MIGALHAS nº 5.382
Quarta-Feira, 29 de junho de 2022 - Migalhas nº 5.382.
Fechamento às 10h11.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Costa Sociedade de Advogados
"O princípio da autoridade existe para que não pereça o mundo."
Monteiro Lobato
Teses
1ª seção do STJ fixou teses para o bloqueio de ativos de executado pelo BacenJud em caso de parcelamento fiscal. Veja os enunciados. (Clique aqui)
Operação Acesso Pago
Ministra Cármen Lúcia enviou para a PGR notícia-crime contra Bolsonaro por interferência nas investigações sobre o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. A ministra citou "gravidade" nas suspeitas de irregularidades. (Clique aqui)
Concurso público
1ª turma do STF confirmou decisão que excluiu candidato do concurso de inspetor de polícia. O colegiado, por unanimidade, concluiu que em casos como este, no qual se verifica processo penal contra alguém que presta um concurso para os quadros da polícia, o pedido não poderia prosperar. (Clique aqui)
STF - 2ª turma
Ontem, o ministro André Mendonça foi eleito presidente da 2ª turma do STF e conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano. Ele assume o cargo em agosto, substituindo o ministro Nunes Marques, que apresentou relatório de sua gestão. (Clique aqui)
Democracia
Em entrevista à TV Migalhas, ministro André Mendonça afirma que "a democracia está a pleno vapor e as tensões são próprias de um regime democrático". (Clique aqui)
ICMS dos combustíveis
Em audiência de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes, para buscar um acordo na questão do ICMS incidente sobre combustíveis, os Estados apresentaram propostas para tentar solucionar o tema. A União se comprometeu a responder até o final do dia.
Aborto x Defesa da vida
Em Lisboa, ministro da Saúde Marcelo Queiroga, ao comentar a questão do aborto, pontuou que governo Bolsonaro defende a vida desde a sua concepção. O representante da pasta disse ainda que a imprensa está fazendo uma "leitura equivocada" da cartilha que afirma que todo aborto é crime. (Clique aqui)
Apenas uma criança
Conselheiro do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho classificou o caso da menina de 11 anos que foi induzida a não fazer aborto após ser estuprada como "lamentável" e disse que se trata do "Estado revitimizando uma criança". (Clique aqui)
Agressão à procuradora - Denúncia aceita
O juiz de Direito Raphael Ernane Neves, da 1ª vara de Registro/SP, aceitou a denúncia do MP contra o procurador municipal Demétrius Macedo por espancar sua chefe, a também procuradora Gabriela Samadello. Ele se torna réu por tentativa de feminicídio, injúria e coação no curso do processo. (Clique aqui)
CEF
Começou a circular ontem a notícia de que o presidente da Caixa Econômica Federal está sendo investigado por assédio sexual. Vejamos esse assunto nas próximas migalhas.
Ponta do iceberg
As acusações que vieram a público são gravíssimas, mas, ninguém duvide, estamos na ponta do iceberg. Com efeito, como é normal nestes casos, as vítimas demoram a se manifestar, pelos motivos óbvios.
Reflexão
Quem convive em Brasília sabe destas notícias há tempos. Por que, então, os grandes veículos de imprensa, que têm estrutura pra investigar essas coisas, não divulgaram isso antes?
Estreia
Poucos meses depois da posse do indigitado presidente do banco, correram boatos de que "alguém" foi flagrado fazendo sexo no estacionamento da sede de um banco público. As notas que surgiram na imprensa eram cifradas, mas todo mundo conhecia o personagem.
Responsabilidade
É fato que a pena não passa da pessoa do condenado. Ou seja, não se pode culpar fulano por ato de sicrano. No caso do presidente da CEF, todavia, é forçoso um raciocínio. Se o presidente da República tinha informes da conduta imprópria do indicado, deveria ter feito algo. Se não sabia, o problema é mais grave ainda, porque mostra que o entorno não imagina onde tem o nariz. E note-se que "Pedro doido", como o cidadão é chamado por quem conhece a fama, é figura constante nas lives presidenciais.
Diga-me com quem andas.
O presidente da República, que escolheu o presidente da CEF, é o mesmo que disse que usou o auxílio-moradia "pra comer gente".
Novo Apoiador
O advogado Robson Geraldo Costa deu início às atividades do escritório Costa Sociedade de Advogados, em SP, prestando serviços jurídicos no contencioso cível abrangendo a área de Família e Sucessões. A banca, que conta com advogados associados altamente capacitados, além de manter a prestação de serviços e assumir o departamento jurídico de algumas empresas, expandiu-se de forma exponencial costurando dezenas de parcerias pelo país, atuando em Direito Imobiliário e especializando-se cada vez mais em leilão de imóveis. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Portugal - Brasil
Encerra-se hoje, logo mais, o X Fórum Jurídico de Lisboa. Muito além de um seminário jurídico, trata-se de um evento acadêmico que conta com participantes (palestrantes e ouvintes) de alto quilate, que debatem a fundo as mais variadas questões nacionais.
"Será avaliada", diz ministro André Mendonça de possível suspeição no caso de fraude no MEC. (Clique aqui)
"Temos ativismo judicial, precisamos saber o limite", avalia ministro João Otávio de Noronha. (Clique aqui)
Ministro Salomão fala dos futuros desafios na Corregedoria Nacional de Justiça. (Clique aqui)
Vice-presidente do TCU, Bruno Dantas afirma que a população precisa de instrumentos para fiscalizar os governantes. (Clique aqui)
Fome e clima são temas centrais da crise no Brasil, aponta João Paulo Cunha, advogado, político e ex-presidente da Câmara dos Deputados. (Clique aqui)
Para Lucinéia Possar, Diretora Jurídica do Banco do Brasil, país precisa suprir lacunas na legislação para atrair investimentos. (Clique aqui)
Para professor do IDP Pedro Ivo Velloso, é preciso cooperação institucional para força da LGPD. (Clique aqui)
Paula Farani, professora do IDP, fala da necessidade de regular inteligência artificial no Brasil. (Clique aqui)
Professora Catarina Santos Botelho avalia funções das Cortes Constitucionais na promoção da democracia. (Clique aqui)
Advogada Priscila Pamela avalia que Judiciário ainda é reprodutor de desigualdades profundas de gênero. (Clique aqui)
Migalhas entrevista ConJur: Márcio Chaer analisa imprensa na Lava Jato e eventos acadêmicos. (Clique aqui)
Falecimento
Morreu ontem, aos 93 anos, o ministro aposentado do STF Célio Borja. Foi advogado, professor, magistrado e político, tendo se aposentado do STF em 31 de março de 1992. Foi ministro da Justiça durante o governo Collor. Borja completaria 94 anos no próximo mês. (Clique aqui)
"Sem caráter vinculante"
TJ/SP negou recurso de plano de saúde e manteve a obrigação de cobertura de tratamento de terapia ABA a criança autista. O colegiado decidiu não aplicar o entendimento do STJ de que o rol é taxativo, pois o acórdão ainda não foi publicado. Escritório Sinzinger Advocacia atua na causa. (Clique aqui)
Tabela SUS
TRF-1 condenou a União a promover a revisão de pagamentos ao Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho com base na Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos (TUNEP), elaborada pela ANS. Banca Espallargas, Gonzalez & Sampaio - Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Aéreo
Latam não pagará danos morais a passageira que teve conexão alterada. Na decisão, juiz também criticou a criação de startups para propor ações precedidas de cessão ilegal de créditos. A equipe do escritório Rosenthal e Guaritá Advogados atua em defesa da companhia aérea. (Clique aqui)
Contrato de franquia
Juiz afasta a cláusula de não concorrência prevista em contrato de franquia da área de estética. Magistrado determinou que a franqueada poderá continuar exercendo sua atividade, desde que não utilize sinais distintivos (trade dress) da franqueadora. O escritório MSA Advogados e Partners atua na causa. (Clique aqui)
Venda de imóvel
Locatário que alegou perdas e danos por venda do imóvel em que residia a terceiros teve seu pedido negado. Juiz observou que o morador sabia, desde a locação, a intenção de venda dos proprietários. O escritório Reis & Alberge Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Porandubas políticas
O general Braga Netto foi escolhido por Bolsonaro como candidato a vice em sua chapa, mas Gaudêncio Torquato questiona: poderá ser o passaporte que o presidente pensa ter para se sentar novamente na cadeira presidencial no voo de um golpe? Veja a análise. (Clique aqui)
Família e Sucessões
Professor Flávio Tartuce aborda os enunciados de Direito de Família e das Sucessões aprovados na IX Jornada de Direito Civil, em Brasília. (Clique aqui)
Dicas do CEO
No vídeo de hoje, Roberto Trigueiro explica que conduzir uma empresa não é um concurso de popularidade, e como ser um líder trata-se de um trabalho importante em nome de outros. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Registrador Sérgio Jacomino discute se é ou não devida a devolução dos emolumentos pagos por um ato posteriormente invalidado. (Clique aqui)
Meio de campo
Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro fala do treinador e um dos dois maiores jogadores da história do São Paulo, Rogério Ceni, e explica os motivos pelos quais o clube nunca precisou tanto de seu ídolo. (Clique aqui)
Gramatigalhas
A leitora Patricia Cordovil envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:
"Como se escreve 1,6%?".
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
Manual de Redação Jurídica - Seu guia diário!
Adotado como referência não só pelos profissionais da área jurídica, mas de diversos segmentos, o "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa, é sucesso no mercado editorial brasileiro há vários anos. Garanta o seu indispensável exemplar na Livraria Migalhas. (Clique aqui)
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Apoiadores
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- "Terceira Turma do STJ reforma acórdão do TJ/SP e reconhece a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos de produto durável, não obstante o escoamento do período da garantia contratual", por Maria Carolina Mendonça de Barros (Mendonça de Barros Advogados). (Clique aqui)
- "O direito autoral das obras audiovisuais", por Lorena Marques (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)
- "Lei 14.181/21 - Superendividamento", por Cintia Carla Gonçalves (Karla Bernardo Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Áreas de livre comércio no Brasil: agora vai?", por Mariana Avelar e Fernanda Esbizaro Rodrigues (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Acidentes de trânsito", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Breves notas ao artigo 1º da lei de franquias", por Carlyle Popp (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)
- "(Im)possibilidade de mudança nas regras de produção de mudas de citros?", por João Reis, Thiago Silva de Castro Tostes e Stefanie Olives (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "Uso de precatórios nas privatizações e no pagamento de outorgas de concessões", por Rafael Wallbach Schwind (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "À infância violentada e subjugada, um pedido de desculpas", por Leonardo Gustavo Pastore Dyna (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal). (Clique aqui)
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A oportunidade está aqui!
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Debêntures
O escritório Tauil & Chequer Advogados, associado a Mayer Brown, assessorou como deal counsel a Alubar Metais e Cabos e o BTG Pactual no âmbito da segunda emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, a qual foi distribuída por meio de oferta pública com esforços restritos, nos termos da Instrução CVM 476, no montante de R$ 500 milhões. O caso teve atuação dos sócios Rodolfo Tella e Carlos Motta e das associadas Natália Minotto e Stephanie Carmo, da prática de Mercado de Capitais & Securitização.
Recuperação
A Cerealista Rosalito, reconhecida pelo plantio e comercialização de cereais, acaba de ter seu plano de recuperação judicial aprovado. A empresa tem uma dívida de R$ 70 mi. O processo foi elaborado em conjunto pelos escritórios DASA Advogados e Marcos Martins Advogados. (Clique aqui)
Reforço
O escritório Urbano Vitalino Advogados reforça o quadro de sócios com mais cinco novos advogados: Tabata Araujo (Direito Imobiliário), João Lucas Kfouri (Contencioso), Ingrid Nagel Backes (Societário), Lucas Vasconcelos Pilar (Societário) e Daniel Bianchim (Trabalhista), passam a integrar a equipe da unidade de SP.
Baú migalheiro
Há 64 anos, em 29 de junho de 1958, o Brasil conquistou o primeiro título de Copa do Mundo de futebol. Neste dia, a seleção brasileira enfrentou a seleção sueca na cidade de Solna, na Suécia. Foi a primeira vez que uma final de Copa do Mundo colocou frente a frente uma equipe europeia contra uma equipe sul-americana. Ao final dos 90 minutos, o Brasil derrotou a equipe anfitriã por 5 x 2, e se tornou pela primeira vez campeão. (Compartilhe)
Sorteio
O e-book "Proteção de Dados: reflexões práticas e rápidas sobre a LGPD" (Expressa - 176p.), de autoria de Fernanda Galera, sócia da Daniel Advogados, pauta-se por proposta de entendimento breve da proteção de dados, já chamando para a legislação vigente e os seus conceitos. Dois migalheiros serão agraciados pela autora. (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, Miguel Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados) lança a obra "Bolsonárias" (GZ Editora). O evento acontece a partir das 18h, na Livraria da Vila do Shopping Pamplona, em SP.
A obra "Manual de Cálculos Trabalhistas com Aplicação ao Pje-Calc", da Editora Mizuno, de autoria de Vicelmo Alencar, é um manual de consulta indispensável para aquelas pessoas que atuam de alguma forma na Justiça do Trabalho. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Tutela de Efetividade no Direito do Consumidor Brasileiro", de autoria de Vitor Hugo do Amaral Ferreira, que apresenta uma proposição teórica para interpretação, diálogo e aplicação do Direito brasileiro a partir da efetividade. Confira! (Clique aqui)
O livro "Responsabilidade do Produto Tóxico", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e autoria de Ana Paula Atz, analisa os riscos do produto tóxico ao consumidor e a caracterização do nexo de causalidade em contexto de incerteza científica, o papel de estudos científicos e da prova pericial. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Marcelo Salomão, sócio-presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participa hoje do debate on-line "ICMS-Combustível - Questões Controvertidas" durante a "22ª Reunião da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários)". (Clique aqui)
Hoje e amanhã, Camilla Jimene, CEO e sócia do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, participa do "Cyber Security Talks", com palestra sobre o tema "LGPD e seus impactos na transformação digital". Inscrições, clique aqui.
Acontece em SP, hoje e amanhã, a "7ª Jornada de Debates Sobre o Contencioso Tributário - Administrativo e Judicial", promovida pela ABAT. Hoje, o advogado tributarista e sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Fabio Pallaretti Calcini, participa com a palestra "Voto de qualidade no CARF perante o STF (ADIn 6.399 e 6.415) e multa tributária punitiva Não qualificada (Tema 1195 - Repercussão geral STF)", tendo como mediadora a advogada Ariane Costa Guimarães (Mattos Filho). (Clique aqui)
Acontece hoje, na OAB subseção Santo André, palestra ministrada pelo consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, com o tema "Como Obter Novos Clientes Observando o Código de Ética". O evento é presencial e acontece às 19h (na av. Portugal, 233 - Centro). (Clique aqui)
Amanhã, às 17h, o advogado Marlus Arns de Oliveira e o procurador de justiça do MP/PR, Rodrigo Chemim, conversarão sobre o tema "Verdade e processo penal" (clique aqui). Acompanhe ao vivo nos perfis @marlusarns e @rodrigochemim. Posteriormente o evento online estará disponível no canal no YouTube do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados. (Clique aqui)
No dia 28/6 é comemorado o Dia Internacional do Orgulho, símbolo da luta da comunidade LGBTQIA+ por seus direitos. Essa luta se estende às tecnologias digitais não só por mais diversidade e inclusão, mas também por privacidade e proteção de dados de modo a evitar formas de discriminação às pessoas LGBTQIA+. Para debater sobre o tema, Daniel Advogados preparou mais um "Diálogos do Data", um encontro dinâmico para conversar sobre algum acontecimento relevante na área de privacidade e proteção de dados. Nesta edição, são três convidados para este diálogo: Camila Leite Contri (USP), Maraísa Rosa Cezarino (Daniel Law e USP) e Ramon Costa (PUC-Rio). O evento acontece amanhã, das 19 às 20h30. Considerando a relevância da luta contra a discriminação às pessoas LGBTQIA+, o encontro será, excepcionalmente, aberto para membros gratuitos do Clube Data. Clique aqui para participar. A senha é 444385".
A partir do dia 1º/7, o escritório Di Blasi, Parente & Associados inicia uma série de webinars sobre as Eleições 2022. O tema do primeiro encontro será "Desafios para as eleições no mundo digital" e terá a presença da Patricia Blanco, do Instituto Palavra Aberta, e do Moriael Paiva, da Mind Consultoria. A moderação será feita pela Head de Relações Governamentais, Raquel Araujo. (Clique aqui)
A 2ª temporada do "Ibraccast", podcast do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional), chegou. A head de Direito Concorrencial da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Flávia Chiquito, é uma das âncoras da temporada, juntamente com a advogada Vivian Fraga, idealizadora do podcast (clique aqui). Serão ouvidos parceiros, economistas e advogados de diversas áreas, entidades do governo, representantes do Congresso e de agência reguladoras, fazendo um giro 360º no antitruste nacional. Acompanhe os lançamentos dos episódios no Spotify, clique aqui.
Sócio do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, Paulo André M. Pedrosa assume a presidência da Comissão de Compliance da OAB - Subseção Santo Amaro para o triênio de 2022-24. "Será uma honra contribuir com nossa classe e com a sociedade em um tema tão relevante como o Compliance", comenta.
Avelar Advogados divulgou a 32ª edição do "ODP News" sobre " Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui)
Projeto Digitalização
AASP está na cidade de Guaira, com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", que ficará estacionado nas imediações do Fórum Cível. O atendimento será realizado até amanhã, das 10 às 17h.
Sustentabilidade
PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade". Descontos de até 15% em matrículas iniciais confirmadas até amanhã. (Clique aqui)
Dialética trabalhista
Amanhã, às 18h, AASP promove o webinar "Dialética trabalhista: Provas digitais". Participe! (Clique aqui)
Diversidade e inclusão
Engajada no combate ao preconceito e à intolerância, a FGV Direito Rio, por meio do seu "Programa Diversidade e Inclusão", promove, ao longo do ano, ações de conscientização, como, por exemplo, debates sobre transgeneridade e transfeminismo, além da questão da homofobia. Confira! (Clique aqui)
Marketing Jurídico
No mercado competitivo, ter uma estratégia planejada e bem implementada faz toda a diferença e gera ótimos resultados. Pensando nisso, a Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarCONSULTORIA" especializada em Marketing Jurídico. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Monsenhor Tabosa
GO/Mossâmedes
GO/São Domingos
MG/Bambuí
MG/Campina Verde
MG/Canápolis
MG/Divino
MG/Jequitinhonha
PA/Conceição do Araguaia
PA/Redenção
PR/Congonhinhas
RS/Caseiros
SC/Bombinhas
SC/Itá
SP/Monte Azul Paulista
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Enraged Trump Encouraged Violence And Sought To Join Mob, Aide Testifies"
The Washington Post - EUA
"Aide: Trump fought to lead armed mob"
Le Monde - França
"Lois, réformes: les chantiers suspendus de l'exécutif"
Corriere Della Sera - Itália
"Draghi, è scontro con Mosca"
Le Figaro - França
"Pouvoir d'achat: un plan qui suscite le doute"
El País - Espanha
"Finlandia y Suecia, a un paso de la OTAN tras levantar Turquía el veto"
Público - Portugal
"Depois da banca, Governo foi o maior alvo dos ciberataques no ano passado"
Die Welt - Alemanha
"Scholz bescheinigt G7 Klarheit und Stärke"
The Guardian - Inglaterra
"Sturgeon in bid for new referendum in late 2023"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Oposição tem assinaturas para criar CPI; Planalto libera verba"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Mortes pela polícia caem no Brasil pela 1ª vez em 8 anos"
O Globo - Rio de Janeiro
"Oposição protocola CPI, e governo deve recorrer ao STF"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Mais perdas"
Correio Braziliense - Brasília
"A via-crúcis de mães para filhos serem atendidos na saúde pública do DF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Senado deve avaliar hoje PEC que amplia benefícios sociais federais"
O Povo - Ceará
"Ceará tem segundo maior saldo de empregos no NE"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Preço da gasolina começa a cair"
Atualizado em: 30/6/2022 08:57
INFORMATIVO
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