Quinta-feira, 18 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 527

Quinta-feira, 26 de setembro de 2002 - nº 527 - Fechamento às 7h26.

 

"Conquanto não seja decente sair sem um arranhão de qualquer desastre, a alegria de quem escapa é proporcional ao número dos que morreram. Essa alegria passa depois a sentimento de orgulho – pela natural tendência do indivíduo a se atribuir poderes mágicos"

"Um erro de cálculo pode explicar o desabamento de um edifício. Mas por que não pensar também na rebelião das paredes contra o que se passa entre elas?"

Anibal Machado (1894-1964)

Prédio desaba

Um prédio de cinco andares desabou na esquina das ruas do Rosário e 1.º de Março, no centro do Rio, às 15h15 de ontem, e deixou pelo menos três pessoas feridas. No local funcionavam uma lanchonete, parcialmente em obras, uma loja de carimbos e cópias de chaves, e o Hotel Linda do Rosário. Houve uma seqüência de estalos em um dos pilares do edifício, minutos antes do acidente. Isso deu tempo para que muitas pessoas deixassem o local. Segundo informações, duas pessoas estariam sob os escombros. O prédio que ruiu faz parte de um corredor cultural, localizado a poucos metros do Centro Cultural Banco do Brasil e da Casa França-Brasil.

Saindo da puberdade

No início da campanha presidencial, há cerca de quatro meses, a candidatura Garotinho era vista como insustentável, sem recursos e com pouca estrutura partidária. Isolado no quarto lugar das pesquisas, ele não passava de um candidato folclórico à beira da renúncia. Mas os últimos levantamentos sobre a intenção de voto mostram que a campanha de Garotinho vem, literalmente, abalando as estruturas.

Entrevistas no JN

Nelson de Sá , na Folha de S. Paulo, comenta a entrevista de Garotinho ontem no JN. "Ciro passou com facilidade, Serra também. Mas o crescente Garotinho, que ameaça chegar ao segundo turno, não escapou da carga de Fátima Bernardes e William Bonner. A apresentadora do Jornal Nacional chegou a apontar uma "falta de ética" na promessa de casa própria a R$ 1 feita pelo candidato. Mas a entrevista poderia ter sido bem pior para Garotinho. Foi ajudado pelos internautas, cujas perguntas estiveram mais para apelos de aumento para o funcionalismo etc. E não se tocou, em momento nenhum, na fita que ele afirmou que liberaria para o próprio JN - e jamais foi ao ar."

Lula lá, na OAB

Os representantes da OAB chamaram ontem o candidato do PT, Lula, de "presidente" e "excelência" no lançamento de seu plano de combate à corrupção, na seção paulista da entidade. O presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado, foi um dos que se entusiasmaram com a presença de Lula.

  • - "Estamos convencidos de que uma pessoa como o senhor, que vem de baixo, com carisma, saberá conduzir as reformas necessárias" Rubens Approbato Machado, referindo-se ao petista como "presidente Lula"

"Mirem-se no exemplo daquelas mulheres..."

Lula vai sacar uma arma poderosa para conquistar o eleitorado feminino: os olhos verdes de Chico Buarque. Chico deve estrear hoje no programa do PT.

Maranhão

O TSE cassou ontem a candidatura de Ricardo Murad ao governo do MA, por ser irmão de Jorge Murad, marido da ex-governadora Roseana Sarney. A decisão do TSE pode mudar consideravelmente o quadro político estadual.

Exame da OAB/SP

O baixo índice de aprovação no exame da OAB/SP repercute pelo País. O JB dedica um editorial ao assunto afirmando que se "acende de novo o sinal vermelho para a questão educacional no país." (Clique aqui)

Migalhas dos leitores

"Acabo de ler O Poder do Povo, de autoria do mestre Goffredo Telles Junior - meu amigo desde os tempos acadêmicos e autor citado por mim no meu livro de estréia ‘O Advogado Rui Barbosa’ (1949 - Gráfica Olímpica Editora, Rio de Janeiro, hoje em 4ª edição: Nova Alvorada - Belo Horizonte, 1998). Aceito, até emocionado, a sua tese Democracia Participativa, perfeitamente viável no momento atual, graças à Comissão de Participação Legislativa que vem de ser criada na Câmara dos Deputados, por iniciativa de seu Presidente, Aécio Neves.

"Goffredo não sonhou em vão. Como ele próprio diz, é o sonho que mostra o caminho - no caso, o caminho para instituir no Brasil a democracia autêntica. Esse trabalho de Goffredo Telles Junior, pelo seu caráter científico, embora sumamente didático, merece chegar ao conhecimento do maior número possível de leitores, e com urgência. Ele contém uma lição profunda, e no entanto clara, claríssima, sobre o grande tema da atualidade: a autêntica representação popular. Felizmente, a Internet e Migalhas cumprirão essa missão divulgadora. Obrigado pelo presente régio!" Rubem Nogueira, Salvador, 25/9/02.

Oportunidade

Caso você não tenha lido o comentado artigo O Poder do Povo, do Professor Goffredo da Silva Telles, clique aqui e veja as promissoras idéias do mestre das Arcadas.

Lei de incentivo à cultura

O advogado Fábio de Sá Cesnik (do escritório Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados), autor do consagrado Projetos Culturais, põe em debate o uso pelo Estado da lei de incentivo à cultura. Segundo ele, "é absurda a posição do Estado como incentivante e incentivado ao mesmo tempo." (Clique aqui)

Previdência

O Conselho de Gestão da Previdência Complementar do ministério da Previdência aprovou ontem o benefício proporcional diferido, direito que vai permitir ao trabalhador demitido deixar os recursos no fundo de pensão e receber o valor proporcional ao se aposentar.

Responsabilidade tributária

A Receita Federal divulgou ontem um parecer normativo explicando que a responsabilidade, nos casos de impostos que deveriam ter sido retidos antecipadamente na fonte e não foram devido a uma decisão judicial, é do contribuinte, caso ele perca na Justiça em última instância. Esse parecer pode ser mais um obstáculo à Previ na batalha com a União para não desembolsar os cerca de R$ 500 milhões em IR relativos aos rendimentos do fundo que deveriam ter sido pagos à Receita.

Alterada a data

O pedido de redução dos juros da multa de ICMS no Estado de SP, que venceu no dia 20/9, foi prorrogado até hoje. A medida, datada da última sexta, só foi publicada ontem no DOE. A medida também adia o pagamento do ICMS com isenção total dos juros da multa do dia 30/9 para o dia 31/10.

  • "Pode ser que o Estado prorrogue mais uma vez este prazo ou que o contribuinte consiga pedir o cálculo de seu débito de ICMS e de ICM fora do prazo, mas é melhor não arriscar e tentar entregar esses requerimentos em dia" Alessandra Cher - escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Promessa

O presidente do Senado, Ramez Tebet, informou que, após as eleições, irá empenhar-se em favor da aprovação de projeto de sua autoria segundo o qual a alíquota do ICMS deverá ser reduzida a zero quando se tratar de mercadorias constantes de cesta básica.

‘Carrinhos de mão’

Impagável e imperdível é Luís Fernando Veríssimo hoje no Estadão e O Globo. "Para dar uma idéia do absurdo a que chegara a inflação na Alemanha na época da República de Weimar, antes do Hitler, usava-se muito a imagem de gente levando marcos desvalorizados em carrinhos de mão para comprar pão.

"(...) A atual disparada do dólar tem vários motivos, entre os razoáveis e os metafísicos, mas está sendo manejada pelos tesoureiros dos grandes bancos, que até ontem tinham uma causa pouco nobre mas compreensível para isto, o lucro a mais que teriam com a cotação alta no resgate de títulos do governo, e a partir de ontem têm que interesse em segurar seus dólares e manter a alta? Talvez se deva examinar mais de perto a responsabilidade da indústria de carrinhos de mão na desvalorização do nosso marco." (Clique aqui)

Migalhas do Macaco Simão

"E o real agora virou Real Diet: abaixo do Peso! Eu quero ser como o Real: fechar abaixo do Peso. Moeda sarada. Como aquela madame que estava passeando na rua Oscar Freire quando o mendigo pediu: ‘Me dê um dinheiro, tô sem comer desde ontem’. ‘Que inveja! Como você conseguiu?’

"E o Armínio disse que a crise do Dólar é ‘excesso de ansiedade’. E aí o meu amigo disse que na última crise de ansiedade ele pagou 14% de juros no cartão e 11% no cheque especial."

Dólar : motivo para a alta

Comenta-se no mercado que o maior proprietário de título públicos vencidos ontem era o banco Votorantim. Se verdadeira a informação, que Migalhas não assegura, estaria desvendada a atual opção política de seus controladores.

Curiosidades de Millôr

Millôr Fernandes em sua coluna no Jornal do Brasil anuncia que "O Ibope fez uma pesquisa sobre este nosso quadrado e constatou que tem 50% de coisas sábias, e 50% de coisas idiotas. Há uma margem de 50% de erro para baixo ou para cima." Millôr pergunta ainda "Por que o ministro Jobim tem medo da boca de urna, se a urna já não tem boca ?"

Lei eleitoral - I

Projeto de lei número 3735/00, impede que autor de crime hediondo seja beneficiado pela legislação eleitoral e, assim, possa ser preso durante o período que antecede as eleições.

Lei eleitoral - II

Augusto Nunes, redator-chefe do JB, em artigo fala sobre a lei eleitoral. Para ele, "Até 48 horas depois da eleição, o buquê de candidatos suspeitos de práticas que merecem cadeia, do qual Barbalho é apenas a flor mais vistosa, poderá embelezar sem sobressaltos os palanques do país. Assim ordena o Código Eleitoral. A norma foi concebida para liqüidar um feio costume nativo: às vésperas das eleições, chefetes regionais invocavam pretextos de todos os tipos para prender adversários e permanecer no poder. (...) tratemos de aperfeiçoar a lei para as próximas eleições: cadeia, quando justa, é bem-vinda a qualquer hora." (Clique aqui)

Senador vitalício

A Proposta de Emenda constitucional que dá aos ex-presidentes da República o cargo senador vitalício teve ontem parecer favorável do relator. Segundo a proposta, os ex-presidentes não tirariam o lugar de senadores eleitos pelo povo. Além disso, a medida não é retroativa: só vai valer para os presidentes que deixarem o cargo depois que entrar em vigor. Ainda de acordo com a proposta, o senador vitalício teria as mesmas garantias inerentes ao cargo de senador, assim como é hoje, incluindo aí o foro especial. O que você acha disso ? Clique aqui e envie sua migalha.

CPP português

Os portugueses estão revoltados com algumas mudanças no CPP deles. Segundo eles, alterações ao segredo de Justiça podem decapitar a investigação. Veja no Migalhas Clipping a manchete de hoje do matutino lusitano. E, clique aqui para ver a reportagem completa.

Eutanásia

Entrou em vigor na segunda-feira, na Bélgica, a lei que autoriza a prática da eutanásia. No entanto, os interessados terão ainda de esperar mais alguns dias, até que sejam detalhados os procedimentos a serem seguidos pelos médicos. O Estado vai baixar a regulamentação através de decreto.

Banco$

O International Finance Corporation, braço de financiamento privado do banco Mundial, irá destinar US$ 600 milhões em linhas de crédito à exportação para os bancos Itaú e Unibanco, num momento em que o país está tendo dificuldade de captar recursos no mercado externo.

Gol contra

O Departamento de Proteção e Defesa e do Consumidor multou ontem a empresa Gol Transportes Aéreos no valor de R$ 97.626,60. O processo administrativo foi instaurado porque a empresa aérea estava usando o serviço de telefonia de prefixo 0300, ao invés do 0800, para a venda e reserva de passagens aéreas. O DPDC considerou que a empresa não cumpriu o dever de informar ao cliente que estava sendo cobrado pelo serviço uma tarifa de R$ 0,27 por minuto.

Direito e Medicina

O Ibmec Business School criou o curso Direito da Medicina. O objetivo do programa é identificar os riscos jurídicos na área de saúde, dando aos participantes uma visão sobre a regulamentação legal da medicina no Brasil e no exterior. O curso será no período de 2/10 a 20/11, no RJ. Mais informações: 21 - 3284-4000.

Pauca, sed bona

Visite a coluna Porandubas e fique antenado nos acontecimentos do meio jurídico do País. (Clique aqui)

Espalhe Miglhas ! Indique amigos !

___________________________***__________________________

Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"Daschle Defends Democrats’ Stand on Security"

Le Monde – Paris

"L’échec de Jospin vu par sa femme"

Corriere Della Sera - Itália

"Non vogliamo guerre, ma siamo con Bush"

El País – Espanha

"El Gobierno mantiene un crecimiento del 3% pese a la rebaja del FMI"

Público – Portugal

"Magistrados revoltam-se contra alterações ao segredo de Justiça"

Clarín – Argentina

"Por un escándalo se va un arzobispo"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Reduzir dívida pública deve ser a prioridade do Brasil, diz FMI"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Prédio desaba e tumultua o Rio"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"FMI receita ajuste ‘doloroso’ ao Brasil"

O Globo - Rio de Janeiro

"Prédio que desabou estava em lista de risco"

Correio Braziliense - Brasília

"GDF retira pacientes do hospital de Base"

Zero Hora - Porto Alegre

"FMI prevê que Brasil crescerá 3% em 2003"

O Popular – Goiânia

"Estoura meta com FMI"

O Povo – Fortaleza

"Flagrante – R$ 30 mil para do IPPS"

Jornal do Commercio - Recife

"Rio busca vítimas nos escombros do edifício"

__________ ****_______________

Apoiadores :

  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Cunha Advogados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • Felsberg e Associados
  • Homero Costa Advogados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
________________________***______________________