MIGALHAS nº 5.280

Segunda-Feira, 31 de janeiro de 2022 - Migalhas nº 5.280.
Fechamento às 09h17.

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"O cão vai adquirindo a elevada posição de amigo do homem, - tão amigo, que o homem faz por ele o que ordinariamente não faz por seus semelhantes."

Machado de Assis

Final feliz

A cachorrinha Pandora (que desapareceu na conexão de uma viagem aérea) foi encontrada ontem, depois de 45 dias de buscas. O curioso acontecimento repercutiu muito e chegou à Justiça, ocasião em que o tutor da cadelinha solicitou que a companhia aérea Gol arcasse com as despesas referentes a sua alimentação e estadia durante o período de buscas. (Clique aqui)

Judiciário 2022

STF e STJ iniciam amanhã o ano Judiciário 2022. Confira as principais pautas. (Clique aqui)

Agora é que são Elas - Composição histórica

O Conselho Federal da OAB - na gestão que a partir de hoje será comandada pelo bâtonnier Beto Simonetti - terá, pela primeira vez na história, composição paritária com o total de 81 conselheiras, entre titulares e suplentes. O colégio de presidentes contará com cinco mulheres em sua composição. Até então, o recorde de participação feminina era de apenas 16 conselheiras. (Clique aqui)

Prisão preventiva

O juiz Bruno Rodrigues Pinto, de Campos dos Goytacazes, converteu em preventiva a prisão em flagrante de Diego Dorado Borgeth Teixeira, que, negando-se a pagar os honorários devidos, baleou uma advogada. (Clique aqui)

Sentença em rimas

Em Palma/MG, julgando um caso de usucapião, juiz dá sentença em formato de poesia. Em 27 estrofes, o magistrado Antonio Augusto Pavel Toledo resumiu o caso, julgou o mérito e, ainda, relembrou a história do município. (Clique aqui)

Lírica

Documentos judiciais não são lugares para versos, mas alguns, vamos e venhamos, são muito bons. Nesse sentido, impossível não citar o "hebeas pinho" de Ronaldo Cunha Lima, a "contra-fé" de Lazaro Piunti e o "furto das galinhas" de Ronaldo Tovani.

Real

Em live na sexta feira, Sergio Moro acabou com o suspense e revelou que recebeu aproximadamente R$ 3,5 milhões no período de 12 meses de contrato com a administradora judicial Alvarez & Marsal. (Clique aqui)

Conflitos

Os valores apresentados por Moro são, para alguém com o status dele, aquém do que paga o mercado. De modo que se cabe alguma crítica, é que ele não sabe ganhar dinheiro. Mas a questão fundamental não é essa. O que aqui se questiona, além do conflito ético de ir trabalhar numa empresa que se deu bem com a Lava Jato, é ele deixar de ser ministro da Justiça (com acesso a todo tipo de informação sensível para o país) e ir trabalhar nos EUA, numa empresa que tem interesse nessas informações. Imagine, leitor, se o secretário de Estado norte-americano deixa o cargo, brigando publicamente com o presidente dos EUA, e vai para a China, trabalhar numa consultoria.

Direito de ausência

Bolsonaro afirmou em "declaração" enviada por escrito à PF que exerceu o "direito de ausência" ao não comparecer na última sexta-feira para prestar depoimento no inquérito que apura se ele vazou informações sigilosas durante uma transmissão ao vivo por rede social.

Arquive-se

Juíza Federal do DF determinou o arquivamento de processo sobre a reforma do tríplex do Guarujá que envolve Lula. A magistrada reconheceu a prescrição punitiva. Dir-se-á, com razão, que não houve absolvição. Todavia, é forçoso convir que não houve, também, acusação. Com efeito, quando o processo saiu de Curitiba, por decisão do STF, o MPF não apresentou denúncia, entendendo que os fatos nem sequer podiam mais ser apreciados. Nesse sentido, Inês é morta. (Clique aqui)

Difal do ICMS

Estado de São Paulo cobrará o diferencial difal de ICMS a partir de 1º de abril de 2022. (Clique aqui)

Juiz defere liminar para suspender a exigibilidade os valores relativos ao Difal, decorrentes de operações de vendas de mercadorias realizadas pela Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos a consumidores finais não contribuintes do ICMS, situados no DF, durante o exercício de 2022. (Clique aqui)

Distribuidora de peças goiana conseguiu na Justiça uma liminar para que o Estado de Goiás não exija dela o recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS (ICMS-Difal). (Clique aqui)

Em alta

O Difal do ICMS é a polêmica jurídica do momento. No ano passado, o Supremo decidiu que é obrigatória lei complementar para regulamentá-la e modulou os efeitos. O que deve acontecer agora? Entenda, clicando aqui.

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Mundo virtual

Facebook indenizará mulher que teve conta pessoal "sequestrada" por estelionatários que invadiram o Instagram da vítima e passaram a simular venda e solicitar dinheiro aos seguidores. Para a juíza de Direito Wannessa Dutra Carlos, de Guará/DF, o hackeamento de conta equivale a uma verdadeira morte virtual do usuário. (Clique aqui)

Eleições OAB - 2021

STJ suspende liminar que designava a formação de uma comissão para apreciar critérios de autodeclaração de cor nas eleições da OAB/PR. (Clique aqui)

Venda casada

TJ/SP condenou a Havan a restituir valores pagos por uma consumidora que, ao aderir um cartão de compras da loja, acabou levando também o seguro Proteção Premiada Havan. Para o colegiado, o caso configurou de venda casada. (Clique aqui)

Dupla maternidade

Bebê de casal homoafetivo gerado através de inseminação caseira terá as duas mães no registro. Decisão é da 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)

Contraceptivo

DF foi condenado a indenizar paciente que sofreu efeitos colaterais após colocar o dispositivo contraceptivo Essure. Juíza concluiu que, no caso, houve negligência do ente distrital nas fases pré e pós-operatória. (Clique aqui)

Reportagem caluniosa

A emissora Record terá de indenizar homem que teve, equivocadamente, sua imagem vinculada ao roubo de um cachorro. Juíza concluiu que a reportagem foi sensacionalista e irresponsável, uma vez que não foi comprovada qualquer evidência de que houve crime ou má-fé do homem. O escritório Tadim Neves Advocacia atuou na causa. (Clique aqui)

Trabalho freelancer

Trabalhadora que atuava como freelancer durante período de alta temporada, em turno diferente do qual foi contratada, não consegue reconhecimento de salário extrafolha. A banca MSA Advogados e Partners atuou na causa. (Clique aqui)

Aluguel

Juiz de BH deferiu liminar e permitiu que loja de shopping substitua o IGP-DI pelo IPCA como índice de reajuste no contrato de locação. Magistrado considerou a crise causada pela pandemia. (Clique aqui)

Afastamento por covid

Desembargador do TRT-15 determinou que os Correios afastem, por até 10 dias, trabalhadores com suspeita de covid-19, trabalhadores com casos confirmados e trabalhadores do grupo de risco (ou residentes com pessoas do grupo de risco). (Clique aqui)

Comprovante de vacinação

O tenista Novak Djokovic (viva Rafael Nadal!) se envolveu em polêmicas ao ser barrado no aeroporto de Melbourne, na Austrália, após se recusar a revelar seu status de vacinação. O advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) analisou as principais causas da deportação e destacou que o tenista é visto como alguém que endossa uma posição antivacina e, por ser extremamente popular, sua presença poderia influenciar diretamente as pessoas. (Clique aqui)

Migas

1 - TST - Empresa que não fornecia instalações sanitárias indenizará trabalhador. (Clique aqui)

2 - TJ/SP - Município não será indenizado por morador que fez críticas em vídeo. (Clique aqui)

3 - SP - UFPR indenizará por suspensão de concurso horas antes do exame. (Clique aqui)

4 - SC - Imigrante preso ilegalmente em fiscalização será indenizado. (Clique aqui)

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e aí nasce uma grande oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades (uma fartura, literalmente) nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Alto Paraíso de Goiás
GO/Itapaci
MG/Santa Juliana
SC/Bom Jesus

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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• Colunas

Olhares Interseccionais

Janeiro desenha seu fim, que é também começo do ano terceiro a nos comprovar nossa pequenez ante o imprevisível, que a covid-19 potencializou. Segundo o advogado Vinícius Assumpção, apesar de tanta dor é possível esperançar. (Clique aqui)

Leitura Legal

A lei 14.289/22 torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição da pessoa que vive com infecção pelos vírus HIV, das hepatites crônicas, da hanseníase e tuberculose. Sobre o tema, confira o entendimento do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Um casal pode estabelecer regime de bens ainda mais restritivo que o da separação legal? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica a questão na coluna de hoje. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte incide ICMS?", por Francys Pop Georgiev (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)

- "TJ/SP autoriza as farmácias de manipulação a comercializar produtos derivados da Cannabis e reforça a necessidade de adequação da competência normativa da Anvisa", por Vinícius Melo Santos (A. Lopes Muniz Advogados Associados). (Clique aqui)

- "A cobrança do DIFAL-ICMS após a regulamentação pela LC 190/22", por Fernanda Teodoro Arantes (Mandaliti). (Clique aqui)

- "Perspectivas do 'Tax Inspectors Without Borders' para 2022 e o futuro próximo", por Raphael Molina (Molina & Reis Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "O limite temporal para a desistência da proposta no pregão eletrônico", por Francisco Erasmo Ferreira da Costa Filho (Aguiar Advogados). (Clique aqui)

- "Crédito PIS e Cofins sobre o valor gasto com vale-transporte", por Wagner Schneider Cemin (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui)

- "STF prorroga prazo de suspensão de despejos e desocupações em razão da pandemia", por Sebastião Pedro da Silva Júnior (Dotti Advogados). (Clique aqui)

- "Pretende manter seus empregos em home office? Saiba como evitar ações trabalhistas", por Michelle Ferreira (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)

- "Portaria Interministerial MTP/MS 14 sobre medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus em ambientes de trabalho", por Luciana Lucena Baptista Barretto, Antonio Fernando Megale Lopes e Ana Luyza Caires de Souza (LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "A possibilidade de tratamento por prestador não integrante da rede credenciada da operadora de planos de saúde", por Gabriel Alves Fonseca e Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados). (Clique aqui)

- "Acessão do Brasil a membro da OCDE", por Juliana Porchat de Assis e Eric Nagamine (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)

- "Aumento do ISS para sociedades uniprofissionais - Município de São Paulo", por Daniela Shuller de Almeida e Roberto Junqueira de Souza Ribeiro (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Sanções da LGPD estarão em foco em 2022", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres e Raphael Matos Valentim (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)

- "Direito à liberdade religiosa, direito à vida e a sua colisão no âmbito nacional e internacional", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Webinar - Cenários STF

O webinar "STF: cenários para o contencioso estratégico", que acontece hoje, às 17h, contará com uma exposição do professor Saul Tourinho Leal, sócio do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, e intervenções de Ana Paula Barcelos de Sá, Legal Manager da Huawei, Murilo Meneghetti Nassif, Senior Legal Manager da Sanofi, Natasha Nunes, diretora administrativa, jurídica e tributária da Conexis Brasil Digital, e Vander Giordano, vice-presidente Institucional da Multiplan, que dividirão expectativas quanto à Suprema Corte neste ano de 2022. Participe, clique aqui.

Webinar - Balanço e perspectivas STF

Dia 7/2, às 17h, acontece o webinar "Encontro com o Decano: STF - Balanço e Perspectivas", com o ministro Gilmar Mendes, Renata Gil, Lenda Tariana, Izabel VinchoneSaul Tourinho Leal. (Clique aqui)

Novos sócios

Candido de Oliveira - Advogados recém completou 130 anos. Atualmente, sob a liderança dos sócios sêniores Leonardo Moreira Lima, Marcello Oliveira e Ricardo Brajterman, o escritório - que já contava com uma filial em Brasília e um Swiss Desk para atendimento exclusivo a clientes suíços - anunciou a chegada de novos sócios, bem como sua expansão para SP. Os novos sócios são: Antônio Carlos Florencio de Abreu e Silva, Leonardo Pimenta, Leonardo V. P. Freire e Mariana Candido de Oliveira. (Clique aqui)

Expansão

Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de Advogados acaba de abrir mais um escritório em SP, na rua Funchal, 203, conjunto 111, Vila Olímpia. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 31 de janeiro de 1986, há 36 anos, chegou ao fim a transmissão do Sítio do Picapau Amarelo, uma adaptação produzida pela Rede Globo. A programação teve início em 7 de março de 1977. Antes da produção ser feita pela emissora, a obra de Monteiro Lobato já havia sido exibida pela TV Tupi, Cultura e Bandeirantes. A paisagem rural do programa, característica da produção de Monteiro Lobato, foi conservada, permitindo mostrar a ligação das crianças com a natureza e sua magia. O autor publicou o primeiro livro da série em 1920. Mais tarde, uma nova adaptação foi ao ar na TV Globo, a partir de 2001. (Clique aqui)

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Sorteio

A obra "Da Torre de Marfim ao Vale do Silício" (Appris - 179p.), da advogada e ex-juíza do TRE de Santa Catarina Ana Blasi, aprofunda-se no papel da Justiça, do Direito e do advogado na era da informação e da tecnologia. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidade

Neste primeiro volume do "Curso de Processo Civil" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), abordando a Teoria Geral do Processo, os autores Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero esperam que a obra possa colaborar na composição de um horizonte idôneo para uma adequada, efetiva e tempestiva tutela jurisdicional dos direitos no Brasil. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Dia 28/1, os sócios do escritório Dannemann Siemsen, Joaquim Eugenio Goulart, Filipe Fonteles Cabral e Bruno Lopes Holfinger, palestraram sobre "Litigation, Patents and Trademarks in Brazil" durante o "IP10 Meeting - IP updates in Brazil", encontro mensal com o grupo IP-10, que reúne membros que atuam como gerente geral ou estão à frente da organização por pelo menos 10 anos no Japão.

Fabio Medina Osorio (Medina Osório Advogados) participou, dia 28/1, da abertura do "Legal Innovation - Data Protection Day". (Clique aqui)

Nelson Wilians Advogados promoveu, dia 27/1, o primeiro encontro do ano com os sócios de todas as suas filiais. (Clique aqui)

Direito Internacional

A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Internacional". Inscreva-se! Desconto de 20% em matrículas confirmadas até hoje, 31/1. (Clique aqui)

Propriedade intelectual

A ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual promove o "XXI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", que acontece no formato híbrido, nos dias 14 a 16/3. Participe! (Clique aqui)

Cursos e lives

Ibmec acaba de lançar o "LLM em Direito Societário e Mercado de Capitais". No curso, o aluno terá uma visão multidisciplinar acerca das relações empresariais, mas aprimorando as suas habilidades para solucionar questões societárias e de litígios no âmbito do mercado de capitais (clique aqui). Além disso, o Ibmec promove lives e cursos de curta duração sobre temas relevantes nas áreas de tecnologia e finanças. Todos os eventos são online, gratuitos e com vagas limitadas. (Clique aqui)

Departamentos Jurídicos

O prazo para aproveitar as condições especiais do curso de pós-graduação "Gestão de Departamentos Jurídicos", da FGV Direito SP (FGV LAW), se encerra hoje. O curso tem duração de três semestres e as aulas iniciam em março. (Clique aqui)

Propaganda Eleitoral

A Editora Mizuno e Mizuno Cursos promovem um curso completo e gratuito com tudo o que precisa saber para se atualizar sobre "Propaganda Eleitoral para 2022"! Inscreva-se! (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Mulheres no Direito" (Editora Leader - 454p.), coordenada por Andréia Roma, Adriana Nascimento, Christiane D'Elia, Sandra Gebara e Tania Moura, são: Tamara Ferreira Moraes, de Osasco/SP e Solilde Macedo Fróes, de Montes Claros/MG. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"...04,03,02,01"

IstoÉ Dinheiro
"Fujifilm bem na foto"

Veja
"A política do luxo"

IstoÉ
"A covid nossa de cada dia"

The New York Times - EUA
"An Inner Circle Of Hard-Liners Has Putin's Ear"

The Washington Post - EUA
"A rush to pass bills restricting abortion"

Le Monde - França
"Mégaprofits du CAC 40: le débat sur partage relancé"

Corriere Della Sera - Itália
"Alta tensione nei partiti dopo il voto"

Le Figaro - França
"Ukraine: les dangereux calculs de Poutine"

Clarín - Argentina
"El Fondo insiste: Argentina asumió el compromiso de bajar subsidios a la energía"

El País - Espanha
"El más grande de los grandes"

Público - Portugal
"A maioria da surpresa absoluta"

Die Welt - Alemanha
"Anständige Bürger beteiligen sich nicht"

The Guardian - Inglaterra
"Johnson tries to take back control amid party outrage"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Crise joga famílias nas ruas e barracas se espalham por SP"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Militares obedecerão a Lula ou qualquer outro, diz líder da FAB"

O Globo - Rio de Janeiro
"Custo de manter carro no Brasil dobra em sete anos"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"O novo normal para os calouros da pandemia"

Correio Braziliense - Brasília
"Volta às aulas, hoje, é teste para crianças (e para o trânsito)"

Zero Hora - Porto Alegre
"Nos últimos três anos, 47 mil armas foram registradas no RS"

O Povo - Ceará
"Brasil paga um dos piores salários a professores"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Pressão com 83% dos leitos ocupados"