MIGALHAS nº 5.279

Sexta-Feira, 28 de janeiro de 2022 - Migalhas nº 5.279.
Fechamento às 08h35.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• PJUS

(Clique aqui)

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"O fluxo e o refluxo da vida não param. Mas as regras vitais permanecem as mesmas, na sua eterna e misteriosa essência."

Olavo Bilac

LGPD

Comemora-se hoje o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais. No cenário pátrio, motivos não faltam para a celebração: a LGPD completa dois anos em vigor. CEOs do ramo de dados salientam que saem na frente aqueles que se preocupam com o tratamento adequado dos dados próprios e de terceiros. (Clique aqui)

Advogada

O caso da guerreira advogada que foi baleada por um cliente que questionava honorários foi o mais comentado da internet. Mesmo hospitalizada, ela falou nas redes sociais sobre o ocorrido.

Presencialmente na PF

Ministro Alexandre de Moraes marcou para hoje depoimento de Bolsonaro no inquérito sobre vazamento de dados sigilosos do TSE. Às 14h, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília. (Clique aqui)

Demissão confirmada

Na primeira sessão de 2022, o plenário do CNMP manteve decisão que aplicou a pena de demissão ao procurador da República, no Paraná, Diogo Castor.Para quem não se lembra, o CNMP julgou PAD instaurado contra Diogo Castor em razão da contratação de peça publicitária homenageando a Lava Jato. O outdoor, que continha imagem de dez procuradores integrantes da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, era acompanhada do texto: "bem-vindo à República de Curitiba - terra da Operação Lava Jato - a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março, cinco anos de Operação Lava Jato - O Brasil Agradece". (Clique aqui)

Brainstorming

Melhor que a pacholice do outdoor, foi a luminosa ideia de Deltan de criar um monumento, um obelisco, ou algo que o valha, em homenagem à Lava Jato. Na imaginação do rapaz, as emissoras de televisão iriam usar o monumento como fundo de reportagem. Nosso rotativo foi além, e achou que deveria ser criado o Deltan's Day na capital paranaense.

Vida privada

A Procuradoria da República no Distrito Federal arquivou representação do deputado Paulo Teixeira sobre a contratação de Sergio Moro pela consultoria Alvarez & Marsal. A manifestação é do procurador Marcus Marcelus Goulart. Em seu parecer, ele destaca que Moro entrou na empresa quase dois anos após deixar a magistratura, o que em sua avaliação enfraquece a hipótese de "corrupção na celebração de um contrato privado após regular desligamento do serviço público".

Limitação de anuidade - PI

No PI, juiz Federal julgou procedente pedido de advogados para que a seccional da Ordem se limite a cobrar a anuidade do conselho de classe no valor de até R$ 500, corrigidos anualmente pelo INPC, nos termos previsto na lei 12.514/11. (Clique aqui)

Limitação de anuidade - STF

Será o STF quem dará a última palavra sobre a limitação da anuidade das seccionais da OAB. Corre no Supremo ação proposta pela OAB/RJ para decidir se é aplicável aos advogados o que consta da lei 12.514/11, que estipula o valor de R$ 500 de anuidade para profissionais de nível superior. (Clique aqui)

Anuidade - $$$

Recentemente, Migalhas divulgou levantamento com os valores das anuidades das seccionais do país para o ano de 2022. Veja, clicando aqui.

Briga de gigantes

Magazine Luiza e Via Varejo (Casas Bahia e Ponto Frio) estão na Justiça e se acusam de concorrência desleal. Os litígios envolvem contratos publicitários fechados com o Google. (Clique aqui)

Não tá ok!

Bolsonaro proíbe ministros de avançarem com PEC dos combustíveis. Avaliaram que o resultado poderia ter efeito reverso do esperado.

Atrás do $$$

Esta semana o BC disponibilizou uma plataforma criada para consultar "dinheiro esquecido" em bancos e entidades do sistema financeiro. Conclusão: o site do Banco Central despencou pra não falar que caiu. Ontem, a instituição anunciou que o sistema será retomado no próximo dia 14.

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Aposentadoria

Professora que sofreu agressões físicas e morais após ser confrontada pela mãe de um de seus alunos obteve na Justiça o direito de se aposentar por invalidez com vencimentos integrais, bem como o percebimento de verbas reflexas correspondentes, além de fazer jus à isenção do IR. Decisão é do TJ/SC. (Clique aqui)

Má-fé

Homem ajuíza ação contra banco alegando venda casada, falta à audiência virtual, e acaba condenado por litigância de má-fé. Na decisão, o julgador sustentou que a ausência imotivada da parte autora à audiência de conciliação é ato atentatório à dignidade da Justiça pelo CPC, bem como não ficou comprovado que houve a venda casada. O escritório Parada Advogados atuou na causa. (Clique aqui)

Assédio sexual

Empresas devem atuar diretamente para ajudar a evitar casos de assédio sexual no trabalho. Análise é do sócio do Cescon Barrieu Advogados, Dario Rabay, que destaca que as empresas devem oferecer políticas e treinamentos eficazes de combate ao assédio. (Clique aqui)

Direito do Trabalho - Danos estéticos

Homem contratado ao cargo de motorista que sofreu acidente de trabalho ao exercer outras funções será indenizado por danos morais e estéticos. A banca Calanca Sociedade de Advogados atuou na causa. (Clique aqui)

Acesso à informação

Funcionária pública aposentada por incapacidade por quadro de saúde instável conseguiu liminar para ter acesso a seus documentos médicos emitidos pelo órgão de saúde SIASS. A decisão é do juiz Federal substituto Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª vara Federal de Curitiba/PR. A banca Bambirra, Merola e Andrade Advogados representa a autora. (Clique aqui)

Nota pública

A OAB/SP, por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, manifesta-se pelo direito à vacinação de crianças contra a covid-19, dada a absoluta prioridade de seus direitos e interesses, assegurada constitucionalmente nos termos da legislação vigente, e defende que é imperioso que sejam tomadas, com a máxima prioridade e urgência, todas as providências necessárias para garantir a efetividade do direito das crianças à vida, à saúde e, portanto, à vacinação contra a covid-19. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Advogada é baleada por cliente que não quis pagar honorários; veja. (Clique aqui)

Vídeo: Advogada baleada afirma que honorários motivaram crime. (Clique aqui)

SBT é condenado por misoginia de Silvio Santos contra Sheherazade. (Clique aqui)

Juiz aplica retroatividade de nova lei de trânsito em CNH suspensa. (Clique aqui)

TJ/MT decreta divórcio de casal com 56 horas de tramitação do processo. (Clique aqui)

Será que teto salarial do funcionalismo público está defasado? (Clique aqui)

Aos 74 anos, morre Olavo de Carvalho. (Clique aqui)

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e aí nasce uma grande oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades (uma fartura, literalmente) nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Ipu
ES/Pinheiros
GO/Alvorada do Norte
GO/Buritinópolis
PR/Jaguapitã

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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• Colunas

Migalhas de Proteção de Dados

A proposta de EC 17/19, no aguardo de promulgação, incluiu a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais. Na coluna de hoje, Leonardo David Quintiliano traz reflexões sobre a necessidade ou não de inclusão expressa desse direito na CF com vistas a conferir-lhe maior efetividade, bem como a possibilidade de sua restrição futura pelo legislador, considerando a redação aprovada. (Clique aqui)

Migalha Trabalhista

O filme "A Filha Perdida" é o tema da coluna de hoje. A advogada Cyntia Santos Ruiz Braga analisa a utopia e distopia do direito à personalidade da mulher presentes na trama. (Clique aqui)

Pílulas de Expressão

Num tempo em que cobramos de plataformas e redes sociais que combatam discursos de ódios, como os do próprio Olavo de Carvalho, festejar sua morte não terá sido longe demais? A questão levantada por André Marsiglia é debatida no vídeo de hoje. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Novo regulamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos", por Fabrício Soler (Felsberg Advogados). (Clique aqui)

- "Vale a pena o Brasil ingressar na OCDE?", por Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho (Medina Osório Advogados). (Clique aqui)

- "As implicações da pandemia para as mudanças tecnológicas nos procedimentos do Judiciário", por Camila Reis Henrique (Mandaliti). (Clique aqui)

- "A inconstitucionalidade do PL que veicula isenção de imóvel no entorno de obra paralisada em Ribeirão Preto", por David Borges Isaac (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)

- "ANPD e TSE firmam acordo de cooperação técnica e lançam guia orientativo", por Renata de Pauli (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui)

- "Comentários sobre as alterações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor", por Mariana Campão Pires Fernandes Pastore (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)

- "Consentimento - Significado, alcance e limites", por Fabricio da Mota Alves (unico). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ilustres ministros Benedito Gonçalves e Joel Ilan Paciornik, ambos do STJ, que assistirão no domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Webinar - Cenários STF

O webinar "STF: cenários para o contencioso estratégico", que acontece dia 31/1, às 17h, contará com uma exposição do professor Saul Tourinho Leal, sócio do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, e intervenções de Ana Paula Barcelos de Sá, Legal Manager da Huawei, Murilo Meneghetti Nassif, Senior Legal Manager da Sanofi, Natasha Nunes, diretora administrativa, jurídica e tributária da Conexis Brasil Digital, e Vander Giordano, vice-presidente Institucional da Multiplan, que dividirão expectativas quanto à Suprema Corte neste ano de 2022. Participe, clique aqui.

Webinar - Balanço e perspectivas STF

Dia 7/2, às 17h, acontece o webinar "Encontro com o Decano: STF - Balanço e Perspectivas", com o ministro Gilmar Mendes, Renata Gil, Lenda Tariana, Izabel VinchoneSaul Tourinho Leal.(Clique aqui)

Propriedade Intelectual

Isabella Buck Shores é a mais nova sócia da banca Daniel Advogados. Especialista em Propriedade Intelectual, Isabella segue sua trajetória no Contencioso de Marcas. (Clique aqui)

Informe publicitário

Seja qual for seu objetivo, a Ágora Investimentos te ajuda a se planejar para alcançá-lo. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• PJUS

A PJUS trabalha há mais de sete anos oferecendo solução imediata, justa e descomplicada para quem não quer arcar com os custos e os riscos de um processo e, principalmente, não quer esperar mais pelo seu recebimento. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Baú migalheiro

Há 25 anos, em 28 de janeiro de 1997, morreu o jornalista, romancista, biógrafo e dramaturgo brasileiro, Antônio Callado. Reconhecido por suas grandes reportagens, mudou-se para Londres em 1941, onde trabalhou para a BBC até 1947. Seu histórico de grandes reportagens teve sequência no Jornal do Brasil com a cobertura da Guerra do Vietnã, em 1968. O comunicador também se dedicou à literatura e peças teatrais. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Mulheres no Direito" (Editora Leader - 454p.), coordenada por Andréia Roma, Adriana Nascimento, Christiane D'Elia, Sandra Gebara e Tania Moura, revela o olhar feminino que vai além de enxergar a atuação nas áreas relacionadas ao Direito somente como uma profissão. O livro conta com a participação da advogada Marcela de Brito, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, que traz suas experiências de vida pessoal e um relato de sua trajetória profissional. Dois migalheiros serão agraciados com a obra. (Clique aqui)

Novidades

Chega à 8ª edição a obra "Curso de Direito Penal - Parte Geral", escrita pelo professor René Dotti. A nova edição foi atualizada pelos professores Alexandre Knopfholz e Gustavo Scandelari (Dotti Advogados). Além de examinar os lances evolutivos fundamentais do conhecimento humano sobre a ciência penal desde os primórdios, esta 8ª edição conta com atualizações legislativas pontuais, revisão de literatura e de jurisprudência, bem como com textos que consolidam pontos de vista em relação a aspectos dogmáticos da teoria do crime e da pena. A obra está em pré-venda no site da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

A Editora Mizuno promove um desconto de 20% em quatro livros para te ajudar a estudar para o concurso dos sonhos. Os livros são: "Curso de Direitos Fundamentais"; "Curso de Controle de Constitucionalidade"; "Manual da Defensoria Pública" e "Filosofia do Direito". A promoção é válida até as 23h59, do dia 15/2. Para aproveitar o benefício digite no carrinho de compras o cupom de desconto: OUSESABER. (Clique aqui)

A equipe trabalhista do escritório Araújo e Policastro Advogados, em parceira com Jonas de Almeida Brito, preparou o e-book "Normas que Regulamentam as relações de trabalho e a Covid-19". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Dia 3/2, às 10h, TozziniFreire Advogados realiza o webinar "ASG E (RES)SEGUROS - Minuta de Circular SUSEP: Requisitos de Sustentabilidade", com os sócios Bárbara Bassani, André Camargo, Alexei Bonamin e Clara Serva (clique aqui). Inscrições, clique aqui.

Ontem, Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) foi o convidado do professor Júlio Baia para debater sobre "Propriedade Intelectual e o Direito do Trabalho". O evento foi transmitido gratuitamente pelo canal "Descomplicando o Direito do Trabalho", clique aqui.

Em recente live coordenada pela vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio, com presidentes de seccionais do Sul Fluminense, o assunto abordado foi a demora do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal no cumprimento de mandados de pagamentos judiciais.

Pelo 11º ano seguido, SiqueiraCastro foi destaque na pesquisa "Pro Bono Leading Lights", organizada "Latin Lawyer" em conjunto com o "The Cyrus Vance Center for Internacional Justice". A pesquisa reconhece, anualmente, escritórios de advocacia que se destacaram em seus esforços para fortalecer a cultura pro bono na América Latina.

Últimos dias

As inscrições com condições especiais dos cursos de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (FGV LAW) podem ser realizadas até 31/1. (Clique aqui)

Mundo digitalizado

Thomson Reuters Brasil promove, dia 8/2, às 10h, o webinar gratuito "Os Desafios e Oportunidades da Advocacia no Mundo Digitalizado". Participe! (Clique aqui)

Direito Constitucional

O curso de especialização "Direito Constitucional", da PUC-SP, analisa temas relevantes e atuais, que são apresentados aos alunos, de maneira preliminar, por meio de material didático previamente disponibilizado no início de cada módulo. Inscreva-se! Desconto de 20% em matrículas confirmadas até 31/1. (Clique aqui)

Chamada pública

AASP abriu as inscrições para a chamada pública em busca de empreendedores e startups early stage de diversos segmentos. O objetivo é criar soluções que auxiliem na rotina de advogados e advogadas. A associação abriu uma incubadora em sua sede, no Centro de SP para receber esses empreendedores. (Clique aqui)

RadarCarreiras

Você, profissional do mercado jurídico, está precisando de ajuda? A "RadarCarreiras" tem a solução para você! A Radar - Gestão para Advogados possui quatro pacotes de soluções específicas para atender em mapeamento de perfil, desenvolvimento, recolocação e mentoria. Entre em contato com a Juliane (WhatsApp 41 98790-7550), gestora da Radar, e agende uma entrevista de diagnóstico totalmente gratuita.

Premiado

Sorteio de obra: A ganhadora da obra "Acesso à Justiça: um novo olhar a partir do Código de Processo Civil de 2015" (Editora Thoth - 362p.), organizada por Benigna Araújo Teixeira Maia, Fernanda Gomes e Souza Borges, Flávia Pereira Hill, Flávia Pereira Ribeiro e Renata Cortez Vieira Peixoto, é Carolina Westin Ferreira Paulino, de SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Biden to Name Pick for Court Within Month"

The Washington Post - EUA
"Biden pledges to pick 'a historic candidate'"

Le Monde - França
"Economie: les moteurs du rebond français"

Corriere Della Sera - Itália
"Centrodestra, la carta Casellati"

Le Figaro - França
"Ukraine: Macron tente une médiation avec Poutine"

Clarín - Argentina
"El Gobierno da por hecho un principio de acuerdo por la deuda con el Fondo"

El País - Espanha
"España crea 840.000 empleos, el mayor ritmo desde 2005"

Público - Portugal
"Tudo em aberto"

Die Welt - Alemanha
"Merz will eine neue Russland-Politik der CDU"

The Guardian - Inglaterra
"Treasury alarm as PM refuses to confirm national insurance rise"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsonaro dá 33% de reajuste a professor; prefeitos reagem"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Damares oferece a pessoas antivacina disque-denúncia"

O Globo - Rio de Janeiro
"Congelar ICMS não deve bastar para conter alta de gasolina"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Covid entre profissionais agrava pressão na saúde"

Correio Braziliense - Brasília
"Reajuste para professores põe prefeitos em saia justa"

Zero Hora - Porto Alegre
"Bolsonaro anuncia alta de 33,24% no piso de professores; prefeitos reagem"

O Povo - Ceará
"Professores de Fortaleza terão aumento extra de 22,24%"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Reforço no combate"