Quinta-feira, 19 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 542

Quinta-feira, 17 de outubro de 2002  - nº 542 - Fechamento às 8h26.

 

Enchendo a burra

Ontem o dólar foi novamente para nas alturas. Hoje, os carregadores de título que por sorte do destino ganharam muito dinheiro graças aos desconhecidos especuladores, passarão no caixa da viúva para encher suas burras.

Mais que migalhas

Bancos e instituições financeiras ganharão R$ 7,194 bilhões com a dívida cambial do governo que vence hoje e que o BC não conseguiu renovar integralmente até ontem. O montante se refere ao US$ 1,857 bilhão em títulos do próprio BC e do Tesouro Nacional que serão resgatados e corrigidos pela cotação média do dólar (taxa Ptax), que fechou em R$ 3,874 ontem.

Fato estranho

O fato que nos causa estranheza é o do BC, comandado pelo dito "gênio de mercado", ter cometido "imprudência" ou "ingenuidade" de emitir bilhões em títulos cambias, atrelados ao dólar, vencendo alguns dias antes do 1º turno das eleições e outros tantos bilhões vencendo a uma semana do 2º turno.

Atriz

Um depoimento da atriz Regina Duarte no programa eleitoral de José Serra vem causando tumulto no quadro eleitoral.

Entenda

Entenda o caso. Veja a íntegra do depoimento de Regina Duarte veiculado no programa do PSDB. (Clique aqui)

Liberdade

O jornal baiano A Tarde diz que "Se o candidato Lula tem direito a receber apoios de estrelas da televisão, a exemplo de Patrícia Pillar e Chico Buarque de Holanda, é natural que a atriz Regina Duarte exerça o seu livre direito de apoiar o candidato tucano. A CUT está movendo esta campanha contra Regina em uma demonstração de que não entende o caráter pluralista de uma democracia."

Opiniões contrárias

Dora kramer também fala sobre o caso Regina Duarte. "Não sendo gosto pelo autoritarismo puro e simples, um único sentimento explica as alteradas reações ao depoimento de Regina Duarte no programa eleitoral do candidato José Serra: medo. Medo inconsciente de que ela traduza o que vai à alma de boa parte da população brasileira, mas que, na atual conjuntura, é contido a poder de patrulha para que não se estrague o roteiro da esperança muito bem embalado e vendido com graça ao eleitorado.(...) Mas a nós, profissionais da informação, o que amedronta mesmo é a intolerância com a divergência expressa, não na explicitação da discordância, mas na pregação do silêncio dos divergentes." (Clique aqui)

Sorteio de livro

O livro "A Questão Social e Política no Brasil", oferecido pela Fundação Casa de Rui Barbosa, foi sorteado ontem. Será que você ganhou ? Clique aqui para saber, agora.(Clique aqui)

Fundamar

Amanhã será sorteado o livro Lições de Direito Processual Civil e Direito Internacional Privado, de autoria do saudoso Amílcar de Castro, oferecido pela FUNDAMAR. Clique aqui para saber mais. (Clique aqui)

Novo Mercado

O mercado de capitais passa por um visível quadro de enfraquecimento. Veja o oportuno e didático artigo de Bruno Barretto Simões Corrêa e Luiz Felipe Cordeiro Guerra, ambos do escritório Pinheiro Neto Advogados, sobre o "Novo Mercado" da Bovespa. (clique aqui)

Exigência inconstitucional

A lei 10.522/02 prevê, como condição para a apresentação de recurso administrativo ao Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, que o contribuinte arrole bens e direitos de valor equivalente a 30% da exigência fiscal definida na decisão de primeira instância. Para muitos essa obrigatoriedade é inconstitucional. Veja a opinião da advogada Patricia Bove Gomes do escritório Demarest e Almeida. No brilhante artigo, a causídica informa que já existem até decisões judicias neste sentido.(Clique aqui)

Entrevista com Pinheiro Neto

Veja no site Migalhas a entrevista como advogado Pinheiro Neto. (Clique aqui)

Porandubas

As notícias do mundo jurídico passam por aqui. (Clique aqui)

Cartéis

O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, afirmou ontem, durante assinatura de acordo de cooperação entre o MJ e o MP de todos os Estados, que essa colaboração é um passo fundamental na repressão dos cartéis no País. A propósito, veja o oportuno artigo Novas tendências no combate aos cartéis no Brasil de autoria dos advogados Flávio Lemos Belliboni e Paola R. Petrozziello Pugliese. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores

"Li a nota sobre o quinto constitucional e a posição da Anamatra, que já não é nova, mas agora mais pública. Como ela, somos contra o "quinto", porque somos favoráveis ao "TERÇO CONSTITUCIONAL", que deverá ser nossa bandeira de luta, pois nisso está a democratização do Judiciário. Nada, mas absolutamente nada, justifica a discriminação de restringir advogados e membros do MP a apenas 1/5, sobretudo nos tribunais superiores, onde, sem dúvida, não existindo a discussão de "carreira", porque a designação de um juiz para corte de 3º grau está fora da dita "carreira", a ocupação terá de ser em quantidade absolutamente idêntica. Democracia é boa, inclusive na Justiça." Nilton Correia - presidente da ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas

Quinto

Saiba mais sobre a questão do Quinto constitucional.(Clique aqui)

Juros

Os juros ao consumidor para compras parceladas em 12 vezes podem chegar a 60% ao ano, caso a taxa Selic seja mantida em 21%, segundo estima a Confederação Nacional dos Diretores Lojistas.

Juros - II

A Volkswagen e o Bradesco já anunciaram ontem suas novas taxas de juros.

STJ

O Pleno do STJ se reunirá nos dias 4 e 6 de novembro para escolha da lista sêxtupla de desembargadores federais candidatos a uma vaga no tribunal.

TST

O TST aprovou ontem seu um novo regimento interno.

Pela internet

Os contribuintes não precisarão, em breve, se deslocar até os postos da Receita Federal para regularizar sua situação ou mesmo realizar atos próprios da administração fiscal. Ontem foi publicada no DOU a Instrução Normativa nº 222, que institui o serviço interativo de atendimento virtual.

Grampearam o Tuma

A juíza da 21ª Vara Cível de SP condenou a Telefônica a pagar R$ 10 mil para o deputado federal Robson Tuma. Ele entrou na Justiça porque foi vítima de grampo telefônico em sua linha residencial em maio de 2001.

Toda nudez foi castigada

O desembargador da 6ª Câmara Cível do TJ/RJ considerou ilegal resolução municipal nº 64, de 30/11/94, que instituiu a praia de nudismo do Abricó/RJ. Ele julgou procedente Ação Popular e Medida Cautelar Inominada contra a praia de nudismo.

Causídico traidor

O advogado Paulo Cuzzuol, foragido desde o dia 1/10, entregou-se no início da noite de ontem a policiais do Rio. Ele representa o traficante Elias Maluco. O advogado é acusado de ser o dono do aparelho de rádio e telefonia que estava com o traficante no momento de sua prisão.

11 milhões a zero

O presidente Saddam Hussein conseguiu se reeleger com 100% dos votos dos 11.454.638 iraquianos com idade para votar. O resultado esmagador manterá Saddam no poder por mais sete anos. Detalhe, no Iraque as cédulas são numeradas e os votos podem ser identificados.

Psiu !

O site Consultor Jurídico informa que o ministro Moreira Alves, do STF, teve ontem seu dia de constrangimento. Incomodado pela conversa paralela do ministro, que falava com colegas, o respeitado advogado Paulo José da Costa Júnior interrompeu sua sustentação oral para admoestar o decano do Tribunal. "Se Vossa Excelência permite, eu gostaria de sua atenção para desenvolver meu raciocínio", disse o criminalista insinuando que, se necessário, aguardaria pelo ministro. O clima foi de desconforto geral. Foi necessário um pedido de vista para interromper a sessão.

Pinguim

O jornalista Ricardo Boechat afirma hoje em sua coluna que Ribeirão Preto/SP, anteontem, teve uma taxa de umidade do ar de 7%. Segundo ele, no deserto da Arábia Saudita, no mesmo dia, o percentual foi de 11%. O índice é recorde no Brasil e pode piorar. Fontes seguras informam que o clima, ainda quente na cidade do chopp, deu uma leve amainada nesta manhã.

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"North Korea Admits Nuclear-Arms Program"

Le Monde – França

"Les enseignants en grève contre la rigueur budgétaire"

Corriere Della Sera – Itália

"La normalitá della violenza"

The Korea Times

"NK admits clandestine nuclear armes program"

El País – Espanha

"Garzón afirma que Batasuna practica la ‘limpieza étnica’"

Público - Portugal

"Jogadores rejeitam Manuel José como seleccionador"

Clarín – Argentina

"El FMI quiere más ajuste en las provincias"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Bandidos fazem guerra na noite do Rio e desafiam o poder público"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"População indignada com o novo ataque do poder paralelo"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Dívida faz dólar subir e fechar a R$ 3,92"

O Globo - Rio de Janeiro

"Noite de terror foi planejada por traficantes da Rocinha"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"Tráfico volta a aterrorizar o Rio"

O Popular – Goiânia

"Calor eleva em 20% consumo de água na capital"

Correio Braziliense - Brasília

"PM e TRE desmontam farsa contra Magela"

Zero Hora – Porto Alegre

"Tráfico ataca sede do governo do Rio, polícia e shopping"

Jornal do Commercio - Recife

"Tráfico do Rio ataca até a sede do governo"

O Povo - Fortaleza

"IPTU 2003 – Prefeitura quer reduzir descontos"

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