Segunda-feira, 17 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 536

Quarta-feira, 9 de outubro de 2002 - nº 536 - Fechamento às 8h15.

"À medida em que envelhecemos, nos enriquecemos de lembranças e, se formos pensadores do Direito, um dia nos tornamos juristas porque verificamos que o que queremos é uma ordem jurídica cada vez melhor. O jurista é sempre um sonhador. É o bacharel que tem os pés na realidade, mas os olhos nas estrelas de seus ideais." 

Professor Goffredo Telles Junior

(Jornal Tribuna do Direito, outubro/2002)

Clique aqui para ver a matéria na íntegra.

Apoios

Os jornais do País informam que Ciro Gomes decidiu apoiar Lula e Tasso apoiar Serra.

Panos quentes no mercado

Uma conversa reuniu ontem, em SP, Lula e o deputado Delfim Netto. A reunião terminou com a promessa de voto e apoio público do ex-ministro da Fazenda. Segundo alguns, um aval importante para acalmar o mercado em relação ao candidato do PT.

Sem méritos

Alguns jornais informam que para tentar reduzir a pressão de compra sobre o dólar na semana que vem, o BC "conseguiu", ontem, renovar antecipadamente 16,4% da dívida cambial de US$ 3,6 bilhões que vence no próximo dia 17 — o equivalente a US$ 592 milhões. Em verdade, não houve muita dificuldade, pois o BC pagou generosos 30% de juros acima da variação do dólar.

Crítica

Élio Gaspari na sua coluna na Folha de S. Paulo e n’O Globo diz que Lula 2002 toma Romanée-Conti 1997. De acordo com o jornalista, "Lula tem todo o direito de receber de presente um vinho de milionário, trazido por um amigo numa ocasião especial. Agradece, manda que se faça uma rifa em benefício dos sem-Romanée e bebe o que bem entende. Degustando o mimo de Duda, tornou-se um candidato que falou em fome no estúdio da TV Globo em Jacarepaguá e uma hora depois bebeu Romanée-Conti em Ipanema." (Clique aqui)

Mário Prata, Maluf e Enéas

Mário Prata confessa hoje, em artigo n’O Estado de S. Paulo, seu anti-malufismo. "Vou sentir saudades do Maluf. Mas deixe-me explicar. O fim do Maluf significa o fim dos melhores momentos de humor no horário político. Significa o fim de alguém que ria da nossa cara. Significa o fim da palhaçada. O fim de uma era em que mentir era permitido e muitos eleitores acreditavam. Como escritor e criador de personagens de ficção, posso te garantir: poucos escritores no mundo teriam capacidade para criar um personagem como o Maluf. (...) Mas nem tudo está perdido. O Enéas nos fará rir (e chorar) por muitos anos."

Enéas

O editorial JB fala sobre o fenômeno Enéas : A repercussão negativa, com gosto de escândalo, põe o Prona na berlinda: seu presidente Enéas Carneiro alcançou mais de um milhão e meio de votos e levou a tiracolo mais quatro à Câmara por um critério, no mínimo, esdrúxulo. (...) Nenhum dos quatro levados a reboque para a bancada federal do Prona teve sequer mil votos. O mais bem dotado ficou na casa dos 600, outro em 400, um com 381 e o mais modesto entrou com 274." (Clique aqui)

Enéas, o Cacareco eletrônico

O editorial do Estadão também comenta Enéas. Segundo o tradicional matutino, "é preciso notar que, não fosse a urna eletrônica a impedir o voto de protesto, à falta do rinoceronte Cacareco e do macaco Tião, seria muito provável que grande parte dos votos atribuídos ao candidato do Prona fizesse entrar para o folclore eleitoral o "Seu Creysson", o ridículo candidato personificado por um ator de televisão."

Perdedores

Dora Kramer também fala de Enéas. "No balanço de vencedores e vencidos, um milhão e meio de eleitores paulistas integram o contingente dos derrotados nesta eleição. Elegeram Enéas e outras cinco* nulidades políticas à Câmara, perdendo a valorosa chance de contribuir para a melhoria da representação parlamentar no Brasil." (Clique aqui)

  • * Aqui a jornalista se engana, pois o PRONA consegui cociente eleitoral "apenas" para mais quatro deputados, além de Enéas. O equívoco não compromete em nada o belo artigo.

Migalhas do Macaco Simão

"Como é que São Paulo elege o Enéas com a maior votação da história? É o Cacareco Eletrônico

"E diz que o pai do Enéas é barbeiro. Então ele é revoltado: o pai é barbeiro, e ele é careca e barbudo. É pra matar qualquer barbeiro de fome!

"E uma amiga disse que, na próxima eleição, ela vai botar uma barba postiça e virar drag do Enéas!

"E elegeram até a doutora Havanir, aquela marionete desgovernada. É outra médica. É cirurgiã! Já imaginou você na mesa de operação e aí entra ela com uma faca na mão gritando: ‘Meu Nome é Havanir!’. Até anestesiado sai correndo!

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ChegadeEnéas !

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Inimiga da perfeição

Contrariamente ao desejo de presidentes de Tribunais, Cláudio Baldino Maciel, presidente da AMB, não quer mais acelerar a reforma do Judiciário. Também a Ajufe recusa a rapidez, que está sendo provocada em razão da derrota do senador Bernardo Cabral, relator do projeto. As Associações temem que, feita em afogadilho, a reforma piore ainda mais a Justiça.

Jeitinho

Aécio Neves, como bom mineiro, disse ontem que quer evitar ataques entre o PT e PSDB na disputa ao Palácio do Planalto para que o próximo presidente possa trabalhar com o apoio dos dois partidos num governo de centro-esquerda.

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Internet

Veja abaixo um comunicado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

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Comunicado

Tomamos conhecimento que circula pela internet desde a véspera do primeiro turno das eleições presidenciais um texto, escrito na primeira pessoa do singular, em que se faz oposição a um dos candidatos. Ao final desse texto, alguém acrescentou o nome deste Escritório, como se Pinheiro Neto Advogados fosse o seu autor.

Ante esse fato, cabe-nos esclarecer que Pinheiro Neto Advogados, como escritório de advocacia, é apartidário e se mantém sempre em posição absolutamente neutra em qualquer disputa eleitoral. Portanto, estamos fazendo este comunicado para deixar claro que o texto acima referido não é de nossa autoria nem de nossa responsabilidade, e expressamente desautorizamos quaisquer críticas ou apoios manifestados a quaisquer candidatos em nome de Pinheiro Neto Advogados.

Pinheiro Neto Advogados

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TST

Decisão do TST diz que é nulo contrato por prazo certo em atividade permanente. (Clique aqui)

Leasing

Hipóteses para descaracterização do contrato de leasing. (Clique aqui)

Sarbanes-Oxley Aczt

Após os escândalos de manipulação de dados empresariais que abalaram a credibilidade da bolsa de Nova York, o governo em Washington sancionou uma lei de reforma corporativa, o Sarbanes-Oxley Aczt. Saiba tudo sobre a nova lei americana no Migalhas, com a opinião do advogado Fabio Guimarães do escritório Demarest e Almeida. (Clique aqui)

Migalha dos leitores

"A Instrução Normativa nº 210, de 30 de setembro de 2002, foi publicada no DOU no dia 1/10/02, e não no dia 3/10/02 como anunciado no Migalhas (nº533 – 4/10/02 – MP 66)." Samuel Riemma - IOB Thomson Legal & Regulatory

Mais

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Porandubas

Coluna Porandubas, as mais novas notícias do mundo jurídico. (Clique aqui)

De peso

Para se tornar um profissional atualizado, acompanhe pari passu os artigos no site Migalhas. (Clique aqui)

Contencioso em pauta

O jornal Valor Econômico traz matéria informando sobre um crescimento no contenciosos das bancas. "A previsão dos escritórios de advocacia para o próximo ano é de que o Brasil se transforme em um grande tribunal. Os indicadores econômicos apontam para esse ambiente de litígio, que desencadeará uma onda de atritos societários, ações de indenização por lucros cessantes, dano moral, contenciosos bancários, entre outros. Vários escritórios já sentem esse aumento e preparam suas equipes para o atendimento às demandas dos clientes."

  • "Nos últimos dois meses, o contenciosos passou de uma demanda de 300 ações novas por mês para 400 (mais de 30% de crescimento)." Ricardo Tosto – escritório Leite, Tosto e Barros
  • "Sentimos no último ano um aumento de 150% do contencioso. Esse aumento das demandas é natural em momentos de crise." Roberto Corrêa de Melo – escritório De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

Classificação etária

A secretaria nacional de Justiça reuniu ontem representantes das emissoras de rádio e tevê e de entidades civis para discutir a criação do Comitê de Classificação Indicativa. O principal objetivo do debate foi aprimorar o procedimento de classificação etária da programação de tevê, espetáculos públicos, jogos eletrônicos e RPG.

Compartilhamento de rede

O STJ permitiu que a Eletropaulo cobre da Telefônica o valor de R$ 3,00 ao mês por poste, devido ao compartilhamento de sua rede, calculada em 900 mil postes em SP.

Gol reajusta preço das passagens em 16%

A Gol reajustou ontem suas tarifas em 16%. A companhia atribuiu o aumento ao repasse da alta do preço do querosene de aviação (16,3%) em setembro. No final de semana, TAM, Varig e Vasp também elevaram em 16% seus preços.

Portos americanos

O juiz federal William Alsup ordenou ontem a reabertura dos portos da costa oeste dos EUA, paralisados há dez dias por um conflito entre as companhias marítimas e os estivadores.

Estágio

O escritório experimental da OAB/SP estará, entre os dias 21/10 e 22/11, com as inscrições abertas para o exame de seleção de estagiários. Mais informações no telefone 11- 3120.6660.

Lançamentos

Amanhã, serão lançados os livros "Discricionariedade do Atos Administrativos e a Ambigüidade da Norma Jurídica Positiva"(Ed. Juarez de Oliveira) de autoria do advogado Renato Poltronieri e "Lições Preliminares de Lógica Formal e Jurídica" (Ed. Juarez de Oliveira) de autoria de Jane Bueno de Camargo e Renato Poltronieri. O evento será a partir das 18h, na livraria jurídica Blanco e Bocatto, na rua Senador Feijó, 149, em SP, próximo ao Largo do São Francisco.

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"Bush Invokes Taft-Harley Act to Open West Coast Ports"

Le Monde – França

"Irak : la guerre de Bush n’est plus inévitable"

Corriere Della Sera – Itália

"Tagli alla Fiat, i timori del governo"

El País – Espanha

"El Banco de España rebaja la previsión de crecimiento del Gobierno para 2003"

Público - Portugal

"Polícia marítima portuguesa suspeita de fugir ao fisco"

Clarín – Argentina

"No pagan una deuda con el Banco Mundial"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Ciro anuncia apoio irrestrito a Lula e Tasso agora é Serra"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Ciro dá apoio a Lula e Tasso passa a apoiar Serra"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Eleitor troca 47% dos deputados"

O Globo - Rio de Janeiro

"Ciro declara apoio a Lula e Serra atrai a base de FH"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"Ciro anuncia apoio a Lula"

Correio Braziliense - Brasília

"Para mercado, Lula tem 75% de chances"

O Popular – Goiânia

"Ciro e Brizola vão de Lula; Tasso apóia Serra"

Jornal do Commercio - Recife

"Ciro agora é Lula"

O Povo - Fortaleza

"Ciro vai de Lula – Tasso fica com Serra"

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Apoiadores :

  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Cunha Advogados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Demarest e Almeida Advogados
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