Sábado, 19 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 562

Quinta-feira, 14 de novembro de 2002 - nº 562 - Fechamento às 8h50.

"If all the year were playing holidays, / To sport would be as tedious as to work; / But, when they seldom come, they wish´d-for come."

(Se o ano fosse feito só de feriados, / Brincar seria tão cansativo, como trabalhar; / Mas, como são raros são sempre bem-vindos.)

Henrique IV

Surpresa

Dois dias antes do prazo dado pelo Conselho de Segurança para sua resposta, o governo iraquiano enviou ontem uma carta ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan, comunicando que acatará os termos da resolução 1.441, sobre as condições de desarmamento do País.

Pra lá de Bagdá

Com a notícia de que Saddam aceita as imposições da ONU (EUA), Bush perde, momentaneamente, seu álibi para atacar o Iraque.

Caprichos

A Folha de S . Paulo em editorial diz que "Bush, que parece disposto a ir até o fim para depor Saddam, provavelmente terá de arcar com o ônus de ir à guerra por conta de uma violação menor, que muitos países prefeririam deixar passar. Se de fato cair, Saddam Hussein não deixará saudades, e a ONU terá, mais uma vez, cedido à força dos EUA. O lamentável em todo esse episódio é que, desta vez, o mundo terá se dobrado muito mais ao que parece ser um capricho do presidente Bush do que a uma necessidade estratégica real de Washington. Por que o Iraque e não a Coréia do Norte, que admite possuir armas nucleares?"

Escólio

Joaquim Falcão, diretor da Fundação Getulio Vargas, fala no Correio Braziliense sobre o pacto social. De acordo com seu escólio, "O maior pacto social está em nossa Constituição. Interpretá-la e implementá-la de modo que seja a favor da imensa maioria dos brasileiros, reduza-se a desigualdade e se prime pela liberdade, é, ao meu ver, ainda, a principal tarefa da construção de nossa democracia." (Clique aqui)

Samba do crioulo doido

O próximo advogado-geral da União precisará ter jogo de cintura. A ele caberá contestar as inúmeras ADIns que o PT está movendo no STF. Uma delas pede o fim da reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República.

Aniversário de Migalhas

Migalhas agradece todas as manifestações em virtude de seu aniversário. (Clique aqui)

Estabilidade

O TST decidiu que a transferência de membro da CIPA não extingue estabilidade. (Clique aqui)

Direito adquirido

STJ reconhece direito de empreiteira a optar pelo Simples antes da edição da MP 1.523/97. (Clique aqui)

Gate STJ

Em decisão do STJ, a United Airlines terá de pagar indenização por danos morais pelo extravio de bagagem. (Clique aqui)

Estado interessante

A 6.ª Câmara Cível do TJ/PR condenou ontem a Schering ao pagamento de danos patrimoniais ao menino R.M.F.T., de 4 anos, fruto de uma gravidez indesejada.

Liminar

As Centrais Elétricas do Estado de SC não podem exigir de consumidores industriais e grandes comerciantes, integrantes do chamado Grupo A, a contratação da demanda mínima de 30 kW de energia prevista na Resolução nº 456/00 da Aneel. A decisão é da juíza federal da 1ª Vara de SC, que concedeu liminar em ação civil pública do MPF contra a Celesc e a Aneel.

Acordo e desacordo

O grupo siderúrgico anglo-holandês Corus anunciou ontem o cancelamento da fusão com a CSN, que daria lugar à quinta maior siderúrgica do mundo, com vendas de US$ 13 bilhões. Talvez os holandeses tenham ficado com medo do olhar ambicioso de Benjamin Steinbruch, que rapidamente iria transformar a Corus-CSN em CSN-Corus.

Temores

Sempre na mídia, Cláudio Baldino Maciel, presidente da AMB, em artigo no JB fala sobre a reforma do judiciário. Segundo ele, "Teme-se a ´politização´ nos tribunais, como se ela já não existisse, mas a portas fechadas." (Clique aqui)

Defendendo o quinto

O procurador-geral de Justiça de SP, Luiz Antonio Guimarães Marrey, entrou com uma ADIn contra artigos do regimento interno do TJ Militar do Estado. O MP questiona o critério adotado no regimento interno do Tribunal para a fixação do número de vagas do "quinto constitucional". Segundo Marrey, "pela atual composição, reduz-se a participação, prevista constitucionalmente, do MP e da OAB".

Aumento

Dez dias depois do último reajuste, os preços da gasolina voltam a subir em 19 Estados, no próximo sábado. O novo reajuste se deve ao aumento do valor da base de cálculo do ICMS.

Migalhas históricas – ano de 1951

É promulgada a Lei Afonso Arinos que, negando a existência da discriminação racial contra os pretos, a constata e proíbe nos hotéis e restaurantes, punindo os infratores.

Migalhas amanhecidas - há dois anos

A juíza federal da 16ª Vara de SP, cassou ontem a liminar que dava aos advogados inadimplentes com a OAB/SP o direito de votar nas eleições para a diretoria e o conselho do órgão, depois de amanhã.

Será ?

O Correio Braziliense de hoje veicula nota informando que "Márcio Thomas Bastos vai acabar cedendo e virando ministro da Justiça."

Advogado imortal

O advogado e escritor Paulo José da Costa Jr. é o único candidato à presidência da Academia Paulista de Letras. A eleição será no dia 12/12.

Curso

A Delegacia do Ministério da Cultura em SP realiza, dia 18, Curso sobre a Lei Rouanet para Empresas, com Ênfase no Social, na FGV.

Bom feriado e bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"Annan Presses Bush to Avoid a Rush to War"

Le Monde – França

"Terrorisme : les craintes des polices européennes"

Corriere Della Sera – Itália

"Un testimone della libertá"

El País – Espanha

"Sadam Husein acepta ‘sin reservas’ la inspección de Naiones Unidas"

Público - Portugal

"Governo ainda não decidiu se renova acordo que dá condi’~oes especiais a 500 mil doentes"

Clarín – Argentina

"4 chicos muertos por hambre"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Iraque decide aceitar resolução da ONU"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Lula se encontra com Bush nos EUA"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Iraque aceita inspeção total da ONU"

O Globo - Rio de Janeiro

"Inflação força aumento do mínimo para R$ 220"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"FHC nega fome no Brasil e faz crítica ao plano de Lula"

Correio Braziliense - Brasília

"Valor do mínimo divide base do novo governo"

Zero Hora – Porto Alegre

"A pior noite do Beira-Rio"

Jornal do Commercio - Recife

"Gasolina vai subir de novo"

O Povo - Fortaleza

"Declaração polêmica – Fome é rara no Brasil, diz FHC"

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