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Migalhas nº 537

Quinta-feira, 10 de outubro de 2002 - nº 537 - Fechamento às 7h40.

"De mêmme que le médecin ne laisse rien voir de ses appréhensions à son malade, de même l'avocat montre toujours une physionomie pleine d'espoir à son client. C'est un de ces cas où le mensonge devient vertu."

(Assim como o médico não deixa ver nada de suas apreensões a seu paciente, da mesma forma o advogado mostra sempre uma fisionomia cheia de esperança a seu cliente. É um desses casos raros em que a mentira se torna virtude.)

Balzac

(1799-1850)

Estranho

Os jornais de hoje colocam em destaque uma declaração de Armínio Fraga. Fraga diz que há uma crise de confiança no País. A declaração do presidente do BC não acrescenta nada, mas, o que causa espanto, é o fato de ganhar a manchete de vários jornais do País.

Fatos

Ontem, em mais um dia de disparada da cotação do dólar e de tensão no mercado financeiro, Armínio convocou uma entrevista coletiva para fazer uma análise da situação econômica. O encontro acabou se transformando num bate-boca com os jornalistas. Armínio ficou irritado ao ser perguntado se a intenção da entrevista, logo no início da campanha do segundo turno não seria criticar Lula.

Se não....

Corroborando a tese de que se tenta criar um clima de terrorismo no País, o editorial d'O Estado de S. Paulo afirma (torcendo) que "Se novas pesquisas não revelarem um aumento substancial das possibilidades do candidato Serra, as cotações continuarão a ser comandadas, pelo menos até a próxima votação, pelos interessados em lucrar com a instabilidade."

Entenda

Eliane Cantanhêde na Folha de S. Paulo expõe com brilhantismo os fatos. Segundo ela, "O clima político é de otimismo, quase de euforia. Mas o clima econômico é de pessimismo, com o dólar e o risco Brasil disparando. Tanto o otimismo, por um lado, quanto o pessimismo, por outro, são atribuídos à eleição e ao 2º turno entre um candidato governista, Serra, e outro oposicionista, Lula. Cada um lê como bem entende."

A jornalista acrescenta que "Até Armínio Fraga, que se gaba e é apresentado como neutro na disputa, entrou ontem na dança com uma entrevista um tanto surreal: nem o presidente do BC falava de economia, de cotação e dessas chatices, nem os repórteres de economia estavam interessados nisso. Só em política."

Correu o Mundo

Financial Times. Fraga urges candidates to clarify intentions "Arminio Fraga, Brazil's central bank chief, on Wednesday called on the two remaining presidential candidates to deepen their commitment to sound economic policies and help calm investor concerns." (Clique aqui)

The New York Times. A Message of Discontent From Brazil. "Luiz Inácio Lula da Silva did not win the first-round victory he had hoped for in Brazil's presidential election last Sunday. But he came close. His 46 percent of the vote, double the score of his nearest rival, makes this charismatic left-wing populist the man to beat in the Oct. 27 runoff." (Clique aqui)

Fazendo biquinho para dizer PT light

Le Monde. "Formation pluraliste et démocratique, le PT a appris à maîtriser ses tensions centrifuges à l'heure d'affronter les grandes échéances électorales. Il doit cette cohésion avant tout à Lula, son chef historique et président d'honneur, infatigable et habile fédérateur d'une nébuleuse en forte expansion et en voie de recentrage radical, allant de la "gauche rouge" au "PT light" très proche de la social-démocratie."(Clique aqui)

Não crível

Luís Fernando Veríssimo n'O Globo no Estadão fala que "é difícil aceitar que o governo Éfe Agá deixa mais estragos do que benefícios no país, já que ele foi um rei tão obviamente simpático, capaz e bem-intencionado. Como pode o melhor soberano que o Brasil já teve nos deixar neste buraco? A resposta é que ele não foi soberano. Foi a cara de uma engrenagem que falhou." (Clique aqui)

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"Chamei de mau gosto, o que vi de mau gosto, mau gosto..."

Enéas não tem mais o que reclamar da falta de espaço na mídia. Ele está ainda em todos os jornais de hoje. Fato curioso, ignorado por quase todos os paulistas, é que Enéas, agora deputado federal por SP, não reside no Estado de SP, assim como outros três dos eleitos pelo Prona de carona em seus milhões de votos.

Pitta fora

Editorial do JB. "A reforma política, finalmente, vai contar com vento favorável soprado pelas urnas. O sistema do voto proporcional comprometeu-se pelo contraste escandaloso entre a eleição do presidente do Prona, com um milhão e meio de votos. Enéas levou mais cinco gatos pingados na garupa, e deixou sem mandato, por outro partido, um ex-prefeito de SP que conseguiu 83 mil votos." (Clique aqui)

'Muita calma nessa hora'

O professor Fabiano Santos, n'O Globo, pede cautela nas mudanças. Segundo ele, "nada mais antidemocrático do que promover reformas institucionais para evitar determinados resultados porque estes não correspondem às nossas preferências. Por óbvio, é possível aperfeiçoar nosso sistema. O problema é a pedagogia política por detrás do ataque às nossas instituições. As coisas são ditas sem conhecimento de causa, com açodamento e, o que talvez seja pior, sem a adequada avaliação dos bons frutos que esse complexo e rico sistema político tem trazido para o povo de nosso país."(Clique aqui)

FGTS será devolvido !

O governo será obrigado a devolver R$ 338 milhões recolhidos pelas empresas em 2001. O valor é relativos às contribuições sociais criadas para pagar parte das perdas do FGTS. O STF julgou inconstitucional parte da lei que definiu as regras para o pagamento das perdas aos trabalhadores. O Supremo entendeu que as duas contribuições só podiam ser recolhidas a partir deste ano. Segundo o STF, os dois tributos não são contribuições para financiar a seguridade social, como está na lei, são contribuições de caráter geral e, portanto, deveriam começar a ser cobradas a partir do 1º dia do ano seguinte à sua aprovação.(Clique aqui)

Capital estrangeiro na mídia

O governo editou a MP 70, que dispõe sobre a participação de capital estrangeiro nas empresas de mídia. Atualize-se no Migalhas com o artigo de José Carlos Junqueira S. Meirelles, Rachel Bejla Mejlachowicz e Bruno Enrico Dalarossa Amatuzzi, todos membros do escritório Pinheiro Neto Advogados.(Clique aqui)

Auditorias

A partir da próxima semana, grandes empresas de auditoria contábil como KPMG, PricewaterhouseCoopers e Boucinhas & Campos estarão proibidas de prestar serviços de consultoria para um mesmo cliente de auditoria, sob pena de abertura de inquérito ou mesmo suspensão das atividades. A decisão, julgada ontem pelo TRF, é uma antiga reivindicação da CVM.

TR

TST confirma TR na correção de débito trabalhista.(Clique aqui)

Obrigação estatal

Segundo o STJ, SUS é obrigado a garantir medicamento mesmo se o paciente tiver condições de comprá-lo.(Clique aqui)

Conferindo a bolsa

O TJ/RS mandou a Lojas Americanas indenizar uma cliente em R$ 6.300,00. A decisão unânime confirmou sentença da 9ª Vara Cível de Porto Alegre/RS. A cliente foi importunada dentro da loja, sob acusação de furto. Proc. 70.002.670.008

Migalhas dos leitores

"

Comentando a migalha que trazia o editorial do Estadão, dizendo se "não fosse a urna eletrônica a impedir o voto de protesto, à falta do rinoceronte Cacareco e do macaco Tião, seria muito provável que grande parte dos votos atribuídos ao candidato do Prona fizesse entrar para o folclore eleitoral o 'Seu Creysson' "
(Migalhas nº536 - 9/10/02 - Enéas, o Cacareco eletrônico), sugiro, visando o aperfeiçoamento da urna eletrônica, a criação da tecla "voto de protesto", que para fins de contagem deverão ser considerados como nulos. Com tal medida, além de permitir a verificação do nível de satisfação do eleitor, evitaríamos ser representados por candidatos "tão" representativos." Cássio Vieira Sérvulo da Cunha - Departamento Jurídico da Nextel Telecomunicações Ltda

"Li com espanto a curiosa opinião do 'cientista' político Gaudêncio Torquato sobre a 'migração' de votos no segundo turno das eleições presidenciais (Migalhas nº535 - 8/10/02 - Cientista político). Migalhas esqueceu de informar que o indigitado cidadão situa-se, no espectro político, à direita do glorioso Gêngis Khan. No mais, o ilustre 'cientista' deixa de explicar por que diabos os tais eleitores (de Ciro e Garotinho) não têm "resistência" a Serra. Com cientistas políticos desse naipe, o País não precisa mais de economistas para desgraçá-lo." José Roberto Manesco

Nota da Redação - Migalhas desconhece, e por isso não confirma, a informação sobre o perfil político do ilustre jornalista Gaudêncio Torquato, comparado pelo leitor com o famigerado Imperador mongol.

Denúncia

Jânio de Freitas na Folha de S. Paulo conta que "A Procuradoria da República está conflagrada." Segundo ele, "Objeto de uma ação de improbidade, por uso indevido de aviões da FAB para turismo com familiares e amigos, o procurador-geral Geraldo Brindeiro estava funcionalmente incumbido de emitir parecer no processo em que figura como acusado. O problema foi contornado com um parecer do vice-procurador-geral, Haroldo Nóbrega, cujo cargo já sugere tratar-se de pessoa da confiança do procurador-geral. Se ainda é preciso dizê-lo, o parecer foi favorável a Geraldo Brindeiro."

Indenização acesa

A distribuidora de energia que descumprir as metas de qualidade fixadas pela Aneel terá que indenizar os consumidores. A expectativa é que, a partir do próximo ano, os consumidores já possam receber o ressarcimento, que deverá ser no valor médio das últimas três contas de luz anteriores ao descumprimento da meta de qualidade. No caso de consumidores inadimplentes, os valores dos ressarcimentos poderão ser utilizados para quitar as contas em atraso. Segundo a Aneel, o texto da nova resolução já foi discutido com a Associação das Distribuidoras de Energia. A proposta está sendo publicada hoje pela Aneel para consulta pública até 8 de novembro.

Inocentes

Márcia Peltier diz que "Os desembargadores federais Antônio Ivan Athié e Ricardo Regueira, acusados de enriquecimento ilícito por um grande jornal e uma rede de televisão, foram investigados pelo IR e inocentados. Os patrimônios são compatíveis com os rendimentos dos magistrados e a movimentação financeira dos dois mantém coerência com os valores declarados ao Fisco e com os próprios patrimônios."

Votos

Durou 62 horas a apuração dos votos dos 94.780.248 eleitores que compareceram às urnas no domingo, conforme o resultado final do primeiro turno. A última urna a ser computada foi de Brasília, por volta das 8h de ontem.

Ad argumentandum tantum

O jornal Valor Econômico diz que "O sobe e desce do dólar já está sendo utilizado como argumento para o levantamento de depósitos judiciais feitos em garantia a ações que ainda tramitam no Judiciário."

TAM preocupada com a manutenção

A TAM fechou parceria com a empresa aérea francesa Air France para instalar, em São Carlos/SP, um centro computadorizado para testes e reparos de componentes eletrônicos de aviões. O investimento no projeto é de US$ 13 milhões. A Air France será responsável pela instalação dos equipamentos e prestação de serviços. A TAM cederá as instalações, que compreendem hangar e pista, onde a companhia aérea tem investimentos programados de R$ 100 milhões.

Decano

No ano que vem, o ministro do STF Sepúlveda Pertence passará a ser o decano do Tribunal. Além disso, vai assumir, pela segunda vez, a presidência do TSE.

Brigitte Bardot e Aécio Neves

Lula retoma hoje as viagens de campanha com a visita a um Estado estratégico: MG. Oficialmente, o governador eleito de Minas, Aécio Neves, apóia o tucano Serra, mas, ao longo da campanha, chegou a se referir a Lula como "presidente". Aécio vai "sumir do mapa" até a próxima segunda. Oficialmente, vai descansar longe de BH. Informantes de Migalhas dizem que há uma mesa reservada para Aécio no Páteo Havana, charmoso bar de Búzios/RJ. Os donos do local aguardam Aécio com uma caixa de seus charutos preferidos para comemorar a vitória nas urnas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. Indicts Head of Islamic Charity in Qaeda Financing"

Le Monde - França

"Le cas Patrick Henry"

Corriere Della Sera - Itália

"La Fiat chiede lo 'stato di crisi'"

El País - Espanha

"Bruselas pone en marcha una Europa de 25 países de la que excluye a Turquía"

Público - Portugal

"Mulheres passam com os filhos 35 horas por semana em Portugal, menos 10 do que a média comunitária"

Clarín - Argentina

"Al final la Justicia frenó las internas"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"País vive uma crise de confiança, diz Fraga"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Armínio diz que crise brasileira é de confiança"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Dólar segue em alta e eleva inflação"

O Globo - Rio de Janeiro

"Rosinha admite retirar de Bangu bloqueador de celular"

Estado de Minas - Belo Horizonte

"PFL recomenda Serra e Garotinho fica com Lula"

Correio Braziliense - Brasília

"Procura-se - Mais uma vez, Pedro Passos fugiu do cerco policial. Quarenta agentes da Polícia Civil vigiavam a casa errada. Em vez da residência, foram ao comitê do candidato eleito"

O Popular - Goiânia

"Garotinho fecha com Lula e PFL apóia Serra"

O Povo - Fortaleza

"Governo abre o cofre"

O Imparcial - São Luís

"Zé Reinaldo deve ser eleito no 1º turno - O candidato do governo Ricardo Murad anunciou ontem que desistiu do recurso à decisão do TSE que cassou o registro de sua candidatura. Agora os votos de Ricardo serão considerados nulos."

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  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
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  • Boccuzzi Advogados Associados
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    Fontes

    Atualizado em: 1/1/1900 00:00

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