Terça-feira, 16 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 559

Segunda-feira, 11 de novembro de 2002 - nº 559 - Fechamento às 6h56.

Som caipira

O jornal The New York Times de ontem, em reportagem sobre Ribeirão Preto, afirmava que "When the people of this prosperous city in sugar-cane country talk, the government listens", nem que seja por meio de humildes migalhas. (Clique aqui)

Longe do Pingüim

Antônio Palocci Filho, coordenador da equipe de transição no PT, informou que renunciará ao cargo de prefeito de Ribeirão Preto ainda neste mês.

Lula e a igreja

O espanhol El Pais de domingo fala sobre "El aura religiosa de Lula". O jornal afirma que "Las Iglesias de Brasil apoyan al nuevo presidente por su cercanía al pueblo" (Clique aqui)

Caixinha

Em tom imperativo, Élio Gaspari assevera em sua coluna na Folha de S. Paulo, no Domingo, "que FHC deve suspender a coleta de fundos para a sua ONG, o Instituto Fernando Henrique Cardoso." Segundo o jornalista, "Não fica bem para o professor, hoje um presidente em fim de mandato, coletar fundos reunindo empresários para jantar no Palácio da Alvorada como fez na última segunda-feira."

Fala aí...

Morrendo de vontade de soltar um nome o JB avisa, em editorial, que "Para dar continuidade à reforma que já não pode tardar, o governo tem que colocar à frente da previdência alguém que alie três virtudes raras numa só pessoa: disposição, conhecimento técnico e muita coragem para enfrentar resistências." (Clique aqui)

Anúncio

Em Brasília, os rumores dão conta de que Lula anunciará os novos ministros logo na primeira semana de dezembro. Segundo analistas, o presidente eleito estaria fugindo assim de uma eventual pressão para nomeação de seu governo durante a visita da missão do FMI.

Tchitchitchi....

A revista Veja veicula uma nota informando que "A consultoria Bain & Company anda esquadrinhando a Varig em busca de uma solução para a arrastada crise da companhia." Saindo do tom jornalístico a revista diz : "Veja só o que ela descobriu: 96 escritórios de advocacia servem à Varig." E, para terminar a infeliz nota, demonstrando total desconhecimento de causa, o hebdomadário comenta : "Nossa, quanta encrenca!"

Denúncia contra ministros do STJ

A mesma veja divulga matéria ligando ministros do STJ a casos estranhos em Brasília. A revista diz que suspeitos de grilagem de terras montaram um curso para magistrados e convidaram ministros e ex-ministros do STJ para o corpo docente da instituição. O caso já é antigo e o tal cursinho já havia até desaparecido. Entretanto, segundo a revista, o instituto ressuscitou com nome e endereço novos e continua tendo ministros no rol de colaboradores. De acordo com a Veja, o ministro José Delgado, do STJ, encarregado do processo que investiga as ligações com os grileiros, é um dos professores do curso.

"Quando soma as duas atividades, mesmo que as separe escrupulosamente em duas distintas gavetas de sua escrivaninha, o ministro Delgado corre o risco de tangenciar uma figura jurídica conhecida como conflito de interesses. Recentemente, em meio ao escândalo que se seguiu à revelação das ligações de Joaquim Roriz com a grilagem, o ministro determinou que assessores do governador fossem ouvidos pela polícia. Logo depois, mudou de idéia. Declarou-se satisfeito com as informações prestadas pelos advogados. O advogado titular do caso, é bom lembrar, é exatamente um colega do cursinho – Vicente Cernicchiaro, ex-ministro do STJ." Revista Veja

FHC e os tribunais superiores

Os jornais do fim de semana repetiam sistematicamente que FHC nomeou 22 ministros para o STJ, 13 para o TST e 3 para o STF. Como os três tribunais superiores somam 61 ministros, FHC nomeou mais de 60% deles.

Acordos para compensação de débitos e créditos em operações financeiras

Veja o artigo de Fernando R. De Almeida Prado, Tiago A. D. Themudo Lessa e Adriano Spina, ambos do escritório Pinheiro Neto. Os causídicos da premiada banca informam que "Com a edição da Lei 10.214/01 passou a existir na legislação brasileira uma maior segurança quanto à validade, eficácia e exeqüibilidade de cláusulas semelhantes à cláusula de "close-out netting" nos contratos negociados no âmbito das clearings." (Clique aqui)

Custa$

Nova tabela de custas no STF. Atualize-se. (Clique aqui)

Estadão e a súmula vinculante

O editorial do Estadão fala sobre a súmula vinculante. Segundo o matutino, "Além de aumentar o grau de racionalidade, de fundamentação técnico-jurídica e uniformidade das decisões judiciais, reforçando o princípio de que todos são iguais perante a lei - inclusive à sua interpretação -, a súmula vinculante não deixa de ser um eficiente antídoto contra a famigerada ‘indústria de liminares’ e contribui, sem dúvida, para o combate à doença maior da Justiça, que é a crônica morosidade."

Confusão

Há um imbróglio entre a Anamatra e a OAB/SP. A entidade que reúne juízes do trabalho criticou as indicações feitas pela OAB para compor a lista sêxtupla. Carlos Miguel Aidar, presidente da OAB/SP, reagiu enfaticamente aos ataques da Anamatra : "Não compete à Anamatra manifestar-se sobre aspectos internos da OAB. Melhor seria que a Anamatra cuidasse do recrutamento dos magistrados que, aprovados em concursos, apresentam-se à judicatura sem nenhuma experiência de vida e sem o compromisso com a conciliação, desrespeitando, muitas vezes, prerrogativas dos advogados."

Decisão

O jornal Valor Econômico informa hoje que a Fazenda do Estado de SP deve gastar R$ 132 mil por ter agido de má-fé na apresentação de um recurso judicial. Segundo o jornal, a decisão é do TJ/SP, que condenou a Fazenda a pagar indenização de 10% do valor de uma causa judicial, mais 20% de honorários a seus advogados.

STJ

Não deve existir partilha da metade dos bens adquiridos por um dos companheiros após separação, de acordo com decisão do STJ. (Clique aqui)

Segundo o STJ, assalto à mão armada, constitui causa excludente da responsabilidade da transportadora. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores

"A título de contribuição, gostaria de ressaltar que a cobrança de ICMS sobre a integração no ativo fixo de mercadoria produzida pelo próprio estabelecimento ou adquirida para comercialização ou industrialização (Migalhas nº546 – 23/10/02 – ICMS paulistano) deixou de ser fato gerador do imposto através da edição da LC nº87/96. Assim, a decisão do STF terá efeito no que tange a restituição do imposto somente até 1/11/96, quando então entrou em vigor a Lei Complementar nº 87/96." Samuel Luiz Riemma - Área de Impostos IOB Thomson Legal & Regulatory

Ainda a tunga no Imposto de Renda

O Governo ainda empurra a questão do Imposto de Renda de 2003. Relembre, agora nas Catadas a dedo, o que o ilustre prof. Hugo de Brito Machado acha sobre o caso. Segundo o festejado tributarista, "se o governo quiser arrecadar Imposto de Renda sobre os rendimentos das pessoas físicas a partir de janeiro de 2003, deve providenciar imediatamente o restabelecimento da incidência." (Clique aqui)

Artigo

A juíza Elaine Machado Vasconcelos, em artigo hoje no Correio Braziliense conta que é "É de conhecimento recente do Judiciário Trabalhista o uso abusivo, por parte de determinados empregadores, de informações processuais disponibilizadas via Internet pelos tribunais. Tais práticas se traduzem em consultas ao banco de dados dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, pela busca via opção nominal — ‘nome das partes’. A partir dos dados assim colhidos, têm sido realizados cadastros de empregados e confeccionadas as chamadas ‘listas negras’, com o fito de eliminar discriminatoriamente do mercado de trabalho o trabalhador que, por ventura, tenha se valido do direito de ação ao longo de sua vida laborativa." (Clique aqui)

Sorteio de vaga

Na Sexta-feira foi sorteada a vaga oferecida pela Brain Company no Seminário Planejamento Fiscal Doméstico e Internacional. Clique no site Migalhas para saber se você teve a sorte de ganhar uma vaga no importante evento. (Clique aqui)

Oportunidade

O Seminário organizado pela Brain Company será realizado amanhã. É uma oportunidade imperdível para se atualizar com das mudanças ocorridas pelas MPs 66 e 75. São muitas as vantagens para os leitores de Migalhas. Mais informações pelo tel. 0800-701-1979. (Clique aqui)

Agradecimentos

Caso você não tido a sorte de ganhar, fique tranqüilo, pois a Brain Company já adiantou que nos próximos eventos continuará oferecendo vantagens para os leitores. Migalhas agradece a Brain Company, especialmente seu diretor, Adriano Bravo.

Prazo

Os contribuintes isentos do IR devem entregar suas declarações à Receita até o próximo dia 29.

Certificados digitais

Hoje, a OAB/SP inicia o serviço de emissão de certificados digitais de identificação para os advogados paulistas. A ICP-OAB (Infra-estrutura de Chaves Públicas da OAB) é um projeto nacional que foi inaugurado oficialmente no dia 14/10, em Brasília, com a emissão do certificado raiz do Conselho Federal e subseqüente emissão dos certificados das OABs de SP e MG que, após terem realizado um período de testes, serão as primeiras a operar com o sistema.

Funcionamento

Com a certificação devidamente regulamentada, qualquer documento eletrônico é revestido de validade jurídica, quer seja um contrato ou uma mensagem de e-mail comum. Caso o emitente e o receptor estejam portando certificados, é possível a utilização da criptografia de dados objetivando um maior sigilo.

Cursos para auditores

Auditores independentes e contadores que compõem o quadro técnico e funcional de empresas de auditoria deverão assistir a cursos de educação profissional continuada a partir de 2003. Acompanhando a Deliberação 308 da CVM, o Conselho Federal de Contabilidade decidiu exigir e viabilizar esses cursos a partir do próximo ano.

Festa

O Cesa fará uma festa de confraternização, no dia 10/12, para comemorar seus 20 anos de atuação e também para marcar o encerramento das atividades de 2002. O evento deve reunir associados, colaboradores, representantes do judiciário e das entidades de classe dos advogados.

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"O roteiro do Presidente. O eleito. O cronograma, a escolha da equipe, as desavenças com o governo de FHC, as falas ao país..."

Veja

"Auto - Ajuda que funciona. O que dizem os mais respeitados autores que ensinam você a ter sucesso e viver melhor"

Época

"Matou os pais e foi para o motel"

IstoÉ

"Jovem, rica, bela e CRUEL - Suzane Louise Von Richthofen, 19 anos, estudante de direito, classe média alta. Ela planejou e participou do bárbaro assassinato a pauladas de seu pai, o engenheiro Manfred, e de sua mãe, a psiquiatra Marísia"

The New York Times – EUA

"Iraq Inspections Receive Approval From Arab League"

Le Monde – França

"Irak : le compte à rebours est lancé"

Corriere Della Sera – Itália

"Che cosa si nasconde dietro le donne che scelgono il velo"

El País – Espanha

"La Liga Árabe pide a Irak que acate la decisión de la ONU para evitar la guerra"

Público - Portugal

"Bagdad pode aceitar hoje nova resolução da ONU"

Clarín – Argentina

"Ganó Boca y ahora va por Independiente"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"FHC descarta aumento da meta de superávit"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"FH contra aperto no cinto"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Governo decide reajustar remédios"

O Globo - Rio de Janeiro

"FH e Lula são contra revisão de acordo com FMI"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"Emoção no encontro de Pedrinho com seus pais"

Correio Braziliense - Brasília

"16 anos depois... Juntos!

Zero Hora – Porto Alegre

"PPS vai apoiar Lula e pode ocupar cargos no governo federal"

Jornal do Commercio - Recife

"Bush anuncia plano de guerra contra o Iraque"

O Povo - Fortaleza

"Transição de governo – Missão do FMI conversa com equipe de Lula"

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Apoiadores :

  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
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  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
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  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Demarest e Almeida Advogados
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