Domingo, 21 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 533

Sexta-feira, 4 de outubro de 2002 - nº 533 - Fechamento às 9h01.

"La démocratie ? Savez-vous ce que c’est? Le pouvoir pour les poux de manger les lions."

(A democracia? Vocês sabem o que é? O poder aos piolhos de comerem os leões.)

Reta final

Durante todo o ano trouxemos notas políticas, mostrando diariamente os principais acontecimentos na campanha eleitoral. Entretanto, de nada adianta discutir e debater, se no principal momento não se exerce a cidadania, votando em qualquer que seja o candidato escolhido pela próprias convicções pessoais. Assim, no domingo, não deixe de votar. Vote consciente! É a festa da democracia! A hora mais sublime da vida em sociedade.

Alto nível, segundo os jornais

Os jornais de hoje falam sobre o debate e comentam as farpas e ironias. A maioria dos matutinos diz que o debate foi de alto nível.

MP 66

Ontem a Secretaria da Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 210/2002, que altera alguns dos procedimentos de restituição e compensação de PIS, Cofins e IPI. Essas alterações eram esperadas desde a edição da MP nº 66.

Aço

As usinas siderúrgicas diminuíram drasticamente o fornecimento de vários distribuidores de aço no País. Segundo fontes, as usinas estão se aproveitando da alta do dólar e exportando, em vez de abastecer o mercado interno. E, o pouco de aço que resta para ser comercializado no País vem tendo um ágio fabuloso.

Cartéis

Veja o oportuno artigo Novas tendências no combate aos cartéis no Brasil elaborado por Flávio Lemos Belliboni e Paola R. Petrozziello Pugliese, ambos advogados do escritório Pinheiro Neto. (Clique aqui)

CVM e seu polêmico Processo Administrativo Sancionador

Dr. José Adriano Marrey Neto, em artigo intitulado CVM - Edital de Audiência Pública - Processo Administrativo Sancionador, critica os procedimentos da CVM. Segundo ele, a Instrução sobre Processo administrativo apresenta vícios de ilegalidade e inconstitucionalidade. O ilustre jurista lamenta que "a tão prestigiosa Autarquia não tenha presente em seu espírito e modo de proceder, os ditames simples e incontroversos da Constituição", neste ponto. (Clique aqui)

Ranking das bancas

Publicações internacionais fazem um ranking dos escritórios de advocacia do País. Veja no site Migalhas o ranking completo.(Clique aqui)

Migalhas inverídicas

Veja a incrível (não crível) história que corre pela internet sobre um advogado americano. (Clique aqui)

Decisão

Empresa de telefonia terá de pagar indenização por desligar telefone, segundo STJ. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores

"O Decreto n.º4.340 foi publicado no DOU no dia 23 de agosto de 2002, e não no dia 8 de agosto como anunciado no Migalhas (Migalhas nº 532 – 3/10/02 – Ambiental)". Mariana Heck – escritório Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina - Advogados.

Livro

Migalhas recebeu (e agradece) a obra "História do Direito Processul Brasileiro", editado pela Manole, de autoria do professor paranaense Jônatas Luiz Moreira de Paula. O livro, em bela edição, examina a origem e composição do Direito Processual, com o objetivo de compreender melhor sua evolução ao longo do tempo.

Pauca, sed bona

Visite a coluna Porandubas e fique antenado nos acontecimentos do meio jurídico do País. (Clique aqui)

Bom fim de semana ! Boa eleição ! Que vença o povo !

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"Lawmakers Begin Push to Give Bush Authority on Iraq"

Le Monde – França

"Irak : l’Europe se rebiffe"

Corriere Della Sera – Itália

"Sì agli alpini, Ulivo a pezzi in Parlamento"

El País – Espanha

"El PP y el PSOE se unen para impedir que Ibarretxe ‘rompa las reglas de juego’"

Público - Portugal

"Consumo problemático e casos de Sida traçam um cenário negro"

Clarín – Argentina

"La mitad de la economía está en negro"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Por pressão de Bush, ONU adia inspeções no Iraque"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Debate equilibrado mantém posições"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Indústria prevê o pior ano desde 99"

O Globo - Rio de Janeiro

"Candidatos evitam troca de ofensas no último debate"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"Eleições 2002 – TSE autoriza uso das Forças Armadas no Rio"

Correio Braziliense - Brasília

"Segundo turno à vista em Brasília"

Zero Hora – Porto Alegre

"Preço da soja cria onda de prosperidade no interior gaúcho"

Jornal do Commercio - Recife

"Farpas, ironia e emoção no debate de despedida"

O Povo - Fortaleza

"Alto nível no último debate"

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Apoiadores :

  • Homero Costa Advogados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Cunha Advogados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse advogados
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