Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 547

Quarta-feira, 23 de outubro de 2002  - nº 546 - Fechamento às 6h50.
 
O Brasil em Festa !

Ganhe quem ganhar no próximo domingo, a grande vencedora será a Democracia. Quem viveu os pesados anos de chumbo das décadas de 60-70, sabe que foi à custa de muita dor, de muitas lágrimas e de muitas vidas que o Brasil penosamente chegou a estes tempos de elogiável normalidade política. É por isso que Migalhas, numa alegria incontida, quer gritar a plenos pulmões, e no melhor estilo acadêmico: "Pique-Pique!, Pique-Pique!, Pique-Pique!, Meia-Hora!, Meia-Hora!, Meia-Hora!..."

E, a propósito...

Não há quem não tenha ouvido, em festas de aniversário, o animado grito, já a seu tanto modificado: "É pique, é pique, é pique, é hora, é hora, é hora". E, por incompreensível, não lhe dá maior importância. Mas é um brado que tem história, velha de mais de setenta anos, e que a todos nós, da área jurídica, diz bem perto.

As origens do "Pique-pique"

De um artigo de Adriano Marrey, e que nos chegou às mãos num recorte sem maiores indicações de fonte, saiba a real história do alegre brado. Adriano Marrey, filho do advogado e político Dr. Marrey Júnior, compôs o pioneiro Tribunal de Alçada de São Paulo (1951). Desembargador a contar de 1962, foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça. Exercia as funções de Corregedor-Geral da Justiça de S. Paulo quando se aposentou, em fevereiro de 1981.(Clique aqui)

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DataFolha

  • Lula 59%

  • Serra 31%
 Saga cívica

Eugênio Bucci afirma que "O debate de amanhã, na Globo, entre Serra e Lula, será o epílogo de uma das sagas mais tensas e mais intensas jamais exibidas pela televisão brasileira.." (Clique aqui)

Tartamudeando

O Estadão está engasgado. Mudando o discurso, o velho jornal diz, que "Quanto mais próximo da vitória quase certa na sucessão presidencial, mais o PT emite sinais de que está passando por um saudável choque de realismo. O reconhecimento dos limites impostos pelas condições objetivas do País aos projetos de mudança proclamados por Lula tem se traduzido em manifestações que, se não se soubesse que partem de altos dirigentes petistas, poderiam perfeitamente bem ser atribuídas ao ministro da Fazenda, Pedro Malan, ou ao presidente FH."

Era feliz e não sabia

Millôr Fernades hoje no JB " ´´Ai, que preguiça!´´, dizia Macunaíma diante da infinita pressão do mundo pra que ele fizesse alguma coisa, seja lá o que fosse. Acho que Mario de Andrade não esclarece, mas Macunaíma devia ser baiano. ´´Ai, que cansaço!´´, digo eu, repetindo milhões de outros brasileiros, diante dessa infinita agressão de imagens, falas, e até escritos, como os de todos nós, jornalistas, obrigados a não sair do mesmo assunto, durante dias, meses, até o infinito. Tenho certeza de que mesmo Serra, a esta altura, já está falando lá com seus alamares: ´´Pô, por que que o Lula não ganhou logo no primeiro turno?´´. E o Lula, volta e meia deve estar pensando: ´´Pô, o torno era bem mais tranqüilo´´."

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Ganhador do livro

Veja se é você o ganhador (a) do livro Lições de Direito Processual Civil e Direito Internacional Privado, oferecido pela FUNDAMAR – Fundação 18 de março, em apoio cultural ao Migalhas. (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas gostaria de agradecer a todos da FUNDAMAR pelo apoio, em especial ao dr. Túlio Vieira da Costa, do escritório Homero Costa, que é um dos mantenedores da instituição.

ICMS paulistano

Em julgamento ontem, o STF firmou entendimento no sentido de que não é constitucional a incidência do ICMS quando a empresa produz determinado produto e o destina para locação. Isso porque não há a transferência de propriedade do bem (Clique aqui).

Cursos jurídicos

O STJ deu ganho de causa ao Conselho Federal da OAB no julgamento do MS contra ato do ministro da Educação que permitia a redução do curso de Direito de cinco para três anos.

Direito alienígena

Matéria de Henrique Batista hoje Valor Econômico anuncia que "A possibilidade de se responsabilizar advogados por fraudes ou erros cometidos nas empresas de capital aberto nas bolsas de valores dos EUA, originada com a Sarbanes-Oxley Act - lei que regulamentou e criou maiores compromissos das empresas abertas após os últimos escândalos contábeis- já está gerando contestações no Brasil.

  • "Ainda temos que aguardar a regulamentação, mas só a possibilidade de responsabilizar advogados por atos de seus clientes pode entrar em choque com a autonomia e com o princípio do sigilo profissional" Jose Eduardo Manassero - escritório Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

Mais

Saiba tudo sobre o Sarbanes-Oxley Act. (Clique aqui)

Criminalistas

Advogados criminalistas de SP estão livres da cobrança de CPMF. O juiz da 8ª Vara Federal em SP concedeu liminar para a Acrimesp, sustando a cobrança de CPMF. São beneficiados pela decisão da Justiça, todos os advogados regularmente inscritos na Acrimesp.

Julgamento

Os ministros do STF começaram a julgar ontem o aumento da alíquota da Cofins de 2% para 3%, determinado em 1998. Até ontem, 10 dos 11 ministros já votaram. Nove a favor da manutenção do aumento e um contra. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do presidente do STF, Marco Aurélio Mello.

Reforma tributária

Editorial d’O Globo fala sobre a reforma tributária. "A reforma tributária foi o lugar-comum dos programas dos principais candidatos às eleições presidenciais e é natural que permaneça como um dos itens da agenda da sociedade. O país tem elevada carga tributária, que inibe investimentos e compromete a competitividade do setor privado, mas a arrecadação ainda é insuficiente para que o setor público cumpra seus compromissos e atenda a todas as demandas sociais." (Clique aqui)

No crime

Acusada de trair o PCC e colaborar com a polícia para a localização e apreensão do carro-bomba que a organização criminosa usaria para explodir o prédio da Bovespa, a advogada Ana Maria Olivatto Herbas Camacho, de 44 anos, foi morta na manhã de ontem com um tiro de pistola calibre 45 na cabeça e outro no ombro. Ana Maria era ex-mulher de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, um dos fundadores do PCC, assaltante de bancos que cumpre 22 anos na Penitenciária de Araraquara/SP.

Interrogatório on-line

Missiva na Folha de S. Paulo de Tales Castelo Branco, presidente do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP fala sobre o interrogatório on-line. Segundo o advogado, "O interrogatório por teleconferência, além de aviltar o princípio da publicidade, não garante a liberdade de manifestação do preso, pois todos sabem que as cadeias são dominadas por temíveis facções criminosas ou, algumas vezes, dirigidas por funcionários públicos indignos e violentos."

S....

O Correio Braziliense está revoltado, pois uma matéria teve sua publicação proibida pela Justiça. Em editorial, usando 28 serves, o jornal responde a pergunta : Para que serve um jornal ? "Um jornal serve para reconhecer seus talentos e sua vocação maior de compromisso com seu serviço primordial: um jornal serve para servir!" (Clique aqui)

Goiânia e a ONU

Em artigo intitulado A Agenda Cidadã e uma Organização Mundial dos Povos, o monge Marcelo Barros informa que "Goiânia festeja seu aniversário no mesmo dia em que a ONU comemora o dia de sua fundação em 24/10/1948." Segundo o monge escritor, "com relação à Goiânia, temos muitos motivos para nos alegrar. Sobre a ONU, no mundo inteiro, grupos de base e organizações civis, nos perguntamos se temos muito para comemorar." (Clique aqui)

Migalha da lingüística

Uma das questões mais polêmicas e controvertidas da língua portuguesa é a impossibilidade de formulação de normas inflexíveis para a distinção entre o infinitivo pessoal (flexionado) e o impessoal (não flexionado). Veja as atuais tendências de uso, elaboradas por uma professora da Unicamp, especialmente para os leitores de Migalhas. (Clique aqui)

Novo livro

Veja o novo livro que será sorteado em Migalhas, com o apoio da Fundação Casa de Rui Barbosa. Clique aqui e saiba como participar.

Seminário

Amanhã, Floriano de Azevedo Marques e Eduardo Augusto de Oliveira Ramires do escritório Manesco, Ramires, Perez, Avevedo Marques, Advocacia, participarão do Seminário "Convergência Tecnológica e Regulação de Telecomunicações". Clique aqui para saber como participar.

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"Police Name Man Being Sougth for Questioning in Sniper Case"

Le Monde – França

"Sarkozy répond à ses détracteurs"

The Moscow Times – Rússia

"Armed Chechens Seize Moscow Theater"

El País – Espanha

"Un ‘comendo’ checheno armado toma 700 rehenes en un teatro de Moscú"

Público - Portugal

"Valor bolsista do BCP caiu ontem 766 milhões de Euros"

Clarín – Argentina

"El cura Grassi, acusado de abuso sexual"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"PT e Aécio fazem acordo para votar logo lei do sistema financeiro"

 Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Desemprego é o maior desde 98. Em São Paulo, o maior da história"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Lula mantém a vantagem sobre Serra"

O Globo - Rio de Janeiro

"BC deixa juros em 21% e Bolsa sobe"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"Lula quer adiar anúncio de sua equipe econômica"

Correio Braziliense - Brasília

"Correio é censurado a pedido de Roriz"

O Popular – Goiânia

"Datafolha confirma favoritismo de Lula"

Diário de Cuiabá – Cuiabá

"Promotoria denuncia servidores do Detran"

Zero Hora – Porto Alegre

"Acordo na Câmara pode acelerar autonomia do BC"

 Jornal do Commercio - Recife

"Pernambucanos descobrem a cura da dengue hemorrágica"

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Apoiadores :

  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados 
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto 
  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados 
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