Terça-feira, 10 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 538

Sexta-feira, 11 de outubro de 2002 - nº 538 - Fechamento às 4h26.

Círculo vicioso

Bailando no ar, gemia inquieto vaga-lume:

- "Quem me dera que fosse aquela loura estrela,

Que arde no eterno azul, como uma eterna vela!"

Mas a estrela, fitando a lua, com ciúme:

- "Pudesse eu copiar o transparente lume,

Que, da grega coluna à gótica janela,

Contemplou, suspirosa, a fronte amada e bela!"

Mas a lua, fitando o sol, com azedume:

- "Mísera! Tivesse eu aquela enorme, aquela

Claridade imortal, que toda a luz resume!"

Mas o sol, inclinando a rútila capela:

- "Pesa-me esta brilhante auréola de nume...

Enfara-me esta azul e desmedida umbela...

Por que não nasci eu um simples vaga-lume?"

Machado de Assis

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Um mês

O site Migalhas completa, no próximo domingo, 1 mês no ar. Apesar do pouco tempo, já tivemos milhares e milhares de acessos, vindos das mais variadas partes do Mundo. Tal interesse se deve, em grande parte, ao excelente nível dos artigos publicados nas Migalhas de peso. Os melhores profissionais do Direito, sempre atentos, fomentam o site com suas valorosas opiniões. Após o Migalhas Clipping, veja os artigos que já foram veiculados no site Migalhas, durante estas auspiciosas madrugadas.

Migalhas e você

Queremos agradecer todos os leitores e ressaltar a importância dos apoiadores neste trabalho. O sonho de um lugar virtual onde a classe jurídica pudesse debater suas idéias, parece que vem se concretizando. Como diz o amigo Prof. Goffredo da Silva Telles : "é o sonho que mostra o caminho."

Agradecimento

Um agradecimento que se faz necessário. Obrigado pela confiança depositada :

  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados

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EUA x Iraque

Por 296 votos a 133, a Câmara de Representantes dos EUA deu ontem luz verde ao presidente Bush para atacar o Iraque. O Senado deve seguir hoje o exemplo da Câmara e aprovar a mesma resolução.

Psicológico

A escalada do dólar parece não ter limites: num dia de muita volatilidade e especulação, a moeda americana chegou a ser negociada a R$ 4, para fechar em R$ 3,99, em nível recorde do Plano Real. Os analistas estavam preocupados. Diziam que o dólar não poderia chegar na barreira "psicológica" dos R$ 4. Assim, já que o problema pode ser apenas psicológico, o jeito é levar o cartão de crédito num terapeuta.

Outros motivos

Verene Wolke no Correio Braziliense afirma que "ao contrário do que diz Fraga, a corrida pela moeda americana nos últimos dias não se deve apenas às idéias ‘‘exóticas e pouco ortodoxas’’ de quem se opõe ao governo de FHC. A crise de confiança no país a que se refere o presidente do BC vai muito além do medo de uma vitória do candidato do PT, Lula, no 2º turno das eleições. Na verdade, a crise cambial deste e dos outros anos nada mais é do que o resultado da política econômica implementada pelo atual governo."(Clique aqui)

JB

O editorial do JB diz que "Lula, especialmente, deve agir com prudência. Não interessa ao PT uma transição tumultuada. Só há um caminho a seguir: expor o pensamento sem subterfúgios. Às claras." (Clique aqui)

Opiniões

João Mellão Neto – Estadão : Não acredito que Lula esteja preparado para exercer o cargo de presidente. Faltam-lhe não só qualificação acadêmica como também traquejo administrativo e experiência prévia em postos de comando. Terá ele desenvoltura, serenidade e autoconfiança para enfrentar as inevitáveis crises que o poder acarreta? Sinceramente, não creio.

Leonardo Boff – JB : Lula carrega a esperança, Serra a resignação. Lula, o novo, Serra, o remontado. Lula é o carisma, Serra é o poder. Poder sem carisma é pesado e acumula índices de rejeição. Carisma com poder irradia e conquista corações. É o caso da onda Lula. Lula se transformou, à semelhança de Mandela, num símbolo para muitos no mundo.

Susep

O Plenário do STF suspendeu dispositivos da Lei nº 9.932/99. A lei transfere atribuições da Brasil Resseguros S/A (IRB) para a Susep. Com a decisão, o IRB continua a atuar como órgão regulador e fiscalizador do sistema de resseguros. O Supremo entendeu que há necessidade de Lei Complementar para transferir as atribuições do IRB para uma outra entidade.

Pilatos

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Acompanhamento Econômico, divulgou ontem parecer sobre a compra da Garoto pela Nestlé por US$ 230 milhões, assinada em 28 p.p. O parecer (em arquivo pdf) não indica ao Cade uma recomendação de veto nem de aprovação para a operação.

JF

Justiça Federal deve adotar tabela única de assuntos processuais.(Clique aqui)

Artigo

A partir da eleição de Enéas, tornou-se comum criticar a fórmula eleitoral. Veja o brilhante artigo do advogado André Daibes – do escritório Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados. Segundo ele, "o princípio do quociente eleitoral não é, em si mesmo, esdrúxulo ou tendencioso, como querem fazer crer alguns comentaristas de última hora!" (Clique aqui)

Sem direito

Segundo o TJ/RS, não é causa de reparação de dano moral o fato de a seguradora negar o pagamento de seguro em decorrência de discussão de cláusula contratual. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores

"Sobre a suposta comparação entre o Imperador Gengis Khan e o "cientista" político Gaudêncio Torquato (Migalhas nº537 – 10/10/02 – Migalhas dos leitores), em justiça à memória do líder oriental, cumpre dizer não se ter notícia que, entre seus hábitos políticos, constasse o costume de esconder suas preferências ideológicas sob argumentos de aparente cientificidade. Verdade seja dita sem que nisso vá qualquer simpatia: das vezes que Gengis Khan cuidou de expandir seu império, não deixou dúvidas sobre suas intenções nem sobre o fato de sua força. Nem muito menos afirmou que a conquista seria mais fácil porque opositores pretéritos seriam a partir de dado momento naturais aliados seus. Assim Gengis Khan: imperador absoluto, conquistador violento, cruel - mas tudo isso com franqueza política." Fábio Barbalho Leite – escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

"Gostaria de fazer alguns comentários à respeito das migalhas publicadas sobre o Prona e por conseguinte o Enéas. Incomoda o modo jocoso com que se dirigem, em geral a mídia e também opinadores oficiais sobre quase tudo, ao número de votos conseguidos pelo Sr. Enéas. Dora Kramer chega ao ponto de rotular como perdedores os que votaram no Enéas, simplesmente porque ela, certamente, não lhe deu seu voto (Migalhas nº536 – 9/10/02 – Perdedores). Agravando tudo isto os chamou de ‘nulidade política’, como pode ela classifica-lo assim se ele nunca exerceu uma função parlamentar?

Lógico que ela tem direito a emitir sua opinião, tem direito mesmo de considera-lo incapaz para a tarefa, mas ao mesmo tempo esse posicionamento público, uma vez que ela, privilegiada, tem a mídia a seu favor, me parece um tanto rançoso, autocrático, intolerante e arrogante. Não vi ninguém da mídia lamentando a reeleição de Jader, de ACM ou comentando a reeleição de Fleury, esses sim contra os quais pairam dúvidas ou mesmo certezas. Será que nossos deputados são tão garbosamente superiores ao Enéas e a bancada do Prona, que se elegeu por uma metodologia que, diga-se de passagem, eles não construíram." Carlos A Dariani – escritório Mesquita Barros Advogados

Fim do prazo

Venceu ontem o prazo constitucional da MP 38/02, que renegocia dívidas tributárias de Estados, municípios e de empresas privadas em regime de falência. A partir de hoje não terão mais direito de parcelar dívidas tributárias em até 96 meses.

Seguradoras

A Assembléia Legislativa do RJ aprovou ontem o Projeto de Lei que dispõe sobre os procedimentos de ressarcimento ao Estado, pelas operadoras de planos ou seguros privados de assistência à saúde, pelas despesas relativas aos serviços prestados, na rede pública, aos seus consumidores.

Domicílio eleitoral

César Giobbi informa hoje que uma advogada vai entrar hoje com uma petição no TRE/SP, tentando impedir a diplomação dos candidatos do Prona como deputados federais pelo Estado. Segundo Giobbi, a advogada vai alegar falsidade ideológica, baseada em declarações dos candidatos de que não moram em SP.

"Crime" ambiental

Dizem no MT que o governador eleito, Blairo Maggi, corre o riso de ser "processado" pelo Ibama. Maior plantador individual de soja do Mundo, Blairo dizimou os tucanos do Estado. Nem Dante de Oliveira, ex-governador tucano, conseguiu se eleger para o Senado.

Irmão

As assembléias de Deus anunciaram ontem apoio a José Serra. O tucano, que estava descrente para o primeiro turno, virou crente para o segundo.

Imortal

Alfredo Bosi deverá se tornar imortal. Antes mesmo de começar a campanha, ele já recebeu 17 cartas-promessas.

Prêmio

O juiz Wagner Cinelli de Paula Freitas recebe hoje o prêmio do concurso de monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.


Efemérides

Amanhã é o :

  • Dia da Criança
  • Dia do Descobrimento da América (510º ano)
  • Dia do Engenheiro Agrônomo
  • Dia do Corretor de Seguros
  • Dia do Basquete
  • Dia do Mar
  • Nossa Senhora Aparecida
  • São Serafim

Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"House Authorizes Use of Force Against Iraq"

Le Monde – França

"Côte d’Ivoire : enquête sur une mystérieuse rébellion"

Corriere Della Sera – Itália

"Evitiamo che stabilimenti Fiat chiudano"

El País – Espanha

"Interior bloquea la contratación de 200 nuevos ‘ertzainas’"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Câmara dos EUA autoriza ataque ao Iraque"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Dólar atinge R$ 4, mas FMI expressa confiança no País"

O Globo - Rio de Janeiro

"Dólar encosta em R$ 4, com tendência de alta"

Correio Braziliense - Brasília

"Roriz promete mais lotes de graça para eleitores"

Zero Hora – Porto Alegre

"Dólar encosta no patamar de R$ 4"

Jornal do Commercio - Recife

"Curto-circuito apaga 83 cidades do Estado"

O Imparcial – São Luís

"José Reinaldo é o governador"

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Migalhas de peso - Clique sobre o título, para ler o artigo

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Apoiadores :

  • Boccuzzi Advogados Associados
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  • Homero Costa Advogados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
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