Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 540

Terça-feira, 15 de outubro de 2002 - nº 540 - Fechamento às 7h52.

 

"Se eu não fosse imperador, desejaria ser professor. Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências juvenis e preparar os homens do futuro"

D. Pedro II (1825-1891)

Magister dixit

Hoje é o dia do Professor. Migalhas felicita todos os mestres, sabendo da relevância de sua missão. O magistério é um sacerdócio que merece nossa mais profunda admiração. Neste momento, passando por uma grave crise no ensino jurídico, é nos grandes e dedicados mestres que encontramos o caminho para solução dos problemas.

Rui

Após o Migalhas Clipping, veja o recado de Rui Barbosa ao mestres.

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Mudança não prevista

O descontrole da inflação, pressionada pela disparada do dólar, levou o governo a tomar uma medida drástica. Em reunião extraordinária, o Copom aumentou a taxa Selic, de 18% para 21% ao ano. É a taxa mais alta desde junho de 1999, ano em que o País foi obrigado a desvalorizar o Real.

Remédio amargo

A inesperada (ou desesperada) engorda de três pontos percentuais da taxa básica de juros, pegou o mercado no susto ontem. Custos certamente não faltarão como efeito colateral do amargo remédio cuja fórmula é arrefecer o bafo quente do dragão inflacionário pelo resfriamento do consumo.

Coincidência ?

Esta notícia está em todos os jornais do País. Mas como se o destino quisesse nos dizer algo, ao lado da notícia econômica está a foto da plataforma P-34, da Petrobras, na iminência de soçobrar, podendo levar para o fundo do mar todas as esperanças...

No mundo

O (The) New York Times fala sobre a mudança dos juros no Brazil : Brazil´s central bank surprised investors yesterday and raised a crucial interest rate by three percentage points, continuing an aggressive effort to halt the decline in the value of the nation´s currency.

(O Banco Central brasileiro surpreendeu os investidores nesta segunda-feira (14) e acresceu 3% à sua elevada taxa de juros, em mais uma enérgica medida destinada a conter a queda contínua da moeda nacional.)

No artigo, o matutino nova-iorquino consegue colocar juntos (e sem brigas) : Mr. Fraga, José Serra, Lula, Elio Gaspari, Henri Philippe Reichstul e George Soros. (Clique aqui)

Contra

A indústria, grande prejudicada, duvida que a decisão do Copom vai conseguir conter a inflação. No Rio e em São Paulo, as federações industriais manifestaram seu repúdio à decisão.

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Cenas da campanha

Recomeçou ontem o horário eleitoral. Lula, ou melhor, Duda preferiu mostrar otimismo e desprezou o fato de haver um concorrente. José Serra, ou melhor, Nizan tentou mostrar as diferenças entre seu candidato e o petista. Ao final do programa, Serra afirmou : "Tenho uma cara séria, mas é só uma". Piadistas de plantão em Brasília já afirmam que é claro que Serra só tem uma cara, senão estaria, por óbvio, usando a outra.

Por aí

O jornal argentino Clarín comenta o horário eleitoral gratuito. Lula y Serra lanzaron por TV la pelea por la presidencia de Brasil : "El candidato del PT apeló a imágenes emotivas y al clima de victoria que hay en torno de su figura. Su opositor optó por el tono austero y volvió a meter la crisis argentina en el eje del debate." (Clique aqui)

Debate

A TV Globo confirmou a realização do debate entre os candidatos presidenciais do segundo turno no próximo dia 25/10, último dia de campanha eleitoral

Piando

Jarbas passarinho pia hoje no JB e no Correio Braziliense, demonstrando uma antecipada ressaca derrotista. "Não creio, porém, que seja muito difícil prever que Serra não derrotará Lula. A dificuldade será prever que tipo de incógnita será o governo nada construtivista do PT, de um socialismo gradualista, reformista, e não revolucionário. Entre suas hostes originais, resistentes não faltarão a lembrar-lhe a advertência de Marx : ‘Toda revolução parcial é uma utopia’..." (Clique aqui ou então aqui)

Absurdo, meu !

Luís Fernando Veríssimo no Estadão e n’O Globo está impagável. Apesar de não sermos enólogos, arriscamos catar algumas gotas do artigo, apenas para degustação inicial. "Quem o Lula pensa que é, tomando Romanée-Conti? Gente! O que é isso? Onde é que estamos? Romanée- iiiiiiiiiiiiiii Conti não é pro teu bico não, ó retirante. Vê se te enxerga, ó pau-de-arara. O teu negócio é cachaça."(...) "Hoje tomam Romanée-Conti, amanhã vão querer o quê? No mínimo se achar iguais a nós."(...) "O Lula tomando Romanée-Conti... Ora faça-me o favor. Que coisa grotesca. Que coisa ridícula. Que acinte. Que escândalo. E que desperdício. Vai ver ele não sabe nem pronunciar o nome, quanto mais apreciar o sabor. Vai ver derramou um pouco pro santo, na toalha. Romanée-Conti não é pra gentinha, não, Lula."(...) "hoje é Romanée-Conti e amanhã pode ser até a Presidência da República. Gentinha que não conhece o seu lugar é capaz de tudo." (Clique aqui)

Opinião

Artigo do Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello, no site Migalhas. O Prof. afirma que "Durante boa parte do Governo do Prof. Fernando Henrique quem se opusesse a suas teses era néo-bobo ou dinossauro, ‘caipira’ e semelhantes epítetos desmoralizantes." Segundo o ilustre mestre , "o snr. FHC, seu partido, seus ministros e colaboradores - porque não se pode cometer a grosseira injustiça de responsabilizá-lo sozinho – ‘quebraram o país’, reduziram a nada o orgulho nacional, transformaram-nos em pedintes do FMI." Clique aqui para ler o artigo na íntegra, exclusivo para os leitores de Migalhas.

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Contribuição previdenciária

Em decisão da 16ª Vara Cível Federal do RJ, uma cooperativa conseguiu na Justiça reduzir a contribuição previdenciária retida na fonte pelos seus clientes. A retenção será feita sobre 70% do valor da fatura do serviço, e não sobre o valor total. A alíquota continua a ser de 15%. Na prática, o recolhimento será de apenas 4,5% do valor bruto da fatura, contra os antigos 15%.

Corte do crédito

O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização por danos morais para uma correntista de Porto Alegre/RS, por ter cancelado o limite do cheque especial sem aviso prévio. (Clique aqui)

STJ

  • Contribuição previdenciária não incide sobre participação nos lucros da empresa. (Clique aqui)

  • STJ, isenta empresa de indenizar passageiro atingido por tiros durante assalto a ônibus. (Clique aqui)

TST

  • TST aprova resíduo condicionado à situação financeira da empresa. (Clique aqui)
  • TST esclarece regra sobre prescrição do FGTS. (Clique aqui)

Garantia

De acordo com o STJ, mesmo inadimplente, segurado só pode ter cobertura suspensa após comunicação oficial. (Clique aqui)

Pedido de reconsideração ? (!)

O vice-presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, recebeu ontem o ministro Pedro Malan. Eles conversaram sobre os desdobramentos nas contas públicas da decisão da Corte Especial do STJ sobre o índice para a correção dos financiamentos da casa própria. A Corte Especial decidiu que o BTNF é o indexador das prestações da casa própria.

Migalhas dos leitores

"Parabenizo-os pelos primeiros trinta dias de uma vida duradoura do site, como demonstram os acessos e o crescente interesse de todos no Migalhas, em especial dos operadores do Direito, como este signatário." Carlos Miguel Aidar Presidente da OAB/SP – escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

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"1.O ‘cientista’ (?) Gaudêncio Torquato (Migalhas nº 539 – 14/10/02 – Mudanças) confunde ‘forte componente racional’ com as imponderáveis influências psicológicas subconscientes que permeiam todos os nossos atos. Racionalidade nada tem a ver com desesperança. 2. Se não encontrarem o ganhador do livro ‘A Questão Social e Política no Brasil’, mandem pra mim (Migalhas nº539 –14/10/02 - Apoio cultural - sorteio de livro –I)". Valdir Resende

Nota da RedaçãoMigalhas tentou ontem entrar em contato com o ganhador (a) do livro "A Questão Social e Política no Brasil", mas, ainda não obteve sucesso. Se porventura hoje não conseguirmos falar como o ganhador (a), sortearemos novamente o livro. E, se o missivista tiver a felicidade de ser sorteado, teremos o maior prazer em lhe enviar o livro.

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"Em relação ao caso da TFA - Taxa de Fiscalização Ambiental (Migalhas nº539 – 14/10/02 – TFA), informo que o STF já teve a oportunidade de declarar a referida taxa inconstitucional através de ADIn. A lei que havia criado a taxa, foi revogada pela Lei 10165/00, criadora da TCFA, tributo que também vem sendo questionado judicialmente ( já há até ADIn no STF)." Sandro Machado dos Reis Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro

Mudanças na CLT

Em artigo hoje no jornal Valor Econômico, o advogado Thomas Felsberg do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais assevera que "As novas tecnologias e formas de organização do trabalho, as fusões e incorporações em escala mundial, a reestruturação patrimonial decorrente das privatizações, entre outras, afetaram os ambientes das organizações e alteraram a estrutura produtiva da economia, destruindo e criando novos elos e cadeias produtivas, exigindo novas posturas dos governos, empresários, trabalhadores e organizações." Segundo o ilustre causídico, "Todo esse processo de abertura e a busca de competitividade têm compelido o legislador a iniciar um processo de flexibilização das relações trabalhistas, sem prejuízo dos direitos fundamentais dos empregados."

Atados

O editorial do JB, hoje, mostra preocupação ao afirmar que "Enquanto os deputados não destrancarem a pauta, votando as MPs que impedem o plenário de deliberar sobre outros assuntos, a Câmara estará de pés e mãos amarrados." (Clique aqui)

Ruralistas

FHC atendeu ao apelo do setor rural e revogou ontem o artigo 12 da MP 66, que instituiu a cobrança do IR na fonte sobre as vendas feitas pelo setor rural à agroindústria. A revogação será publicada hoje no DOU.

Roseana ainda sonha com a presidência

Sarney prepara uma vingança contra FHC. Trabalha nos bastidores, com toda discrição, para indicar Roseana à presidência do Senado.

Olho vivo

O reajuste unificado das passagens das companhias aéreas em 16%, na última semana, deixou em alerta a Secretaria de Direito Econômico. O órgão quer saber se houve formação de cartel na definição desse reajuste, pois segundo ele as empresas têm tamanhos e custos bem diferentes uma da outra.

OAB

A OAB lançou ontem o sistema de Infraestrutura de Chaves Públicas, ICP-OAB, o Certificado Digital da OAB que permitirá aos advogados encaminhar e receber, via Internet, peças processuais com total sigilo.

Especulação

Ministro do STM, o brigadeiro Sergio Ferolla é mais um dos nomes cotados para o integrar um eventual governo petista. Ferolla, que está ligado ao Centro Técnico Aeroespacial, tradicional reduto nacionalista, seria, segundo especulações, o ministro da Defesa.

Especulação - II

Há uma articulação para eleger, em dezembro, o desembargador Miguel Pachá presidente do TJ/RJ.

Lançamento

O advogado Sérgio Ferrari lança hoje seu livro Constituição e Federação, no Salão Nobre do Palácio Pedro Ernesto, no Rio.

A fome e a paz

Artigo do monge beneditino Marcelo Barros intitulado A Paz e a luta contra a pobreza. De acordo com o monge escritor, "A erradicação da fome e a diminuição da pobreza no mundo são fundamentais para se estabelecer uma verdadeira paz entre os povos e para uma relação de respeito e amor do ser humano com o universo." (Clique aqui)

Rosário

O papa João Paulo 2º vai marcar o 24º aniversário de seu pontificado, amanhã, acrescentando novos mistérios ao rosário : o método católico de orar mais comum. É a primeira vez em nove séculos que o rosário é alterado.

Migalhas e o gigante

Hoje, nosso companheiro diário, o Sol, quis nos pegar de calças-curtas. Pouco antes da quinta badalada do dia, o grande astro, sorrateiro, sob o olhar discreto das estrelas que ainda lucilavam, dava seus primeiros sinais, numa belíssima aurora de primavera, anunciando mais um dia de calor. Mal sabia ele que já estávamos de pé, catando nossas migalhas. Não foi dessa vez....

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"Woman in Virginia Is Shot to Death; Sniper Suspected"

Le Monde – França

"Terreur à Bali, craintes en Europe"

Corriere Della Sera – Itália

"Cuba 1962: il ‘no’ di un ufficiale russo salvò il mondo"

The Korea Times – Coréia do Sul

"ÇÑÀοÁ¾¾¿¡ °Å¾× ¹Þ¾Ò´Ù"

El País – Espanha

"Indonesia y Estados Unidos atribuyen a Al Qaeda el atentado de Bali"

Público - Portugal

"Euro 2004 sem comunicações policiais e de emergência"

Clarín – Argentina

"Pagarían deuda a estatales com bonos a 5 años"

"Dramática odisea en el océano"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Juro vai a 21%, mas não contém alta do dólar"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"BC eleva juros para tentar conter a inflação"

O Globo - Rio de Janeiro

"BC eleva juros a 21% para tentar conter dólar e inflação"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"BC eleva taxa de juros e gera onda de pessimismo"

Correio Braziliense - Brasília

"Juros vão a 21% para conter dólar e inflação"

O Popular – Goiânia

"Nada segura o dólar"

Zero Hora – Porto Alegre

"BC eleva juros a 21% para conter inflação e dólar"

Jornal do Commercio - Recife

"BC eleva juros para tentar conter dólar"

O Povo - Fortaleza

"Alta dos juros não acalma mercado"

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Rui Barbosa

Além das aptidões de espírito, em que consiste a preparação mental do professor, há inclinações do coração, propriedades da alma, qualidades morais, em suma, de que depende a bondade e a eficácia de todo o ensino. Essa simpatia intelectual, entre o entendimento do mestre e o do aluno, que a habilidade prática em manejar os métodos estabelece, será insuficiente, estará nimiamente longe de chegar a resultados satisfatórios, se a não envolver um profundo sentimento de humanidade, que o afeiçoe intensamente a todos os discípulos, não descurando os mais fracos, para se entregar à ufania de desvelar, nos mais bem prendados, os talentos prontos e brilhantes; se o mestre não for entusiasta da sua profissão, de modo que a não exerça como tarefa servil, imposta por necessidades materiais, sem compensações superiores; se não possuir, enfim, o dom de inocular na índole dos alunos o amor da verdade do belo e do bem.

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Apoiadores :

  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
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