial Times fala sobre o plebiscito da Alca. Segundo o jornal inglês "Millions of Brazilians have voted against the proposed Free Trade Area of the Americas (FTAA) in a plebiscite organised by the Catholic church, labour unions and numerous non-government organisations.(...) Despite widespread mistrust and campaign rhetoric against the FTAA, some analysts believe the next government will have no alternative but to consider negotiations in earnest."

                  ("Milhões de brasileiros votaram contra a criação da Área Livre de Comércio das Américas (Alca) em um plebiscito organizado pela Igreja Católica, por sindicatos e por diversas organizações não-governamentais.(...) Apesar da forte desconfiança e da retórica contra a Alca, alguns analistas acreditam que o novo governo não terá outra alternativa senão examinar seriamente estas negociações.")

                  ‘Saída pela direita’

                  A siderúrgica anglo-holandesa Corus pode desistir da compra de parte das ações da CSN, informou ontem o jornal inglês Financial Times.

                  Deferência papal

                  O próprio papa João Paulo II vai presidir a missa de corpo presente que será celebrada em homenagem ao cardeal dom Lucas Moreira Neves, no Vaticano, na Itália. A missa acontecerá amanhã, na Basílica de São Pedro, no altar da confissão, o principal da igreja.

                  Nicho advocatício

                  Advogados que cuidam do processo de falência de empresas estão tendo bastante serviço. Cresceram as consultas de empresas estrangeiras aos escritórios de advocacia. Elas querem saber em detalhes as responsabilidades dos controladores e dos diretores em caso de insolvência.

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                  Migalhas Clipping

                  The New York Times – EUA

                  "Qaeda Fighters Said to Return to Afghanistan"

                  Le Monde – Paris

                  "Contre l’Irak, Bush pousse les feux"

                  Corriere Della Sera - Itália

                  "Con Bush, ma su Saddam voti l’Onu"

                  El País – Espanha

                  "Bin Laden difunde un vídeo en el que rinde homenaje a los pilotos suicidas"

                  Público - Portugal

                  "Durão Barroso mantém confiança em Portas"

                  Clarín – Argentina

                  "Bin Laden exaltó el ataque a las Torres Gemelas"

                  O Estado de S. Paulo - São Paulo

                  "Serra se isola em 2º; Ciro empata com Garotinho"

                  Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

                  "Lula e Serra sobem, Ciro cai mais"

                  Folha de S. Paulo - São Paulo

                  "Lula sobe; Serra fica em 2º; Ciro e Garotinho empatam em 3º"

                  O Globo - Rio de Janeiro

                  "Lula sobe, Serra se isola em 2º e Garotinho encosta em Ciro"

                  Estado de Minas - Belo Horizonte

                  "Serra se isola no segundo lugar"

                  Correio Braziliense - Brasília

                  "Serra passa Ciro e critica o Governo"

                  Zero Hora - Porto Alegre

                  "Preço do gás recua em média 10% no Estado"

                  O Popular – Goiânia

                  "Serra ultrapassa Ciro"

                  O Povo – Fortaleza

                  "Crise financeira- Dívida ameaça Polícia Federal"

                  Jornal do Commercio - Recife

                  "Lula sobe e Serra fica isolado na segunda posição"

                  O Imparcial – São Luís

                  "Lula, Serra e Garotinho sobem; Ciro despenca"

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                  PLURALISMO E 11 DE SETEMBRO

                  Amanhã completa um ano do atentado terrorista que mais chocou o mundo não apenas pelo número de vítimas, milhares de mortos e incontáveis feridos, como pela ousadia dos agentes atingindo o centro financeiro e o estratégico da maior potência mundial.

                  Depois de um ano deste fato, qual o balanço a ser feito quanto às suas conseqüências?

                  A comunidade internacional se enfraqueceu. A falta de coercitividade intrínseca à ordem supra-nacional faz com que a sua eficiência dependa das políticas adotadas por cada país, especialmente os membros do Conselho de Segurança, potências mundiais. Os Estados Unidos, desde a eleição do atual presidente, mais especificadamente após o atentado terrorista de 11 de setembro, e como reação a ele, vêm se abstendo de qualquer decisão tomada em conjunto pelas Nações Unidas, preferindo tomar decisões unilateralmente.

                  Na contra-mão de décadas de afirmação e positivação dos Direitos Fundamentais pela Comunidade Internacional, foram restringidas liberdades essenciais do ser humano, especialmente dos estrangeiros, adotando-se uma política de resultados em detrimento dos procedimentos justos e consagrados para a busca da verdade.

                  Além disso, a legitimidade dos procedimentos de ataques e bombardeios internacionais consagrados pelo Direito Internacional Público tem sido deixada de lado por ações de guerra altamente questionáveis, acirrando sentimento de ódio entre nações e entre povos.

                  Herdou-se do maior atentado terrorista de todos os tempos não a reflexão acerca dos rumos que vem tomando a convivência humana na Terra, mas sim a ausência cada vez mais profunda de solidariedade e tolerância em relação aos mais diversos conglomerados humanos do planeta.

                  O final da Guerra Fria e a queda do muro de Berlim criaram um grande vazio no lugar anteriormente ocupado pela "ameaça" do comunismo, considerado o grande inimigo que justificava o desenvolvimento de arsenais de guerra e políticas repressivas em diversos países do mundo. O terrorismo veio a preencher este vácuo.

                  Não se pode negar o perigo dos atentados terroristas e a iminência de focos de conflitos por todas as regiões do planeta, certo de que a reação desproporcional e desordenada em torno do problema, acirrando o sentimento de ódio e vingança, não é a medida mais apropriada.

                  A consagração de direitos inerentes ao ser humano não pode ser apresentada como um óbice à democracia e à paz, já que estas não impedem a persecução dos responsáveis por atos tão hediondos como o de 11 de setembro de 2001, mas limitam a atuação do poder estatal tendo por base a dignidade da pessoa humana.

                  Um regime democrático não é apenas aquele que promove eleições livres e a livre escolha dos representantes do povo. Democracia é, além das garantias formais, o respeito ao pluralismo, às minorias e acima de tudo, aos direitos decorrentes da dignidade inerente a cada ser humano.

                  Marina Pinhão Coelho e Eduardo Reale Ferrari – escritório Reale Advogados Associados

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                  Migalhas   

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                  Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.