Quinta-feira, 25 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 556

Quarta-feira, 6 de novembro de 2002 - nº 556 - Fechamento às 7h20.

"Apanhar numa contradição consigo mesmo, como se costuma dizer entre nós, o sujeito, que tem a igminiosa coragem de variar de opinião, é o prazer dos prazeres. Se os deuses se houvessem reservado como privilégio divino essa faculdade, cada consumidor brasileiro de papel de escrever seria um PROMETEU absorto em escalar as nuvens, não à procura do céu, mas em busca da prenda celeste de engravatar divergências do ontem para o hoje nas opiniões alheias. Quando se topa, nas letras remixadas, com um desses achados preciosos, é dia festa, ilumina-se a casa, emboca-se o megafono, e se anuncia ao longe que o adversário está esmagado."

Rui Barbosa

Falta grave

Esmagados estamos nós. Aliás, literalmente em migalhas. Ontem, foi aniversário de Rui Barbosa, 153 anos, e o funcionário (agora "ex"), responsável por datas, falhou imperdoavelmente.

Reparação

Ficamos preocupados, pois Rui Barbosa sempre colaborou em Migalhas e, possivelmente, não compreenderia a falha do dorminhoco (ex) catador. Fomos procurá-lo para explicar o ocorrido e prestar nossa homenagem, ainda que tardia. Em nosso encontro improvável, Rui Barbosa comentou sua alegria em receber diariamente Migalhas. Segundo ele :

"Quando se avizinha o volver da luz, muito antes que ela arraie a natureza, e ainda primeiro que alvoreça no firmamento, já rompeu na terra em cânticos a alvorada, já se orquestram de harmonia e melodias campos e selvas, já o galo, não o galo triste do luar dos sertões do nosso Catulo, mas o galo festivo das madrugadas, retine ao longe a estridência dos seus clarins, vibrantes de jubilosa alegria", pelas Migalhas de todo dia.

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Acordo político

O PT e o PMDB fecharam um acordo ontem em torno do lançamento de candidaturas às presidências da Câmara e do Senado no próximo ano. Pelo acordo, o PT lançará um nome para a Câmara, onde tem a maior bancada, e o PMDB, ao Senado.

Eleições nos EUA

Os americanos foram às urnas ontem para decidir quem controlará a Câmara e o Senado pelos próximos dois anos. Funcionários da Casa Branca estavam otimistas na madrugada de hoje sobre a possibilidade dos republicanos tomarem dos democratas o controle do Senado.

Crítica dos jornais paulistas

Os jornais criticam o posicionamento do PT contra a venda das ações do BB.

Folha de S. Paulo : "Incompreensível a oposição de lideranças do PT à venda pulverizada de uma parcela das ações do Banco do Brasil, a ser feita pelo BNDES neste mês."

O Estado de S. Paulo : "O Banco do Brasil precisa ser rentável para desempenhar suas funções, sem se prestar a fazer às vezes de instrumentos de política industrial ou de assistência social. É porque teme que o PT não compreenda isso que o mercado reage."

Debate – Foro especial para ex-autoridades

Lula afirmou que gostaria de ver um debate sobre a questão do foro especial para ex-autoridades. O debate já está sendo promovido em Migalhas. Veja a opinião de juristas, professores, advogados e estudantes no Migalhas dos leitores e, ao final das missivas, envie também sua opinião, clicando no ícone "Sua migalha". (Clique aqui)

Saudosista

Mário Prata no Estadão : "Com a subida do Lula ao poder, é uma boa parte da minha geração que tanto brigou com os Estados Unidos e suas influências, que chegou lá em cima. Me passa a impressão de que o Brasil vai voltar a ser brasileiro de novo. Que vai voltar a cachaça, o Bauru e a mortadela. Periga voltar até mesmo a ‘mortandela’. Tem tanta coisa boa para voltar, já percebeu? Principalmente um prato de comida, um cafezinho e o cigarrinho de rolo para ser pitado de cócoras. Viva o bife a cavalo, a carninha moída, a carne-de-sol e o sol propriamente dito que começa a aparecer."

De volta à metrópole

Para aproveitar o finalzinho de mandato, FHC viaja sábado para Portugal. De carona vão Geraldo Alckmin e Tasso Jereissati.

Estratagema

O projeto de aumento de R$ 8.000 para R$ 17.125 nos salários de deputados era só um despiste. O valor foi jogado nas nuvens a fim de possibilitar o acordo que está prestes a ser fechado entre os líderes dos partidos. Os vencimentos dos deputados devem subir para R$ 12 mil.

Comércio exterior e a MP75

A MP 75, recentemente editada, trouxe novidades em relação à matéria aduaneira. Atualize-se em Migalhas por meio do artigo de Adriana Gravina Stamato de Figueiredo, do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados. A advogada explica todas as mudanças e informa que "Muitas dos dispositivos ainda estão pendentes de regulamentação por parte da Receita Federal, o que deve ocorrer nos próximos dias." (Clique aqui)

Imunidade

STF tranca Ação Penal por injúria em razão da imunidade profissional de advogados. (Clique aqui)

Julgamento bilionário no STJ

A Corte Especial do STJ julga hoje duas ações de mutuários contra o Bradesco que poderão criar jurisprudência e abrir um precedente, dando origem a um esqueleto estimado em R$ 20 bilhões para o sistema financeiro e para o futuro governo. A decisão diz respeito ao índice a ser adotado na correção do saldo devedor dos contratos para a casa própria firmados até março de 1990. A metade destes contratos foi fechada com a CEF, e a conta pode cair nas mãos do governo federal. Os mutuários reclamam que o saldo devedor de seus contratos deveria ser corrigido pela variação do extinto BTNF e não pelo IPC.

Gol no STJ

O MJ defende que as empresas aéreas sejam obrigadas a disponibilizar para os clientes um telefone 0800, em vez de um 0300, que é pago. Mas, ontem, a Gol conseguiu no STJ manter o seu 0300. O STJ entendeu que não há grave lesão à ordem pública.

Consumidor

A Tele Rio Eletrodomésticos, a Losango Promotora de Vendas e o Banco Lloyds TSB estão proibidos de cobrar R$ 2 por folha de carnê de financiamento. A decisão liminar foi concedida pela justiça do RJ.

Reclame censurado

A MTV Brasil está proibida, desde ontem, pela Justiça, de veicular publicidade que exibe cenas de sadomasoquismo. A liminar foi concedida numa ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça do Consumidor. A desobediência acarretará multa diária de R$ 10 mil.

Vaga no STJ

O Pleno do STJ se reúne amanhã, a partir das 17h, para escolher os nomes que comporão a lista tríplice para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Garcia Vieira. Concorrem à vaga juízes federais dos cinco TRFs.

Migalhas dos leitores

"O TST está certo ao manter o tomador de serviços terceirizados como co-responsável (solidária ou subsidiariamente) pelos créditos trabalhitas dos trabalhadores que lhe prestaram serviços (Migalhas nº555 – 5/11/02 – Terceirização). Tal medida ajuda a coibir fraudes e, mais importante, faz com que as tomadoras de serviços escolham as empresas de terceirização realmente idôneas e cumpridoras das obrigações trabalhistas, o que é extremamente raro nos dias de hoje." Flávio Aldred – escritório Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados

Pensão alimentícia

Antônio Ivo Aidar, conselheiro da OAB e sócio do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais dá uma aula em Migalhas sobre a "A pensão alimentícia no Direito brasileiro". No artigo, o advogado explica que "Em nossa doutrina distinguem-se dos tipos de obrigação alimentar. A principal e mais aplicada é aquela em que são devidos os alimentos de natureza civil, e a outra onde a prestação de alimentos terá o caráter natural." (Clique aqui)

Alteração no CPC

O ministro do STJ Sálvio de Figueiredo Teixeira entregou ontem ao senador Bernardo Cabral, presidente da CCJ do Senado, o anteprojeto de lei que extingue o processo de execução fundado em título judicial. De acordo com a proposta, após o processo de conhecimento do título judicial, será elaborada uma sentença condenatória para "efetivação" da decisão.

Afogadilho

O presidente da OAB, Rubens Approbato, alertou ontem o Congresso para os riscos que uma votação apressada da reforma judiciária pode causar à Justiça e à sociedade. Sugere que a reforma fique para o ano que vem.

Opinião

Ives Gandra da Silva Martins, no Estadão, faz uma análise perfunctória (segundo suas próprias palavras) sobre a competência do STF nas ações de improbidade. Segundo ele "Sendo, pois, o STF o guardião da Lei Maior, ninguém melhor do que o próprio pretório excelso para decidir sobre tais matérias."

Itaú no Financial Times

Financial Times afirma que "Banco Itaú, Brazil´s number two private bank, on Tuesday announced the acquisition of Banco BBA-Creditanstalt in a R$3.3bn ($920m) deal that will accelerate the consolidation of the country´s banking sector". (Clique aqui)

(O Itaú, o segundo maior banco privado brasileiro, anunciou a aquisição do Banco BBA-Creditanstalt em uma operação de R$ 3,3 bilhões. O negócio deve acelerar a consolidação do setor bancário nacional.)

Embratel saindo da Bolsa, pelos fundos

A Embratel pode ser obrigada a retirar seus ADRs da Bolsa de Nova York devido aos baixos preços dos papéis. A empresa anunciou ontem que foi notificada pela bolsa americana de que seus ADRs ficaram abaixo de um dólar por mais de 30 dias. A Nyse exige que todas as ações listadas no pregão mantenham, durante um período de 30 dias, um preço médio de pelo menos um dólar.

EUA x Iraque

O Conselho de Segurança da ONU foi convocado para se reunir às 13h30 desta quarta-feira para discutir a terceira proposta de resolução dos EUA para a realização de inspeções de armas no Iraque. Os EUA querem uma nova resolução que estabeleça as medidas a serem tomadas, caso o Iraque não aceite a volta dos inspetores de armas químicas e biológicas da ONU.

Israel

O primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon, dissolveu ontem o Parlamento e convocou eleições gerais antecipadas, depois de admitir não ter condições de formar novo governo de coalizão. A Comissão Eleitoral marcou a votação para 28 de janeiro.

Dólar abatido

O euro voltou ontem a ultrapassar a cotação do dólar no mercado internacional, num claro sinal de que a moeda norte-americana não vive seus melhores dias.

Disputadas Conferências

Na XVIII Conferência Nacional dos Advogados promovida pela OAB, que será realizada em Salvador/BA, estão previstas três conferências Magnas, nos dias 12, 13 e 14/11. No dia 13/11 a conferência será feita pelo ministro Evandro Lins e Silva. No dia 14/11 o conferencista será o Professor Edson Freire O’Dwyer, do escritório O’Dwyer, Oliveira e Leite Advogados Associados. O Prof. O’Dwyer discorrerá sobre o tema : Advocacia Criminal - Uma Escola de Cidadania.

Curso

O Instituto de Direito do Consumidor e de Estudos Sociais Avançados – IDCESA realizará, em Brasília, uma semana de Cursos de Extensão, de 9 a 14/12, com aulas ministradas pelo Professor Guilherme Fernandes Neto. Maiores informações: 61-347.8222.

ITCMD

Nos dias 12 e 14/11 a AASP estará promovendo, em SP, um painel sobre o ITCMD, com as inovações introduzidas pelas leis estaduais nºs 10.705/00 e 10.992/01. Informações pelos telefones 11-3291.9219/20.

Comentando artigos

Sempre que você vir uma Migalha de Peso e quiser fazer um comentário, basta clicar no ícone "Sua migalha", no fim de cada artigo. Veja alguns comentários dos leitores, clique aqui.

Versos do causídico

Veja nas migalhas Catadas a dedo a poesia do advogado Adauto Suannes, "Vamos ler Drummond." (Clique aqui)

Festa

Cesár Giobbi informa, na sua coluna, que hoje é o aniversário do professor Miguel Reale, que faz 92 anos. Migalhas felicita o querido Professor.

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"G.O.P. Retakes Control of the Senate in a Show of Presidencial Influence; Pataki, Jeb Bush and Lautenberg Win"

Le Monde – França

"Le débat Hollande-Juppé : gauche-droite, le retour"

Corriere Della Sera – Itália

"Mondo ricco e cieco"

El País – Espanha

"Dos muertos y dos heridos por dos bombas en Pontevedra"

Público - Portugal

"400 militares da GNR sob suspeita da PJ"

Clarín – Argentina

"Duhalde le ganó una batalla a Menem"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"PT e PMDB fazem acordo para eleição no Congresso"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"PT e PMDB dividem Câmara e Senado"

O Globo - Rio de Janeiro

"Rio já tem mais mosquitos da dengue do que em 2001"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"PT e PMDB fecham acordo para comandar Congresso"

O Popular - Goiânia

"Eleitos gastaram R$ 20 milhões"

Correio Braziliense - Brasília

"Lula conquista a primeira vitória com PSDB e PMDB"

Zero Hora – Porto Alegre

"PT e PMDB fecham acordo para presidir Câmara e Senado"

Jornal do Commercio - Recife

"Passagem de ônibus vai ficar mais cara"

O Povo – Fortaleza

"Combustíveis – Governo ameaça controlar preço"

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Apoiadores :

  • Homero Costa Advogados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
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