sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

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MIGALHAS nº 5.239

Quarta-Feira, 1º de dezembro de 2021 - Migalhas nº 5.239.
Fechamento às 09h33.


"Verdade é o que nos parece certo."

Monteiro Lobato

Na mira

Contrariando decisão do STJ, 2ª turma do STF anula relatórios financeiros compartilhados entre MP/RJ e Coaf no caso das rachadinhas de Flávio Bolsonaro. Seguindo Gilmar Mendes, a maioria dos ministros considerou que os relatórios foram produzidos sem supervisão do TJ/RJ e sem que tivesse sido instalada, formalmente, qualquer investigação preliminar contra o parlamentar. (Clique aqui)

Só para constar

Trocando em miúdos, a decisão do STF esvazia a denúncia contra o 01.

Na mira - II

2ª turma do STF nega recurso do MP/RJ e mantém foro por prerrogativa de função de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas. (Clique aqui)

Olha a inflação, pô

Em sessão marcada para hoje, TCU vai julgar uma auditoria de mais de 80 páginas que analisou os gastos com cartão corporativo de Bolsonaro e seus familiares.

Retalhando a Constituição

CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios. Amanhã, ela enfrenta o plenário da Casa.

Reforma da reforma trabalhista

Grupo de especialistas em temáticas de relações do trabalho apresentou ao governo Federal relatório com propostas de alterações nas normas trabalhistas. Veja o que se pretende alterar. (Clique aqui)

É hora de recapitular

Acompanhe, ao vivo, a sabatina do terrivelmente evangélico André Mendonça na CCJ do Senado. (Clique aqui)

Movimentos

Se André Mendonça e a PEC dos precatórios passarem, o governo terá feito barba, cabelo e bigode. Se André não passar, e a PEC sim, ficará evidente que trocou um pelo outro.

Citação eletrônica

Recentemente, o PSDB questionou a lei 14.195/21 no ponto que estabelece que a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico. Em manifestação, a AGU diz que as mudanças previstas na nova norma não "afrontam o devido processo legal". (Clique aqui)

Citação eletrônica - CPC na prática

Para Elias Marques de Medeiros Neto, a lei 14.195/21 busca prestigiar atos no formato eletrônico, visando-se conferir maior prestígio ao princípio da eficiência previsto no artigo 8º do CPC/15, em homenagem à almejada economia processual. (Clique aqui)

Futura presidente

1ª turma do STF escolheu, por aclamação de todos os seus integrantes, a ministra Cármen Lúcia para presidente da referida turma para o ano de 2022. (Clique aqui)

Dissabores da vida

Em sessão ontem, a 2ª seção do STJ definiu que o atraso por parte da instituição financeira na baixa de gravame de alienação fiduciária no registro de veículo não caracteriza, por si só, dano moral in re ipsa. Segundo o colegiado, a demora, por si só, e quando não comprovado real dano à pessoa, não passa de mero dissabor. (Clique aqui)

Prescrição - Seguro

2ª seção do STJ fixou tese definindo que é de um ano o prazo prescricional para o exercício de qualquer pretensão do segurado, em face do segurador, e vice-versa, baseado em suposto inadimplemento de deveres principais secundários ou anexos, derivados do contrato de seguro. (Clique aqui)

Ordem de antiguidade

STJ analisaria ontem decisão que anulou a condenação de Tiririca por paródia com música de Roberto Carlos em campanha eleitoral. A 2ª seção, no entanto, deu prioridade aos processos mais antigos da pauta (vide notas anteriores), e o caso em questão foi adiado. Como não há mais sessões, mutatis mutandis, das seções neste ano, ficou para o ano que vem.

Testando a paciência do juiz

A influenciadora digital Virgínia Fonseca e provavelmente dona de uma gorda conta bancária, em processo trabalhista com a agência ADR, do também influenciador Rezende, solicitou o benefício da justiça gratuita. Para o juiz do Trabalho Ronaldo Piazzalunga, beira a má-fé o pedido, já que se trata de figura pública com divulgação do padrão de vida. (Clique aqui)

Famosa quem?

A influenciadora digital em questão, pra quem não conhece, é nora do cantor Leonardo e é considerada a influencer que mais cresce no Brasil. No Instagram soma mais de 29 milhões de seguidores, tem mais de 8 milhões de inscritos no YouTube e seus vídeos diários alcançam mais de 1 milhão de visualizações.

Dieselgate

O desembargador Edson Vasconcelos, do TJ/RJ, negou recursos apresentados pela Volkswagen e manteve decisão que obriga a montadora a pagar cerca de R$ 17 mil de danos morais a cada um dos 17 mil proprietários do modelo Amarok em caso que ficou conhecido como Dieselgate. O escritório Leonardo Amarante Advogados Associados atua na ação. (Clique aqui)

Você está em público!

Câmara aprovou PL que tipifica o crime de injúria quando cometido em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo. (Clique aqui)

Eleições OAB/RR

Presidente do TRF da 1ª região, desembargador Ítalo Fioravanti Sabo Mendes suspendeu liminar e autorizou a realização das eleições da OAB Roraima. (Clique aqui)


Eventos Migalhas


Direito Marcário

A editora Brasil BN Manchete conseguiu liminar para impedir que empresa de tecnologia utilize o termo "Manchete" em publicação. O escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press representa a editora. (Clique aqui)

Imissão na posse

TJ/RJ mantém sentença que permitiu a arrematante de imóvel a imissão na posse e o recebimento de taxa de ocupação devido aos antigos moradores não desocuparem o local. O escritório Walquer Figueiredo Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)

Benefício assistencial

Criança que nasceu com Síndrome de Down e em seguida foi diagnosticada com cardiopatia congênita receberá benefício assistencial do INSS. O escritório Pataro & Lanucy Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Transferência de servidor

Juiz confirma liminar que autoriza transferência de servidora, que sofre de depressão, do Acre para Goiás para poder ficar próxima da família. Para o juízo, não houve qualquer alteração na situação fático-jurídica a ensejar a adoção de posicionamento diverso daquele manifestado na decisão liminar. O escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados patrocina a causa.

Extravio de bagagem

Em caso de extravio temporário de bagagem em voo internacional, juiz aplica entendimento do STF e reconhece a prevalência da prescrição bienal, prevista na Convenção Montreal, afastando prescrição de cinco anos, do CDC. A ação foi patrocinada pela banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA). (Clique aqui)

Inflação em terras do Tio Sam

Daniel Toledo (Toledo e Advogados Associados) analisa a inflação dos EUA, que sofreu a maior alta dos últimos 30 anos. O especialista acredita que a entrada do grande número de imigrantes ilegais no país no último ano pode ter contribuído com o cenário atual. (Clique aqui)


  • Colunas

Porandubas Políticas

Dezembro se abre sob o signo de reversão de expectativas. O Natal se apresenta acanhado, mas, segundo Gaudêncio Torquato, chove forte na seara dos pré-candidatos, muitos querendo apenas visibilidade para articular e ganhar espaço e força na parceria. (Clique aqui)

Governança: uma boa prática

Boa governança, comunicação genuína e a importância da escuta institucional é tema da coluna de hoje, escrita por Vládia Pompeu e Andreia Rêgo. (Clique aqui)

Migalhas Notarias e Registrais

Confira o texto "Ata notarial em matéria de pornografia: Revisão do Parecer 44/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de SP e do Provimento 100 do CNJ", assinado por Carolina Christofoletti e Thomas Nosch Gonçalves. (Clique aqui)

Meio de campo

Na coluna de hoje, o advogado José Francisco C. Manssur discorre sobre a importância da reforma promovida pela lei da SAF em determinado dispositivo da lei Pelé, que viabilizará a constituição da Sociedade Anônima do Futebol pelos clubes brasileiros. (Clique aqui)


Gramatigalhas

O leitor que se identifica apenas como Wandeir envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Está certo este trecho: "Sem necessidade de MAIORES indagações..."?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

E-book

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Ferreira e Chagas Advogados Ferreira e Chagas Advogados
Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados Ferreira e Chagas Advogados
Fialdini Einsfeld Advogados Figueira Júnior Advogados

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

- "Cotas raciais nas eleições da OAB: o direito brasileiro e a reparação histórica antirracista", por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "Família tem visto revogado após ajudar parente a entrar ilegalmente nos Estados Unidos", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Lei 14.188/21 institui o Programa de Cooperação Sinal Vermelho", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui)

- "Crimes contra a ordem tributária: o pagamento e o parcelamento do crédito tributário devem impactar na persecução penal, a qualquer tempo", por Danilo Serra Tavares e Marcus Vinicius Yamaue Romão (Magro Advogados). (Clique aqui)


Apoiadores

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Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados Figueiredo & Velloso Advogados Associados
Figueiredo Ferraz Advocacia Filipe Oliveira Advocacia
Firozshaw Advogados FKG - Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados

  • Webinar

Homenagem à ministra Nancy Andrighi

Para comemorar os 45 anos de magistratura da ministra Nancy Andrighi, a editora Quartier Latin lança no dia 8/12, às 9h, o livro "A Disrupção do Direito Empresarial - Estudos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi". O webinar conta com a participação da homenageada e de seus colegas de Tribunal, ministros Humberto Martins, Paulo de Tarso Sanseverino, Laurita Vaz e os ministros aposentados Massami Uyeda e Sidnei Beneti. Inscreva-se. (Clique aqui)

Superendividamento

Em parceria com Parada Advogados, Migalhas realiza, dia 16/12, às 17h, o webinar "Três visões sobre a nova lei do Superendividamento: judiciário, departamento jurídico e escritório". Inscreva-se! (Clique aqui)


6 lustros

Em comemoração aos 30 anos de banca, Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados preparou dois vídeos comemorativos que contam a história do escritório, de seus sócios fundadores, de alguns projetos e iniciativas que marcaram sua identidade ao longo dessas três décadas. Para assistir, clique aqui e aqui.

Gaming & E-sports

TozziniFreire Advogados criou a área Gaming & E-sports, que assessora empresas, equipes e atletas em negociações sobre desenvolvimento e propriedade intelectual de softwares, organização e streaming de competições de e-sports e direito de imagem. (Clique aqui)

M&A e Venture Capital

Bronstein, Zilberberg, Chueiri e Potenza anuncia a chegada dos novos sócios Priscila Gurgel Menezes e Alfredo Néri Jr. na área de M&A e Venture Capital. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 1º de dezembro de 1604, há 417 anos, um dos clássicos de William Shakespeare era apresentado pela primeira vez, no Whitehall Palace, em Londres. Apesar de sua exibição inaugural ter acontecido há mais de 400 anos, a peça "Otelo, o Mouro de Veneza" é ainda atual por abordar temas como racismo, amor, ciúme e traição. Shakespeare teria escrito a peça inspirado pelo conto italiano "Un Capitano Moro de Cinthio", discípulo de Boccaccio, que foi primeiramente publicado em 1565. (Compartilhe)


Novidades

Hoje, às 18h30, Kakay lança o livro "Muito Além do Direito", em Brasília. (Clique aqui)

Amanhã, às 16h, o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE lança o livro "Lavagem de Dinheiro", coordenado por Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) e Ademar Borges. O evento será transmitido ao vivo pelo Canal do YouTube do CIEE. (Clique aqui)

O IBAJUD lança, dia 14/12, às 19h, em SP, o livro "Mulheres da Insolvência" (clique aqui). A obra foi escrita por 63 autoras que atuam profissionalmente no âmbito da Insolvência. O projeto foi idealizado pela fundadora do IBAJUD, Rosely Cruz (Cruz, Gregolin e Amaral Sociedade de Advogados), contou com a coordenação de mulheres consagradas no tema, Monica Maria Costa Di Piero, Giovana Farenzena, Samantha Mendes Longo e Natália Zanata. (Clique aqui)

A advogada Verônica do Nascimento Marques, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é uma das 21 autoras que participaram da 4ª edição do livro "Mulheres no Antitruste - volume 4", além de ter tido seu artigo classificado em primeiro lugar na premiação realizada pela Rede WIA (Women in Antitruste). (Clique aqui)

Lançada a obra "O Empresário no Banco dos Réus", de Paulo Martinelli, Isac Costa e Pedro Simões da Conceição, advogado do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados. O livro pretende construir um diálogo que supere a departamentalização típica dos saberes jurídicos e auxiliar na racionalização e sistematização da responsabilidade empresarial no país. (Clique aqui)

FGV Direito Rio lança mais dois novos títulos de sua coleção "Estudos em direito público e regulatório" envolvendo importantes setores da área de infraestrutura: "Regulação do Setor Portuário", de Paulo Renato Jucá, e "O Tribunal de Contas da União e a Indústria do Petróleo", de Ludimila Santos Derbli. (Clique aqui)

A obra "Prática na Advocacia Civil", da Editora Mizuno, de autoria do advogado Júlio Cesar Sanchez, tem como objetivo auxiliar o operador do Direito no raciocínio jurídico, para evitar erros na advocacia. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Acontece, hoje e amanhã, a 1ª edição do "Brazilian iGaming Summit (BiS) 2021". Entre os participantes, o advogado Sérgio Garcia Alves, do escritório Abdala Advogados, que será o responsável pelo painel "Outras modalidades de jogos e o cenário Brasileiro". O evento terá formato híbrido e parte presencial ocorrerá em SP. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa da abertura do curso "Advocacia Internacional em Direitos Humanos, Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos da OEA (10ª edição)", que começa hoje, às 18h, e irá até 7/12. Inscrições por e-mail, clique aqui.

Marcelo Terra, sócio-fundador do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, está entre os docentes do curso "Como lidar com NIMBYs e grupos contrários à realização de empreendimentos imobiliários". A aula "Alternativas jurídicas para lidar com os excessos de clientes, grupos comunitários e do poder público" será ministrada amanhã, das 19 às 21h. (Clique aqui)

Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados) ministra palestra sobre a obra "Infraestrutura de Favelas" dia 3/12, às 10h. (Clique aqui)

Dia 7/12, às 20h, o advogado Hendrick Pinheiro, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa do evento "Direitos de Crianças e Adolescentes na Pesquisa, no Ensino e na Prática", falando sobre "A especialidade dos direitos de crianças e adolescentes, com foco especial no tema de Direito Tributário e destinação de recursos". (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio convida para o evento de instalação e apresentação do IBRADADOS, dia 7/12, das 18 às 21h30, com coquetel às 19h30. A cerimônia acontecerá na sede da OAB/RJ.

Ontem, Francisco Zardo, do Escritório Professor René Dotti, participou do "Congresso Amazonense de Direito Administrativo" no painel 2, sobre a "A perspectiva consensual e consequencialista na lei 14.133/2021". E dia 25/11, o advogado foi eleito conselheiro estadual seccional da OAB/PR.

EYS Sociedade de Advogados recebeu, dia 26/11, o prêmio "Águia Americana - Justiça: Qualidade Empresarial com Responsabilidade Social e Justiça", qualificado pelo Supremo Egrégio Conselho Nacional de Honrarias e Honorificências do Instituto I.N.Q.S. (Clique aqui)

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Vânia Aieta foi homenageada pelo TRE/RJ com a "Medalha do Mérito Eleitoral". (Clique aqui)

Problemas jurídicos atuais

O CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social e a Universidade de Salamanca oferecem o curso de pós-graduação em "Estudos de Problemas Jurídicos Atuais". As inscrições podem ser feitas até dia 3/12. Inscreva-se! (Clique aqui)

Vestibular 2022

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo 2022 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Os interessados devem se inscrever pelo site da instituição até o próximo dia 6/12. A prova acontece no dia 19/12. (Clique aqui)

Advocacia

AASP promove, de 7 a 9/12, às 9h, o curso online "Linguagem Simples, Direito e Legal Design", que tem como objetivo capacitar os participantes nas ferramentas da linguagem clara, para elevar as possibilidades de comunicação com os clientes, advogados e juízes. (Clique aqui)

Pós-graduação

A FGV Direito SP (FGV LAW) abriu as inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu e de curta duração com início no primeiro semestre de 2022. Os cursos de pós-graduação têm duração de três semestres e há opções entre 15 áreas do Direito, como a pós-graduação "Direito Imobiliário". Confira! (Clique aqui)

Marketing estratégico

BuscaJur, em parceria com a especialista Juliana Pacheco, promove o curso online "Marketing Estratégico para Advogados - do planejamento à execução conforme Provimento 205/2021". (Clique aqui)

RadarCarreiras

Você, profissional do mercado jurídico, está precisando de ajuda? A "RadarCarreiras" tem a solução para você! A Radar - Gestão para Advogados possui quatro pacotes de soluções específicas para atender em mapeamento de perfil, desenvolvimento, recolocação e mentoria. Entre em contato com a Juliane (WhatsApp (41) 98790-7550) e agende uma entrevista de diagnóstico totalmente gratuita.

Premiado

Sorteio de obra: A obra "Biografia de uma pessoa comum" (Scortecci - 270p.), de Viviane Ribeiro Gago, vai para Adriana Rodrigues da Silva, de João Pessoa/PB. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Juristec+ Korn Traduções
Kroonos Consulting Ltda LUCREE

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AC/Porto Acre
AM/Tefé
BA/Macaúbas
MA/São Luís Gonzaga do Maranhão
MG/Moema
MG/Pirapetinga
PE/Tracunhaém
PR/Ribeirão do Pinhal
SP/Engenheiro Coelho
SP/Iepê
SP/São Sebastião da Grama
TO/Filadélfia

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Variant Arrived in Europe Sooner Than was Known"

The Washington Post - EUA
"Biden to ratchet up covid posture"

Le Monde - França
"A droite, un choix de candidat à l'ssue incertaine"

Corriere Della Sera - Itália
"Vaccini, avanza l'obbligo"

Le Figaro - França
"Covid: la cinquième vague fragilise la reprise économique"

Clarín - Argentina
"Siguela desconfianza: otra vez cayeron los bonos y el Central debió vender US$ 135 millones"

El País - Espanha
"La variante ómicron y circulaba por Europa antes de la alerta"

Público - Portugal
"Portugal não sabe quantos novos casos de VIH/sida surgiram em 2020"

Die Welt - Alemanha
"Bund und Länder planen schärfere Corona-Maßnahmen"

The Guardian - Inglaterra
"PM clashes with health officials over new curbs"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"SP tem 2 casos da Ômicron e avalia risco de dispensar o uso de máscara"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Brasil identifica dois casos assintomáticos da variante ômicron"

O Globo - Rio de Janeiro
"Bolsonaro se filia ao PL e sela pacto com o Centrão"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Variante ômicron é detectada no Brasil"

Correio Braziliense - Brasília
"Casal brasileiro com nova cepa tem sintomas leves"

Zero Hora - Porto Alegre
"Após Planalto fazer concessões, PEC dos Precatórios avança no Senado"

O Povo - Ceará
"Variante ômicron da Covid-19 chega ao Brasil"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Sem shows públicos no réveillon de novo"

Atualizado em: 1/12/2021 10:30