Quinta-feira, 19 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 544

 Segunda-feira, 21 de outubro de 2002  - nº 544 - Fechamento às 6h52.

 

"O coração também é um metafísico :

Estremece por formas invisíveis,

Anda a sonhar uns mundos encantados

E a querer umas coisas impossíveis..."

Tobias Barreto

Conformando-se

O Correio Braziliense afirma hoje que o coração dos tucanos nem sonha mais com o impossível. Segundo o matutino, "O pessoal da campanha do candidato Serra já jogou a toalha. Dá por definida a eleição presidencial em favor de Lula. Por pessoal da campanha de Serra, entenda-se analistas de pesquisas, publicitários e os políticos mais próximos do candidato durante o segundo turno. Agora só resta trocar passes, evitar tomar novos gols e, se possível, diminuir o tamanho da derrota."

No fígado

O tom mais agressivo de Serra no horário gratuito fez a cúpula do PT mandar um recado a FHC: o partido retirará o discreto apoio à emenda do foro privilegiado a ex-presidentes. FHC é réu em 142 processos e teme perseguições após deixar o cargo. Pediu a Lula e José Dirceu que o PT não se oponha ao projeto de transferência de ações para alçada do STF, e, por seu turno, tentará controlar o ímpeto beligerante de Serra.

Sobrenomes

Artigo de Lourdes Sola está hoje no Estadão e n’O Globo. Os jornais apresentam a articulista apenas como professora de ciência política da USP. Entretanto, o artigo merece ser visto sob a ótica de outro sobrenome jurídico da autora, qual seja, pertencente à equipe da Tendências Consultoria, empresa que tem como um dos sócios o autor do programa econômico de Serra. De volta ao artigo, a cientista afirma que "O medo de Regina (Duarte) nada tem de vago, irracional ou abstrato. É um medo de perder um bem material e político que ‘conquistamos a duras penas’. Esse bem é um bem público recém-conquistado, chama-se estabilidade, e beneficia principalmente as camadas mais pobres da sociedade, e mais vulneráveis, as quais, por não terem poupança, ficaram expostas no passado aos efeitos corrosivos da inflação." (Clique aqui)

Serra é enquadrado na Lei de Murphy, segundo Gaudêncio

Gaudêncio Torquato, criticado por leitores de Migalhas (clique aqui), diz hoje no JB que "José Serra foi pego pela lei de Murphy, aquela que diz: ´´Se uma coisa pode dar errado, dará. E dará errado da pior maneira, no pior momento e de modo que cause o maior dano possível.´´ Não bastassem os 25 milhões de votos que o distanciam de Lula, Serra acaba de ver o seu guarda-chuva, Fernando Henrique, deixá-lo debaixo do maior toró deste segundo turno: o aumento dos juros de 18% para 21%, que, de um lado, onerará os setores produtivos e, de outro, dará aos bancos cerca de R$ 480 milhões mensais, de acordo com cálculos de especialistas." (Clique aqui)

Enéas hoje no The New York Times

O Brasil n’The New York Times. O jornal norte-americano não fala de Lula, nem de Serra, nem mesmo de economia. O tema da matéria de hoje no famoso jornal é Enéas, ou melhor, "Dr. Carneiro". Com o título "Long Treated as a Joke, Brazilian Neofascist May Have the Last Laugh", o jornal conta que ele se apresenta com o tradicional : "My name is Enéas." (Clique aqui)

Estréia

Estréia hoje a Migalha histórica. A novel migalha será veiculada todos os dias e lembrará acontecimentos históricos do século passado. Não perca!

Artigo

A Lei 10.537/02 instituiu a cobrança de custas judiciais na ação trabalhista. A grande dúvida dos causídicos é saber se a lei trará, de fato, benefícios à sociedade, como a tão sonhada celeridade processual. Veja a respeitável opinião de Alessandro R. Veríssimo dos Santos, do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados. O advogado, no ótimo artigo, diz que "a real intenção com a edição da lei, foi a de criar mais uma fonte de renda para os cofres da União."(Clique aqui)

Discussão em Migalhas repercute no Denatram

O Denatram avisa os leitores de Migalhas, interessados em desenvolver pesquisas na área de trânsito, primordialmente sobre o uso da telefonia celular durante a condução de veículo em movimento, para encaminharem projetos que viabilizem o desenvolvimento de um estudo aprofundado sobre o assunto. Em verdade, o Denatram está divulgando para várias instituições o convite para pesquisas neste tema. Migalhas coloca-se à disposição dos leitores, para encaminhar os eventuais projetos ou estudos.

Liminarmente não obrigatório

O jornal Valor Econômico só hoje divulga que "A obrigatoriedade de arrolamento de bens para que um contribuinte pudesse recorrer ao Conselho de Contribuintes foi suspensa, via liminar."

  • "A Lei nº 10.522/02 deve regular como se dá a suspensão. Ela não pode relativizar o que está disposto no artigo 151, inciso III, do CTN. Se o CTN garante o direito à suspensão, a lei ordinária só pode regulamentar o processo administrativo, mas jamais impedir o exercício de um direito previsto em uma lei complementar" José Rubens Scharlack - escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

Opinião

Veja também a opinião da advogada Patricia Bove Gomes do escritório Demarest e Almeida, em brilhante artigo no site Migalhas. (Clique aqui)

Atendimento pessoal

A Anatel enviou ofício às operadoras de telefonia fixa informando que elas têm de ter lojas de atendimento pessoal aos seus clientes. As operadoras vinham substituindo as lojas por serviços de "call center" (centrais de atendimento por telefone) para redução de custos. De acordo com a Anatel, os contratos assinados pelas operadoras prevêem que haja atendimento pessoal em todas as localidades nas quais elas prestam serviços.

Incomunicável (?)

O ministro do STJ Franciulli Netto negou pedido de advogados de Fernandinho Beira-Mar para terem acesso ao cliente.(Clique aqui)

Celular em postos de gasolina estão proibidos

A prefeita de SP sancionou Lei Municipal que proíbe o uso de telefone celular em postos de gasolina. A lei tem como objetivo prevenir riscos de explosões nos postos. O usuário do aparelho que desobedecer a lei deve pagar multa de R$ 400. Os postos devem fixar, junto às bombas de gasolina e outros locais do estabelecimento, placas informando da proibição.

Interrogatório on line

Luiz Flávio é a favor e Luiz Flávio é contra o interrogatório on line, no debate na Folha de S. Paulo, no sábado.

  • Sim

Luiz Flávio Gomes : A informatização completa da Justiça vai evitar ofícios, requisições, precatórias, rogatórias -é dizer, economizará tempo, papel, serviço, pessoal e, especialmente, deslocamentos. De outro lado, eliminará riscos, sobretudo para o próprio preso e para a sociedade (fugas, resgates etc.).

  • Não

Luiz Flávio Borges D’Urso : O interrogatório é a grande oportunidade que tem o juiz para formar juízo a respeito do acusado, de sua personalidade, da sinceridade, de suas desculpas ou de sua confissão. (...) Acreditamos que não estamos e talvez nunca estaremos preparados para isso. Há de aperfeiçoar as garantias legais e humanas e o sagrado direito do acusado de estar pessoalmente diante de seu julgador e falando com ele, mesmo que num único ato.

FGV - Direito

A escola de administração de empresas da FGV prepara a criação de um curso de Direito. O projeto curricular já está pronto e a FGV recebe hoje e amanhã a visita de uma comissão do ministério da Educação, que será responsável pela autorização do curso. O diferencial será justamente a sinergia do direito com a área de negócios, formando profissionais para trabalhar em um dos setores mais disputados e desejados atualmente entre os advogados.

  • "Há carência de advogados de negociação" Ary Oswaldo Mattos Filho

Números

Atualmente, há 190 cursos de direito no Estado de SP. Nos EUA inteiro, são apenas 250.

Lei das Telecomunicações

Artigo de Mauro Roberto Gomes de Mattos, "A Lei das Telecomunicações e a sua constitucionalidade", no Correio Braziliense de hoje.(Clique aqui)

Arbitragem

Também no jornal de brasiliense, artigo de Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira, "Arbitragem comercial internacional no Brasil". (Clique aqui)

Dependência casuística

Como o título "A volta das liminares", Cezar Faccioli hoje no JB divulga nota afirmando que o TRF de SP manteve uma decisão de primeira instância isentando duas distribuidoras da cobrança da Cide, taxa federal sobre combustíveis. Segundo a nota, os meandros da decisão revelam um importante revés das empresas independentes. Uma ação derivada da primeira, tendo como cabeça uma das empresas beneficiadas que desistiu e trouxe onze outras como litisconsorte, foi derrubada. O argumento foi litigância de má fé, pois a reapresentação, pelas normas, levaria à tramitação junto ao mesmo juiz.

Carteira nova

Gustavo Krieger, hoje no JB, informa que o TRF/SP mandou confeccionar carteiras de couro para uso dos 25 magistrados. Segundo ele, o tribunal gastará R$ 15 mil.

Sorteio de livro

Não conseguimos contato na sexta-feira com o sorteado (a) ganhador do livro Lições de Direito Processual Civil e Direito Internacional Privado, do saudoso mestre Amílcar de Castro, oferecido pela Fundamar. Por este motivo, adiamos para amanhã a divulgação do novo livro oferecido pela Fundação Casa de Rui Barbosa.

Seminário – Processo administrativo fiscal

No próximo dia 12/11, o escritório Amaro, Stuber Advogados Associados, estará promovendo um imperdível seminário sobre o processo administrativo fiscal (federal e estadual), com seus aspectos teóricos e práticos. O evento contará com a participação de advogados especialistas na área tributária, do presidente do TIT e de Auditor Fiscal membro do Conselho de Contribuintes. Veja no site Migalhas, como participar. (Clique aqui)

Migalhas históricas – ano de 1901

  • É Fundada em Salvador a Faculdade de Direito da Bahia.
  • Silvio Romero inaugura nossa bibliografia nominalmente sociológica com a publicacão de "Ensaios de Sociologia e Literatura".
  • A capital de Minas, recém-construída, é rebatizada como Belo Horizonte.
  • É criado em São Paulo o instituto do Butantã.
  • Greve vitoriosa nas pedreiras de São Paulo. Os operários conseguem reduzir a jornada de trabalho de doze para dez horas. Outra paralizacão, que pretendia a pontualidade nos pagamentos, fracassa.
  • Henrique, irmão de Alberto Santos Dumont, briga com o prefeito de São Paulo e perde para o conde Francisco Mattarazzo o direito de pioneiro ao uso da placa P1 em seu Mercedez-Benz.

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Migalhas Clipping

Veja

"O que querem os radicais do PT – Entre os petistas, 30% são de alas revolucionárias. Ficaram silenciosos durante a campanha. Se Lula ganhar, vão cobrar a fatura. O PT diz que não paga.

IstoÉ

"Serra! Lula! Como conviver com as diferenças"

Época

"Lula quase lá"

The New York Times – EUA

"Message Left a Sniper Scene"

The Korea Times

"Four-Way Alliance Launch New Party by Nov. 5"

Le Monde – França

"Le pacte de stabilité déchire l’Union européenne" (20/10/02)

Corriere Della Sera – Itália

"Un pó di orgoglio per le radici e gli ideali dell’Occidente"

El País – Espanha

"El ‘si’ de Irlanda abre la puerta a la ampliación europea"

Público - Portugal

"Casino empata lisboetas"

Clarín – Argentina

"Duhalde y Menem, outra vez en guerra" (20/10/02)

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Com dólar alto, reajustes de energia podem chegar a 20%"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Eventos lotam as ruas e param o Rio"

O Globo - Rio de Janeiro

"Lula e Serra alertam eleitor em pronunciamento na TV"

Correio Braziliense - Brasília

"Caçada aos 97,3 mil votos do Entorno"

Diário de Cuiabá – Cuiabá

"Riqueza do interior movimenta MT"

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Apoiadores :

  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados 
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto 
  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados 
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados
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