Sexta-feira, 20 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 531

Quarta-feira, 2 de outubro de 2002 - nº 531 - Fechamento às 5h29

Adversários

Hoje tem debate na Globo com os candidatos ao governo do Estado, em quase todas as unidades da Federação. Amanhã será o decisivo debate com os candidatos à presidência.

Doce salário

Com o hilário título de "Concurso de beleza" o editorial do JB diz que "O aumento do salário mínimo tornou-se trunfo eleitoral e estará amanhã no último debate dos candidatos à Presidência da República." (Clique aqui)

Ibope

  • Lula 43% (41)*
  • Serra 19% (18)
  • Garotinho 16% (15)
  • Ciro11% (12)

  • ( ) Números da pesquisa anterior realizada pelo mesmo instituto.


Seus interesses

Ontem o Estadão dizia que a aproximação de FHC com Itamar não tinha nenhuma intenção de favorecer Serra. Já a Folha de S. Paulo de hoje, sem subestimar a inteligência do leitor, afirma que como Minas é o segundo colégio eleitoral do país, e tornou-se um dos Estados em que Lula tem mais intenções de voto, uma pequena reversão que ali se dê contra o petista pode ajudar a evitar que a eleição se decida já no domingo.

Tentando

Entraram ontem em cena, no horário eleitoral, os verdes olhos de Chico Buarque. É a luta para conquistar os votos das mulheres para Lula.

Leitor argentino

O site do jornal "Clarín" começou uma enquête sobre a influência na Argentina de uma vitória de Lula. Até o início da noite, 53,4% diziam que seria favorável. Para 23,3%, desfavorável. Os demais 23,3% afirmavam que não teria efeito algum.

Folclórico Macaco Simão

"E essa é velha, mas é atual: sabe a diferença entre o dólar e o real? Só o dólar é real. O real é ficção!

"E o PT mudou de slogan. Não é mais "Agora é Lula". Mudou para "Agora engULA!". É verdade. Diz que o PT chegou pro mercado e disse: "Agora engULA!".

"Minas Urgente! O Palanque do Aécio parece o sofá da Hebe. Recebe o Lula, Serra, Itamar, FHC e todo mundo é uma GRACINHA!

Nem um pouco imparcial

O Estadão mostra suas armas contra Lula no editorial de hoje :Lula promovido a estadista por alguns de seus novos adeptos - estadista honoris causa, naturalmente, porque a maestria na condução da coisa pública ainda não consta de seu currículo – (...) Ele precisa cuidar, com urgência, do seu ego inflado. (...) O que faz o candidato? (...) continuando no papel do "Lula, paz e amor" "

Mais apoios

Um grupo de juristas, entre eles o ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira, entregou ontem uma carta de apoio a Lula. No documento, intitulado Advogados com Lula, 219 advogados justificam a adesão à sua candidatura citando os problemas do País, como o desemprego e a exclusão social. Além de Junqueira, assinaram a carta outras personalidades do meio jurídico, como o Professor Goffredo da Silva Telles, Celso Antonio Bandeira de Mello e Evandro Lins e Silva.

Estado de alerta no PT

Cláudio Humberto, com propriedade de quem conhece a fetidez da política, diz hoje em sua coluna que "A bomba que o comitê tucano ameaça para os últimos dias seria a exibição de um vídeo gravado em Manaus nos anos 80, por arapongas do ex-SNI, de uma suposta farra de Lula com amigos, no Hotel Amazonas."

Toda hora é hora

O colegiado Conselho da Justiça Federal aprovou o pagamento de horas extras a funcionários comissionados dos níveis 1 a 5 em todos os TRFs e na Justiça Federal de primeira instância.

Decisões do TST

  • Diferença salarial por tempo de serviço é constitucional. (Clique aqui)
  • Omissão em sentença não inviabiliza desconto do INSS. (Clique aqui)

Quem será ?

Ontem foi sorteado o primeiro livro oferecido pela Fundação Casa de Rui Barbosa em apoio cultural ao Migalhas. Será que você ganhou ? Tire essa dúvida agora mesmo no site Migalhas. (Clique aqui)

Senador vitalício

A proposta de criação do cargo de senador vitalício para ex-presidentes vem gerando um grande debate entre os leitores de Migalhas. Veja o ótimo artigo de José Rubens Scharlack do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados e, ao fim, veja as migalhas enviadas pelos leitores sobre o tema. Migalhas esclarece que fará chegar todas as opiniões dos leitores à Comissão de Constituição e Justiça. (Clique aqui)

Pro bono

Leia o artigo do advogado Stanley Martins Frasão do escritório Homero Costa Advogados, sobre advocacia pro bono. (Clique aqui)

Seminário

Terminou ontem o concorrido 16º Seminário Internacional de Direito de Informática e Telecomunicações, realizado pela ABDI. Com palestras de altíssimo nível, foram discutidos as atuais regulamentações do setor ao redor do planeta. Momento importante do Seminário foi a palestra da portuguesa Margarida Couto, convidada pela dra. Esther Donio Bellegarde Nunes (presidente da ABDI e sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados) que brilhantemente expôs como estão sendo feitas as normatizações do setor no Parlamento Europeu.

Direito comparado

Indagada pelo representante de Migalhas - que compareceu ao evento a convite dos organizadores - sobre se o Brasil seria considerado um País bárbaro, por ainda não regulamentar o setor de informática, a dra. Margarida Couto (do escritório Vieira de Almeida & Associados de Portugal) afirmou que a experiência brasileira talvez fosse a mais correta, pois, segundo ela, não é factível criar uma legislação para abarcar um setor que está em constante desenvolvimento e com freqüentes mudanças estruturais. A advogada portuguesa afirmou também que ainda nem entrou em vigor na Europa a novel Directiva de Dados Pessoais nas Telecomunicações e, provavelmente, já estará desatualizada em alguns pontos quando isso ocorrer, em julho de 2003.

Livro

Migalhas recebeu (e agradece) a obra "Controle de Concentrações de Empresas" (ed. Singular), de autoria da advogada Maria Cecília Andrade (escritório Pinheiro Neto Advogados). Com respeitado currículo, a autora faz, na obra, uma ímpar análise comparativa das experiências européia e brasileira, abordando as perspectivas para o controle de concentrações de empresas no âmbito do Mercosul.

Procurando o procurador

O ex-secretário-geral da Presidência da República Eduardo Jorge, propôs ação de reparação de danos morais contra a União Federal e os procuradores da República Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb. O processo está na 6ª Vara Federal, em Brasília. Eduardo Jorge afirma que foi vítima de "campanha difamatória" e de "massacre moral, por meio de ataques em órgãos de imprensa, com a decisiva e deliberada participação de alguns membros do MPF".

EUA

O governo dos EUA mostrou ontem que está determinado a atacar o Iraque e derrubar o regime de Saddam Hussein, nem que para isso tenha que impedir a volta dos inspetores de armas das Nações Unidas. A declaração foi dada à agência de notícias AFP por um alto funcionário do Departamento de Estado norte-americano, que não descartou a adoção de uma nova e dura resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas exigindo o desarmamento de Bagdá.

Obras paradas

As empreiteiras de rodovias ameaçam interromper as obras no país de hoje em diante. O motivo é o atraso de pagamento pelo governo, que está em R$ 680 milhões e deve chegar a R$ 1 bilhão com as faturas deste mês

IPI

As fraldas descartáveis, o papel higiênico, os absorventes, o condicionador de cabelo e o fio dental podem ficar mais baratos nos próximos meses. O presidente FHC e o ministro interino da Fazenda, Everardo Maciel, assinaram um decreto que reduz o IPI desses itens de limpeza e higiene pessoal. A medida reduz de 15% para 5% o IPI sobre as fraldas descartáveis infantis e geriátricas.

Pois é...

Após o assassinato de Sávio Brandão, o polêmico proprietário de jornal em Cuiabá, o secretário de Segurança Pública do MT, Benedito Corbelino, afirmou em entrevista a uma emissora de TV: "Alguém tem de tomar uma providência!".

Fumo

Dois países que estão entre os maiores consumidores de cigarro do mundo decidiram endurecer as suas leis antitabagistas. Desde ontem está proibido fumar nas ruas mais movimentadas e em estações de trem de Tóquio. Na Grécia, não será permitido fumar em locais públicos fechados.

Festa na Bahia

Entre os dias 11 e 15 de novembro Salvador será a capital dos causídicos. Nestes dias será realizada a XVIII Conferência Nacional dos Advogados. Veja o artigo de Rubens Approbato no jornal baiano A Tarde. (Clique aqui)

Direito Empresarial

Professores como o americano Andrew Sheldrick, sócio do Latin American Practice de Nixon Peabody, dos EUA, estarão ministrando aulas sobre temas atuais do meio jurídico empresarial no curso Direito Empresarial Internacional, do Ibmec Business School. Mais informações : 21 – 3284.4000.

MP 66

A BSP - Business School São Paulo organiza amanhã evento, em forma de seminário, para debater o impacto das recentes modificações da legislação tributária federal no planejamento estratégico das companhias, editadas na MP 66. O Seminário é voltado para executivos que atuam nas áreas de Planejamento, Controladoria e Finanças, além de Advogados e Consultores. Mais informações : 11-5185.5555.

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"Powell Says U.N. Ought to Hold Up Iraq Inspections"

Le Monde – França

"Le Bourse peut-elle tomber encore plus bas ?"

Corriere Della Sera – Itália

"Conti in equilibrio e incentivi al Sud"

El País – Espanha

"Irak acuerda con la ONU una inspección limitada de sus arsenales"

Público - Portugal

"Maior carga fiscal e quebra do investimento"

Clarín – Argentina

"La gente sacó poca plata del corralito"

"Lula, con un inesperado apoyo: los banqueros"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Iraque faz acordo com a ONU; EUA rejeitam"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Secretário de Segurança conhecia plano do tráfico"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"BC gasta US$ 700 mi para conter dólar"

O Globo - Rio de Janeiro

"Escuta mostra que o tráfico planejou ação que parou Rio"

Zero Hora – Porto Alegre

"Brasil registra em setembro maior saldo comercial da história"

Correio Braziliense - Brasília

"O Brasil vai mudar. E Brasília? Continuará na mesma?"

Diário de Cuiabá - Cuiabá

"Execução de Sávio Brandão provoca mudanças na SSP"

O Povo – Fortaleza

"Denúncia – Fuga do IPPS custou R$ 18 mil"

Jornal do Commercio - Recife

"Ciro é o único a cair nesta semana decisiva"

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Apoiadores :

  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Cunha Advogados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Homero Costa Advogados
  • Lobo & Ibeas Advogados
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