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Migalhas nº 559

Segunda-feira, 11 de novembro de 2002 - nº 559 - Fechamento às 6h56.

Som caipira

O jornal The New York Times de ontem, em reportagem sobre Ribeirão Preto, afirmava que "When the people of this prosperous city in sugar-cane country talk, the government listens", nem que seja por meio de humildes migalhas.

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Longe do Pingüim

Antônio Palocci Filho, coordenador da equipe de transição no PT, informou que renunciará ao cargo de prefeito de Ribeirão Preto ainda neste mês.

Lula e a igreja

O espanhol El Pais de domingo fala sobre "El aura religiosa de Lula". O jornal afirma que "Las Iglesias de Brasil apoyan al nuevo presidente por su cercanía al pueblo"

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Caixinha

Em tom imperativo, Élio Gaspari assevera em sua coluna na Folha de S. Paulo, no Domingo, "que FHC deve suspender a coleta de fundos para a sua ONG, o Instituto Fernando Henrique Cardoso." Segundo o jornalista, "Não fica bem para o professor, hoje um presidente em fim de mandato, coletar fundos reunindo empresários para jantar no Palácio da Alvorada como fez na última segunda-feira."

Fala aí...

Morrendo de vontade de soltar um nome o JB avisa, em editorial, que "Para dar continuidade à reforma que já não pode tardar, o governo tem que colocar à frente da previdência alguém que alie três virtudes raras numa só pessoa: disposição, conhecimento técnico e muita coragem para enfrentar resistências." (Clique aqui)

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Em Brasília, os rumores dão conta de que Lula anunciará os novos ministros logo na primeira semana de dezembro. Segundo analistas, o presidente eleito estaria fugindo assim de uma eventual pressão para nomeação de seu governo durante a visita da missão do FMI.

Tchitchitchi....

A revista Veja veicula uma nota informando que "A consultoria Bain & Company anda esquadrinhando a Varig em busca de uma solução para a arrastada crise da companhia." Saindo do tom jornalístico a revista diz : "Veja só o que ela descobriu: 96 escritórios de advocacia servem à Varig." E, para terminar a infeliz nota, demonstrando total desconhecimento de causa, o hebdomadário comenta : "Nossa, quanta encrenca!"

Denúncia contra ministros do STJ

A mesma veja divulga matéria ligando ministros do STJ a casos estranhos em Brasília. A revista diz que suspeitos de grilagem de terras montaram um curso para magistrados e convidaram ministros e ex-ministros do STJ para o corpo docente da instituição. O caso já é antigo e o tal cursinho já havia até desaparecido. Entretanto, segundo a revista, o instituto ressuscitou com nome e endereço novos e continua tendo ministros no rol de colaboradores. De acordo com a Veja, o ministro José Delgado, do STJ, encarregado do processo que investiga as ligações com os grileiros, é um dos professores do curso.

"Quando soma as duas atividades, mesmo que as separe escrupulosamente em duas distintas gavetas de sua escrivaninha, o ministro Delgado corre o risco de tangenciar uma figura jurídica conhecida como conflito de interesses. Recentemente, em meio ao escândalo que se seguiu à revelação das ligações de Joaquim Roriz com a grilagem, o ministro determinou que assessores do governador fossem ouvidos pela polícia. Logo depois, mudou de idéia. Declarou-se satisfeito com as informações prestadas pelos advogados. O advogado titular do caso, é bom lembrar, é exatamente um colega do cursinho - Vicente Cernicchiaro, ex-ministro do STJ."

Revista Veja

FHC e os tribunais superiores

Os jornais do fim de semana repetiam sistematicamente que FHC nomeou 22 ministros para o STJ, 13 para o TST e 3 para o STF. Como os três tribunais superiores somam 61 ministros, FHC nomeou mais de 60% deles.

Acordos para compensação de débitos e créditos em operações financeiras

Veja o artigo de Fernando R. De Almeida Prado, Tiago A. D. Themudo Lessa e Adriano Spina, ambos do escritório Pinheiro Neto. Os causídicos da premiada banca informam que "Com a edição da Lei 10.214/01 passou a existir na legislação brasileira uma maior segurança quanto à validade, eficácia e exeqüibilidade de cláusulas semelhantes à cláusula de "close-out netting" nos contratos negociados no âmbito das clearings."

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Custa$

Nova tabela de custas no STF. Atualize-se. (Clique aqui)

Estadão e a súmula vinculante

O editorial do Estadão fala sobre a súmula vinculante. Segundo o matutino, "Além de aumentar o grau de racionalidade, de fundamentação técnico-jurídica e uniformidade das decisões judiciais, reforçando o princípio de que todos são iguais perante a lei - inclusive à sua interpretação -, a súmula vinculante não deixa de ser um eficiente antídoto contra a famigerada 'indústria de liminares' e contribui, sem dúvida, para o combate à doença maior da Justiça, que é a crônica morosidade."

Confusão

Há um imbróglio entre a Anamatra e a OAB/SP. A entidade que reúne juízes do trabalho criticou as indicações feitas pela OAB para compor a lista sêxtupla. Carlos Miguel Aidar, presidente da OAB/SP, reagiu enfaticamente aos ataques da Anamatra : "Não compete à Anamatra manifestar-se sobre aspectos internos da OAB. Melhor seria que a Anamatra cuidasse do recrutamento dos magistrados que, aprovados em concursos, apresentam-se à judicatura sem nenhuma experiência de vida e sem o compromisso com a conciliação, desrespeitando, muitas vezes, prerrogativas dos advogados."

Decisão

O jornal Valor Econômico informa hoje que a Fazenda do Estado de SP deve gastar R$ 132 mil por ter agido de má-fé na apresentação de um recurso judicial. Segundo o jornal, a decisão é do TJ/SP, que condenou a Fazenda a pagar indenização de 10% do valor de uma causa judicial, mais 20% de honorários a seus advogados.

STJ

Não deve existir partilha da metade dos bens adquiridos por um dos companheiros após separação, de acordo com decisão do STJ.

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Segundo o STJ, assalto à mão armada, constitui causa excludente da responsabilidade da transportadora.

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Migalhas dos leitores

"A título de contribuição, gostaria de ressaltar que a cobrança de ICMS sobre a integração no ativo fixo de mercadoria produzida pelo próprio estabelecimento ou adquirida para comercialização ou industrialização

(Migalhas nº546 - 23/10/02 - ICMS paulistano) deixou de ser fato gerador do imposto através da edição da LC nº87/96. Assim, a decisão do STF terá efeito no que tange a restituição do imposto somente até 1/11/96, quando então entrou em vigor a Lei Complementar nº 87/96." Samuel Luiz Riemma - Área de Impostos IOB Thomson Legal & Regulatory

Ainda a tunga no Imposto de Renda

O Governo ainda empurra a questão do Imposto de Renda de 2003. Relembre, agora nas Catadas a dedo, o que o ilustre prof. Hugo de Brito Machado acha sobre o caso. Segundo o festejado tributarista, "se o governo quiser arrecadar Imposto de Renda sobre os rendimentos das pessoas físicas a partir de janeiro de 2003, deve providenciar imediatamente o restabelecimento da incidência." (Clique aqui)

Artigo

A juíza Elaine Machado Vasconcelos, em artigo hoje no Correio Braziliense conta que é "É de conhecimento recente do Judiciário Trabalhista o uso abusivo, por parte de determinados empregadores, de informações processuais disponibilizadas via Internet pelos tribunais. Tais práticas se traduzem em consultas ao banco de dados dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, pela busca via opção nominal - 'nome das partes'. A partir dos dados assim colhidos, têm sido realizados cadastros de empregados e confeccionadas as chamadas 'listas negras', com o fito de eliminar discriminatoriamente do mercado de trabalho o trabalhador que, por ventura, tenha se valido do direito de ação ao longo de sua vida laborativa." (Clique aqui)

Sorteio de vaga

Na Sexta-feira foi sorteada a vaga oferecida pela Brain Company no Seminário Planejamento Fiscal Doméstico e Internacional. Clique no site Migalhas para saber se você teve a sorte de ganhar uma vaga no importante evento. (Clique aqui)

Oportunidade

O Seminário organizado pela Brain Company será realizado amanhã. É uma oportunidade imperdível para se atualizar com das mudanças ocorridas pelas MPs 66 e 75. São muitas as vantagens para os leitores de Migalhas. Mais informações pelo tel. 0800-701-1979.

(Clique aqui)

Agradecimentos

Caso você não tido a sorte de ganhar, fique tranqüilo, pois a Brain Company já adiantou que nos próximos eventos continuará oferecendo vantagens para os leitores. Migalhas agradece a Brain Company, especialmente seu diretor, Adriano Bravo.

Prazo

Os contribuintes isentos do IR devem entregar suas declarações à Receita até o próximo dia 29.

Certificados digitais

Hoje, a OAB/SP inicia o serviço de emissão de certificados digitais de identificação para os advogados paulistas. A ICP-OAB (Infra-estrutura de Chaves Públicas da OAB) é um projeto nacional que foi inaugurado oficialmente no dia 14/10, em Brasília, com a emissão do certificado raiz do Conselho Federal e subseqüente emissão dos certificados das OABs de SP e MG que, após terem realizado um período de testes, serão as primeiras a operar com o sistema.

Funcionamento

Com a certificação devidamente regulamentada, qualquer documento eletrônico é revestido de validade jurídica, quer seja um contrato ou uma mensagem de e-mail comum. Caso o emitente e o receptor estejam portando certificados, é possível a utilização da criptografia de dados objetivando um maior sigilo.

Cursos para auditores

Auditores independentes e contadores que compõem o quadro técnico e funcional de empresas de auditoria deverão assistir a cursos de educação profissional continuada a partir de 2003. Acompanhando a Deliberação 308 da CVM, o Conselho Federal de Contabilidade decidiu exigir e viabilizar esses cursos a partir do próximo ano.

Festa

O Cesa fará uma festa de confraternização, no dia 10/12, para comemorar seus 20 anos de atuação e também para marcar o encerramento das atividades de 2002. O evento deve reunir associados, colaboradores, representantes do judiciário e das entidades de classe dos advogados.

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"O roteiro do Presidente. O eleito. O cronograma, a escolha da equipe, as desavenças com o governo de FHC, as falas ao país..."

Veja

"Auto - Ajuda que funciona. O que dizem os mais respeitados autores que ensinam você a ter sucesso e viver melhor"

Época

"Matou os pais e foi para o motel"

IstoÉ

"Jovem, rica, bela e CRUEL - Suzane Louise Von Richthofen, 19 anos, estudante de direito, classe média alta. Ela planejou e participou do bárbaro assassinato a pauladas de seu pai, o engenheiro Manfred, e de sua mãe, a psiquiatra Marísia"

The New York Times - EUA

"Iraq Inspections Receive Approval From Arab League"

Le Monde - França

"Irak : le compte à rebours est lancé"

Corriere Della Sera - Itália

"Che cosa si nasconde dietro le donne che scelgono il velo"

El País - Espanha

"La Liga Árabe pide a Irak que acate la decisión de la ONU para evitar la guerra"

Público - Portugal

"Bagdad pode aceitar hoje nova resolução da ONU"

Clarín - Argentina

"Ganó Boca y ahora va por Independiente"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"FHC descarta aumento da meta de superávit"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"FH contra aperto no cinto"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Governo decide reajustar remédios"

O Globo - Rio de Janeiro

"FH e Lula são contra revisão de acordo com FMI"

Estado de Minas - Belo Horizonte

"Emoção no encontro de Pedrinho com seus pais"

Correio Braziliense - Brasília

"16 anos depois... Juntos!

Zero Hora - Porto Alegre

"PPS vai apoiar Lula e pode ocupar cargos no governo federal"

Jornal do Commercio - Recife

"Bush anuncia plano de guerra contra o Iraque"

O Povo - Fortaleza

"Transição de governo - Missão do FMI conversa com equipe de Lula"

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Apoiadores :

  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
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  • Reale Advogados Associados
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Demarest e Almeida Advogados
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    Atualizado em: 1/1/1900 00:00

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