Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 548

Sexta-feira, 25 de outubro de 2002 - nº 548 - Fechamento às 6h00.

"A democracia é um regime de convivência e não de exclusão. Baseia-se na liberdade, como meio de chegar à ordem."

Alceu Amoroso Lima (1893-1983)

Registro

Anunciamos contar, desde hoje, com mais um apoiador : Oliveira Neves & Associados

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Câncer no Direito

O jornal O Globo de hoje, em editorial, afirma que "são fortes os indícios de que a atuação de um grande número de advogados que agem em defesa de traficantes tem ido muito além de suas obrigações formais. É a única explicação racional para o fato de que trabalham para alguns dos principais chefes do narcotráfico até duas dezenas de advogados — que, como se sabe, não podem ser revistados quando visitam seus clientes presos." (Clique aqui)

  • "Abre chaga dentro da sociedade o bacharel corrupto. Trai seu diploma, a ordem social e, portanto, os princípios dos quais é intérprete, esteio, guardião, sentinela." Professor Goffredo da Silva Telles Jr.
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Guerra contra a guerra

Os rebeldes chechenos que mantêm mais de 500 reféns num teatro da capital russa assassinaram ontem a tiros uma jovem de 20 anos e se disseram dispostos a morrer por sua causa. Com explosivos atados à cintura, exigem o fim da Guerra da Chechênia, com a retirada das tropas russas da pequena república muçulmana do Cáucaso.

Franco-atirador

A polícia norteamericana confirmou ontem que o rifle encontrado com o suspeito de ser o franco-atirador era o mesmo que alvejou as vítimas. Assim, está encerrado mais um drama social.

Criadores e criaturas

Os dois casos, por mais distantes que sejam um do outro, nos levam a refletir. São frutos das guerras. O acusado de ser o franco-atirador é fruto da própria sociedade americana. É um ex-combatente, soldado condecorado da guerra do Golfo. Diferente não é o caso russo. Os rebeldes chechenos provocam terror no teatro de Moscou para pedir o fim da guerra da Chechênia.

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Sem terror

Por aqui o clima, que poderia ser de guerra política, está calmo. Os jornais falam mais do futuro governo Lula do que do pleito em si. O debate da Globo, hoje, põe fim à campanha. Mas não devemos esperar novidades. A Globo mudou o estilo do encontro, evitando o confronto direto entre os candidatos.

Pois é

Até Dora Kramer confessa que meramente formal a posição dos partidos que apoiaram José Serra, de aguardar o resultado de domingo, para anunciar seus destinos a partir de então." (Clique aqui)

Naftalina

Villas-Bôas Corrêa comenta que "Pelo jeito, é capaz de Lula comparecer ao debate da Rede Globo, para responder às perguntas de eleitores indecisos, envergando a faixa presidencial, que Leonel Brizola guarda em casa, desde a derrubada e fuga de Jango." (Clique aqui)

Doadores de ocasião

Dizem que não param de aparecer propostas para financiar a campanha de Lula. Por outro lado, os jornais comentam que a campanha de Serra passa por sérias dificuldades financeiras, com um rombo de até R$ 4 milhões.

Doações em campanha

Veja o oportuno artigo "Limites e regras para doações em campanhas eleitorais" elaborado por João Berchmans C. Serra, Nady Dequech e Giovani Ribeiro Loss, ambos advogados do sexagenário escritório Pinheiro Neto. Para os causídicos da festejada banca é preciso "reconhecer o avanço já conquistado pelo ordenamento jurídico em vigor favorecendo uma disputa mais equânime e sobretudo mais transparente em relação às doações feitas em favor de candidato e partidos políticos." (Clique aqui)

One and other

The New York Times de hoje traz matéria mostrando que os dois candidatos à presidência do Brasil refletem as diferenças sociais do País : "One candidate is a grade-school dropout, a migrant from Brazil´s drought zone and a former union boss. The other is an economist, a Princeton alumnus and an ex-Cabinet minister." (Clique aqui)

Ptialismo de Lula

O JB, em editorial, critica Lula ao anunciar que "A situação é grave, e nas contas públicas não há margem para o excesso de generosidade." De acordo com o centenário matutino carioca, "Lula deveria evitar a armadilha de suas próprias palavras, prometendo menos e baixando a tensão das expectativas. É o melhor serviço que pode prestar ao país e ao futuro governo." (Clique aqui)

Sonoplastia

João Mellão Neto, no Esdatão, ironiza afirmando que "Lula, afinal, chegou lá. Mas ele próprio não é mais o mesmo. Nada de "heavy metal". Quem chega ao poder, como já disse, é a versão Ray Connif: um Lula abolerado, romântico, para se ouvir e dançar de rostinho colado..."

Desdenhando

José Sarney, desdenhando de FHC na Folha de S. Paulo, afirma que Lula, "Oriundo da área do trabalho, encarnando o sentimento dos excluídos e absorvendo as pressões das áreas de protesto e contestação, está assegurando uma sucessão tranqüila, dando ao povo, em vez de revolta e contestação, esperança e força."

Sentindo o fim da investidura

Bem-humorado, FHC reconhece na intimidade que, em final de governo, o telefone já não toca como antes, e a sua agenda até já lhe dá alguma folga. "Só falta servirem cafezinho frio", brinca.

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STJ

Oficial de Justiça não pode indicar como depositário judicial pessoa estranha ao processo. (Clique aqui)

TST

TST aponta natureza salarial de prêmio-desempenho. (Clique aqui)

Equiparação salarial só é cabível na mesma localidade, de acordo com o TST. (Clique aqui)

Decisão

A 1a Seção do STJ definiu ontem por unanimidade que as empresas prestadoras de serviço devem recolher a contribuição ao Sesc e Senac.

Malha fina

A Receita Federal começa a intimar na próxima semana 3.200 empresas suspeitas de agir como fantasmas ou de operar com contrabando e pirataria. Essas companhias movimentaram mais de R$ 138 bilhões nos últimos dois anos, sem comprovar capacidade econômica para tal. Deste total, 800 delas tiveram transações de R$ 3 bilhões em 2001 e não entregaram a declaração do IR. O Fisco publica hoje no DOU os procedimentos que serão adotados na fiscalização e começa a usar regras mais rígidas para cadastrar as operadores de comércio exterior.

Painel Migalhas

"A imprensa noticiou que a Ajufe está propondo a participação de maior número de juízes federais na composição dos TREs, com o fundamento de que, com nova composição, a independência desses tribunais estaria assegurada. A suspeita de parcialidade em decisão proferida pelo TRE/AC tem sido usada para justificar tal reformulação. Contudo o registro de uma suspeição isolada, única, não pode comprometer a lisura de todos os demais pleitos realizados no Brasil. No Estado de SP, especificamente, após a ditadura Vargas, jamais foi anotado escândalo de corrupção ou de suspeição. Nosso TRE é um dos nossos orgulhos - seja quanto à eficácia de seus serviços, seja no referente ao aspecto moral. Aceitar injunções políticas depende unicamente do caráter de cada um - juiz federal ou estadual. Essa exceção, essa raridade, esse caso isolado não justifica alteração da legislação." Celso Luiz Limongi, desembargador do TJ/SP

Migalhas dos leitores

"Com relação ao artigo de autoria do monge Beneditino Marcelo Barros (Migalhas nº547 – 24/10/02 – Goiânia e a ONU), e com todo o respeito que lhe é devido, concordo com a indagação sobre termos ou não muito para comemorar no que se refere à ONU. Todavia, tenho que discordar com o Monge quando diz que ‘a ONU comemora o dia de sua fundação em 24/10/1948’. Na verdade, a ONU foi criada pela conferência internacional reunida em São Francisco, de 25/4 à 26/6 de 1945. O Tratado que forma o Estatuto, chamado Carta das Nações Unidas foi assinado em 26/6/45 e entrou em vigor em 24/10 do mesmo ano." Fábio Bortolin Pereira da Silva - Advogado em São Paulo

"Não posso acreditar que, em pleno século XXI, as pessoas continuem achando engraçado o sofrimento de um bichinho indefeso como o peru. A Peruada é uma festa tradicional na São Francisco, e apesar de não a freqüentar, não tenho a intenção de que ela acabe. O que eu realmente quero é que alguns coloquem as mãos na consciência e percebam que não faz mais sentido perus de verdade participarem da festa. Se todas as tradições das Arcadas continuassem intactas, assistiríamos aula de beca, levantaríamos quando o professor chegasse e teríamos aulas estritamente teóricas. Mas o mundo muda, e com essa mudança percebemos que algumas tradições são totalmente incompatíveis com a realidade em que vivemos. Assim, deixo o meu protesto contra o peru na Peruada. Tenho certeza de que perto dos tantos atrativos da festa, ele não fará falta e, ainda, agradecerá." Fernanda Vilares

Censura ?

O caso da proibição de divulgação de uma matéria no Correio Brazilienze toma contornos de polêmica nacional. Até o JN da Rede Globo entrou ontem na discussão.

Entenda o caso

O Correio Braziliense iria divulgar trechos de gravações feitas com autorização judicial, cujo teor estavam guardados sob segredo de justiça. As gravações atingiam em cheio o candidato ao governo do DF Joaquim Roriz. Com esta informação, o candidato recorreu ao judiciário para proibir a publicação, com o argumento de que as gravações eram sigilosas.

R. decisão

O juiz em sua decisão determinou a ‘‘busca e apreensão, com arrombamento ou entrada compulsória, na sede, se houver necessidade (...) de todos os exemplares do jornal Correio Braziliense, edição de 24.10.2002, desde que publique trechos ou a íntegra de conteúdo das fitas de gravação das conversas telefônicas interceptadas por ordem judicial’’.

Contestação

A alegação do jornal de Brasília é que teria de fato, em sua Redação, o teor das gravações sigilosas. Mas, segundo os jornalistas, o jornal não iria publicá-las.

Surpresa ?

Os jornais se dizem surpresos com o resultado das contas externas do País, que anunciam um superávit de US$ 1,221 bilhão, o melhor resultado mensal da história do país. Bom, mas com a forte alta do dólar e o ritmo mais lento de crescimento da economia interna, o resultado era totalmente previsível e não merecedor de muitos elogios.

Lucro acintoso

O Financial Times de hoje mostra que há críticas ao lucro dos bancos brasileiros. O jornal londrino traz declaração de Cláudio Miquelin, diretor da Fiesp, dizendo que este lucro "É um acinte. O país está praticamente no fundo do poço e os bancos obtêm retornos de 25%". O jornal assevera que "If, as seems likely, the opposition left-wing candidate, Lula, wins Brazil´s presidential election on Sunday, all this could change." (Caso seja confirmada a vitória do candidato esquerdista da oposição Lula nas eleições presidenciais de domingo, este quadro poderá mudar inteiramente.) (Clique aqui)

Sem aspirina

O Reino Unido vai proibir o uso da aspirina por menores de 16 anos, com o objetivo de diminuir o risco de que esses jovens contraiam uma doença rara que pode provocar ataques de apoplexia e levar a pessoa acometida ao estado de coma e à morte.

Disputa nos Estados

Se a eleição presidencial parece decidida, a disputa é renhida nos Estados onde haverá 2º turno para governador no domingo. Para o PT, que só elegeu dois governadores no primeiro turno, é fundamental ampliar os pontos de apoio. Para o PSDB e aliados, a eleição de governadores tornou-se uma condição de sobrevivência nos tempos que se avizinham.

Penta é ouro e prata

O Conselho Monetário Nacional aprovou ontem a confecção de moedas de ouro e prata comemorativas ao pentacampeonato da Seleção Brasileira no oriente. A moeda de ouro terá valor de face de R$ 20, mas custará R$ 540 para os colecionadores. A de prata terá o valor de face de R$ 5 e o preço estimado é de R$ 58.

Deitado na rede

Nota de Ancelmo Góis hoje n’O Globo e no Diário de S. Paulo : "Um gaiato jura que Dorival Caymmi vai pedir ao TSE direito de resposta na TV para dizer que, a exemplo de Regina Duarte, tem medo. É que Lula e Serra prometem tanto emprego em seus programas que o bom baiano estaria temendo que sobre para ele um trabalhinho forçado." A nota é evidentemente falsa, pois Caymmi não iria ter todo este trraabbaallhhoooo de ir ao TSE.

Baiano quer trabalho... (!)

A propósito, e contrariando a fama, o jornal baiano A Tarde diz hoje em editorial que "A determinação do TSE de fechar o comércio no próximo domingo só prejudica os trabalhadores e o comércio."

Estranho no ninho

Por conta de sua atuação polêmica no TSE, o ministro Nelson Jobim tem sido alvo de críticas. Juristas chegaram a pedir seu afastamento durante as eleições, por conta de sua amizade com Serra. O presidente do TSE chegou a ser rotulado pela oposição como "integrante da bancada do Executivo" no Judiciário. Anteontem, os 11 ministros do STF, do qual Jobim também faz parte, colocaram em discussão a tramitação no Congresso do Estatuto da Magistratura - sem solução há quase dez anos. Ao microfone, Jobim perguntou aos ministros: - E então, o que vocês pretendem fazer a respeito? O ministro Sepúlveda Pertence não se conteve: - "Vocês", não, ministro. "Nós"...

Presente

Mário Lago, que foi um dos grandes cabos eleitorais de Lula, será lembrado no dia das eleições. A idéia partiu dos cinco filhos. Mais de 60 amigos e parentes, no Rio e em São Paulo, aderiram. Vão estampar uma foto de Mário e Lula, abraçados, em camisetas. Com a foto, o trecho de uma canção do ator e compositor: ´´Fazer o céu, com pouco a gente faz, basta uma estrela, uma estrela e nada mais.´´

Bom fim de semana ! Não deixe de votar !

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"With 2 Held, Police Tie Rifle to Sniper"

The Moscow Times – Rússia

"One Dead in Theater, 8 Walk Free"

Le Monde – França

"La guerre de Tchétchénie fait irruption au centre de Moscou"

Corriere Della Sera – Itália

"John il Veterano e Hohn la Recluta"

El País – Espanha

"Asalto del ‘comando’ Checheno a un teatro de Moscú"

Público - Portugal

"Empresários exigem estratégia nacional"

Clarín – Argentina

"El FMI también ve el acuerdo más cerca"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo eleito terá palavra final na revisão do acordo com FMI"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Contas públicas melhoram e dólar recua para R$ 3,80"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"FHC vai dividir decisões com eleito"

O Globo - Rio de Janeiro

"Contas externas surpreendem e resultado é o melhor desde 94"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"Pacote apóia pequeno exportador"

Correio Braziliense - Brasília

" ‘É proibido pribir’ "

Zero Hora – Porto Alegre

"Terror em teatro de Moscou deixa mundo em suspense"

O Popular – Goiânia

"Vote em mim – Serra x Lula"

Jornal do Commercio - Recife

"O confronto final – Serra x Lula"

O Povo - Fortaleza

"Novo governo – Começa a transição"

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Apoiadores :

  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
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