Segunda-feira, 17 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 525

Terça-feira, 24 de setembro de 2002 - nº 525 - Fechamento às 7h16.

 

"...Quid non mortalia pectora cogis, Auri sacra fames?"

(A que não levas os corações humanos, maldita fome de dinheiro?)

Virgílio 70-19 a.C

Notícia do dia

O dólar bateu ontem novo recorde desde a criação do Plano Real em 1994. A moeda fechou cotada a R$ 3,575, valor 4,99% superior ao do fechamento de sexta-feira. A Bovespa fechou em queda de 3,35%.

Motivos

Todos os jornais dizem que a alta do dólar foi ocasionada pela subida de Lula nas pesquisas. Como as Bolsas do mundo inteiro caíram ontem - sendo que a Nasdaq recuou 2,96% e caiu a 1.185 pontos, pior índice desde setembro de 1996 - nós do Migalhas ficamos admirados com o poder da grisalha barba do petista.

Novas especulações

Especialistas dizem que dois números que serão divulgados hoje vão deixar o mercado apreensivo : a posição de Lula no Ibope, no JN, e a política de juros norte-americanos, a serem divulgados nesta tarde.

Lucubrações

Boatos dizem que no Ibope de hoje, na contagem dos votos válidos, Lula teria subido para 50%. Dizem também que a pesquisa pode confirmar empate técnico entre Serra e Garotinho na disputa pelo segundo lugar.

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Registro

Migalhas anuncia contar, a partir de hoje, com o apoio cultural da Fundação Casa de Rui Barbosa. Com o objetivo de fomentar as discussões jurídicas com as idéias sempre atuais do mestre baiano Rui Barbosa, nossa Águia de Haia, a Fundação está oferendo importantes obras para sorteio entre os leitores de Migalhas.

Para participar

Saiba como participar, no site Migalhas (Clique aqui).

Agradecimento

Migalhas agradece a todos na Fundação, especialmente seu presidente, sr. Mario Brockmann Machado, e as sras. Rejane M. M. de Almeida Magalhães e Silvana Telles, do Setor Ruiano.

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Sem argumentos

Dora Kramer no JB e estadão de hoje diz que "Agora que a urgência de os tucanos recorrerem a um jogo mais pesado no horário eleitoral levou a várias derrotas de Serra no TSE, desapareceram as ´´evidências´´ de que o TSE estava a serviço do PSDB. O que mostra como certas afirmações, ao longo do tempo e à luz dos fatos, configuram-se apressadas e, por isso mesmo, revelam-se tolas. É o caso da teoria conspiratória segundo a qual o processo eleitoral estaria sob suspeição porque o presidente do tribunal é amigo de um dos candidatos."

Entrevistas no JN

O jornalista Nelson de Sá, na Folha de S. Paulo fala sobre a entrevista de ontem no JN, com Ciro Gomes. "O início da nova rodada dos candidatos no JN com Ciro foi anticlimático, depois de sua grande queda. Ele procurou encenar, como era esperado, calma e preparo -e os próprios apresentadores, a começar de Fátima Bernardes, pareciam bem pouco dispostos a jogá-lo nas cordas. William Bonner e Fátima Bernardes sorriam, brincavam, faziam com que Ciro se sentisse à vontade -como se ele já fosse "café-com-leite"."

Sem diplomacia

Num raro comportamento, os EUA ficaram em silêncio ontem diante do resultado das eleições gerais alemãs de domingo, que mantiveram os social-democratas no poder. Não houve o tradicional cumprimento de praxe ao vencedor, o chanceler Gerhard Schröder, que durante a campanha eleitoral irritou profundamente a Casa Branca com suas críticas à política do presidente americano George W. Bush em relação ao Iraque.

Big brother

Os laranjais brasileiros, bem como os de outros países produtores, vão ser monitorados por satélite, numa iniciativa do Departamento de Cítricos do Estado da Flórida, EUA, para dar aos plantadores e distribuidores informações sobre a indústria que países do mercado global não costumam oferecer.

Folha insinua suspeição

A Folha de S. Paulo, em editorial, fala sobre a extensão do foro privilegiado para ex-autoridades. A Folha assevera que o temor de que FHC sofra perseguições tem fundamento. Segundo o jornal paulista, "FHC, por exemplo, negou vários pedidos de aumento salarial a juízes." A insinuação da Folha com certeza vai gerar inúmeros protestos dos magistrados.

Armário cheio

Um novo esqueleto de R$ 29,2 bilhões está começando a se mexer no armário do governo. A cifra corresponde a diferenças relativas aos expurgos promovidos pelos planos econômicos nos benefícios e resgates pagos pelos fundos de pensão das estatais. Os participantes estão indo buscar a reposição dos complementos das correções na Justiça. A questão ainda deverá ser julgada pelo plenário do STJ.

Sem adicional

Segundo o TST, veículo com tanque extra de combustível não gera adicional de periculosidade para o motorista. (Clique aqui)

Meio adequado

O abuso de concessionária de serviço público pode ser discutido em MS, de acordo com o STJ. (Clique aqui)

Negligência

A Nona Câmara do 1º TAC/SP determinou ao Bradesco que pague uma indenização de R$ 5 mil a um cidadão lesado pela abertura indevida de conta-salário com o número de seu CPF. Apelação nº 826.116-9.

Noventena

A 1ª Turma do TRF da 4ª Região confirmou a decisão que impedia a União de cobrar a CPMF de uma catarinense, no período da noventena. AI 2002.04.01.025.945-1-SC.

Alterações

O jornal Valor Econômico veicula matéria afirmando que o novo Código Civil poderá alterar o comportamento da população e da estrutura do Judiciário brasileiro. Segundo o jornal, entre as principais alterações está um aumento do número de ações judiciais.

  • "O novo código vai alterar a prática jurídica brasileira. Como o código é tratado em cláusulas gerais, aumenta a liberdade dos juízes e a jurisprudência será fundamental para a Justiça." Sílvio Venosa escritório Demarest e Almeida Advogados

Direito Municipal

Artigo do prof. Floriano de Azevedo Marques Neto intitulado O novo papel jurídico e institucional do Município : O direito municipal que se imaginava nos idos de 1998 faleceu. Na verdade nem bem nasceu. O que agora se mostra é o desafio, especialmente para os juristas, de construir toda uma gama de instrumentos jurídicos que dêem contornos ao novo papel que os entes municipais assumem no quadro federativo brasileiro. (Clique aqui)

Aquisição e negociação de títulos e valores mobiliários via internet

No último dia 13 a CVM publicou a Instrução nº 376 estabelecendo novas regras e procedimentos para a aquisição e negociação de títulos e valores mobiliários via internet. Saiba tudo sobre isto no artigo elaborado pelos advogados Bruno Balduccini e Flavio M. A. Martins Ferreira. (Clique aqui)

Artigo

Artigo do advogado Alfredo Bumachar no JB de hoje : "Tema de interesse geral, a possibilidade de serem descontados do IR os pagamentos feitos a empregados domésticos parece um assunto prosaico. Mas é de grande relevância. Essa possibilidade foi inicialmente aventada na década de 80. Depois disso, vez por outra o assunto volta à baila." (Clique aqui)

Sentenças

Artigo de Jarbas Passarinho, voando pelo Correio Brasiliense, afirma que as "Decisões de magistrados, sem dúvida, geram estranheza muitas vezes, o que é natural para quem tem conceito firmado sobre um caso divulgado pela mídia e surpreende-se ao conhecer a sentença." (Clique aqui)

Ministério Público

Artigo do Jornalista armando Acioli n’O Popular de hoje diz que "Com a função constitucional de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, o MP, a começar pelo federal, está no dever, de ofício, ou seja, sem as pessoas lesadas ingressarem na Justiça, de fiscalizar o injusto e perverso sistema financeiro nacional, sobretudo os juros ilegais, que tipificam delitos de usura." (Clique aqui)

Projeto

Projeto de lei nº 6.940/02 prevê a utilização dos recursos do FGTS para a compra de microcomputador de uso pessoal.

Transgênicos

A governadora do RJ, Benedita da Silva, sancionou lei, aprovada pela Assembléia Legislativa, proibindo o cultivo comercial de alimentos transgênicos.

Mutirão

Mais de 9 mil petições foram juntadas a processos no primeiro mutirão de final de semana realizado pelo TST. Do esforço concentrado fazem parte 130 servidores, que trabalharão até terminar a juntada de 63 mil petições acumuladas.

TRT/SP

Maria Aparecida Pellegrina, nova presidente do TRT/SP, procurará hoje o ministro Marco Aurélio, STF, e o ministro Francisco Fausto, TST, a fim de entregar a eles um documento com diagnóstico nada animador sobre as condições dos fóruns de SP. Pedirá apoio para a liberação de recursos para a obra do Fórum Trabalhista.

Colégio Sion

Os estudantes da Escola São Teodoro de Nossa Senhora de Sion, na Vila Maria, em SP, estão organizando uma festa de confraternização para antigos alunos. A intenção é comemorar os 60 anos da instituição.

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"Blair Dossier Says Iraq Has ‘Military Plans’"

Le Monde – Paris

"Les Verts sauvent Schröder, l’Allemagne reste à gauche"

Corriere Della Sera – Itália

"Sfiducia nella ripresa, crollano le Borse"

El País – Espanha

"Dos supuestos etarras mueren en Bilbao al estallarles la bomba que manipulaban"

Clarín – Argentina

"FMI: por culpa de Argentina no hay acuerdo"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Dólar vai a R$ 3,575, o nível mais alto do Real"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Dólar tem a maior cotação do Real"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Dólar bate recorde, e Bolsa desaba"

O Globo - Rio de Janeiro

"Dólar chega a R$ 3,57 e bate o recorde do Real"

Estado de Minas - Belo Horizonte

"Real se iguala ao peso argentino"

Correio Braziliense - Brasília

"Roriz muda campanha com medo do 2º turno"

Zero Hora - Porto Alegre

"A explosão do Dólar"

Diário de Cuiabá - Cuiabá

"Manter o equilíbrio fiscal, uma desafio para o próximo governo"

O Povo – Fortaleza

"Maior cotação do Real – Dólar chega a R$ 3,57"

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Apoiadores :

  • Reale Advogados Associados
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Cunha Advogados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
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