Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 551

Quarta-feira, 30 de outubro de 2002 - nº 551 - Fechamento às 6h58.

 

Namoro não é crime
 
CONSIDERANDO que as flores
Existem para o nariz,
E as mulheres para os homens,
Na opinião do juiz;
 
Considerando que as moças,
Ariscas como a perdiz,
Devem ter seu perdigueiro,
Na opinião do juiz;
 
Considerando que a gente
Não pode viver feliz
Sem fazer seu namorico,
Na opinião do juiz;
 
Amemos todos, amemos,
É cupido quem o diz;
Pois namoro não é crime,
Na opinião do juiz...

Tobias Barreto

Paquerando nossa Democracia

Os jornais do Mundo estão namorando o Brasil. Veja no Migalhas Clipping as manchetes dos jornais e, depois, acompanhe um passeio pelos jornais do Mundo nas Migalhas internacionais.

Debates jurídicos

A iniciativa do advogado Roberto Armelin de apresentar, em Migalhas, propostas de alterações no CPC (Migalhas processuais), já ganha ilustres colaborações. Veja nas Migalhas dos leitores, clique aqui. Aproveite e envie também sua opinião, ela será automaticamente colocada no site.

Novas sugestões

Recebemos outros trabalhos de operadores do Direito, com respeitáveis propostas, e estaremos nos próximos dias apresentando aos leitores.

Migalhas dos leitores

Fizemos algumas alterações na seção Migalhas dos leitores e, por isso, gostaríamos de convidá-los para visitarem o site. São inúmeros os temas debatidos. Discute-se desde importantes mudanças legislativas, até o papel do peru na Peruada. (Clique aqui)

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Exclusividade contestada

O editorial da Folha comenta a crítica feita ontem em Migalhas - "Aspecto preocupante dos primeiros passos de Lula foi o seu relacionamento preferencial com uma emissora de televisão. Não bastasse ter oferecido exclusividade a essa TV na noite de sua vitória, voltou a fazê-lo na segunda-feira, quando prometeu, ao vivo, mais informações exclusivas para a mesma empresa. Trata-se de atitude reprovável a de um futuro chefe de Estado submeter-se dessa forma a uma concessionária de TV, desconsiderando os outros veículos de comunicação. Para quem se elegeu dizendo-se vítima de atitudes discriminatórias e prometeu democratizar os meios de comunicação, não foi um bom começo."

Global

Márcia Peltier também comenta a crítica de Migalhas. A bela jornalista diz que "Quem viu Lula, ao vivo, por mais de uma hora, no JN, na segunda-feira, ficou surpreso: o presidente eleito parecia um astro da casa."

Galã

Já corre até piada sobre o fato de Lula só aparecer na Globo. Dizem que agora ficou mais claro qual era o medo de Regina Duarte na campanha: a atriz temia que, eleito, o petista roubasse a cena na Globo.

Lula lá, na Bahia

A cidade onde Lula obteve a maior votação proporcional foi São Francisco do Conde, município do Recôncavo Baiano. Lá, Lula obteve 93,45% dos votos válidos. Poucos sabem que São Francisco do Conde é a cidade que ostenta a maior renda per capta nacional, por ter em seu território a refinaria Landulpho Alves.

Investidura

Dora Kramer, com acidez, diz que "O presidente Fernando Henrique ficou abismado com a informalidade dos fotógrafos que registraram seu encontro com o eleito, a quem chamavam de ‘Lula’. FH invocou a liturgia do cargo : ´Presidente Lula, por favor´."

Dr. Lula

Lula, que só estudou quatro anos do ensino fundamental (antigo curso primário) será doutor honoris causa ainda em janeiro da UFRJ. A iniciativa é do reitor da Universidade.

Estadão x PT

Estadão reafirma hoje, em editorial, que "O Brasil votou em Lula, mas não no PT."

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As vicissitudes do Mercado de Capitais no Brasil

Amanhã será comemorado um ano da promulgação da Lei nº 10.303/01 que introduziu importantes alterações na Lei das S/As. Veja o didático, interessantíssimo e bem articulado artigo de João Woiler, do escritório Pinheiro Neto Advogados, e saiba tudo o que aconteceu no Mercado de Capitais no Brasil. (Clique aqui)

Estudo – MP 75

O escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados preparou um breve estudo com as principais mudanças implementadas pela novel MP 75/02. Veja no site Migalhas, clique aqui.

Inconstitucionalidade das Contribuições instituídas pela LC nº 110/01

Em recente julgamento, o STF concedeu liminar para suspender a cobrança das contribuições instituídas pela Lei Complementar 110/01. Segundo os advogados Carlos Henrique Tranjan Bechara e Paulo Bruno P.C. Cordeiro, ambos do laureado escritório Pinheiro Neto, "Os contribuintes das contribuições instituídas pela Lei Complementar nº 110/01 poderão, desde já, pleitear a restituição ou a compensação dos valores indevidamente recolhidos a esse título no ano de 2001." Saiba tudo sobre o caso, clique aqui.

CPMF

Segundo o STJ, a empresa de arrendamento mercantil tem direito a CPMF com alíquota zero.(Clique aqui)

Taxa proibida

As imobiliárias de SP estão proibidas de cobrar de seus clientes a taxa de consulta ao SPC. A medida foi tomada em parceria entre o Sindicato dos Construtores e o MP. As empresas que insistirem em cobrar a taxa devem ser denunciadas ao Procom.

Com certeza....

Os quatro PMs que faziam a segurança na casa do empresário Paulo César Farias, o PC, na noite de 23/6/96, quando ele e sua namorada Suzana Marcolino foram mortos, serão julgados por um júri popular como autores do duplo assassinato. A decisão é do juiz da 3ªVara Especial Criminal de Maceió, que concluiu o processo que investigou as mortes de PC Farias, ex-tesoureiro da campanha do ex-presidente Collor, e de sua namorada.

Voto impresso - garantia

Editorial da Folha comenta que "O que o Congresso deverá decidir se manterá ou não a exigência de que as urnas contenham mecanismo de impressão de votos. Nelson Jobim anunciou que vai recomendar a revogação do dispositivo legal. Jobim pode até estar tecnicamente certo ao afirmar que a impressão do voto não aumenta a segurança do sistema. Mas nem todo brasileiro é um especialista em microinformática. Se a urna eletrônica puder acrescentar à maior rapidez que já dá para o processo eleitoral também mais confiança para o cidadão na forma do voto impresso, melhor para a democracia."

Promoção para leitores de Migalhas

A Internews, especializada na produção de eventos de alto nível, está oferecendo uma vaga para ser sorteada entre o leitores de Migalhas, para participação no Seminário Impactos da Minirreforma Tributária MP66. Além disso, a Internews está dando 5% de desconto na inscrição do evento aos leitores de Migalhas.

Seminário

O Seminário Impactos da Minirreforma Tributária MP66 será realizado em São Paulo, no dia 7/11. Clique na coluna Eventos do site Migalhas para saber como fazer sua inscrição no evento.(Clique aqui)

Problemas no acesso

Migalhas pede para os leitores que eventualmente não consigam acessar os links através das opções "Clique aqui" do informativo, para que entrem em contato com o departamento técnico de Migalhas, para solucionar o problema. busca@migalhas.com.br

Pelo Mundo

Após o Migalhas Clipping, veja as Migalhas internacionais.

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"U.S. and France Near Deal on Iraq Attack"

"Globo of Brazil Credit Rating Is Downgraded"

Le Monde – França

"Les divergences à ‘ONU sur l’Irak : ce qu’en dit Colin Powell"

"Brésil – La lutte contre la faim sera une priorité de la présidence de Lula"

Corriere Della Sera – Itália

"Cicchi Gori agli arresti. Valeria Marini : ‘E’ como Tortora"

"Dal Brasile com Folclore"

El País – Espanha

"El Congresso blinda con medidas legales a los concejales vascos"

"Cardoso pone su equipo a disposición de Lula para la transición"

Público - Portugal

"Catástrofes naturais já custaram 56 mil milhões de Euros"

"António Palocci vai comandar equipa de transição de Lula"

Clarín – Argentina

"Se parte el PJ ; hay 2 fechas de internas"

"Comenzó la transición de Gobierno en Brasil"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"FHC e Lula iniciam transição histórica"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Encontro de Lula e FH inaugura transição"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Lula escolhe Palocci para transição"

O Globo - Rio de Janeiro

"Bônus e verba externa vão financiar combate à fome"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"PT nomeia Palocci e inicia negociação no Congresso"

Correio Braziliense - Brasília

"5 recados do mercado a Lula"

Zero Hora – Porto Alegre

"FH e Lula dão início a transição histórica"

O Popular – Goiânia

"Começa a transição de FHC para Lula"

Jornal do Commercio - Recife

"Mudança começa cordial"

O Povo - Fortaleza

"Orçamento 2003 – Lula quer iniciar Governo com mais dinheiro"

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Migalhas internacionais

Le Monde – França : "La victoire de Lula est d´abord celle de la démocratie brésilienne arrivée à maturité, dix-sept ans à peine après la fin de la dictature militaire." (Clique aqui)

The New York Times – EUA : "Since Brazil was governed by a military dictatorship only two decades ago and Mr. da Silva was once an imprisoned dissident, his election is a tribute to the triumphant consolidation of democracy in South America´s largest nation." (Clique aqui)

Corriere Della Sera – Itália - Malgrado le risorse naturali del Brasile, nessun generoso populismo come nessun avventuroso capitalismo può aggirare la legge dello sviluppo secondo gli storici dell’economia: «La differenza tra miseria dell’arretratezza e prospera modernità sta nel rapporto fra il tasso d’investimento e l’incremento della popolazione». Qui è tuttora il tragico inciampo di chi governa dal palazzo di Planalto a Brasilia, dietro i festosi esorcismi consolatori d´ogni carnevale di Rio. Ancora immagini di repertorio, dal Brasile con folclore? Ma l’esperienza brasiliana è solo un episodio, fra innumerevoli altri, delle contraddizioni che derivano dalla mancanza nel Terzo Mondo di responsabili politiche demografiche per la dignità della vita. (Clique aqui)

El País – Espanha : "El presidente electo expresó durante la campaña su voluntad de mantener con todos los gobernadores un diálogo fluido que ha sido prácticamente inexistente durante el mandato de Cardoso." (Clique aqui)

Público – Portugal : "Em entrevista, na segunda-feira à noite, que subiu a audiência do ‘Jornal Nacional’, da Rede Globo, Lula disse que já tem um esboço de equipa ministerial na cabeça e que ela inclui os seus aliados. O nome de Antonio Palocci não foi exatamente uma surpresa, já que ele, apesar de ser originalmente médico, viu seu prestígio crescer rapidamente, dentro e fora do PT. Tornou-se num nome simpático, graças a seu discurso que valoriza a austeridade fiscal e manutenção dos contratos, ao mercado financeiro." (Clique aqui)

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Apoiadores :

  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados
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