Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 528

Sexta-feira, 27 de setembro de 2002 - nº 528 - Fechamento às 8h03.

"Unwissenheit degradiert den Menschen erst dann, wann sie in Gesellschaft des Reichtums angetroffen wird"

(A ignorância degrada o homem só quando se encontra em companhia da riqueza.)

Schopenhauer (1788-1860)

Hoje é sexta-feira...

Acostumados com notícias bombásticas, os jornais de hoje estão meio perdidos. Tanto isso é verdade que uma declaração de Pedro Malan ocupa a manchete de vários matutinos pátrios.

Fala aí

O ministro da Fazenda, Pedro Malan, que participa do encontro anual do Banco Mundial e do FMI, acusou os mercados financeiros no Brasil de sofrerem de uma cobiça gananciosa e certa dose de ignorância.

Excelência Lula

O diretor-gerente do FMI, Horst Köhler, referiu-se ontem a Lula como se o candidato do PT já tivesse vencido a disputa presidencial. Ao dizer quais conselhos daria ao próximo presidente brasileiro, Köhler disse: ‘‘Ele (Lula) já deixou claro publicamente que apóia os elementos centrais do programa que nós temos com o Brasil."

Debate

O clima eleitoral promete ser quente nos próximos dias. A possibilidade de Lula vencer no 1º turno e a disputa pela segunda posição entre Serra e Garotinho vão aquecer o clima nestes últimos sete dias de propaganda na TV. E o debate dos presidenciáveis, dia 3, na Globo, promete ser decisivo.

Boato

Dizem que caso Garotinho não vá ao 2º turno, já há um preço de eventual apoio a Lula : a presidência da Petrobras. Caso aconteça este apoio, dizem também que já foi até criado o bordão da campanha : "sou Lula desde Garotinho."

Entrevistas no JN

Durante a semana trouxemos os comentários do jornalista Nelson de Sá sobre as entrevistas dos candidatos no JN. Concluindo a seqüência com Lula : "A Globo não desistiu. Serra passou batido, mas Lula ouviu diversas perguntas atravessadas na entrevista final do JN. Ouviu Bonner, por exemplo, questionar sobre sua ‘relação’ com a guerrilha da Colômbia. Lula disse de pronto que era ‘nenhuma’ e, para um Bonner insistente, afirmou que não quer uma intervenção na Colômbia porque o Brasil tem interesses na Amazônia. Foi uma resposta forte, mas arriscada, com a segurança de quem se vê quase lá - e começa a não ser ‘Lulinha paz e amor’. É cedo ainda."

Hora agá

Em artigo hoje no JB, Villas-Bôas Corrêa fala sobre o momento eleitoral. "A campanha entrou, hoje, na famosa reta final das últimas esperanças, com sete dias de propaganda permitida e a abençoada cortina de 48 horas de silêncio para que o eleitor decida, consolide, mude o seu voto, na meditação de monge na clausura solitária, na reflexão com a família e os amigos ou embarcando na onda de paixão tensa da véspera do voto." (Clique aqui)

Trauma de dossiês

Saudosista, José Sarney, na Folha de S. Paulo, comenta a mudança nos estilos de campanha. Ainda demonstrando mágoa, Sarney diz que "o processo de desconstrução tem efeito imediato e arrasador. A fórmula do dossiê utilizada pelo tucanato mostra isso."

O ex-presidente conta que "Na República Velha, Pinheiro Machado era tido como fazedor de presidentes. Hoje, essa tarefa cabe aos publicitários. O processo sucessório que continua em marcha revela uma opinião pública empenhada em descobrir o próximo escândalo. Num tempo bem mais ameno, Adolfo Bloch queixou-se a mim de que no Brasil nada acontecia. Perguntei-lhe: ‘Adolfo, com que capa você gostaria que sua revista ("Manchete") saísse?’. E ele, sem titubear: ‘Ah, eu adoraria uma capa com a notícia de que o brigadeiro Eduardo Gomes se apaixonou pela Norma Bengell. A capa seria a foto dos dois abraçados’. Ah, tempos, em que a grande curiosidade era a descoberta de uma paixão..."

CLT

A lei 10.537/02 que altera artigos da CLT entra em vigor. Atualize-se no site Migalhas. (Clique aqui)

Migalhas de peso

Acompanhe diariamente os artigos no site Migalhas, e fique totalmente atualizado. Clique nas Migalhas de peso e coloque sua leitura em dia. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores

A proposta de criacão do cargo de senador vitalício para ex-presidentes gerou inúmeros comentários, alguns até revoltosos. Acompanhe as discussões e envie também seu comentário. (Clique aqui)

CNPJ virtual

A partir da próxima terça-feira, dia 1º de outubro, o Cartão do CNPJ não será mais fornecido pela Receita Federal. Haverá apenas o CNPJ virtual, que poderá ser acessado pela página da Receita na internet. Segundo a Receita, a medida está sendo adotada para reduzir a burocracia, tanto para o fisco como para as empresas. Com isso, o CNPJ não precisará mais ser renovado a cada dois anos, como ocorre hoje.

Sem direito

Segundo o STJ, bisneto não tem direito a receber pensão por morte de bisavô. (Clique aqui)

Legal

A flexibilização de horas de transporte do empregado é legal, segundo o TST. (Clique aqui)

Sem direito

Empregada doméstica não tem direito à estabilidade na gravidez. (Clique aqui)

Transcendência

Artigo de José Alberto Couto Maciel no Correio Braziliense de hoje. "Teve início no STF o julgamento de liminar sobre a ADIn proposta pela OAB contra a MP nº 2.226/201, que criou, como pressuposto do recurso de revista no TST, que a matéria seja transcendente com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica." (Clique aqui)

Seminário

Na última quarta-feira, a Câmara de Comércio Argentino-Brasileira realizou no Memorial da América Latina, em SP, o seminário "Novos Desafios do Mercosul". Um dos objetivos do evento era aglutinar setores da iniciativa privada interessados na continuidade do projeto de integração econômica do Cone Sul.

  • "A falta de segurança jurídica no Mercosul deriva da falta de uma estrutura orgânica intra-governamental. É preciso estabelecer um Tribunal do Mercosul" Altamiro Boscoli – escritório Demarest e Almeida Advogados

Lula x Argentina

O jornal "Clarín" publicou ontem um artigo de Lula, afirmando que foi mal interpretada a sua alusão à Argentina como uma "republiqueta" e diz que, se eleito, terá a "reconstrução do Mercosul" como prioridade na política externa. Em outro texto, o diário argentino diz que o presidente Duhalde "esfriou" a polêmica causada pela declaração de Lula ao aceitar suas desculpas. Clique para ver a repercussão da declaração de Lula no Clarín. (Clique aqui)

Brasil na OMC

O Brasil denunciará hoje na OMC, de uma vez só, as políticas agrícolas dos EUA e da União Européia (UE), acusando-os de prejudicar os fazendeiros brasileiros dos setores de algodão e de açúcar

Burra internacional

De forma discreta, sem qualquer alarde, a diretoria-executiva do FMI anunciou ontem, em um breve comunicado, uma significativa mudança interna tornando as regras para os financiamentos a países em dificuldades mais flexíveis. Entretanto, isso não quer dizer que a burra está aberta aos países subdesenvolvidos.

Banco do Brasil

O Banco do Brasil deve fazer o registro da operação de venda de cerca de 118,8 bilhões de suas ações ordinárias, que equivalem a 16% do total de 743,3 bilhões de ações, entre hoje e o início da próxima semana na CVM.

Negativada

A Serasa e a PUC/SP firmam, ontem, uma parceria para apoiar trabalhos de pesquisa dos alunos da Faculdade de Direito. A intenção é fomentar a troca de tecnologia e a cooperação nacional e internacional na área de atuação das duas instituições e estimular atividades ligadas ao terceiro setor, ao voluntariado e à formação técnica e profissional dos alunos do curso de graduação, de pós-graduação e ao corpo docente da Faculdade de Direito da PUC/SP.

Exame da OAB/SP

O baixo índice de aprovação no último exame da OAB/SP repercute nos jornais. Ontem o JB dedicou editorial ao caso. Hoje, a Folha de S. Paulo assevera que "A cadeia de falhas que permite que estudantes com baixo desempenho acadêmico cheguem a formar-se num curso superior evidentemente começa bem antes da faculdade. Ela tem início no ensino fundamental e é especialmente grave no médio. De todo modo, deixar que arapucas sigam surgindo e operando no mercado constitui, no mínimo, uma falta de respeito para com os alunos mal formados. Eles estão comprando a ilusão de que se tornarão "doutores". Na verdade, pagarão caro por um curso que, em muitos casos, nem vai ser capaz de habilitá-los para exercer a advocacia."

Pro bono

Ontem, a OAB/SP realizou o VII Seminário de Ética Profissional. O tema abordado foi a advocacia pro bono, que teve a sua regulamentação publicada no DOE, no dia 23.

  • "A advocacia voluntária nunca foi proibida pela OAB. O que não é permitido é utilizar o instrumento de filantropia para inculcar e captar clientela." Roberto Mosquera Quiroga – escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Saúde doente

A Associação Brasileira de Centros de Diálises e Transplantes anunciou que vai ingressar com uma medida liminar na Justiça para se isentar da responsabilidade sobre eventuais problemas no atendimento aos pacientes. A entidade afirma que os valores pagos pelo ministério da Saúde (R$ 105,00) são insuficientes.

Rezando

O editorial do jornal O Globo comenta o desabamento do prédio no Rio. Segundo o jornal, o caso "coloca a população em sobressalto. Com razão. Aos cidadãos forçados a transitar sob marquises suspeitas, em ruas e avenidas em que correm o risco de ser soterrados por escombros de imóveis silenciosamente condenados, só resta redobrar a atenção e rezar."

Por acaso

A prefeita paulistana Marta Suplicy anunciou, ontem, casualmente a dez dias das eleições, uma proposta de reforma tributária que reduz a cobrança do ISS em 12 categorias de serviços.

Seminário MP 66

No próximo dia 2/10 o Forum CEBEFI com o apoio do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados realizará, das 13h às 18h, o Seminário Medida Provisória nº 66/02 - As recentes modificações na legislação tributária federal. O evento será no Gran Hotel Ca’d’Oro, em SP, e será comandado pelos advogados Abel Simão Amaro, Cláudio de Abreu e Pedro Anan Jr. Mais informações pelos telefones 011 - 3266-4994 / 3262-0117.

16º Seminário Internacional de Direito de Informática e Telecomunicações

Coordenado pela advogada Esther Donio Bellegarde Nunes, presidente da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações (ABDI) e sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados, acontece, entre os dias 30/9 e 1/10, o 16º Seminário Internacional de Direito de Informática e Telecomunicações, realizado em conjunto com a CLA - Computer Law Association, entidade que atua nas mesmas áreas nos EUA. O Seminário Internacional terá lugar no Hotel Renaissance, em SP. Além das exposições e debates, haverá a entrega dos prêmios I Concurso de Monografias. Mais informações pelos telefones 11-3885-8278 / 3889-0078.

Título

A Assembléia Legislativa do RJ aprovou ontem o Projeto de Resolução que concede o Título de Benemérito do Estado ao presidente da OAB/RJ, Octávio Brandão Gomes.

Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"Congress Nearing Draft Resolution on Force in Iraq"

Le Monde – Paris

"Sarkozy veut accroître les pouvoirs de la police"

Corriere Della Sera – Itália

"Tasse locali, offerta del governo"

El País – Espanha

"El PSOE acusa al Gobierno de ocultar un déficit del 0,7% en los Presupuestos"

Público - Portugal

"Portas na convence portugueses"

Clarín – Argentina

"El FMI amenaza frenar créditos de ayuda social"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Mercado é movido a medo e ignorância, diz Malan"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Malan: ‘Mercado é ignorante’ – FH: ‘Variações são absurdas’"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Mercado é ganancioso e ignorante, diz Malan"

O Globo - Rio de Janeiro

"FMI admite erros e diz que será mais flexível com países"

Estado de Minas - Belo Horizonte

"Eleições 2002 – FMI prevê transição tranqüila"

Correio Braziliense - Brasília

"Roriz perde garantia de vitória no 1º turno"

Diário Catarinense – Florianópolis

"FHC ataca especuladores"

Zero Hora - Porto Alegre

"FH e Duhalde tentam recompor Mercosul"

O Popular – Goiânia

"Mercado de imóveis fatura com a crise"

Diário de Cuiabá - Cuiabá

"Fugas de presos do Ceará são negociadas em telefone de MT"

O Povo – Fortaleza

"Pesquisa O Povo/EM Data – Lúcio 42%, José Airton 12%, Sérgio 12% e Welington 7%"

Jornal do Commercio - Recife

"Operação Vassourinha – Não durou uma semana"

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