Domingo, 21 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 550

Terça-feira, 29 de outubro de 2002 - nº 550 - Fechamento às 7h13.

"O indivíduo, quanto mais é de fundo generoso e quanto mais suas possibilidades se multiplicam, tanto mais fica disposto a mudar, tanto menos é inclinado a deixar que seu passado lhe decida o futuro."

Gide (1869-1951)

Alterações processuais

Lula deverá visitar na próxima semana os presidentes do STF, do STJ e do TST. Lula ouvirá que somente uma reforma dos códigos de processos - e não a reforma do Judiciário, que se arrasta no Congresso - poderá desafogar a Justiça.

Migalha processual

A propósito, hoje estréia a Migalha Processual. Com uma sinergia perfeita entre o exercício da advocacia e o conhecimento acadêmico acumulado como professor de Processo Civil da PUC/SP, Roberto Armelin, do escritório Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados está apresentando ao mundo jurídico, por meio de Migalhas, algumas sugestões para alteração no Código de Processo Civil brasileiro. A Migalha será apresentada semanalmente. A primeira é "Processamento de Apelação sem efeito suspensivo como regra" (Clique aqui)

Sugestões

O advogado Roberto Armelin espera contar com idéias novas dos leitores. Para tanto, após a sugerida alteração no CPC, há o ícone "Sua Migalha". Clique ali e envie também sua opinião. E, caso algum leitor se proponha a enviar sugestões para alterações em outras áreas do Direito, Migalhas disponibilizará seu democrático espaço.

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Constrangimento presidencial

Em seu primeiro dia como presidente eleito, Lula passou por um constrangimento indizível. Willian Bonner, no ar, pediu para que Lula acompanhasse o JN ao seu lado até o fim, pois iria fazer uma homenagem. A homenagem não aconteceu e Lula, plantado ao lado de Bonner, mais parecia um mero apresentador da Globo. Lula ficou por cerca de 1h15min ao vivo.

Procurando ar

A Globopar decidiu que vai suspender o pagamento de suas dívidas por pelo menos 90 dias, enquanto reavalia seus negócios. Em comunicado oficial, informa que, a partir de ontem, "a Globopar e algumas de suas empresas controladas estarão reescalonando o fluxo de pagamentos de suas obrigações de caráter financeiro". Explica que "espera dar novas informações sobre esse processo de reavaliação nos próximos 90 dias".

Notícia no ar

A rolagem compulsória imposta pela Globopar a seus credores circulava oficiosamente desde a manhã de ontem, logo que o grupo anunciou o adiamento sine die da reunião com os debenturistas. A notícia foi o fator decisivo para a baixa na Bovespa. As empresas mais fortemente endividadas em dólar, como Eletropaulo, Net (antiga Globo Cabo) e Embratel, foram as que mais sofreram.

Notícia do dia

Todos os jornais falam do discurso de ontem de Lula e comentam a criação da secretaria de combate à fome (v. Migalhas Clipping).

Apenas uma novidade

Clóvis Rossi na Folha de S. Paulo afirma que "O discurso de Lula não foi nem socialista, nem radical, nem mesmo surpreendente. Tudo o que disse já fora dito antes - ou por ele ou por seus porta-vozes autorizados durante a campanha. De novidade mesmo só o anúncio da criação de uma secretaria de emergência social com a missão de combater a fome."

Fel no discurso

Dora Kramer é uma das únicas vozes que aponta uma crítica. Ela afirma, no Estadão e no JB, que "por duas vezes desde que confirmada sua eleição - na noite de domingo e, ontem, de novo - Lula abriu seus discursos dizendo que ´a esperança venceu o medo no Brasil’. Foi o único travo de fel. A frase, dita assim, dá a impressão de que aquela parcela do eleitorado que nutria desconfiança pela candidatura vitoriosa teve o merecido castigo da derrota, como se a disputa que acaba de ocorrer no Brasil tivesse sido uma batalha entre esperançosos e temerosos. Estes, de segunda, e só aqueles, cidadãos de primeira classe. (Clique aqui)

Nada ao PT

O jornal O Estado de S. Paulo faz uma análise interessante. Segundo o matutino, em editorial, a derrota do PT nos Estados foi um recado : "se a maioria da sociedade votou pela adoção de outro modelo econômico e social, é fato inconteste que não delegou essa incumbência ao PT, mas ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva."

Destaque

No discurso de Lula ontem, Migalhas destaca o seguinte trecho, numa clara e emocionada lembrança aos que tiveram sua vida ceifada pelo regime militar :

"A nossa chegada à Presidência da República é fruto de um vasto esforço coletivo, realizado, ao longo de décadas, por inúmeros democratas e lutadores sociais. Muitos dos quais, infelizmente, não puderam ver a sociedade brasileira, e em especial as camadas oprimidas, colherem os frutos de seu árduo trabalho, de sua dedicação e sacrifício militante.

"Estejam onde estiverem os companheiros e as companheiras que a morte colheu antes desta hora, saibam que somos herdeiros e portadores do seu legado de dignidade humana, de integridade pessoal, de amor pelo Brasil, e de paixão pela justiça. Saibam que a obra de vocês segue conosco, como se vivos estivessem, e é fonte de inspiração para nós que seguimos travando o bom combate. O combate em favor dos excluídos e dos discriminados. O combate em favor dos desamparados, dos humilhados e dos ofendidos."

Será ?

Luís Fernando Veríssimo, no Estadão e n’O Globo, ri de sua própria vitória. "Parece mentira, né? Lula presidente. Para quem, como eu, votou nele desde a primeira tentativa, é um pouco como dar adeus a um velho hábito. Já estávamos acostumados à decepção, a perder de quatro em quatro anos só para concluir de novo que o Brasil não tinha jeito mesmo, que alguém como ele jamais seria eleito, que a maioria oprimida jamais teria vez, porque as elites, porque o capital internacional, porque os americanos... E não é que o homem me ganha? Mas o ceticismo entranhado custa a morrer. Depois dos festejos vem a desconfiança. O que deu errado desta vez? Ou, mais intrigante: o que deu certo?" (Clique aqui)

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Interrogatório online

O procedimento do interrogatório via on-line vem gerando polêmica no mundo jurídico. A advogada, atuante na área criminal, Helena Regina Lobo da Costa do escritório Reale Advogados Associados afirma que o interrogatório online fere garantias constitucionais. Segundo a ilustre causídica, "não se trata de medo da tecnologia, mas sim de respeitar as garantias mínimas às quais qualquer pessoa tem direito antes de ser condenada criminalmente." Veja nas Migalhas de peso o brilhante artigo, clique aqui.

Consumidor

O juiz da 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG determinou que as empresas Mastercard, Credicard, Diners, Visa, Itaú, Unibanco, Bradesco e Banco Real retomem imediatamente o atendimento telefônico gratuito pela linha 0800.

Acordo

Brasil e Suíça vão formalizar até dezembro um acordo de cooperação judicial. As conversas entre os dois governos se intensificaram nos últimos dias. Com o tratado ficará mais rápido obter informações sobre contas secretas de pessoas físicas e jurídicas do Brasil naquele paraíso fiscal.

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A Folha de S. Paulo de hoje veicula nota informando que "Ministros de tribunais superiores ficaram apreensivos com a especulação de que Márcio Thomaz Bastos possa ir para o Ministério da Justiça. Como advogado criminalista, Bastos não teria "trânsito" nos tribunais, a exemplo do ex José Carlos Dias, outro brilhante criminalista."

Especulando

Monica Bergamo na Folha de S. Paulo diz que Miguel Reale Jr. é citado como um dos nomes possíveis para o Ministério da Justiça.

Companheiro Bush

Os EUA e o Brasil assumem na sexta-feira a presidência conjunta do processo negociador da Alca.

Migalhas do Macaco Simão

"Sai a República do Rabo Preso e entra a República da Língua Presa, o presilíngua Lula! E, ai, que preguiça! Preciso trabalhar ou agora é Lula? É que eu fui tomar um cafezinho na padaria e na hora da saída gritei: "Precisa pagar ou agora é Lula?". Só que o slogan mudou para "E agora, Lula?".

"E se lembra daquele filme "O que É Isso, Companheiro?". Pois quando sair o novo salário mínimo o povo vai gritar pro Lula: "SÓ ISSO, COMPANHEIRO?". E o Serra? Tá vendo estrelas. Levou um nocaute e ficou a ver estrelas. E quem quiser dinheiro emprestado eu vou logo lembrando: o vice é mineiro!

ACM e Arruda fazem escola pelo Mundo

O primeiro mundo também copia o terceiro. Durante uma recente e importantíssima votação para o povo italiano os senadores daquela República utilizaram-se da nossa técnica do pianista (digitar sua opção no teclado pertencente ao colega). O caso, que nos foi alertado pela professora da Unicamp Raquel Rodrigues Caldas, está hoje na manchete dos jornais italianos (v. Migalhas Clipping). (Clique aqui)

O olho do concorrente

O impasse entre Sudameris e Itaú ameaça interromper a venda do banco, de capital italiano, para o grupo financeiro dos Setúbal. O Bradesco acompanha de perto e com olhos no negócio.

Migalhas históricas – ano de 1919

Maurício de Lacerda, deputado considerado bolchevista, é cassado por seus pares por propor um Código de Trabalho.

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Migalhas Clipping

IstoÉ

"Lula"

The New York Times – EUA

"Putin Vows Hunt for Terror Cells"

"Leftist Brazilian Victor Moves to Calm Nervous Markets"

"Brazil’s Silva Vows War on Hunger"

"Music and Victory in the Streets of Brazil"

Corriere Della Sera – Itália

"I pianista espulsi dalla Camera"

El País – Espanha

"Putin da al Ejército poderes especiales contra el terrorismo"

"Lula anuncia un pacto nacional contra la pobreza, la inflación y la corrupción"

Público - Portugal

"Gás que matou reféns pode ser arma química interdita"

"Lula bate recorde na História da Democracia"

Clarín – Argentina

"Crece el clima de fractura en el peronismo"

"Lula dice que habrá cambios, no magia"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Lula : combater a fome e controlar o gasto"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Lula anuncia secretaria de emergência para combate à fome"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Combate à fome será marca, diz Lula"

O Globo - Rio de Janeiro

"Lula anuncia secretaria de emergência de combate a fome"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"Lula declara guerra à fome"

O Popular – Goiânia

"Lula declara ‘guerra contra a fome’ "

Correio Braziliense - Brasília

"5 recados de Lula"

Zero Hora – Porto Alegre

"Era Lula começa em tom de conciliação"

Jornal do Commercio - Recife

"Lula cria órgão contra a fome"

O Povo - Fortaleza

"Governo Lula – Secretaria vai combater fome"

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Apoiadores :

  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados
  • Oliveira Neves & Associados
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