Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 519

Segunda-feira, 16 de setembro de 2002 - nº 519 - Fechamento às 7h12.

 

"The mere absence of war is not peace"

(A mera ausência de guerra não é paz)

John F. Kennedy (1917-1963)

Pequena calmaria

O momento do anjo nas eleições. Apesar das campanhas políticas estarem em pleno vapor, percebe-se hoje uma pequena calmaria.

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Espalhadas pela mídia

Veja a repercussão do lançamento na imprensa nacional :

  • A Tarde – Espaço Novo – Gilka Maria :

"Absolutamente inovador, o advogado paulista Miguel Matos deu a largada no site www.migalhas.com.br, que já conta com o apoio dos maiores escritórios do Brasil, como o Silva Telles Advogados, Pinheiro Neto e Reale Advogados Associados, tornando-se, assim, visita obrigatória para os antenados do mundo jurídico." (Clique aqui)

  • O Estado de S. Paulo – Coluna Persona – César Giobbi :

"Miguel Matos lança o site www.migalhas.com.br, com uma entrevista do professor Goffredo da Silva Telles Jr." (clique aqui)

  • Valor Econômico :

"Migalhas maiores - Famoso em todo o meio jurídico pelo envio diário e gratuito de notícias jurídicas por e-mail para mais de 30 mil advogados e interessados, o Migalhas inaugura hoje seu novo site, em www.migalhas.com.br . O forte será a divulgação de notícias, eventos, discussões e artigos jurídicos. Um dos diferenciais da página, entretanto, é a parceria firmada com 20 grandes escritórios do país, incluindo alguns que figuram entre os dez maiores do ranking nacional, que fornecerão material para a página. Cada banca pagará uma mensalidade para ter a possibilidade de fornecer dados ao novo Migalhas, que é gratuito aos usuários."

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Reforma política

O editorial do Estadão fala em reforma política. O centenário matutino mostra que a "distorção que produz o atual sistema é a que resulta na possibilidade de um eleitor votar em quem quer eleger e eleger quem não quer, em razão das sobras de votos que passam para os candidatos de cada legenda - pela ordem dos mais aos menos votados. Nesse caso, o voto do cidadão se torna um imprevisto instrumento de traição a sua vontade político-eleitoral." (clique aqui)

"O sonho que mostra o caminho"

Para entender todos os males do atual quadro político brasileiro, leia o artigo do Prof. Goffredo da Silva Telles Jr. O Poder do Povo. (clique aqui)

Exportação

O jornal baiano A Tarde, em editorial, comenta o caso Beira-Mar. "A governadora Benedita da Silva (..) quer (...) "exportar" o perigoso traficante para outra unidade da Federação. Mais uma renúncia, que desnuda, em seu simplismo, uma triste evidência: o que o bandido está fazendo, na verdade, é expor a fragilidade das instituições democráticas - ou de seus representantes de ocasião." (Clique aqui)

Já tem muito serviço

Quanto ao boato que correu nos últimos dias de que Beira-Mar iria assumir o controle dos presídios cariocas, ele mesmo, por meio de um porta-voz, tratou de desmentir. Disse que, por ter outros compromissos de negócios, não poderia acumular as funções.

Lixo

Em entrevista na Folha de S. Paulo de hoje, o advogado criminalista Eduardo Pizarro Carnelós, que irá assumir a presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ao ser perguntado sobre a lei de crimes hediondos respondeu : Ela é um lixo. Ela é fruto da resposta emocional. Ela é demagógica. É um problema muito sério que não pode ser tratado assim.

Viva-Voz

Hoje, o Denatran realizará seminário sobre o tema da Semana Nacional de Trânsito: "Cidadania: transitar é conviver – Celular. Não fale no trânsito", que discutirá as questões em torno da normatização e educação do uso do celular no trânsito. O evento começa às 10h, no Auditório Tancredo Neves, no MJ. Durante o evento, será discutido o uso do viva-voz nos automóveis. Para saber mais sobre o caso clique aqui. (clique aqui)

Defeito

Fiat vai indenizar por morte ocorrida em função de defeito de fabricação de banco do carro. (clique aqui)

Sem Direito

Não cabe indenização por danos morais débito automático sem autorização do correntista, quando não fica provado prejuízo de ordem moral, causado por devolução de cheques ou inscrição em cadastro de proteção ao crédito. A conclusão é da 3a Turma do STJ. (clique aqui)

Pressuposto

O Detran não pode promover a apreensão de veículos e de carteiras de habilitação sem a instauração do devido processo legal contra os motoristas envolvidos. O entendimento unânime da 2a Turma do STJ. (clique aqui)

Trabalhista

TST reconhece flexibilização do tempo de deslocamento ao serviço. (clique aqui)

Artigo

Artigo de Arnoldo Wald e Ives Gandra Martins no Correio Brasiliense de hoje. Da transcendência no recurso de revista : "A Medida Provisória nº 2.226, de 4 de setembro de 2001, introduziu novo pressuposto de admissibilidade do recurso de revista. Esse novo requisito para o processamento do recurso do revista pelo Tribunal Superior do Trabalho consiste na necessidade de demonstração de que o caso a examinar possui ‘‘transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica’’. (clique aqui)

Sessão secreta

Artigo de Eustáquio Nunes Silveira no Correio Braziliense. A constitucionalidade das sessões administrativas reservadas dos tribunais. (clique aqui)

Medidas, provisórias ou definitivas ?

O Estadão de hoje fala sobre Medidas provisórias. Segundo o jornal, "hoje, as MPs não aprovadas pelo Legislativo perdem a validade e as não votadas trancam a pauta e impedem a deliberação sobre quaisquer projetos de lei, de emenda constitucional ou o que mais seja. (...) O grande problema é saber como ficarão normatizadas as questões tratadas numa MP não votada em tempo hábil." (clique aqui)

Cursos jurídicos salvos por liminar

Liminar concedida pelo STJ suspendeu os efeitos do parecer 146/02 do Conselho Nacional de Educação, que permitia a redução dos cursos de graduação em Direito para até três anos. O ministro Franciulli Netto acolheu MS interposto pela OAB contra o parecer, argumentando que as diretrizes curriculares propostas pelo Conselho para o curso de Direito eram "de tal modo vagas" que cada escola acabaria definindo o conteúdo do seu curso de maneira autônoma. (clique aqui)

Tabela do Imposto de Renda

Artigo de Luiz Roberto nascimento Silva n’O Globo. "No apagar das luzes, o governo anuncia um projeto de minirreforma tributária. Isso ocorre no mesmo período em que se descobre que a tabela do IR na verdade não foi corrigida, como prometido. Ressalte-se que essa foi a única conquista efetiva do contribuinte e do cidadão comum em quase oito anos de derrama fiscal. Uns chamaram de "erro", outros de "equívoco". (clique aqui)

Justificando o injustificável

O documento oficial com provas contra o Iraque que está sendo preparado pelo governo britânico revelará os laços de Bagdá com a rede terrorista Al-Qaeda, de Osama Bin Laden.

Cardeal

O cardeal dom Lucas Moreira Neves foi velado ontem na Catedral Basílica, no Terreiro de Jesus, em Salvador/BA, onde será sepultado, atendendo a seu pedido. Devido ao sepultamento, que acontece às 15h, o trânsito na capital baiana sofrerá modificações hoje, a partir das 13h. Todo o percurso entre o Terreiro de Jesus e a Praça da Sé, locais mais próximos da Catedral Basílica será interditado.

Dia

Hoje é Yom Kipur, Dia do Perdão na tradição judaica.

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"Saudis Indicating U.S. Can Use Bases if U.N. Backs War"

Le Monde – Paris

"Les Etats-Unis ont capturé un des << cerveaux >> du 11 septembre" (15/9/02)

Corriere Della Sera - Itália

"Affonda la barca, strage di immigrati"

El País – Espanha

"EE UU compartirá el petrólero iraquí con los países que le apoyen en la guerra"

Público - Portugal

"Portugal em risco de perder 200 milhões em subsídios"

Clarín – Argentina

"Desbarrancó un micro: más de 25 muertos"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Tarifa elétrica aumentou 167% em sete anos"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Quadrilhas levam terror a via expressa"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"EUA vinculam Iraque a líderes da rede Al Qaeda"

O Globo - Rio de Janeiro

"Secretário critica troca de comandos nos presídios"

Estado de Minas - Belo Horizonte

"Eleicões 2002 – Aécio amplia a vantagem e Nilmário encosta em Newton"

Correio Braziliense - Brasília

"Sob pressão, rorizistas apóiam CPI dos Passos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Cinco jovens morrem em acidente na BR-116"

O Popular – Goiânia

"Domingo de Guga e Barrichello"

Diário de Cuiabá - Cuiabá

"Próximo governador recebe estado com 6% das rodovias pavimentadas"

O Povo – Fortaleza

"Violência no Cariri – Criança de 7 anos é estuprada"

Jornal do Commercio - Recife

"Time local só empolga metade da população"

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Apoiadores :

  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Saeki Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Reale Advogados Associados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Tess Advogados