Domingo, 16 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 535

Terça-feira, 8 de outubro de 2002 - nº 535 - Fechamento às 6h58.

Editorial

Veja, logo após o Migalhas Clipping, nosso Editorial sobre as eleições.

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Eleições

O TSE homologou na noite de ontem um resultado provisório oficial do primeiro turno das eleições antes do encerramento da apuração com o objetivo de dar andamento aos procedimentos para a segunda rodada do pleito.

  • Lula 46,44% (39.315.665 votos)
  • Serra 23,20% (19.641.401 votos)
  • Garotinho 17,87% (15.129.330 votos)
  • Ciro 11,98% (10.138.699 votos)

Maldade

Piada maldosa que corre em Brasília diz que o melhor que poderia ter acontecido a Ciro Gomes, depois do que disse de sua companheira, era mesmo ficar no quarto.

Notícia

Os jornais de hoje informam sobre as tentativas de alianças para o segundo turno.

Cientista político

Entrevista hoje no Correio Braziliense com o cientista político Gaudêncio Torquato. Torquato diz que a maioria dos eleitores de Ciro e Garotinho irá para Serra, independente das alianças feitas pelos candidatos. Segundo ele, quem votou em um dos dois no primeiro turno é porque tem resistência ao Lula. (Clique aqui)

 

 

Aposentadoria compulsória

O editorial do JB informa que "O povo brasileiro usou o voto no último domingo para conceder o direito de aposentadoria a alguns ilustres personagens que nas últimas décadas ocuparam a ribalta da vida política do país." (Clique aqui)

Recado de Dora

Dora Kramer no Estadão e no JB segue esta linha ao anunciar : "Pois não é exatamente com grande desprazer que cumpre informar às Suas Excelências, os velhos caciques, que o Brasil, preservadas as condições democráticas, não retrocede. Enveredou pelo caminho do futuro e quem não avançar junto vai ficar para trás." (Clique aqui)

Resultado nos Estados

Lula superou os adversários no primeiro turno da corrida presidencial em 23 Estados e no DF. No Ceará, Ciro Gomes ficou na frente. No Rio, Garotinho se deu melhor. A José Serra restou a vitória em Alagoas.

‘Peagadês’

O engraçado Millôr Fernandes conta o seguinte : "Sempre achei que, em matéria de peagadês, o que mais houvesse no Brasil fossem sociólogos, ou, melhor, sociólogas, já que esse campo, aparentemente, é dominado pelas mulheres. Mas jamais pensei que houvesse no país número tão gigantesco de cientistas políticos. Ontem eu vi. Em qualquer estação de tevê, a qualquer hora, havia cientistas políticos analisando, respondendo, pontificando, até monologando."

Deputado sem nenhum voto

Uma das muitas surpresas deste pleito foi a expressiva votação obtida no Estado de SP por Enéas Carneiro, candidato a deputado federal pelo PRONA. Com pouco mais de 1,5 milhão de votos, obteve 8% do eleitorado. Com propostas ultraconservadoras, como a defesa da construção da bomba atômica, Enéas provoca um fato curioso e triste ao mesmo tempo.

Com sua expressiva votação, pelo coeficiente eleitoral, ele faria 8 deputados federais pelo PRONA. Entretanto, o partido só inscreveu 7 candidatos à cadeira na Câmara. Agora, o mais curioso ! Até esta madrugada, o candidato Geraldo Luiz Machado, do PRONA, não havia tido nenhum voto e, mesmo assim, deverá ser eleito deputado federal pelo maior Estado da Federação.

Maquininhas

Luiz Fernando Veríssimo n’O Globo e no Estadão diz que "Enfim, as maquininhas deram conta, todos foram civilizados e prometem que os segundos turnos serão em "alto nível", não é que este país está começando a parecer uma democracia funcional?" (Clique aqui)

Especulações

O segundo turno das eleições para presidente abre um novo ciclo de intensas oscilações, especulação e lucro fácil no mercado financeiro. O BC baixou uma decisão para conter os movimentos especulativos dos bancos com a moeda americana. Todas as instituições financeiras que operam no mercado de câmbio terão de aumentar em 50% o capital necessário para manter dólares em carteira. A medida passa a valer a partir de hoje e os bancos terão cinco dias úteis para se enquadrarem.

Os próximos 20 dias de campanha, com direito a uma nova leva de pesquisas eleitorais, serão uma nova oportunidade para o mercado registrar intensas movimentações nas bolsas e no mercado de câmbio. Somam-se a esse quadro os vencimentos previstos, neste período, de parcelas expressivas das dívidas externa e interna do país. Dívidas de US$ 6,4 bi vencem semana que vem.

O medo do calote

As constantes vicissitudes cambiais geram uma profunda insegurança nos credores estrangeiros, com medo de um possível calote. Sobre o tema, veja o brilhante artigo de Walter Douglas Stuber, Os Contratos em Moeda Estrangeira ou Indexados à Variação Cambial no Ordenamento Jurídico Brasileiro, do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados. (Clique aqui)

MP 66 e o comércio exterior

A MP 66 teve importantes reflexos no comércio exterior. Fique por dentro e tire todas as dúvidas no artigo elaborado por Mauro Berenholc e Antonio Carlos Fleischmann, ambos do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)

EUA x Iraque

Bush, fez um discurso ontem à noite em Cincinnati, para buscar mais apoio nacional e internacional aos seus planos de atacar o Iraque e derrubar Saddam Hussein. Bush disse não haver motivos para adiar por mais tempo uma ofensiva contra o Iraque, pois o país possui armas de destruição em massa e representa uma ameaça única no mundo.

Desconto senil

O presidente do STF, ministro Marco Aurélio, manteve decisão de caráter liminar da Justiça do RJ que desobriga as farmácias e drogarias de conceder desconto de até 30% na compra de medicamentos para pessoas com mais de 60 anos de idade.

Recurso protelatório

TST multa OEA por recurso protelatório. (Clique aqui)

Decisões do STJ

  • Médicos terão que pagar indenização por alimentar falsas esperanças de cura em paciente. (Clique aqui)
  • Contribuição previdenciária deve incidir sobre reajustes decorrentes de planos econômicos. (Clique aqui)
  • Adesão ao Refis não extingue cobrança fiscal contra a empresa. (Clique aqui)

Reforma do judiciário

Relator da Reforma do Judiciário no Senado, Bernardo Cabral foi derrotado na tentativa de reeleição para o Senado. Tal fato provocou um grande desalento nas lideranças do Judiciário, que lutam pelas alterações.

Registro de preços – sim ou não ?

A Administração pode se utilizar do sistema de registro de preços para contratação de serviços e obras ?

  • Conheça a respeitável opinião de Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia. (Clique aqui)

Defendendo a classe

O Conselho Federal da OAB ajuizou ADIn, com pedido de liminar, contra artigo da MP 2164-41. A MP dispensa a arbitragem judicial de honorários advocatícios nas ações entre o FGTS e os titulares de contas vinculadas.

Seguro rural

A Folha de S. Paulo de hoje informa que "O seguro rural ainda é incipiente no Brasil. Problemas de custo e de padronização desse produto impedem que um volume expressivo da produção agrícola brasileira seja protegido. Outro fator limitante é que não existe a cultura de proteção financeira da produção por parte dos agricultores."

Últimos capítulos

Ricardo Boechat diz que "Está chegando ao fim a longa novela sobre a presença da cantora mexicana Glória Trevi no Brasil." Segundo o jornalista, "O ministro da Justiça, Paulo de Tarso, deverá anunciar, até sexta-feira, que não acolheu o recurso administrativo de Trevi contra a decisão do Conare, que a quer longe do Brasil."

Direitos autorais

Mickey Mouse volta a ser alvo de uma polêmica disputa judicial nos EUA. Amanhã, a Suprema Corte norte-americana deve ouvir testemunhas de processo que tenta derrubar a lei de 1998 que concedeu à Disney extensão por mais 20 anos dos copyrights do famoso rato, que haviam vencido depois 70 anos de exclusividade.

A ação está sendo movida por Eric Eldred, que quer montar uma biblioteca online com clássicos de literatura que já são de domínio público. Se vencer a demanda, as imagens mais antigas do Mickey e de outros personagens da Disney poderiam deixar de ser propriedade privada, tirando dos estúdios e dos herdeiros de Wall Disney alguns milhões de dólares em direitos autorais e de uso de imagem. Por extensão, a decisão levaria também para domínio público obras de Ernest Hemmingway, F. Scott Fitzgerald e trabalhos dos compositores George e Ira Gershwin, todos em situação semelhante.

Condenação

Um júri da Califórnia ordenou à gigante dos cigarros Philip Morris que pague US$ 28 bilhões por perdas e danos em um processo antitabaco. O valor é pouco menor que a ajuda de US$ 30 bilhões, concedida pelo FMI ao Brasil. É também a maior multa já aplicada pela Justiça para indenizações dessa natureza.

Um novo tempo

Leia o artigo do monge escritor Marcelo Barros, hoje no Migalhas : Esperanças e incertezas de um tempo novo. "Encerrado o primeiro turno desta Campanha eleitoral, não podemos deixar de pensar nas promessas de mudanças sociais e administrativas que os diversos candidatos fizeram ao povo brasileiro. Elas significam para muitos, a esperança de levar o Brasil a uma nova etapa da sua história." (Clique aqui)

Novo sorteio

Conheça o próximo livro que será sorteado em Migalhas, com o apoio cultural da Fundação Casa de Rui Barbosa. Clique aqui e saiba como participar do sorteio.

Agradecimentos

O objetivo da Fundação é fomentar as discussões jurídicas em Migalhas com as idéias sempre atuais do mestre baiano Rui Barbosa, nossa Águia de Haia. Aproveitamos a oportunidade para reiterar os agradecimentos a todos na Fundação, especialmente seu presidente, sr. Mario Brockmann Machado, e as sras. Rejane M. M. de Almeida Magalhães e Silvana Telles, do Setor Ruiano.

Editorial

Veja, logo após o Migalhas Clipping, nosso Editorial sobre as eleições.

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"Bush Sees ‘Urgent Duty’ to Act on Iraq"

"Bush Cites Iraqi Threat Posed to U.S. and Allies"

Le Monde – França

"Pétrolier français en feu : l’ombre du terrorisme"

Corriere Della Sera – Itália

"Bush: disarmare subito Saddam"

El País – Espanha

"El Gobierno da marcha atrás en el ‘decretazo’, salvo en el subsidio agrario"

"Lula busca alianzas con sus rivales para ganar en la segunda vuelta en Brasil"

Público - Portugal

"Escolas com a melhor nota a Português e a Matemática ficaram fora do ‘ranking’ oficial"

Clarín – Argentina

"Lula suma a la derecha y a la izquierda"

"Ahora Cardoso dirigirá la campaña del oficialista Serra"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Recomeça a campanha; Lula e Serra em busca de novas alianças"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Começa a batalha das alianças"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Oposição sai fortalecida das urnas"

O Globo - Rio de Janeiro

"Lula e Serra racham partidos"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"Aécio promete ajudar Serra"

Zero Hora – Porto Alegre

"PFL e PPS racham no apoio a Lula"

Correio Braziliense - Brasília

"O Brasil na oposição"

O Popular – Goiânia

"Marconi faz 60% da bancada federal e da Assembléia"

Diário de Cuiabá – Cuiabá

"Maggi diz que fará governo cidadão"

Jornal do Commercio - Recife

"Lula e Serra caçam apoio"

O Povo – Fortaleza

"Lula x Serra – À caça de novos aliados"

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Editorial

Não é sem profunda consciência da relevância deste momento que Migalhas leva avante suas análises e comentários sobre os pleitos.

Como bem sabem os leitores, derrama-se o Direito por várias vertentes das relações humanas. Nenhuma, no entanto, ombreia-se à importância política de velar pela legitimidade da captação da vontade do povo quando indica seus governantes.

Muito jovens, talvez vários dos leitores desconheçam que nem sempre entre nós as eleições fluíam com a segurança e paz de nossos tempos. Até 1930 – e foi esse, segundo se aduzia, um dos motivos impulsionadores da revolução que depôs o Pres. Washington Luiz -, as eleições eram presididas pelo próprio poder político local, a propiciar a perpetuação das lideranças de toda e qualquer forma, até as mais imorais e ilícitas. Campeavam as fraudes, os mortos votavam e os eleitores eram contidos nos currais urbanos dos chefes políticos.

Absolutamente diferente é o panorama eleitoral atual. Hoje reina a democracia, ainda com defeitos, mas a democracia. E a democracia é bela por propiciar a convivência harmoniosa dos contrários, a interação pacífica dos opostos. Se não houvesse a democracia, fatalmente se avançaria nas eleições com espírito maniqueísta, como se um pleito fosse uma sangrenta luta do bem contra o mal ou uma guerra bárbara de mouros contra cristãos.

Mas definitivamente não é esse o fundamento dos ideais democráticos. Todos que ingressam na vida política fazem-no com os mais respeitados propósitos e, por isso são merecedores de nossa mais elevada consideração. Sair vencedor ou vir-se derrotado são contingências do momento político, que não afastam a honorabilidade de todos os candidatos.

Alguns pleitos já estão decididos, sem necessidade de segundo turno, por isso que, amainado o calor destes pleitos, a hora é de conciliação, de harmonização dos contendores, de se darem as mãos em prol do bem comum. Porque de todos e com todos, eleitos ou não, há grandes idéias a aproveitar, há inestimáveis lições a aprender.

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Apoiadores :

  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Cunha Advogados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
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